sessao nº 11

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Soro MUNICIPAL, |
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Lista de presença dos vereadores à 112 Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativo, realizada no dia.30/04/2025 às 9h na-Sede da Casa Manoel Joaquim da Silva,
Rua Desembargador Felismino Guedes, centro, Cupira-PE.
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000
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1953
D— resposta a requerimentos legislativos; Ofício CMV nº 048/2025 — Encaminha requerimentos
caESCUNT A,
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MUNICIPAL tgogevt
1969
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Ata da décima primeira (112) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão
legislativa, realizada no dia trinta (30) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),
às nove horas e vinte e três minutos (09h23min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva,
sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois
(02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr.
Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeira
secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador
Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório,
Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine Eduarda dos
Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Ailton José da Silva e Ednaldo
Antônio Marcelino Gomes, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta
a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se
pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de João, capítulo
três, versículos do dezesseis ao vinte e um, lido pelo vereador, Ewerton Emídio. Em seguida, foi
executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou
a primeira secretária, a vereadora Elaine Grigório, a fazer a leitura da ata que lida e aprovada,
foi assinada pelos vereadores presentes. Em seguida registrou a ausência justificada do
vereador Ricácio Toubson Campina da Silva. Ato contínuo, o presidente apresentou o
expediente do dia: Portaria nº 057/2025 — Institui ponto facultativo; Convite - Mês Mariano
2025 da Paróquia de São João Batista — 08 de maio; Convite — Mês Mariano 2025 da Comunidade
Laje de São José — 30 de maio; Convite — Igreja Vale da Benção — Cupira — 28º aniversário; Ofício
SMAS nº 73/2025 — Encaminha resposta a requerimentos legislativos; Ofício SMAS nº 74/2025
— Encaminha resposta a requerimentos legislativos; Ofício SINFRA nº 139/2025 — Encaminha
resposta a requerimentos legislativos; Ofício SINFRA nº 140/2025 — Encaminha resposta a
requerimentos legislativos; Ofício SINFRA nº 141/2025 — Encaminha resposta a requerimentos
legislativos; Ofício SINFRA nº 142/2025 — Encaminha resposta a requerimentos legislativos;
Ofício SINFRA nº 143/2025 — Encaminha resposta a requerimentos legislativos; Ofício SINFRA nº
144/2025 — Encaminha resposta a requerimentos legislativos; Ofício SINFRA nº 145/2025 —
Encaminha resposta a requerimentos legislativos; Ofício SINFRA nº 146/2025 — Encaminha
legislativos ao Poder Executivo; Ofício CMV nº 049/2025 — Alteração de destinatário de Emenda
Impositiva nº 21; Ofício GP nº 073/2025 — Encaminha respostas a requerimentos; Projeto De
Decreto Legislativo nº 01/2025 — Iniciativa da Mesa Diretora que dispõe sobre o julgamento das
contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, com base no parecer prévio do
Côntas do Estado de Pernambuco; Projeto De Indicação nº 02/2025 — Autoria do
3 Sajprgada do estudante
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adoy Antônio Bispo de Melo Neto que dispõe sobre a flexibiliza
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se PODER LEGISLATIVO
Sovemmo
1953
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5 “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
MA
que é servidor público no âmbito do município de Cupira, o qual concede um horário especial
ao servidor estudante quando comprovada a compatibilidade entre o horário de estudo e o da
repartição; Projeto De Indicação nº 03/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim
que dispõe sobre Criação do Programa Wi-Fi Comunitário onde disponibiliza o acesso a rede
mundial de computadores de forma gratuita em locais públicos de lazer, turístico e repartições
administrativas; Projeto De Indicação nº 04/2025 — Autoria do vereador Emerson Ferreira
Calado que dispõe sobre Criação da Patrulha Maria da Penha no município onde visa resguardar
a segurança de mulheres que foram ou estão sendo vítimas de violência doméstica;
