sessao 4 — Cupira (PE)

Tipo	Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano	4
Date	2025-02-26
native_id	276
ata #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da quarta (42) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa,
realizada no dia vinte e seis (26) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às
sete horas e trinta e cinco minutos (19h35min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede
do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no
Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson
Ferreira Calado, presidente, juntâmente com a.Mesa Diretora, composta pelô primeira secretária,
a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio
da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva,
José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Táine Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de
Melo Neto, Ricácio Toubson Campina da Silva, David Marques de Amorim, Ednaldo Antônio
Marcelino Gomes, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato
contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para
ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de Marcos, capítulo nove, versículos de trinta
e oito ao quarenta, lido pela vereadora, David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade
de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autofizou a primeira secretária, a
vereadora Elaine Grigório, a fazer a leitura da ata que lida e aprovada, foi assinada pelos verêadores
presentes. Ato contínuo, o Presidente informou a ausência justificada do vereador Ailton Silva, em
seguida apresentou o expediente do dia: Ofício CMV nº 060/2025 — Encarhinha resposta ao
requerimento.nº 002/2025; Ofício CMV nº 061/2025 — Encaminha resposta aos requerimentos nº
003, 004, 005/2025; Ofício CMV nº 062/2025 — Encaminha resposta ao requerimento nº 008/2025;
Portaria nº 52/2025 — Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE — Institui pônto facultativo;
Requerimento nº 028/2025 — Autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros; Requerimento
nº 031/2025 — Autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva; Requerimento nº 035/2025
— Autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva; Requerimento nº 036/2025 — Autoria da
vereadora Elissandra,Lins Ferreira Barros; Requerimento nº 039/2025 — Autoria do vereador David
Marques de Amorim; Requerimento nº 040/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim;
Requerimento nº 041/2025 — Autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos; Requerimento nº
042/2025 — Autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos; Requerimento nº 043/2025 — Autoria
do vereador Ailton José da Silva; Requerimento nº 044/2025 — Autoria do vereador Ednaldo Antônio
Marcelino Gomes; Requerimento nº 045/2025 — Autoria do vereador Antônio Bisporde Melo Neto;
Requerimento nº 046/2025 — Autoria do vereador Antônio Bispo de Méelo.Neto; Requerimento nº
047/2025 — Autoria da vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório; Requerimento nº 048/2025 —
Autoria do vereador José Edvan da Silva; Requerimento nº 049/2025 — Autoriá da úereador José
Edvan da Silva. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária a fazer
a leitura do expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após, conforme o artigo 201 do Regimento
Interno, o presidente informou que não houve inscritos no Tema Livre e apresentou o Requerimento
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e o Requerimento nº 036/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
redigido um Projeto de Lei para tratar da situação dos animais soltos na cidade. A iniciativa buscava
garantir medidas de controle, proteção e bem-estar animal, além de promover a segurança da
população, ambos de autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros, com a palavra, a
vereadora autora, em tribuna, cumprimentou a todos, e lembrou que a Casa já aprovou uma Lei
sobre os portadores de fibromialgia, protegendo-os.e priorizando-os em atendimentos. Então a
mesma solicitou que fosse providenciada a confecção da carteirinha de identificação para que tais
