sessao nº 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 19/02/2025 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre a alteração do valor do
símbolo CC-9 em razão do valor do
novo salário mínimo e dá outras
providências. 
Expediente/2°votação
2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a modificação da
estrutura administrativa do Município,
instituindo a Secretaria de Segurança
Cidadã, Trânsito e Defesa Civil e dá
outras providências. 
Expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre o piso salarial dos
professores efetivos da rede municipal
de ensino e dá outras providências. 
Expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a criação de cargo de
provimento em comissão de assessor
especial do Gabinete da Prefeitura e
dá outras providências. 
Expediente
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Institui o Programa de Saúde Bucal
nas Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino e dá outras
providências. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Solicita ao Poder Executivo para seja
providenciada a reforma poliesportiva
do centro da cidade. 
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Que seja providenciada a confecção da
carteirinha de identificação para os
portadores de fibromialgia no
município de Cupira. 
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Que seja providenciada a construção
de uma praça na vila de Imbiruçú. 
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Que seja providenciado a
pavimentação e melhorias no curral
de gados no trevo da cidade. 
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Que seja construída uma praça com
área de lazer e com equipamentos
para a prática de exercícios físicos na
vila de Laje de São José. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/02/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 18/02/2025
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Matéria Ementa Situação
11 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR 
Que seja providenciada, em caráter de
urgência, a tubulação do esgoto
próximo ao canal do rio que passa
pela rua São Domingos na Beira Rio. 
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN 
Que seja providenciado a limpeza de
canal do Rio Panelas e do Riacho do
Mamão na zona urbana, para que seja
evitado alagamentos, enchentes e
inundações, haja vista as chuvas
previstas. 
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN 
Que seja providenciado um aumento/
reajuste de 50% no valor do Auxílio
Transporte concedido aos Estudantes
Universitários do Município de Cupira.
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a reforma do piso e
também a cobertura da quadra da vila
de Laje de São José. 
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Que seja redigido um Projeto de Lei
para tratar da situação dos animais
soltos na cidade. A iniciativa busca
garantir medidas de controle,
proteção e bem-estar animal, além de
promover a segurança da população. 
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Que seja providenciada a
pavimentação asfáltica da Av. Miguel
Pereira Neto (do semáforo até o
encontro com a avenida Etelvino Lins)
e da Av. Reverendo Júlio Leitão de
Melo. 
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Que seja providenciado a conclusão da
pavimentação em paralelepípedo que
liga a PE-123 à vila Imbiruçú. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
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