sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Lista de presença dos vereadores à 82 Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativo, realizada'no dia 02/04/2025 às 9h na Sede da Casa-Manoel Joaquim da Silva,
Rua Desembargadór Felismino-Guedes, 02, centro, Cupira-PE.
& AILTON JOSÉ DA SILVA
: ANTÔNIO BISPO DE MELO NETO
1
ELISSAN FERREIRA BARROS
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA
TAINE EDUARDA DOS SANTOS
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
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CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria()cupira.pe.leg.br
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Ata da oitava (82) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa,
realizada no dia dois (02) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e
vinte minuto (09h20min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo,
localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado,
presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeira.secretária, a vereadora Elaine
Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam
presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva, Elissandra Lins
Ferreira Barros, Taine Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim
e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou
aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se
pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de João, capítulo cinco,
versículos do dezessete ao trinta, lido pelo vereador, Neto Carneiro. Em seguida, foi executado o
hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira
secretária, a vereadora Elaine Grigório, a fazer a leitura da ata que lida e aprovada, foi assinada
pelos vereadores presentes. Em seguida registrou a ausência justificada: José Edvan da Silva, Ricácio
Toubson Campina da Silva e Ailton José da Silva. Ato contínuo, o presidente apresentou o
expediente do dia: Ofício CAEE/SEDUE nº 09/2025 — Solicitação de espaço físico' para realização de
palestra sobre.a. Semana do Autismo; Ofício GP'nº 061/2025 — Apresentação das prestações de
contas anuais de-governo e de gestão dos órgãos municipais do município de Cupita relativas ao
exercício de 2024; Ofício SINFRA nº 087/2025 — Encaminha resposta ao requerimento nº 019/2025;
Ofício SINFRA nº 088/2025 — Encaminha resposta ao requerimento nº 022/2025; Ofício SINFRA nº
089/2025 — Encarginha resposta ao requerimento nº 037/2025; Ofício SINFRA nº 091/2025 —
Encaminha resposta. ao requerimento nº 009/2025; Ofício SINFRA nº 092/2025 — Encaminha
resposta ao requerimento nº 029/2025; Ofício SINFRA nº 093/2025 — Encaminha resposta ao
requerimento nº 038/2025; Ofício SINFRA nº 094/2025 — Encaminha resposta aos requerimentos
nº 031 e 035/2025; Ofício SINFRA nº 095/2025 — Encaminha resposta ao requerimento nº 049/2025;
Ofício SINFRA nº 096/2025 — Encaminha resposta ao requerimento nº 023/2025; Ofício SINFRA nº
097/2025 — Encaminha resposta -aps requerimentos nº 010, 0t1 e 040/2025; Ofício SINFRA nº
98/2025 — Encaminha resposta aos requerimentos nº 045 e 046/2025; Ofício SINFRA nº 099/2025
— Encaminha resposta aos requerimeritos:nº 020; 021 e 033/2025; Ofício SINFRA nº 100/2025 —
Encaminha resposta aos requerimentos nº 006, 007 e 027/2025; Ofício SINFRA nº 101/2025 —
Encaminha resposta ao requerimento nº 032/2025; Ofício SINFRA nº 102/2025 — Encaminha
resposta ao requerimento nº 041/2025; Ofício SINFRA 'nº 103/2025 — Encaminha resposta ao
requerimento nº 044/2025; Ofício SINFRA nº 107/2025 — Encaminha resposta ao requerimento nº
030/2025; Ofício GP nº 056/2025 — Encaminha resposta aos requerimentos nº 034 e 047/2025;
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«Ra MUNICIPAL tropas.
