sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Lista de presença dos vereadores à 72 Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativo, realizada no dia 26/03/2025 às 9h na Sede da Casa Manoel Joaquim da Silva,
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da sétima (72) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa,
realizada no dia vinte e seis (26) do mês de março da ana de dois mil e vinte e cinco (2025), às
nove horas e cinquenta e um minuto (09h51min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva,
sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois
(02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr.
Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeira
secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador
Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório,
Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine Eduarda dos
Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, Ricácio Toubson Campina da Silva, David Marques de
o Amorim, Ailton José da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, havendo o quórum legal e
regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-
vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da
Bíblia, do Evangelho de Mateus, capítulo cinco, versículos do dezessete ao dezenove, lido pelo
vereador, David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando
prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária, a vereadora Elaine
Grigório, a fazer a leitura da ata que lida e aprovada; foi assinada pelos vereadores presentes.
Ato contínuo, o presidente apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 052/2025 —
Encaminhamentô.de Leis sancionadas; Ofício GP nº 053/2025 — Encaminhamento do Projeto de
Lei nº 002/2025” de iniciativa do Poder Executivo que.dispõe sobre o reajuste do subsídio dos
conselheiros tutelares do município de Cupira/PE e dá outras providências; Ofício nº 28/2025 —
citação de,espaço físico da Câmara pela Secretária da Mulher; Ofício SMS nº 95/2025 —
Solicitação de espaço físico da Câmara pela Secretária de Saúde; Ofício nº 108/2025 — Convite
para a Formação:do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Cupira/PE; Requerimento nº 067/2025 — Autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva;
Requerimento nº 068/2025 — Autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva;
Requerimento nº 069/2025 — Autoria dó vereador Ailton José da Silva e Requerimento nº
070/2025 — Autoria do vereador Emerson Ferreira Calado. Dando prosseguimento à sessão, o
presidente autorizou a primeira secretária.a fazer a-leitura do expediente do dia, e assim ela o
fez. Logo após, conforme o artigo 201 do Regimento Interno, o presidente informou que houve
três vereaderes inscritos no Tema Livre: Neto Carneirô, Ricácio Toubson e David Amorim, e
autorizou o vêreador Neto Carneiro a dirigir-se. à tribuna, o qual cumprimentou a todos e
repudiou algumas atitudes do vereador David Amorim contra ele. O mesmo relatou que não irá
se calar por conta de falas imponentes, trouxe alguns significados de palavras usadas pelo
vereador e afffmou não aceitar mais este tipo de posicionamento, já que suas palavras
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constasse em ata que irá responder a altura tudo que for dito contra ele. Posteriormente, o
presidente concedeu a palavra ao vereador Ricácio Toubson, que se dirigiu à tribuna,
cumprimentou a todos e trouxe relatos de atos irresponsáveis que vêm acontecendo na área da
saúde. Um deles é sobre um paciente, em consulta, que informou que era alérgico a
determinado medicamento, que foi prescrito e administrado, o.que poderia tê-lo levado a óbito.
O vereador pediu ao prefeito Eduardo Lira que observe se os funcionários contratados são
capacitados para tais funções. O mesmo também parabenizou toda equipe responsável pelo
evento que ocorreu nos dias 22 e 23 na vila de Laje de São José. Agradeceu, parabenizou e
solicitou o reconhecimento desta Casa, “que tanto lutou pelos projetos apresentados pelo
prefeito no evento. Logo após, o presidente infórmou o,falecimento do agente de saúde, Uran.
