sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Lista de presença dos vereadores à 102 Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativo, realizada no dia 16/04/2025 às 9h na Sede da Casa.Manoel Joaquim da Silva,
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02, )
AILTON JOSÉ DA SILVA
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ANTÔNIO BISPO DE MELO NETO
ID MARQUES DE AMORIM
Ebuuido avfovio m. Games
EDINALDO ANTÔNIO MARCELINO GOMES
TAINE EDUARDA DOS SANTOS
Câmara a Municipal de Vereadores de Cupira/PE
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Ata da décima (102) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa,
realizada no dia dezesseis (16) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove
horas e vinte e um minutos (09h21min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder
Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado,
presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeira secretária, a vereadora Elaine
Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam
presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva, Elissandra Lins
Ferreira Barros, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Ricácio Toubson Campina
da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, havendo o quórum legal e regimental, o presidente
declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que
todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de Mateus,
capítulo vinte e seis, versículos do quatorze ao vinte e cinco, lido pelo vereador, David Amorim. Em
seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente
autorizou o segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio, a fazer a leitura da ata que lida e
aprovada, foi assinada pelos vereadores presentes. Em seguida registrou a ausência justificada dos
vereadores: José Edvan da Silva, Taine Eduarda dos Santos e Ailton José da Silva. Ato contínuo, o
presidente apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 067/2025 — Encaminha resposta a
requerimentos legislativos; Ofício nº 06/2025 — Secretaria da Mulher — Indicação de titular e
suplente para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Ofício nº 14/2025 —
Secretaria da Mulher — Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Ofício nº 068/2025 —
Encaminha Projeto de Lei nº 007/2025 — LDO — Exercício de 2026; Portaria nº 57/2025 — Institui
ponto facultativo; Projeto de Lei nº 02/2025 de inciativa da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros
que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de
Cupira e dá outras providências; Requerimento nº 086/2025 — Autoria do vereador Ailton José da
Silva; Requerimento nº 087/2025 —- Autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto;
Requerimentos nº 088 e 089/2025 — Autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos; Requerimento
nº 090/2025 — Autoria do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes; Requerimento nº 091/2025
— Autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros. Em continuidade, o presidente autorizou a
primeira secretária a fazer a leitura do expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após, conforme o
“artigo 201 do Regimento Interno, o presidente informou que houve dois vereadores inscritos no
Tema Livre: Neto Carneiro e David Amorim. O presidente, autorizou o vereador Neto Carneiro a
dirigir-se à tribuna. O mesmo cumprimentou a todos e repudiou a violência do município, como
também em todo estado de Pernambuco e relembrou que recentemente que foi votado e discutido
na Câmara Legislativa uma pasta para a segurança do nosso município, o que diminui o medo na
população. O vereador sugeriu que o Poder Executivo tenha mais responsabilidade com as
informações, já que em 3 meses de mandato, houve 3 homicídios e inúmeros assaltos, inclusive o
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Segurança estiver agindo de alguma maneira, que eles fossem informados, para deixar a população
mais tranquila. O vereador Ricácio Toubson solicitou o uso da palavra e explanou diversos casos de
violência que têm acontecido no município; questionou se a Secretaria de Segurança Pública, que
foi aprovada por esta Casa através de um projeto de lei do Poder Executivo, seria apenas para dar
cargos. O mesmo relatou que da mesma forma que está cobrando, a partir do momento que esta
pasta começar a agir, também irá parabenizar. Retomando a palavra, o vereador Neto Carneiro
enfatizou querer que a Secretaria de Segurança Pública funcione para que infratores sejam
responsabilizados. O vereador David Amorim dirigiu-se à tribuna, que cumprimentou a todos, e
destacou que foi realizada uma reunião com o secretário da pasta de segurança pública, quando foi
exposta toda a situação de criminalidade que vem ocorrendo no município, e informou onde está
lotada a secretaria e sobre seu funcionamento e ressaltou algumas burocracias que estão