|
Secretaria de Saúde; Ofício GP nº 064/2025 — Encaminha Projeto de Lei nº 06/2025 de iniciativa do
Poder Executivo que regulamenta o benefício eventual de doação de gênero alimentício,
especificamente peixe, durante o período da Semana Santa no âmbito do município de Cupira/PE;
Requerimento nº 071/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim; Requerimento nº 072
e 073/2025 — Autoria do vereador Ewerton Emídio da Silva; Requerimento nº 074 e 075/2025 —
Autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros; Requerimento nº 076/2025 — Autoria do
vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes; -Requerimento nº 077 e 078/2025 — Autoria do
vereador Ailton José da Silva; Requerimento nº 079/2025 — Autoria da vereadora Taine Eduarda dos
Santos; Requerimento nº 080/2025 — Autoria da vereadora Antônio Bispo de Melo Neto. Dando
prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária a fazer a leitura do
expediente do dia, e assim ela o fez. Logo 'após, conforme o artigo 201 do Regimento Interno, o
o presidente informou que houve uma vereadora inscrita no Tema Livre, Taine Eduarda, e autorizou
a vereadora a dirigir-se à tribuna. A mesma cumptimentoóu-a todos, informou que no mês de janeiro
já havia sido solicitada com urgência uma cobrança à COMPÉSA e há 30 dias alguns bairros estão
sem água novamente e solicitou que todos os vereadores marcássem uma reunião com urgência
com os responsáveis da COMPESA para cobrar esclarecimentos e uma'solução imediata para este
problema. O presidente relatou que em janeiro a Câmara recebeu um ófício da COMPESA relatando
esclarecimentos sobre tal situação. O.megma. destacou que recebeu um comuriicado do chefe da
COMPESA.do município recentemente, informando-que o Joca! da distribuição de água está sem
energia elétrica e destacou também o descaso e a falta de respeito da COMPESA para com a
população. O vêreador solicitou que os responsáveis venham a ésta Casa para trazererf informações
concretas e nãô dtravés de papéis e parabenizou a vereadora Taine Eduarda pela solicitação. O
presidente externóu sua indignação e pediu respeito aos moradores e clientes da COMPESA. O
vereador David Amorim fez uso da palavra e enalteceu a importância de protocolar um
) requerimento pata a próxima sessão e solicitar a convocação dos responsáveis da COMPESA. O
mesmo informou que'o presidente enviou um ofício solicitando a presença dos mesmos, o qual foi
respeitado. A vereadôra, Elissandra Lins, em uso da palavra, ressaltou que a COMPESA tem um
contrato de 10 anos que está finalizando, e que é necessária uma explicação sobre a falta de água,
já que estão pagando a taxa em-dia e que o problema seja solucionado. O vereador David Amorim
fez uso da palavra e destacou que, na falta de energia, a-COMPESA deveria ter um gerador para
Lo) -uprir tal necessidade. A vereadora Elissandra Liris fessaltou a importância da convocação dos
responsáveis para discutir soluções, já que'o não abastecimento de água não está prejudicando
apenas Cupira, mas toda região. O vereador-David Amorirt, em uso da palavra, salieritou que a água
tem uma vazão muito fraca, e dependendo da'altura'darcaixa d'água, não tem força suficiente para
enchê-la. O presidente informou que será feito um ofício de convocação e aguarda o requerimento
da vereadora Taine Eduarda, que será apresentado e discutido n na próxima sessão ordinária, para
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mais rápido possível. Em continuidade, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 06/2025 de
autoria do Poder Executivo que regulamenta o benefício eventual de doação de gênero alimentício,
especificamente peixe, durante o período da Semana Santa no âmbito do município de Cupira/PE,
que será encaminhada as suas devidas comissões para darem seus pareceres. Logo após,
apresentou Requerimento nº 071/2025, de autoria do vereador David Marques de Amorim por
meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse feito. um estudo e uma possível adesão
à construção de casas populares para atender, a famílias de baixa renda, residentes e domiciliados
no município de Cupira, e que têm dificuldade em pagar aluguel devido aos altos valores presentes
em nosso mercado imobiliário, ou mesmo àquelas que Estéjam sem moradia certa, dependentes do
acolhimento de parentes ou amigos. Com a palavra facultada, em tribuna, o vereador autor
cumprimentou a todos e ressaltou que à demanda pôr moradias no município é grande e,
o infelizmente, aqueles que não têm condições financeiras estão passando dificuldades. O mesmo
salientou que para ser feito um estudo e uma pqssivel adesão a construção de casas populares para
atender famílias de baixa renda, justificou que o município'está em crescimento contínuo e o alto
índice de pessoas que se encontram-se situação de aluguel. O vereador mencionou outras
alternativas, como O Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal ou o programa Moradia