pacientes possam usufruir dos seus direitos. A vereadora relatou também sobre a quantidades de
animais soltos nas ruas e os inúmeros acidentes que vêm acontecendo e solicitou que ambos,
Poderes Legislativo e Executivo, unam-se para-que seja formulada uma Lei que possa tratar desses
animais de pequeno e grande porte, com castráções e-cuidado essenciais. O presidente facultou a
palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma, colocando os Requerimentos nº 028 e
036/2025 em votação, sendo aprovados por unariimidade: Em seguida, apresentou o Requerimento
nº 031/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse construída uma
praça com área de lazer e com equipamentos para a prática de exercícios físicos na vila de Laje de
São José e o Requerimento nº 035/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para
que fosse providençiada a reforma do piso e também a cobertura da quadra da;vila de Lajé de São
José, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva. Com a palavra, emtribuna,
o vereador autor cumprimentou a todos e solicitou ao chefe.do Executivo e falou da importância da
construção dá praça, já que a vila se encontra carente dessas áreas. O mesmo lembrou que destinou
suas emendas impositivas para a construção desse ambiente de lazer e que também foi promessa
de campanha do. prefeito Eduardo Lira; informou também que já houve inúmeros acidentes na
quadra da vila de Laje de São José e solicitou a reforma do piso e a cobertura da quadra, já que estão
havendo cobrariças por parte da população. O vereador David Amorim fez uso da palavra e em
) tribuna, explanou.coma o ex-prefeito José Maria Leite de Macedo administrou de forma vergonhosa
essa zona rural, deixando faltar itens essenciais, afirmou que o atual prefeito Eduardo Lira já vem
realizando ações nas zonas rurais e irá atender à solicitação do vereador, encerrando sua fala. O
vereador autor retomdu a fala e, em tribuna, agradeceu-as palavras do vereador David Amorim e
relatou que vai solicitar tudo que a população cupirense o cobrar e não irá defender nenhuma
gestão passada ou atual, mas irá apoiar para melhorar, já que quem ganha os benefícios é a
população. O vereador David Amorim solicitou o uso-da palavra e explanau que os vereadores estão
ali para defender o povo, não para passar a mão na cabeça de prefeito, já que no campo das ideias
democráticas da política, seja ela a nível estadual ou fedêral, serão debatidos na:Casa; para que a
população se sinta satisfeita com o trabalho realizado peló Executivo. O vereador Neto Carneiro fez
uso da palavra e parabenizou [o) vereador autor por seus requerimentos que, de forma honrosa fi
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Soo MUNICIPAL eos,
relembrou que já fez requerimentos da mesma natureza. Fez também um acordo com o ex-prefeito
Jose Maria Leite de Macedo, que no dia 29 de dezembro de 2023, repassou para os cofres da
Prefeitura, um valor de 400.000,00, que seriam destinados para a colocação da coberta e a reforma
da quadra, que infelizmente não foi realizado, e que o mesmo não sabe o motivo, e pediu ao atual
prefeito Eduardo Lira que veja com zelo essa situação. Antes de iniciar a votação, o vereador Neto
Carneiro pediu para se subscrever nos requerimentos. Logo após, os Requerimentos nº 031 e
035/2025 foram postos em votação e aprovados por unanimidade. O presidente apresentou o
Requerimento nº 039/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
elaborado e publicado o Calendário Anual de Eventos do Município de Cupira e o Requerimento nº
040/2025, por meio do qual foi solicitadó ao Poder Executivo para que fosse providenciada a
— construção da praça em torno do PSF da Cohab, ambos de autoria do vereador David Marques de
Amorim. Com a palavra, o vereador autor, em tribuna, solicitou que fosse elaborado e publicado o
calendário anual das festividades, feiras e entre dutros eventos, para que essa medida proporcione
maior planejamento da população, aumento da economia: é incentivo ao turismo. O vereador
explanou sobre a viabilidade da construção de uma praça ao lado do'PSF da Cohab e seus benefícios.