Requerimento nº 086/2025 — Autoria do vereador Ailton José da Silva; Requerimento nº 088 e
089/2025 — Autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos e Requerimento nº 092/2025 —
Autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto. Dando prosseguimento à sessão, o presidente
autorizou a primeira secretária a fazer a leitura do expediente do dia, e assim ela o fez. Logo
após, conforme o artigo 201 do Regimento Interno, o presidente informou que houveram três
vereadores inscritos no Tema Livre: Elissandra Lins, Neto Carneiro e David Amorim. O presidente
autorizou a vereadora Elissandra Lins a dirigir-se à tribuna. A mesma cumprimentou a todos,
agradeceu a Deus por todas as oportunidades e o apoio da família e amigos e agradeceu
também ao Presidente por ter participado da vigésima quarta marcha dos vereadores em
Brasília, evento grandioso e cheios de conhecimentos. A vereadora Elissandra Lins informou que
representou o município através do Projeto de Lei nº 226, o qual foi aprovado na Câmara para
capacitar todos os professores e funcionários em conhecimentos básicos de primeiros socorros,
e enfatizou também que Cupira se destacou com o prêmio Vereador Destaque 2025. A
vereadora relatou que se orgulha em ser vereadora do município e dedicou este prêmio a todos
os vereadores e munícipes. A mesma enalteceu a importância de estar presente nestes
congressos e finalizou sua fala. Em seguida, o presidente autorizou o vereador Neto Carneiro a
dirigir-se à tribuna, o qual cumprimentou a todos e solicitou que o prefeito Eduardo Lira e a
secretária de saúde Emilliane Beatriz que revissem a situação do hospital municipal, que ficou
sem energia elétrica. O vereador mencionou a justificativa do prefeito em não reabrir o bloco
cirúrgico e citou também que se faz necessário uma reforma no prédio, principalmente na parte
elétrica, e atualmente nada está sendo feito para melhorar e saúde não pode esperar. O
vereador Neto Carneiro relatou sobre a falta de planejamento do governo municipal, já que foi
necessária uma reunião extraordinária para a aprovação do projeto de lei sobre as doações dos
peixes na Semana Santa e repudiou a burocracia para essa doação, para a qual foi necessário
vereador David Amorim a dirigir-se à tribuna. O vereador cumprimentou a todos e parabenizou
realizar um cadastro prévio no Programa Bolsa Família. Logo após, o presidente autorizou o q
[o presigiozte e por deixar a Casa Legislativa ainda mais capacitada através do congresso em
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Sovemo
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e em
Elissandra Lins por se destacar através do Projeto de Lei nº 226. O vereador David Amorim
informou que a situação do hospital está lastimável e, que como líder do governo, está buscando
melhorias. O mesmo salientou que por se tratar de um hospital antigo, está necessitando de
uma reforma não só na parte elétrica como também em sua estrutura; mencionou o orçamento
para a reforma e a verba que conseguiram com o senador Humberto Costa e informou também
que o projeto arquitetônico está quase concluído. O vereador citou todos os passos para a
aprovação do projeto de lei da doação de peixe na Semana Santa, que esbarrou na burocracia
da licitação e ressaltou a falta de logística por ser o primeiro ano do prefeito com esse tipo de
doação, e aqueles que receberam o peixe ficaram satisfeitos, enfatizando que no próximo ano
haverá uma melhor organização. O presidente agradeceu as palavras dos vereadores e em
continuidade apresentou o Projeto de Decreto de Lei nº 01/2025 de iniciativa da Mesa Diretora
que dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de
2020, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que foi
encaminhado às devidas comissões para darem seus pareceres. Posteriormente, apresentou o
Projeto de Indicação nº 02/2025 de autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto que dispõe
sobre a flexibilização da jornada do estudante que é servidor público no âmbito do município
de Cupira, o qual concede um horário especial ao servidor estudante quando comprovada a |
compatibilidade entre o horário de estudo e o da repartição. Com a palavra facultada, em
tribuna, o vereador autor de indicação mencionou que muitas vezes o estudante sai direto do
trabalho para o ponto da lotação para se deslocar a outro município para realizar seu curso ou
graduação. O vereador informou que esta iniciativa não irá afetar o Poder Público de forma
negativa e se colocou à disposição do Poder Público para possíveis discussões e aprimorações.