Legal. O vereador Ewerton Emídio fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu
requerimento e relembrou da gestão-do.ex-prefeito José Inácio, que doou terrenos no bairro Novo
Horizonte para.que.as pessoas pudessem construir suas moradias. O mesmo ressaltou a importância
dessa solicitação e pediu que o prefeito busque por parcerias para que o governo possa oferecer
essas residências à população mais carente e assim beneficiá-las. O vereador Ednaldo Antônio fez
uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento e relatou que há várias pessoas
carentes no município necessitando de moradias, e através dessas doações, irá trazer qualidade de
vida e prestou todo .seu apoio. A vereadora Elissandra Lins em uso da palavra, .parabenizou o
7) vereador autor por seu requerimento e enalteceu a propositura. A mesma destacou que as pessoas
se aproveitam dessa oportunidade e salientou a importância de fiscalizar se realmente essas
doações estão sendo feitas, : a pessoas carentes. O presidente parabenizou o vereador autor pela
iniciativa, relembrou dê algumas famílias que-estavam alojadas no setor doado para indústrias e não
havia nenhuma área que fosse-destinada para elas. O mesmo enfatizou que em munícipios vizinhos
existem programas como o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que atende essas
equerimento nosso município possa avançar junto com o governo federal e atender essa área
carente. O vereador David Amorim, fez uso da palavrã e relembrou das 13 casas que foram
construídas em gestões passadas para doação, e quando”o projeto for consolidado, será feito um
cadastro de pessoas vulneráveis para ter o direito assistido e a Câmara ficará fiscalizando. O
vereador salientou que nos loteamentos existem áreas verdes para construir órgãos públicos e em
PT requerimento mas que no nosso múnicípio ainda não se fai presente e que através deste
r
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têm enfrentado dificuldades em relação à moradia, expressando até mesmo a intenção de invadir
órgãos públicos em busca de moradia. Ela, então, solicitou autorização para subscrever ao
requerimento. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu
requerimento, externou a importância da doação das residências e relatou sobre a fiscalização de
quem irá se beneficiar. O vereador Ednaldo Antônio, em uso da palavra, pediu para sair do protocolo
e informou que o ex-prefeito José Inácio foi quem comprou o terreno e doou para a comunidade de
Alto do Meio e pediu autorização para subscrever a solicitação. Logo após, o presidente colocou o
Requerimento nº 071/2025 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida,
apresentou Requerimento nº 072/2025 por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que
fosse feita a pavimentação em calçamento da travessa Sete de Setembro, que liga as ruas Marechal
Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, no baifro Novo Horizonte e o Requerimento nº
o 073/2025 por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciada a
construção do Centro de Saúde, espaço para o atendimento das especialidades que são assistidas
no prédio da Secretaria Saúde: cardiologia, psicologia, psiquiatria, ortopedia, ginecologia,
nutricionista, pediatria, e exames de ultrassonografia, ambos de autoria do vereador Ewerton
Emídio da Silva. Com a palavra facultada, o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a
todos e expressou q anseio da população em ter a travessa Sete de Setembro pavimentada.
Informou que nesta gestão já estãorsendo calçadas algumas travessas. O mesmo solicitou ao
prefeito e ao secretário de infraestrutura que tendam ao pedido daquela população. O vereador o
autor relatouque, em visitas à Secretaria de Saúde, observou que não tem um centro de saúde para
atender as especialidades citadas acima, o que, algumas vezes, causa transtorno aos pacientes,
inclusive transférém algumas especialidades para a UBS Glória que fica em frente ao prédio e não
tem espeço suficiénte para essa grande demanda. O mesmo solicitou que fosse providenciado,
enquanto não é construído, um espaço que atenda todas as especialidades, trazendo mais conforto,
[7] comodidade e valorização. O vereador David Amorim fez uso da palavra, parabenizou o vereador
autor por seus requerimentos e disse que a pavimentação da travessa Sete de Setembro é um pleito
antigo e citou alguns vereadores que já fizeram solicitação da mesma natureza, O vereador salientou
(DD ameresimeno de ter um, lugar ádequado para atender todas as especialidades, que é um anseio
antigo, e relatou a importância-dessa propositura ser côncretizada. O vereador informou que a
Secretaria de Saúde.já se tornou pequena para tais demandas do município e não está comportando
mais. A vereadora Elissandra Lins, em uso da palavra, parabenizou q vereador autor por seus
requerimentos, explanou que já foi solicitado requerimentos da mesma natureza e informou que a
Secretaria de Saúde está funcionando mais como setor administrativo, do que tomo'atendimento.