ácontecendo devido à legislação federal. O mesmo relatou que os responsáveis não podem se
omitir, até porque os índices de violência estão crescendo em nosso município, e sugeriu, como
líder do governo, convidar o secretário da pasta de segurança pública, o Tenente Elias Antônio Alves,
para trazer as informações para os vereadores levarem à população. O vereador Ricácio Toubson
fez uso da palavra e salientou que está cobrando posicionamentos da Secretaria de Segurança
Pública para que nenhum morador do município tenha sua vida exposta a casos de violência. O
mesmo mencionou sobre a necessária atuação da guarda municipal. O vereador David Amorim
relatou que é dever do Estado, mas que o município também tem que fazer sua parte para diminuir
os índices de violência. O presidente agradeceu as palavras dos vereadores, informou que através
de oficio irá convocar o secretario da pasta de Segurança Pública, o Tenente Elias Antônio Alves,
para maiores esclarecimentos, se solidarizou com o vereador Neto Carneiro que teve sua moto
tomada de assalto e lamentou a situação. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, informou
que o número de guardas municipais efetivos irá aumentar, enalteceu a importância disso e relatou
também sobre sua abrangência no município. O presidente ressaltou que o ministro Flávio não
permitiu o poder de polícia para a guarda municipal e, em continuidade, apresentou o Projeto de
Lei nº 02/2025 de iniciativa da vereadora de inciativa da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros
que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de
Cupira e dá outras providências, que foi encaminhado às devidas comissões para darem seus
pareceres. Apresentou também o Requerimento nº 086/2025, de autoria do vereador Ailton José
da Silva por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse disponibilizado
atendimento médico com a especialidade de oftalmologia na sede da 'secretaria, Município de
Cupira/PE, que foi retirado de pauta. Em seguida, apresentou o Requerimento nº 087/2025, de
autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo
para que fosse providenciada a requalificação do pavimento em paralelepípedo das ruas dos bairros
Novo Horizonte e Mutirão. Com a palavra facultada, em tribuna, o vereador autor externou sua
indignação é relatou que há muito tempo o município se encontra sem infraestrutura em relação a
Jd o em paralelepípedo ou asfalto comparado a cidade as. O mesmo destacou que
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com o avanço da infraestrutura, nosso município também irá se desenvolver e solicitou que o Poder
Executivo veja está situação em caráter de urgência. O vereador David Amorim, em uso da palavra,
ressaltou que a questão da malha viária do nosso município está lastimável, principalmente nas
áreas periféricas, explanou a importância desta solicitação e informou que o prefeito Eduardo Lira
irá viabilizar uma solução o mais rápido possível. O presidente parabenizou o vereador autor por
sua iniciativa e ressaltou a importância do requerimento para os moradores das ruas dos bairros
Novo Horizonte e Mutirão. Posteriormente, o Requerimento nº 087/2025 foi colocado em votação
e aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Requerimento nº 088/2025,
por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse realizado estudo de viabilidade
para a instalação de dois quebra-molas na Rua São João Batista, localizada no bairro Novo Horizonte,
e o Requerimento nº 089/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
realizado estudo de viabilidade para a piçarragem da estrada que dá acesso à comunidade do Sítio
Alto do Meio, zona rural do nosso Município, ambos de autoria da vereadora Taine Eduarda dos
Santos, que foram retirados de pauta. Logo após, o presidente, apresentou o Requerimento nº
090/2025, de autoria do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes por meio do qual foi solicitado
ao Poder Executivo para que fosse feita a pavimentação das ruas: Pedro Gerônimo da Silva e Antônio
Ferreira da Silva, ambas no loteamento Filadélfia. Com a palavra facultada, em tribuna, o vereador
autor cumprimentou a todos, relembrou que já fez uma solicitação da mesma natureza em torno
de 1 ano atrás e não fora atendido, relatou a situação crítica que ficam as ruas citadas em tempo de
chuva, novamente foi cobrado pelos moradores e solicitou ao prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura que tenha uma atenção especial para com aqueles moradores. O presidente
parabenizou o vereador autor por seu requerimento e, em seguida, colocou o Requerimento nº
090/2025 em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou o Requerimento
nº 091/2025, de autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros por meio do qual foi solicitado
ao Poder Executivo para que fosse providenciada a instalação de uma central de monitoramento
com câmeras de vigilância nos principais pontos da cidade. Com a palavra facultada, em tribuna, a