O vereador Ricácio Tóubson fez-uso da palavra em tribuna, parabenizou o vereador autor por seus
requerimentos, e lembrou que já haviam doado uma parte-do terreno ão lado do PSF da Cohab para
a construção de uma igreja, cujas obras não foram-corrcluídas, e que também o lecal possui grandes
bueiros, podendo ocasionar em acidentes. O "vereador pediu um apelo ao secretário de
infraestruturá Sávio Luna para que fossem feitas visitas in loco, ejunto com o Prefeito Eduardo Lira,
seja providenciatio essa praça. O vereador David Amorim relemprou que existia Um esgoto a céu
aberto naquela localidade, mas fizeram bueiros inadequados, e pressupõe que com a construção da
praça esse problema seja resolvido. Explanou também que o terreno doado a igreja voltará a ser
posse do município, já que não houve a conclusão da obra. O vereador José Edvan fez uso da palavra
[—) e relatou a importância, da elaboração do calendário, melhorando a organização dos eventos, e
explanou sobre as urgêbcias que precisam ser feitas na localidade do PSF da Cohab. O presidente
parabenizou o vereador alitor por seus requerimentos, que são de suma importância, e contou
como vereador e atual secretário, de Cultura, turismo e Desporto Vinícius Lessa cobrou por esse
calendário, e agora estando à frente desta pasta, pode elaborar. Em seguida, os Requerimentos nº
039 e 040/2025 foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Logo após, o presidente
apresentou o Requerimento nº 041/2025, por meio do qual foi 'solicitado ao Poder Executivo para
que fosse providenciada a revitalização e recuperação da Rodoviária do município e o Requerimento
nº 042/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Exécutivo para que fosse criada, no espaço
denominado “Mestre Zuza”, uma Feira Cultura de Artes; artesanato, de antiguidades, gastronomia
e de lazer do município, feira semanal, sugerindo que seja em todo domingo é dia
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ao artesanato interno, para capacitação, por meio de cursos, oficinas, seminários e demais ações
educativas que ajudem no aprimoramento, instrução e formação do empreendedorismo do
artesanato, ambos de autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos que, em tribuna,
cumprimentou a todos, e solicitou para que seja providenciado com urgência a revitalização da
rodoviária, que há anos encontra-se abandonada, mesmo com os vereadores solicitando melhorias.
E salientou também que a criação da feira cultural de artes, além de contribuir com a economia, irá
promover cursos educativos. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e parabenizou a
vereadora autora por seus requerimentos, relatando a importância da revitalização da rodoviária,
que já foi ignorada várias vezes por conter problemas estrúturais. O vereador José Edvan fez uso da
palavra e relembrou que a rodoviária foi cedida para o município, que a mesma tem um contrato
de 10 anos com a EPTI e explanou quando tevê que reformar os banheiros e renovar as pinturas
com seu próprio recurso no ano de 2020. Desde então, nada mais foi feito e que a proposta era
fazer uma praça em frente do prédio. O prefeito já'sinalizou que provavelmente em seu mandato
fará a revitalização e parabenizou avereadora por seus requerimentos. O vereador Neto Carneiro
fez uso da palavra e parabenizou a vereadora autora por seus requerimentos, já que nosso
município é carente em cultura. Relatoy que o abandono da rodoviária gerou até a falta de
segurança pública, por não ter iluminação adequada, e prestou-todo seu apoio. O vereador Ednaldo
Antônio fez uso da palavra, parabenizou-a vereadora autora por seus requerimentos e lamêntou o
município de.Cupira,.com quase 30 mil habitantes, Não ter uma rodoviária adequada para uso. O
vereador David Amorim fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por seus requerimentos
e explanou que a rodoviária hoje se encontra como um centró de criminalidade pára uso ilegal de
drogas e relatou poderia juntar os poderes políticos, como o prefeito, os deputados e a
governadora, solicitar uma desapropriação da rodoviária e a mesma se tornar do município. No
vasto pátio, poderiam ser feitos pequenos comércios, que poderiam contribuir com a economia,
além de uma rodoviária adequada, e informou que nosso município é rico em cultura, embora as
políticas públicas voltadas para a mesma não estão à altura. O presidente parabenizou a vereadora
autora por seus requeriméntas e relatou o quanto nosso município está precário em transportes