A mesma enfatizou que almeja este centro de saúde, pára que a população tenha conhecimentos
de todas a especialidades que o município oferece. A vereadora Elaine Grigório, em uso da palavra,
parabenizoy o vereador autor por seus requerimentos, solicitou que fosse providenciado um
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vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seus requerimentos
e relatou que a secretaria de saúde sempre está lotada e esse centro de saúde irá melhorar a
qualidade nos atendimentos. O presidente parabenizou o vereador por seus requerimentos,
enfatizou a importância dos mesmos e externou que o prefeito Eduardo Lira em seu mandato não
deixe de atender aquela população que tanto anseia pela pavimentação da travessa Sete de
Setembro. O mesmo ressaltou que a pasta da.saúde é complexa, mas que a secretária de saúde,
Emilliane Beatriz da Silva Gomes, está se esforçando e, com a organização de toda equipe, o prefeito
Eduardo Lira, possa atender esta solicitação. Posteriormente, os Requerimentos nº 072 e 073/2025
foram postos em votação e aprovados por unanimidade: Em seguida, o presidente apresentou o
Requerimento nº 074/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fossem
providenciados cursos profissionalizantes e de humanização para os profissionais da saúde do
o município e o Requerimento nº 075/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para
que fosse providenciada a contratação de um assistenté social para atuar no Hospital Municipal José
Veríssimo de Souza, cuja atuação está descrita na Lei nº 8.662 de,07 de junho de 1993, que dispõe
sobre a profissão do Assistente Social e dá outras providências,/ambos de autoria da vereadora
Elissandra Lins Ferreira Barros. Com a palavra facultada, a vereadora autora dirigiu-se à tribuna,
cumprimentou a todos e antes de iniciar sua justificativa, enalteceu o “Dia Mundial do Autista. A
vereadora ressaltou como este é um momento nobre e prestoú.seu apoio a todas às mães atípicas.
A mesma solicitou que fossem providenciados cursos profissionalizantes para tódos-os-servidores,
tornando-os capacitados para suas funções e informou alguns cursos fornecido pelo IMIP e SUS. A
vereadora disse que estamos sem assistente social no hospital do nosso município, sendo esta, uma
pendência que precisa ser resolvida com urgência devido à sua extrema importância. O vereador
David Amorim féZ'uso da palavra, externou a relevância dos cursos profissionalizantes, para que
tenhamos uma saúde cada vez mais humanizada, parabenizou a vereadora autora por seus
7) requerimentos e- relatou a falta que faz uma assistente social nos atendimentos. O vereador
erton Emídio, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por seus requerimentos,
LD acao sobre os cursos profissionalizantes para que esses servidores aprimorem suas funções. O
mesmo acredita que a -secrétária de saúde Emilliane Beatriz e o prefeito Eduardo Lira, irão
providenciar a assistente social para o hospital do município, expondo sua importância. A vereadora
Elissandra Lins pediu mais um momento de fala e informou que existem cursos gratuitos oferecidos
pelo ministério público-e-que são emitidos certificados. A mesma ressaltou que pretende elaborar
uma Lei onde cada servidor terá que apresentar um certificado de 20h no período de 30 dias ao
setor responsável, promovendo a gratificação de cada curso feito por eles e disse que adotando
essa técnica, incentiva os servidores. O presidente parabenizou a vereadora autora por seus
requerimentos, e por sempre ser atuante na área da saúde e enfatizou a importância dos cursos em
todas as áreas para que os servidores aprimorem seus conhecimentos. O mesmo relatou a
s pi ú 6 sejy resolvida com urgência e prestou todo seu apoio. Em seguida, os Reghs
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“
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074 e 075/2025 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Logo após, o presidente
apresentou o Requerimento nº 076/2025, de autoria do vereador Ednaldo Antônio Marcelino
Gomes por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciada a reativação
da escola de costura na comunidade de Alto do Meio. Com a palavra facultada, o vereador autor
dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relembrou que na gestão do ex-prefeito José Inácio, o
mesmo ofereceu curso de costura na comunidade de Alto do Meio, para que pudesse acrescentar
na renda financeira, na gestão do ex-prefeito Sandoval Luna a escola foi fechada; e observou que as
máquinas se encontram abandonadas e na gestão do ex-prefeito José Maria Leite de Macedo, foi
solicitado a reabertura e não foi atendido. O vereador autor mencionou que guardou as máquinas
com o intuito de que futuramente a escola de costura fosse.reativada e solicitou ao prefeito essa
reativação. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu
requerimento e informou que os empresários da confecção buscam demandas fora do município
por falta de mão de obra, de profissionais cápaçitatios para fazer tal serviço e enfatizou a
importância dessa escola de costura:A vereadora Elissandrá kins, em uso da palavra, parabenizou o
vereador por defender a comunidade Alto do Meio e explanou que o incentivo à costura tem que
ser constante, para que a população tenha liberdade de trabalho. O vereador Ednaldo Antônio