[+ O mesmo solicitou que todos fizessem 1 minuto dé silêncio em sua memória. Em seguida,
autorizou o vereador David Amorim a fazer uso da palavra e dirigiu-se à tribuna, cumprimentou
a todos e relatou que nunca faltou com o respeito com ninguém e não aceita o repudio da parte
do vereador Neto Carneiro, já que suas falas têm propriedade. O. vereador disse que o mesmo
trata com inverdades e trouxe alguns questionamentos. Informou também que não passa a mão
na cabeça de prefeito, mas defende o que a gestão tem feito de forma exitosa e que o vereador
Neto Carneiro não deve se intimidar e sim, contribuir-de forma coesa e trazer matérias para
solucionar os problemas do município. Relatou que tem que-ser feita uma investigação para
todos os relatos que o vereador Ricácio Toubson mencionou, parabenizou a Casa por ter votado
em unanimidáiê.nos requerimentos referentes à.praça da vila de Laje de São.José, que será
feita em breve. De acordo com o Regimento Interno, o presidente convidou o presidente do
Sindacsepe Agreste — Sindicato dos agentes comunitários de saúde e de agente de combate às
endemias do"agreste setentrional de Pernambuco, o senhor Lúcio Flávio Rosendo da Silva, à
tribuna. O Sr. Flávio cumprimentou a todos, prestou sua homenagem ao agerite de saúde, Uran,
e relatou que as buscas por conquistas acontecem em Brasília, e que as léis estão para ser
cumpridas. Informou qué resolvem tudo no diálogo e estão em busca do seu incentivo adicional,
o IFA, do governo fedéral, que é a quarta salarial parcela para os agentes de saúde e de
endemias, explanou como é feito-o pagamento e o anseio da atual gestão em fazê-lo. O Sr. Flávio
disse que o Poder Executivo tem que fazer uma Lei Municipal acobertando este pagamento,
para que quando chegue a próxima verba, já seja dêstinada a cada CPF dos agentes e agradeceu
a atenção de todos. O presidente agradeceu a colabbração do Sr. Flávio Rosendo. que.contribuiu
com o entendimento de todos os vereadores para a distussão do requerimento, que em breve
será colocado em discussão e votação. Em continuidade, o presidente apresentou o Projeto de
Lei nº 005/2025 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do subsídio dos
conselheiros tutelares do município de Cupira/PE e dá outras Pro nas que será
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Requerimento nº 067/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
providenciada a implantação de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) no bairro Novo
Horizonte e o Requerimento nº 068/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo
para que fosse providenciada uma reforma e ampliação do PSF do bairro Novo Horizonte e a
construção da praça situada em seu entorno, assim também como a reforma ou até mesmo a
construção do CEO (Centro de Especialidade: Odontológica), atnbos de autoria do vereador
Ricácio Toubson Campina da Silva. Com a palavra facultada, -em tribuna, o vereador autor
solicitou que fosse implantado um CCI no bairro Novo Horizonte devido a grande dimensão do
bairro, como também a reforma e ampliação do PSF, que atende também moradores de bairros
vizinhos, possuindo uma grande demanda. O vereador relatou que em seu entorno existia uma
[—) pracinha, e solicitou que fosse reconstruída. O vereador David Amorim fez uso da palavra,
parabenizou o vereador autor por seus requerimentos, relatou que o bairro Novo Horizonte
cresceu bastante e necessita dessas melhorias, já que está difícil de exercer as atividades na
área da saúde. O mesmo ressaltou a dificuldade em realizar obras devido à limitação dos
recursos financeiros, e que q prefeito pode conseguir recursos com os órgãos competentes. A
vereadora Taine Eduarda fez uso da palavra, cumprimentou a todos, prestou suas condólências
ao agente de saúde: falecido, parabenizou o vereador autor por seus requerimentos e pediu
autorização para subscrever o requerimento. A vereadora relatou que reside neste bairro e
enfatizou ser. de extrema importância tal solicitação. O vereador Neto Carneiro, em uso da
palavra, parabelizou o vereador autor por seus requerimentos, mencionou a necessidade da
reforma da praça e pediu autorização para subscrevê-los: O vereador David Amorim fez uso da
palavra novamente e pediu autorização para subscrever as proposituras. O vereador e autor dos
requerimentos» Ricácio Toubson, fez uso da palavra, solicitou que seja construído um CEO
(Centro de Especialidade Odontológica) e informou que há 3 dias o PSF da Cohab está sem
DB atendimento odontológico devido a uma caixa d'água danificada, o que interfere nos trabalhos
dos profissionais e pedju para que fosse verificada e resolvida esta situação. Nenhum dos
vereadores fez mais uso da palavra e o presidente parabenizou o vereador autor por seus
requerimentos. Logo após, Os Requerimento nº 067 e'068/2025 foram postos em votação e
aprovados por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Requerimento nº
069/2025, de autoria do vereador Ailton José da Silva, por meio do quakfoi solicitado ao Poder
Executivo para que fosse repassado aos agentes de saúde (ACS) e de endemias (ACE) o incentivo
anual do IFA (lrícentivo Financeiro Adicional), previsto: 'no Decreto Federal nº 8. 474 de 22 de
junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018 e pela Portaria
GM/MS Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020. Com a palavra facultada, o vereador autor dirigiu-
se à tribuna, cumprimentou a todos e enfatizou que o presidente da Sindacsepe Agreste, o sr.