rodoviários, devido ao,abandond que se encontra a mesma. Explanou sobre a cultura de Cupira,
onde os artesões não possuem-um lugar para expor suas artes e prestou todo seu apoio. A
vereadora Taine Eduarda parabenizou o secretario Vinícius Lessa, que vem se-destacando em sua
pasta, trazendo de volta os jogos de verão e informou que o requerimento nº 042/2025 foi um
pedido seu. Em continuidade, o presidente-colocou os Requerimentos nº 041 e 042/2025 em
votação, sendo-aprovados por unanimidade. O Requerimento nº 043/2025, de dutoria do vereador
Ailton José da Silva, foi retirado de pauta devido sua ausência. O presidente apresentou o
Requerimento nº 044/2025, de autoria do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes por meio
do qual foi solicitado ao Poder Executivo que fosse providenciada a pavimentação da comunidade
eio. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relatou a
da pavimentação para a comunidade, que foi promessa do ex-prefeit
Câmara Municipal de Vereadores de Cupi
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mesmo não fez a obra, solicitando-a ao atual prefeito, juntamente com seu secretário de
infraestrutura, para dar uma qualidade de vida melhor para os moradores dessa comunidade. O
vereador David Amorim fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento e
informou que com a gestão do atual prefeito, Eduardo Lira, a comunidade não irá mais sofrer, mas
se orgulhar, e prestou. todo seu apoio. O presidente parabenizou o vereador autor por seu
requerimento e pediu para que'o nosso prefeito veja corr bons olhos para esta comunidade que é
tão bem representada pelo vereador Ednaldo Antônio. O Requerimento nº 044/2025 foi posto em
votação e aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou o Requerimento nº 045/2025, por
meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo que fosse providenciado a construção de um pórtico
turístico na entrada da Av. Miguel Pereira Neto, próximo ao posto “Rede 7” e o Requerimento nº
046/2025, por meio do qual foi solicitado ao'Poder Executivo que fosse providenciada a revitalização
dos canteiros das avenidas Miguel Pereira Neto e Etelvino Lins (até a rodoviária) e a construção de
uma ciclovia e pista de caminhada nas referidas'avênidas; ambos de autoria do vereador Antônio
Bispo de Melo Neto. Em tribuna, cumprimentou a todos e relatou,a importância do pórtico turístico
em nosso município. O vereador explanou sobre a carência de ter um espaço para se caminhar ou
andar de bicicletas nas avenidas principais da cidade. Q vereador David:Amorim'fez uso da palavra,
parabenizou o vereador autor por seus requerimentos e relatousobre d pórtico ser um sonho antigo
da Casa, já que Cupirá está cada dia sedesenvolvendo mais. Informou sobre as ciclofaixas e ciclovias,
que também já foram requeridas em plenário, já que sem elas, podem ocorrer diversos acidentes,
e sugeriu que.o vereador autor acrescentasse em seu requerimento, que uma via da avenida Miguel
Pereira Neto fosse fechada aos domingos para que as pessoas possam transitar ou fazer suas
atividades físicas.;O vereador Ricácio Toubson-fez usó da palavra e parabenizou o vereador autor
por seus requerimentos e por seu compromisso com a população cupirense e relatou sobre a
importância da ciclovia e ciclofaixa, já que ultimamente vêm ocorrendo diversos acidentes na
avenida referida. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra. O presidente parabenizou o
vereador autor por seus requerimentos e explanou sobre o evento que aconteceu domingo no
município, organizado pelo secretário Vinicius Lessa, e que houve a necessidade de fechar umas das
vias da avenida. Logo após, colocou os Requerimentos nº 045 e 046/2025 em votação, os quais
foram aprovados por unanimidade. O presidente apresentou o Requerimento nº 047/2025, de
autoria da vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório por meio do qual foi solicitado ao Poder
Executivo para que seja providenciado reajuste na hora aula dos professores dos professores
contratados da rede municipal Cupira/PE. Em triburia, cumprimentou a todos e relatou que todos
os professores, sejam eles efetivos ou contratados, deveriam ser valorizados e informou que já
aprovaram o reajuste dos professores efetivos & está em busca também para os professores
contratados. O vereador Ewerton Emídio fez uso da palavra, cumprimentou a todos e explan
sobre seu anseio do reajuste se estender para os professores contratados e pediu autorização q
vereadora autora para subscrever em seu requerimento, a qual foi concedida. Informou que