informou-que há 8 máquinas paradas. Retomando a palavra, a vereadora Elissandra Lins destacou
que no município há:um curso de conserto dê máquinas, que poderia ser aproveitado para não
haver custo adicionali O vereador David Amorim fez uso da palavra e relatou que várias solicitações
do vereador-Ednaldo Antônio para a comunidade de Alto do Meio não foram atendidas, informou
os quantitativós; de máquinas abandonadas nas zonas rurais e solicitou que o prefeito reaja
diferente a essas situações, para que não fiquem na mesmice. O mesmo paraberiizou o vereador
autor por seu requerimento e encerrou sua fala. O-vereador Ewerton Emídio fez uso da palavra,
parabenizou o vereador autor por seu requerimento e lembrou que as máquinas que estão
abandonadas nas zonas rurais foram compradas em 2007 na gestão do ex-prefeitó José Inácio, que
tinha o desejo de ofergcêr essa qualificação e aperfeiçoamento e salientou ser inadmissível a
situação em que as máquinas,chegaram. O mesmo informou que manter esses cursos nas zonas
rurais tornará mais acessível a-capacitação da comunidade. A vereadora Elaine Grigório, em uso da
avra, parabenizou o veréador autor por seu requerimento e relatou que este curso também
serviria como forma de entretenimento e rende extra. O vereador Ednaldo Antônio pediu mais um
momento de fala, agradeceu -a todos os vereadores pelas palavras, ressaltou que os moradores que
participarem do curso teriam liberdade de trabalho e infofmou que as zonas rurais não estão sendo
assistidas. O presidente parabenizou ao vereador autor por seu requerimento, salientou que as
máquinas, com as quais vários moradores deveriam”estar se beneficiando, na verdade estão
abandonadas há bastante tempo e relatou que a situação está adversa, já que nosso município é o
quarto polo de confecções. O mesmo informou que o CVT encontra-se da mesma forma, e não s
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a sitdação e dê suporte técnico adequado. Posteriormente, o Requerimento n&82642605 foi
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posto em votação e aprovados por unanimidade. Logo após, o presidente informou que os
Requerimento nº 077 e nº 078/2025, ambos de autoria do vereador Ailton José da Silva, foram
retirados de pauta devido à sua ausência. Em seguida, apresentou Requerimento nº 079/2025, de
autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo
para que fosse realizado estudo de viabilidade para a execução de calçamento da Travessa Marechal
Floriano Peixoto, situada no Bairro Novo Horizonte, e da Rua Antônio Franeisco Alves, localizada na
Cohab em nosso Município. Com a palavra facultada, a vereadora autora emtribuna, cumprimentou
a todos e relatou que os moradores da travessa e da rua acima citadas enfrentam inúmeras
dificuldades, principalmente em tempo de chuva, cujas vias ficam quase intransitáveis devido à lama
e aos buracos, impossibilitando todo tipo de acesso, e solicitou que fosse providenciada a
pavimentação para promover qualidade de vida aos mgtadores, que clamam pela infraestrutura
0 básica. O vereador David Amorim fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por seu
requerimento, citou ser um pleito antigo e explahou a necessidade da pavimentação. O presidente
parabenizou a vereadora autora por tfazer à Casa as demandãs da população e prestou todo seu
apoio. Logo após, o Requerimento nº 079/2025 foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Em seguida, apresentou o Requerimento nº 080/2025, de autoria do vereador Antônio Bispo de
Melo Neto por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse providericiada a
implantação de coletores de lixos (lixeiras) de coleta seletiva em pontos estratégicos das ruas no
municípid..Com.a palavra facultada, o vereador autor dirigiu-se à'tribuna, cumprimentou a todos, e
mencionou uíma das estratégias que pode ser usada pelo Poder Público para controlar a quantidade
de lixo nas ruas solicitou também a colaboração da-população. O mesmo explanou que se houver
a implantação de coletores de lixos fixos de coleta seletiva irá“beneficiar a população, os garis e o
meio ambiente, evitando possíveis alagamentos. O vereador David Amorim fez uso da palavra, e
informou dos dias e horários alternados que os caminhões de lixo passam nas ruas e ressaltou que
[7 já existe um levantamento sobre esta situação com a gestão, que em breve será implantado, para
dar uma visibilidade e mélhor higiene nas vias públicas. O vereador finalizou sua fala parabenizando
o vereador autor” por seu. requerimento. A vereadora Elissandra Lins, em uso da palavra,
parabenizou o vereador-autor pela iniciativa e disse que a outra gestão não colocou as lixeiras
seletivas que devem estar nãs'praçãs públicas, podendo espalhar dejetos, contaminando crianças e
adultos. O vereador David Amorim fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu
querimento e enfatizou a importância das lixeiras fixas, evitando furtos das mesmas e solicitou
que a população colabore com esta ação. O presidente; parabenizou o vereador autor por seu
requerimento e solicitou que a população tenha atenção em relação aos dias e horários-da coleta
de lixo e que através da solicitação do mesmo com as lixeiras fixas, a população não jogue lixo no
chão, inclusive para que os animais acabem não espalhando e sujando ainda mais toda cidade.