s6/á esclareceu o teor da matéria. O mesmgão ssem apoio
a
Vá
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especial a esta classe, para que todos se sintam valorizados, já que a Lei foi aprovada em 2015,
mas até hoje não foi cumprida. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna e
lembrou das lutas em prol aos agentes de saúde desde 2013. O vereador citou as conquistas
adquiridas através do governo municipal e relatou a importância das inúmeras funções dos
agentes de saúde. A vereadora Taine Eduarda fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor
por seu requerimento e pediu autorização para subscrevê-lo. A mesma solicitou que o prefeito
faça uma visita aos agentes de saúde e de endemias, que estão necessitando de uma atenção
especial. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, prestou seus sentimentos ao agente
falecido, Uran, e relatou que em 2023, foi procurada por dois agentes de saúde, que lutavam
por esse mesmo incentivo e, em conjunto, reformulou.a Lei, baseada nos municípios vizinhos, e
foi enviada para a Secretaria de Saúde, na gestão de Adriana Sandra, mas não foram ouvidos.
Agora espera-se que os profissionais sejam valorizados com este incentivo e pediu autorização
para subscrever a solicitação. O vereador Néto Carneirg, em uso da palavra, parabenizou o
vereador autor por seu requerimento, salientou a importântiá-dos agentes de saúde e sugeriu
se reunir com o Chefe do Executivo para trazer soluções construtivas com o intuito de valorizar
esses profissionais. O vereador Ednaldo Antônio, em uso da palavra, cumprimentou à todos,
parabenizou o vereador autor por seu requerimento.e prestou todo seu apoio. O vereador José
Edvan fez uso da palavra, prestou sua homenagem.ao agente falecido, Uran, e parabenizou o
vereador autor por seu requerimento. O mesmo relatou que todos os agentes foram embora
após a escuta tô,presidente do Sindacsepe Agreste e. os vereadores ficaram sem o apoio dos
interessados; explanou que quando uma categoria requer uma solicitação corro tal, precisa
permanecer até o-final da sessão para valorizar os vereadores, assim como os mesmos estao
valorizando os trabalhos dos agentes. O vereador David Amorim fez uso da palavra e informou
que os agentes. estão com atividades para concluir, por isso tiveram que se ausentar.
Retomando a palavra, o vereador José Edvan, parabenizou o prefeito e a Secretaria de Saúde
por esta importante ação e.informou que a Saúde tem diversos problemas corriqueiros, mas o
prefeito tem o anseig de resolvê-los. O vereador Ewerton Emídio fez uso da palavra, prestou
seus sentimentos ao agente" falecido, Uran, sua esposa Joedna e a toda sua família, e
parabenizou o vereador autor por seu requerimentoe.; O mesmo relatou. que é uma luta difícil e
antiga, como mencionado, e pediu autorização -para «subscrever a propositura. O vereador
Ricácio Toubson fez uso da palavra, prestou suas condolências à família do agente de saúde
falecido, parabenizou o vereador autor por seu requerimento e lembrou que esta é uma luta
antiga, desde 2013, em busca de melhorias e direitos para os agentes de saúde e de endemias
e pediu autorização para subscrever o requerimento, assim como solicitou o vereador David
Amorim. A vergadora Elaine Grigório fez uso da palavra, prestou seus sentimentos a toda família
dé saúde falecido e parabenizou o vereador autg
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concordou que nada mais justo do que lutar pelos direitos dos ACS e ACE e pediu autorização
para subscrever o requerimento. O presidente parabenizou o vereador autor por esta iniciativa,
como todos os vereadores que subscreveram as proposituras. O vereador Ednaldo Antônio fez
uso da palavra novamente e prestou seus sentimentos ao agente falecido, Uran. Saindo do
protocolo, parabenizou q evento que aconteceu em Laje de São José e informou que é apenas
o início dos trabalhos que serão realizados nas "zonas ryrais. O presidente prestou sua
homenagem ao agente de saúde falecido, Urar;, e seus sentimentos a toda sua família. O mesmo
colocou o Requerimento nº 069/2025 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo
após, o presidente apresentou o Requerimento nº 070/2025, de autoria do vereador Emerson
Ferreira Calado, por meio do qual foi, solicitado ao Poder Executivo para que fossem
) providenciados aparelhos digitais, para monitoramento-da glicose, aos pacientes portadores de
diabetes tipo 1 cadastrados na rede municipal de saúde. O presidente, autor do requerimento,
em conversa com um munícipe, relatou-a falta dé aparelho. de monitoramento para pessoas
diabéticas do nosso município e: dêstacou que em municípios. vizinhos já foram doados esse
equipamento para monitorar à doença. O vereador autor menciónou que entende que a pasta
da saúde:é delicada egera muitas insatisfações. Com, a pálávra facultada, a vereadora Elissandra
