sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Lista de presença dos vereadores à 62 Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativo, realizada no-dia 19/03/202 10h30 na Sede da Casa Manoel Joaquim da
' ANTÔNIO BISPO DE MELO NETO
DAVID MARQUES DE AMORIM
Cm Avtqvio m GOMES
à OM ANÇÃÃO A
TAINE EDUARDA DOS SANTOS
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da sexta (62) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa,
realizada no dia dezenove (19) do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove
horas e vinte e cinco minutos (09h25min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do
Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro
da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira
Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta .pelo primeira secretária, a
vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, & pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio
da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva,
José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de
Melo Neto, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ailton José da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino
Gomes, havendo o quórum legal e regimental, presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo,
o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a
leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelhó de Mateus; capítulo um, versículos do dezesseis ao
vinte e cinco, lido pelo vereador, Taine-Eduarda. Em seguida, fai executado o hino da cidade de
Cupira. Dando prosseguimento à séssão, o presidente autorizou à primeira secretária, a vereadora
Elaine Grigório, a fazer a leitura da ata que lida e aprovada, foi assinada pelos vergadores presentes.
Registrou a falta justificada 'do vereador David Marques de Amorim. Ato contínuo, o Presidente
apresentou-o expediente do dia: Requerimento nº-061/2025 — Autoria do vereador Ewerton Emídio
da Silva; Requerimento nº 062/2025 — Autoria do vereador Emerson Ferreira Calâdo; Requerimento
nº 063/2025 — Autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos; Requerimento hº 064/2025 —
Autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto; Requerimento nº 065/2025 — Auteria do vereador
Antônio Bispo de. Melo Neto; Requerimento nº 066/2025 — Autoria da vereadorá Elissandra Lins
Ferreira Barros. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária a
fazer a leitura do expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após, conforme o artigo 201 do
Regimento Interho, q, presidente informou que houve quatro vereadores inscritos no Tema Livre,
Neto Carneiro, Ricáció Tôubson, Elissandra Lins e Ailton Silva e autorizou o vereador Neto Carneiro
a dirigir-se à tribuna, o-quial cumprimentou a todos e pediu um apelo ao prefeito Eduardo Lira que
observasse com urgência 'o estudo que está-sendo realizado em frente ao COMVIDA referente ao
alto fluxo de veículos no local, cuja rtorno foi transferido para próxirho a umas das creches daquele
setor, o que pode ocasionar algum tipo de acidente com as crianças. Posteriormente, o presidente
concedeu a palavra ao vereador Ricácio Toubson, que dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e
falou sobre as duas quadras esportivas do município que estão praticamente abandonadas, a
quadra próxima do Novo Gás e quadra dos ciganos, que se tornou um local de baderna. G-vereador
fez apelo ao prefeito e a toda sua equipe para“que essa'situação fosse resolvida. O mesmo também
relatou sobre os índices de violência que vêm ocorrendo no município. Explanou sobre o evento
que irá acontecer na vila de Laje de São José e mencionou as melhorias que tanto são solicitadas
nesta Casa para aquela localidade, como a construção de praça, a qual o mesmo destinou sua
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cumprimentou a todos e falou sobre o caso de uma criança que estava internada em um hospital
na cidade de Recife. A vereadora conversou com a mãe da criança e observou que a criança
necessita de cuidados especiais e de dieta cetogênica, por ser um paciente traqueostomizado e
estar com uma sonda GTT, que precisa ser trocada a cada quatro meses em ambiente hospitalar, e
também necessita de um quarto especializado e equipe de enfermagem 24 horas. Em conversa com
a assistente social, obteve informações de que foi solicitado ao Ministério Público o leite e os
insumos necessários. Informou que o Prefeito. e' a secretária de saúde estão prestando apoio
necessário e tanto a mãe quanto a criança estão sendo bem assistidos. A vereadora relatou que
antes de trazer a criança de volta, é é necessário providenciar todo esse tratamento, mesmo sendo
burocrático e explicou que, através da promotoria, poder-se-ia tentar conseguir o “Home Care”, e
que a partir do momento que o promotor determinar, o.Estado tem que cumprir a Lei, enfatizando
outros meios para traze-la de volta. O vereador Ailton Silva fez uso da palavra em tribuna,
cumprimentou a todos e parabenizou a gestão-atual:do nosso município, pelo desenvolvimento e
pelo carinho que o mesmo tem por toda sua equipe, relatou à importância da autonomia que o
prefeito Eduardo Lira vem dandg a cada secretaria para resolver suas demandas e a forma que os
escuta a todos. O vereador citou alguns. serviços que estão sendo feitos e outros “qué foram
solicitados e não realizados em gestões passadas; parábenizou o vereador Ricácio Toubson e relatou
que seus requerimentos serão atendidos.O mesmorelatou ter sido vereador de oposição por anos,
mas sempre com. coerência e respeito. O vereador Ricácio Toubson solicitou o uso da palavra,
agradeceu as falas do vereador Ailton Silva e questionou qual prefeito fez o recapeamento da
avenida Miguel Pereira Neto. Em resposta, o vereador Ailton Silva informou que da forma que foi
realizada, não foi feito um recapeamento e sim, uma maquiagem. O vereador Ricácio Toubson
relatou que não vê como maquiagem, pois houve um recapeamento do posto “7 à prefeitura, e
questionou sobre a'operação tapa buracos que está sendo realizada na avenida Miguel Pereira Neto.