Requerimento nº 080/2025 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. O presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
pediu um momento de fala e estendeu o convite à Campanha da Fraternidade e à Caminhada da Fé,
que iniciará uma carreata da Paroquia de Nossa Senhora de Fátima até a Paroquia de São João
Batista, finalizando com a Santa Missa. O presidente comunicou aos vereadores que recebeu um
ofício do secretário Sávio Luna solicitando 2 vereadores para compor uma comissão que será
formada na prefeitura. A vereadora Taine Eduarda e o vereador David Amorim se colocaram à
disposição e o presidente informará através de ofício esta' decisão. Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou
encerrados os trabalhos da Mesa Diretora, convocarido todos os vereadores e demais cidadãos para
se fazerem presentes à Nona Sessão Ordinária, que ocorrerá em nove (09) de abril de dois mil e
vinte e cinco (2025), às nove horas (09h), na'Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder
Legislativo do município de Cupira/PE. E e José Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara de
Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pela Rrimeira Secretária, Elaine Cristiane Pessoa Grigório,
vai ser assinada pelos vereadores.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 02/04/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Regulamenta o benefício eventual de
doação de gênero alimentício,
especificamente peixe, durante o
período da Semana Santa no âmbito
do município de Cupira/PE. 
Leitura
2 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
solicita ao Poder Executivo para que
seja feito um estudo e uma possível
adesão à construção de casas
populares para atender a famílias de
baixa renda, residentes e domiciliados
no município de Cupira, e que têm
dificuldade em pagar aluguel devido
aos altos valores presentes em nosso
mercado imobiliário, ou mesmo
àquelas que estejam sem moradia
certa, dependentes do acolhimento de
parentes ou amigos. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR 
Solicita que seja feita a pavimentação
em calçamento da travessa Sete de
Setembro, que liga as ruas Marechal
Deodoro da Fonseca e Marechal
Floriano Peixoto, no bairro Novo
Horizonte. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a construção do
Centro de Saúde, espaço para o
atendimento das especialidades que
são assistidas no prédio da Secretaria
Saúde: cardiologia, psicologia,
psiquiatria, ortopedia, ginecologia,
nutricionista, pediatria, e exames de
ultrassonografia. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam providenciados cursos
profissionalizantes e de humanização
para os profissionais da saúde do
município. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
01/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 01/04/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a contratação de
um assistente social para atuar no
Hospital Municipal José Veríssimo de
Souza, cuja atuação está descrita na
Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993,
que dispõe sobre a profissão do
Assistente Social e dá outras
providências. 
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a reativação da
escola de costura na comunidade de
Alto do Meio. 
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a reforma do SCFV
(Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos), o mesmo
prédio sede do CRAS I, localizado na
rua Elizeu de Sousa Cruz, S/N – bairro
da COHAB, município de Cupira/PE. 
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a manutenção do
transmissor do sinal de canais abertos
de televisão com o intuito de melhorar
a qualidade das transmissões. 
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja realizado estudo de viabilidade
para a execução de calçamento da
Travessa Marechal Floriano Peixoto,
situada no Bairro Novo Horizonte, e
da Rua Antônio Francisco Alves,
localizada na Cohab em nosso
Município. 
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a implantação de
coletores de lixos (lixeiras) de coleta
seletiva em pontos estratégicos das
ruas no município. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
01/04/2025
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