! Ánto que houve na hora aula ocorreu em 2022, por isso, é de grande i
code RE as
=
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6º
reajuste. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e relatou sobre a luta da Casa para que todos
os professores sejam tratados com igualdade e pediu autorização a vereadora autora para
subscrever o requerimento. O vereador David Amorim fez uso da palavra, parabenizou a vereadora
autora por seu requerimento e relatou que já que todos desempenham a mesma função, seria mais
justo receber por igual e pediu autorização a vereadora autora para subscrevê-lo. O vereador
Ewerton Emídio fez uso da palavra e explanou que se não for possível alcançar ao valor do piso
salarial dos professores efetivos, que seja aumentado o valor da hora aula. O vereador Ednaldo
Antônio fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora: por seu requerimento e relatou que
deveria existir um padrão em questão do valor para o-pdgamento dos professores e prestou seu
total apoio. O vereador José Edvan fez uso da palavra, lembrou-como foi difícil aumentar a hora aula
em 2022 e explanou sobre a importância desse aumento, prestando todo o seu apoio. A vereadora
autora retomou a palavra e comunicou que, como professora, o trabalho é o mesmo, e pediu
atenção ao prefeito e à secretária de educação. O presidente parabenizou a vereadora autora por
seu requerimento e por todos que o subscreveram e entendeu que a luta da classe dos professores
é grande para que todos se sintam valorizados. A vereadora Taine Eduarda, pediu um momento de
fala, e mêsnia pediu autorização para se subscrever. Em seguida, o presidente colocou o
Requerimento nº 047/2025 em votação, que foi aprovado por unanimidade, e apresentou o
Requerimento nº 048/2025, por meio.do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
providenciado.a. regularização da barraca do senhor José Aldemir da Rocha, na Av. Gov. Paulo
Guerra, ao lado do COMVIDA e o Requerimento nº.049/2025, por meio do qual fôi solicitado ao
Poder Executiyo para que fosse regularizada a ordem:da numéração das residências da rua Louro
Paulo, no bairro dá Caixa D'água, ambos de autoria do vereâdor José Edvan da Silva. Com a palavra,
o autor dos requerimentos, em tribuna, cumprimentou a todos e informou que o ex-prefeito
construiu em alvenaria seu estabelecimento e que agora é necessário a regularização para que o
mesmo não venha passar frustações futuras, pediu para que todos os vereadores o subscrevessem
e explanou sobre o erro da numeração das casas na rua Louro Paulo. O vereador David Amorim fez
uso da palavra e explánqu sobre a luta humilhante do comerciante José Aldemir e que é justo que
seja feita a regularização do seu ambiente de trabalho. O mesmo relatou sobre a desorganização da
numeração das casas em vários bairros do nosso município e prestou todo seu apoio. A vereadora
Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seus requerimentos e relatou
sobre a exclusão do ponto comercial do sr. José Aldemir e que mesmo sob doação, túdo deve estar
legalizado para não haja nenhum tipo de intercorrência. A vereadora Taine Eduarda fez uso da
palavra e pediu autorização para subscrever os requerimentos. O vereador Ednaldo Antônio fez uso
da palavra e parabenizou o vereador autor por seus requerimentos. Nenhum dos vereadores qui
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casas continuam irregulares e, em seguida, colocou os Requerimentos nº 048 e 049/2025 em
votação, os quais aprovado por unanimidade. O presidente parabenizou mais uma vez o secretário
de Cultura, Turismo e Desporto Amador, Vinícius Lessa; o prefeito, Eduardo Lira, e toda sua equipe
pelos jogos de verão e também o novo padre filho de Cupira, Rafael, e toda sua família, desejando
bênçãos em sua missão. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os
presentes, espectadores e colaboradores e declarou, encerrados os trabalhos da Mesa Diretora,
convocando todos os vereadores e demais-cidadãos para se fazerem preserítes à Quinta Sessão
Ordinária, que ocorrerá em doze (12) de março de dois mil e vinte e cinco (2025), às dez horas e
trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva; sede do prédio do Poder Legislativo do
município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rog gurenço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores,
) lavrei a presente ata, que lida pela Primeirk ja, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, vai ser
assinada pelos vereadores. CJR; do.
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