Lins fez uso da mesma, informou que há uma portaria-dô. estado que garante o direito ao
equipamento de monitoramento e relatou que há .exigências que têm de*ser cumpridas. O
vereador Ricácio, Toubson fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu
requerientoRô mesmo explanou que tem um programa do governo do estado que fornece
esses aparelhos de monitoramento, como também a fita e informou que é necessário fazer um
cadastro na Secretaria de Saúde para adquirir o equipamento. O vereador David Amorim fez uso
da palavra, párabenizou o vereador autor por seu requerimento e relatou que algumas vezes
faltam informações,adequadas para que a população tenha seus direitos assistidos. Disse
também que o reguerimento do vereador Emerson Calado vem reforçár a solicitação da
população, para que êssés insumos cheguem na mão dos pacientes. O presidente informou que
o equipamento seria o“Freestyle Plus”, que evita que q paciente seja furado repetidas vezes e
mencionou que é necessário"contar o tipo de aparelhó, citado anteriormente, na ementa do
requerimento. A vereadora Elissandra Lins fez uso-da palavra e explicou como é feito a medição
da glicose com esse outro equipamento e informou-que deste tipo aindá não é fornecido pelo
SUS. O presidente disse que conhece várias crianças portadoras de diabetes e utilizam ainda o
equipamento convéncional. O vereador Ricácio Toubsgn fez uso da palavra e relatou que há
uma filha de um servidor da Câmara que passa por esse processo todos os dias, e que o mesmo,
desde da gestão passada, luta por este outro equipamento, relatando a dificuldade que a
criança passa por ser furada várias vezes, e solicitou que o prefeito e a secretária de saúde deem
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necessário acionar a justiça com o laudo médico e prescrição da Secretaria de Saúde,
informando que não há este tipo de aparelho disponível. A vereadora Elissandra Lins, em uso
da palavra, explicou como é utilizado o equipamento Freestyle Plus. O vereador José Edvan
ressaltou ser uma solicitação importante, mas o município não tem condições de arcar essa
demanda, sendo necessário acionar a justiça, já que o estado é obrigado a fornecer. O mesmo
sugeriu que a paciente, que entrou em contato com o vereador-Emêrson Calado, providencie
esse protocolo. O presidente agradeceu as palavras dos vereadores e informou que irá modificar
a ementa do seu requerimento. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, parabenizou o
vereador autor por seu requerimento e externou seus sentimentos a toda família do agente de
saúde falecido, Uran. Em seguida, o Requerimento nº 070/2025 foi posto em votação e
aprovado por unanimidade. O presidente, antes de encerrar a sessão com muito pesar, prestou
mais uma vez seus sentimentos a toda família de Uran e decretou luto oficial de 3 dias em sua
memória. Nada mais havendo a tratar, presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes,
espectadores e colaboradores -ê declarou encerrados ósstrabalhos da Mesa Diretora,
convocando-todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerefn presentes à'Oitava Sessão
Ordinária, que ocorrerá em dois (02) de abril'de dois mil evinte e cinco (2025), às nove horas
(09h), na, Casa Mangel Joaquim da Silva, sede,do prédio do Poder Legislativô do município de
Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha en ço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a
presente ata; quê lid pela Primeiras
pelos vereadores:
CNPJ nº 08.653. 3/0001-78 [ Fel-4081) 98418-5711 | E-mail: secretaria)cupira.pe.leg.br
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 26/03/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre o reajuste do subsídio
dos conselheiros tutelares do
município de Cupira/PE e dá outras
providências. 
Leitura
2 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a implantação de
um CCI (Centro de Convivência do
Idoso no bairro Novo Horizonte. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Que seja providenciada uma reforma e
ampliação do PSF do bairro Novo
Horizonte e a construção da praça
situada em seu entorno, assim
também como a reforma ou até
mesmo a construção do CEO (Centro
de Especialidade Odontológica). 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA 
Que seja repassado aos agentes de
saúde (ACS) e de endemias (ACE) o
incentivo anual do IFA (Incentivo
Financeiro Adicional), previsto no
Decreto Federal nº 8.474 de 22 de
junho de 2015 e na Lei Federal nº
12.994, alterada pela Lei nº
13.708/2018 e pela Portaria GM/MS
Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Que sejam providenciados aparelhos
digitais, para monitoramento da
glicose, aos pacientes portadores de
diabetes tipo 1 cadastrados na rede
municipal de saúde. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 25/03/2025
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