O vereador Ailton; gilvarelatou que cada um vê da sua forma, e na sua visão, foi uma maquiagem, e
que a operação tapa Buracos foi realizada em torno de 60 dias de gestão, situação essa que
permaneceu assim por oitoranos na gestão passada. Em continuidade, o presidente apresentou o
Requerimento nº 061/2025, de autoria do vereador Ewerton Emídio da Silva, por meio do qual foi
solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciada a revitalização e saneamento da
pracinha da rua Felipe Camarão, bem como a construção do muro no final da mesma rua que dá
acesso ao rio e aos fundos do.cemitério São João Batista, ficando assim uma rua sem saída para
maior segurança da comunidade. Com a palavra facultada, o vereador autor do requerimento, em
tribuna, cumprimentou a todos e relatou que já foi solicitado requerimento desta natureza ao ex-
prefeito José Maria Leite de Macedo, e que desde a construção da praça em 2000, não houve
nenhum tipo de revitalização, e o local encontra-se abandonado, com bancos quebrados e entorno,
esburacado. Q” vereador lembrou que, por diversas vezes, solicitou ao Poder Executivo, antes
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acesso ao rio e aos fundos do cemitério está sendo utilizado para uso de drogas, o que motiva a
construção do muro para maior segurança. Em pleito eleitoral, o vereador levou o prefeito Eduardo
Lira até o local, que ao ver a situação, se comprometeu com essa comunidade. A vereadora Taine
Eduarda fez uso da palavra, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor por seu
requerimento e relatou que, durante visitas ao bairro, os moradores clamaram por socorro, e pediu
autorização para se subscrever. O vereador Ednaldo. Antônio fez uso.da-palavra, parabenizou o
vereador autor por seu requerimento e relatou que as gestões passadas deixaram a desejar, mas
que a atual irá atender a solicitação do vereador. O vereador Neto Carneiro, em uso da palavra,
parabenizou o vereador autor por seu requerimento: e prestou todo seu apoio. A vereadora
Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou o- vereador autor por seu requerimento e relatou
que os bairros mais carentes e afastados, algumas vezes são esquecidos, e enfatizou a importância
7) de ter um representante deste bairro em questão que possa solicitar e cobrar para beneficiar a
população. O vereador Ailton Silva, em uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu
requerimento e relatou a necessidade da revitalização que há anios tanto anseia. O vereador Ricácio
Toubson fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por séú fequerimento e solicitou que o
prefeito dê mais atenção aos garis para que a cidade permaneça mais limpa, é prestou todo seu
apoio. A vereadora Elaine Grigório fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu
requerimento e tem certeza que o prefeito atenderá"sua solicitação. Nenhum dos vereadores fez
mais uso da palavra e o presidente parabenizou 6'vereador autor por seu requerimento, que vem
trazendo os ansejos da sua comunidade para esta Gasa, que se encontra bem representada pelo
mesmo. Em seguida, o presidente colocou o Requerimento nº 061/2025 em votação, sendo 4
aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou o Requerimento nº 062/2025, de autoria do
vereador Emerson Ferreira Calado, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
providenciada a doação de peixes na Semana Santa, priorizando a população mais carente inscritas
7) em programas sbtiais do governo. O presidente, autor do requerimento, mencionou que existem
pessoas carentes em hôsso município que não tem condições de comprar peixe e relatou que o
levantamento pode ser feito através dos cadastros da secretaria de Ação Social. Com a palavra
facultada, o vereador Ailton Silva, fez uso:da mesma e enfatizqu a importância de o gestor do
município fazer a doação de peixes, já que no. nosso munitípio há muitas pessoas carentes e pediu
autorização para subscrever o requerimento. Relembrou.que na gestão passada o ex-prefeito, José E
Maria, informou em rádio que preferia dar a vara para as pessoas pescarem seus peixes. A vereadora
Taine Eduarda fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento, pediu