vereadora autora cumprimentou a todos e solicitou a instalação de uma central de monitoramento
com câmeras de vigilância, principalmente nos bairros com maior violência e periferias, para agir
como medida de proteção. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, parabenizou a vereadora
autora por seu requerimento, explanou as violências que estão acontecendo e prestou todo seu
apoio. O vereador David Amorim, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por sua
solicitação, relatou que com câmeras de segurança podem amedrontar o infrator e enfatizou que
está no planejamento da Secretaria de Segurança, mas que há também algumas burocracias. O
vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por sua propositura,
enaltecendo sua importância e disse que quando a solicitação for colocada em prática, diminuirá a
ador Ricácio Toubson fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por sua
mesma natureza, já que o município estava conaaioipiee de violência, e
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externou todo acontecido daquele ano. O mesmo espera que a gestão atual atenda essa demanda
para trazer mais proteção a população. A vereadora Elaine Grigório fez uso da palavra, parabenizou
a vereadora autora por seu requerimento e ressaltou a importância dessas câmeras de
monitoramento para o nosso município como algo que possa amedrontar os infratores. A mesma
informou que já foi providenciado uma sede para a Secretaria de Segurança e o secretário, o
Tenente Elias Antônio Alves, está esperando os guardas concluírem seus cursos, e salientou que as
providências tomadas estão em andamento. A vereadora e autora do requerimento, Elissandra Lins,
fez uso da palavra e mencionou que realizando pesquisas sobre as câmeras, verificou que há
algumas que possuem comando de voz, podendo chamar atenção e informar aos infratores que
estão sendo filmados. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e parabenizou a gestão atual
por atender o requerimento que está sendo discutido. O vereador David Amorim fez uso da palavra
é informou que em reunião com o Tenente Elias Antônio Alves, relatou que a possível sede seria na
antiga cadeia, mas de forma provisória estará locada próxima à Secretaria de Agricultura. O
vereador Ednaldo Antônio, em uso da palavra, externou a vontade de atuar efetivamente do
secretário Tenente Elias Antônio Alves e que em breve iremos ter uma cidade mais segura. O
presidente parabenizou a vereadora autora por seu requerimento, enalteceu sua importância e
prestou todo seu apoio. Logo após, o Requerimento nº 091/2025 foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei
nº 007/2025 de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026 e dá outras providências, que será encaminhado às devidas comissões para darem
seus pareceres e desejou a todos uma feliz Páscoa e uma ótima semana santa, abençoada por Deus.
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e
colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora, convocando todos os
vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Décima Primeira Sessão Ordinária, que
ocorrerá em trinta (30) de abril de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas (09h), na Casa
Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José
Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pela
tiane Pessoa Grigório, vai ser assinada pelos vereadores.
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Primeira Secretária, Elaine Cri
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 16/04/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei Legislativo nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre o Autismo no
âmbito do Município de Cupira e dá
outras providências. 
Leitura
2 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja disponibilizado atendimento
médico com a especialidade de
oftalmologia na sede da secretaria,
Município de Cupira/PE. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciado a requalificação do
pavimento em paralelepípedo das ruas
dos bairros Novo Horizonte e Mutirão.
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja realizado estudo de viabilidade
para a instalação de dois quebra￾molas na Rua São João Batista,
localizada no Bairro Novo Horizonte,
nesta cidade. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja realizado estudo de viabilidade
para a piçarragem da estrada que dá
acesso à comunidade do Sítio Alto do
Meio, zona rural do nosso Município. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja feita a pavimentação das ruas:
Pedro Gerônimo da Silva e Antônio
Ferreira da Silva, ambas no
loteamento Filadélfia. 
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a instalação de
uma central de monitoramento com
câmeras de vigilância nos principais
pontos da cidade de Cupira –
Pernambuco. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 15/04/2025
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