sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da segunda (22) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão
legislativa, realizada no dia dezenove (19) do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(2025), às quatorze horas e vinte e dois minutos (14h22min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da
Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois
(02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr.
Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, córiposta pelo primeira
secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador
Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton
Emídio da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto; Taine Eduarda dos Santos, David Marques de Amorim,
Ailton José da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes e, havendo o quórum legal e regimental, o
presidente declarou aberta a sessão extraordinária. Ato côntínuo, o presidente deu as boas-vindas
a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do
Evangelho de Marcos, capítulo oito, versículos do viftg e-sete ao trinta e três, lido pelo vereador
Neto Carneiro. Em seguida, foi executado o hino da cidade dê Cupira. O presidente registrou a
ausência justificada dos vereadores Ricácio Toubson Campina da- Silva, José Edvan da Silva e
Elissandra Lins Ferreira Barrós. Dando prosseguimento à sessão, o presidente apresentou o
expediente do dia: Rrojeto de Lei nº 001, Emenda Modificativa nº 01/2025; Prójeto de Lei nº
001/2025 de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa
do Município, instituindo a Secretaria de Segurânça Cidadã, Trânsito e Defesá Civil e dá outras
providências-= segunda discussão e votação; Projeto de Lei nº 003/2025 de iniciátiva do Poder
Executivo — Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da. rede municipal de ensino —
segunda discussão e votação; Projeto de Lei nº 004/2025 de iniciativa do Poder Executivo — Dispõe
sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeitura
e dá outras providências — segunda discussão e votação. Solicitou a primeira secretária a fazer a
leitura do expediente do dia. Assim ela o fez. Logo após, o presidente apresentou a Emenda
Modificativa nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, alterando a rejação: do artigo 4º, do
Projeto de Lei nº 001/2025: Facultando a palavra, em seguida, nenhum dos vereadores quis fazer
uso da palavra, colocando .a. mesma em votação e sendo aprovado por unanimidade. de
Posteriormente, apresentôu"o Projeto de Lei nº 001/2025 de iniciativa do Poder Executivo, que
dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa do Município, instituindo a Secretaria de
Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil e dá outras provitlências. Facultando a palavra, em
seguida, nenhum dos vereadores fez uso da mesma, colocando o projeto em segunda votação, qu
foi aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou o Projeto de Lei nº 003/2025“deliniciativa do
Poder Executivo, que dispõe sobre o piso salariatdos"professores efetivos da rede municipal de
ensino. Facultando a palavra em seguida, nenhum dos vereadores fez uso da mesma. O projeto foi
posto em segunda votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o
Projeto de Lei n£004/2025 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo de «
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000
CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretariaQ)cupira.pe.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sema.
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Facultando a palavra em seguida, nenhum dos vereadores fez uso da mesma e o projeto foi posto
em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores, declarou encerrados os
trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem
presentes à Quarta Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte e seis (26) de fevereiro de dois mil e
vinte e cinco (2025), às dez horas e trinta minutos.(10h30), na Casa Manoel Jóáquim da Silva, sede
do prédio do Poder Legislativo do município de.Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor
a presente» rata, que lida pela Primeira Secretária, Elaine
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/02/2025 - 14:05
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
A Câmara Municipal de Cupira-PE, no
uso de suas atribuições legais, propõe
a seguinte EMENDA MODIFICATIVA
ao Projeto de Lei n° 01 de autoria do
poder legislativo, alterando o redação
do Artigo 4° e da outras providências. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a modificação da
estrutura administrativa do Município,
instituindo a Secretaria de Segurança
Cidadã, Trânsito e Defesa Civil e dá
outras providências. 
Expediente/2°votação
3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre o piso salarial dos
professores efetivos da rede municipal
de ensino e dá outras providências. 
Expediente/2°votação
4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a criação de cargo de
provimento em comissão de assessor
especial do Gabinete da Prefeitura e
dá outras providências. 
Expediente/2°votação
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/02/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 19/02/2025
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