autorização para subscrever e prestou seu” apoio. Informou que tem um prójeto fo município,
chamado Ação Solidária, que vem fazendo ações em datas comemorativas nas áreas mais carentes
através de seu próprio recurso e relatou que também fará doação de peixes. O vereador Ewerton
Emídio fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento e mencionou ser
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o vereador autor por seu requerimento, pediu autorização para subscrever e solicitou ao vereador
autor, que o mesmo inclua o complemento nas doações: arroz e coco, para que a população tenha
uma refeição completa na Semana Santa. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, parabenizou
o vereador autor por seu requerimento e relatou que o antigo gestor não tinha um olhar voltado
para essas pessoas em estado de vulnerabilidade e pediu para que o atual prefeito tenha esse olhar
sensível e que inclua o complemento solicitado, pela vereadora Elissandra tins. O vereador Ricácio
Toubson fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento, relatou que
cidades vizinhas têm essa tradição das doações de peixes e anseia para que o prefeito Eduardo Lira
possa também atender esse requerimento, e pediu autorização para subscrever. O mesmo
informou que faz a mesma ação junto com alguns amigos, porém, em pequena quantidade. O
vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento,
relatou a quantidade de pessoas carentes em nosso município e prestou todo seu apoio. O vereador
José Edvan fez uso da palavra, parabenizou o vereador-autor por seu requerimento e lembrou de
alguns ex-prefeitos que fizeram a doação de peixes. O vereador Ricácio Toubson, pediu mais um
momento de fala, e corrigiu sua fala anterior. O vereador José Edvan relatou não ser uma ação fácil
e que necessitaria de; uma parceria. A vereadora Elaine Grigório fez uso da palavra, parabenizou [o)
vereador autor por seu requerimento, explanou a liberdade em cobrar o que a população necessita
e pediu autorização para subscrever o requerimento. O presidente perguntou se era da vontade de
todos subscreverem o requerimento e, com a permissão concedida, todos concordaram. Logo após,
o Requerimento nº 062/2025 foi posto votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o
presidente apresentou o Requerimento nº 063/2025, de autófia da vereadora Taine Eduarda dos
Santos por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse efetivado estudo de
viabilidade para implantação e execução de sistema de encanamento de água no arruamento das
casas na localidade rural denominada “sítio Sambaquim” em nosso município. Em tribuna, a
vereadora autora-çunprimentou a todos e solicitou que realize um estudo no sítio Sambaquim para
a viabilidade da implantação de encanamento de água. Relatou o quanto é difícil estar sem água e
ser dependente de carrqé pipas. Com a palavra facultada, o vereador Ricácio Toubson fez uso da
mesma, parabenizou a vereadora autora por seu requerimento, enfatizou a importância da água e
prestou todo seu apoio. Nehhum-dos vereadores fez mais so da palavra e o presidente parabenizou
a vereadora autora por seu requerimento, que vem realizando um brilhante trabalho e trazendo a
esta Casa os anseios da comunidade. O vereador José Edvan fez uso da palavra, parabenizou a
vereadora autora por seu requerimento e lembrou da existência de um projeto da mesma natureza,
que está em Brasília, apresentado em 2010, e solicitou que seja criada uma comissão para realizar
reuniões acerca da solicitação. Retornando a palavra ao presidente, o mesmo relatou que irá colocar
em prática a solicitação do vereador José Edvan. O Requerimento nº 063/2025 foi posto em votação
e foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, apresentou o Requerimento nº 064/2025, por
ei solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciado a construção de um
ua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55%
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Executivo para que fosse providenciada a requalificação de pavimento em paralelepípedo e do canal
de esgoto do bairro da Cohab, ambos de autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto. Em
tribuna, o vereador autor explanou a importância da construção de um marco zero no município.
Relatou que o marco zero também servirá culturalmente como uma marca onde o município
começou, exatamente na praça Major Bastos, além de uma revitalização da mesma. Continuando,
o vereador solicitou a requalificação de pavimento em paralelepípedo e docanál de esgoto do bairro
da Cohab, que está causando transtornos para os moradores da rua. O vereador José Edvan fez uso
da palavra, parabenizou o vereador autor por seus requerimentos e enfatizou a importância da
criação do marco zero na praça Major Bastos; explanou'sobre o antigo problema no bairro da Cohab
e relatou que tem que ser feito um estudo para estruturar ainda melhor o esgoto. O vereador
Ricácio Toubson fez uso da palavra, paraberiizou o vereador autor por seus requerimentos,
concordou com as palavras do vereador José Edvan e relatou não ser um problema de fácil solução,
mas anseia que seja amenizado. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente
parabenizou o vereador autor por seus requerimentos, julgando-os de grande importância para o
município, e relatou que o esgoto do bairro da Cohab, principalmente quando chove, deixam as ruas
alagadas, dando retorno para dentro, das residências dos moradores. Os requerimentos nº 064 e
065/2025 foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Logo após, o presidente
apresentou o Requerimento nº 066/2025, de autoria-da vereadora Elissandra Lins Ferreirg Barros
por meio do qualfoi solicitado ao Poder Executivo que fosse providenciada a implantação do:Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD) no município. A vereadora autora, em tribuna, relembrou que quem
fornecia esse serviço era o antigo NASF, e o SAD veio para substituir este serviço, para dar melhor
assistência a pacientes acamados. Com a palavra facultada, o"vereador Ricácio Toubson fez uso da
mesma em tribuna, parabenizou a vereadora autora por seu requerimento e relatou ser um
programa de grande, importância. A vereadora mencionou que o NASF foi passado por uma
reformulação e não poderia ser mais oferecido pelo município e o SAD veio para suprir esta
necessidade. O vereador Ricácio Toubson pediu autorização para subscrever o requerimento. A
vereadora Elissandra Lins pediu um momento de fala e, para complementar as palavras do vereador
Ricácio Toubson, relatou que também há serviços de assistência social para aqueles que não
possuem nenhum benefício, mesmo tendo direito, e explánou que nosso município não pode ficar
sem um serviço como este e o NASF foi.vinculado, com o. SAD. O vereador Ewerton Emídio fez uso
da palavra, parabenizou a vereadora autora por seu requerimerito e relatou ter várias famílias em
vulnerabilidade, sem condições financeira, e com pacientes acamados, necessitando desses
múltiplos serviços que este programa oferece."O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra,
parabenizou a vereadora autora por seu requerimento 'e'explanou a importância deste programa
em nosso município. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente parabenizou a
vereadora autgra por sua iniciativa, trabalhando sempre em prol da saúde, e prestou todo seu
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colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora, convocando todos os
vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Sétima Sessão Ordinária, que ocorrerá
em vinte e seis (26) de março de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas (09h), na Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio
Rocha Lourenço, Diretor Geral da-Gâmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pela
. ALI
, o mstonio MM 400m E
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 19/03/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR 
solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a revitalização da
pracinha da rua Felipe Camarão, bem
como a construção do muro no final da
mesma rua que dá acesso ao rio e aos
fundos do cemitério São João Batista,
ficando assim uma rua sem saída para
maior segurança da comunidade. 
Expediente
2 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a doação de peixes
na Semana Santa, priorizando a
população mais carente inscritas em
programas sociais do governo. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja efetivado estudo de viabilidade
para implantação e execução de
sistema de encanamento de água no
arruamento de casas na localidade
rural denominada “sítio Sambaquim”
em nosso município. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciado a construção de
um marco zero no município. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a requalificação do
pavimento em paralelepípedo e do
canal de esgoto do bairro da Cohab. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a implantação do
Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
no município. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/03/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 18/03/2025
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