O vereador David Amorim, em uso da palavra, parabenizou o vereador autor por sua indicação A
e ressaltou a importância, já que muitos estudantes trabalham para manterem seus estudos. A
vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por sua iniciativa,
relatou que qualquer justificativa para os estudos é válida e solicitou que o gestor veja essa
possibilidade, informando que há uma Lei Federal que acoberta os estudantes e que seria
importante criar uma Lei Municipal. O presidente parabenizou o vereador autor pelo projeto de
indicação, enalteceu sua importância e prestou todo seu apoio. Em seguida, o Projeto de
Indicação nº 02/2025 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Logo após, o,
presidente apresentou o Projeto de Indicação nº 03/2025 de autoria do vereador David
Marques de Amorim que dispõe sobre Criação do Programa Wi-Fi Comunitário onde
disponibiliza o acesso a rede mundial de computadores de forma gratuita em locais públicos de
lazer, turístico e repartições administrativas. Com a palavra facultada, em tribuna, o vereador
autor de indicação relatou que a criação deste programa visa a inclusão digital da população,
i açesso à informação; citou situações que uma pessoa 3 aço TP 0
pao,
2446
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Goro MUNICIPAL teogavt
solicitou atenção do gestor quanto a esta situação. O vereador José Edvan, em uso da palavra,
parabenizou o vereador autor por sua indicação, ressaltou a importância, principalmente
relativo aos departamentos públicos e prestou todo seu apoio. O vereador Ewerton Emídio fez
uso da palavra, parabenizou o vereador autor por sua iniciativa e salientou que a inclusão digital
é necessária, principalmente nas repartições públicas. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da
palavra, parabenizou o vereador autor pelo projeto de indicação, mencionou ter passado por
uma situação parecida ao qual o vereador David Amorim citou e enalteceu sua importância. O
presidente parabenizou o vereador autor por sua iniciativa, ressaltou sua importância nas
repartições públicas, principalmente no hospital e, e em seguida, apresentou o Projeto de
Indicação nº 03/2025, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Posteriormente,
apresentou o Projeto de Indicação nº 04/2025 de autoria do vereador Emerson Ferreira Calado
que dispõe sobre Criação da Patrulha Maria da Penha no município onde visa resguardar a
segurança de mulheres que foram ou estão sendo vítimas de violência doméstica. O presidente
e autor da indicação, informou que em referência ao mês de abril, que enaltece o combate ao
feminicídio e mencionou também as guardas municipais que há no município, solicitou ao chefe
do executivo a indicação da criação da patrulha Maria da Penha para atender de forma mais
eficaz as mulheres vítimas de violência domesticas, como também as medidas protetivas e
fortalecer a rede de enfrentamento. O vereador David Amorim fez uso da palavra, parabenizou
o vereador autor por sua indicação, enalteceu sua importância e salientou que quando mais
segurança, melhor, principalmente quando se refere ao público feminino. Logo após, o Projeto
de Indicação nº 04/2025 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o
presidente apresentou o Requerimento nº 086/2025 de autoria do vereador Ailton José da Silva
por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse disponibilizado atendimento
médico com a especialidade de oftalmologia na sede da secretaria, Município de Cupira/PE.
Com a palavra facultada, o vereador autor em tribuna, cumprimentou a todos e solicitou que o
prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, contrate um especialista em oftalmologia,
tendo em vista a necessidade do nosso município, que possui grande demanda e muitas pessoas
estão saindo do município em busca desta especialidade. O vereador David Amorim, em uso da
palavra, enalteceu a importância deste requerimento, ressaltou a dificuldade de marcar um/
oftalmologista e ter que esperar em torno de 2 meses pelo atendimento e destacou a
complexidade do chefe do executivo em contratar um oftalmologista e finalizou sua fala
Do parabenizando o vereador autor por sua iniciativa. A vereadora Elaine Grigório, em uso da
= palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento, destacou os grandes números de
pessoas que vão à Garanhuns em busca de um oftalmologista e explanou a necessidade do
municipio em,fer um médico desta especialidade e pediu autorização
sol vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, parabeniz
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Soro MUNICIPAL cosa
1853 1069
iniciativa e informou que no Recife há uma clínica que fornece serviços pelo SUS. A mesma
solicitou que, junto com os vereadores, pudesse conversar com o prefeito para analisar a
viabilidade de trazer essa clínica para o município e pediu autorização para subscrever o
requerimento. O vereador Ednaldo Antônio, em uso da palavra, parabenizou o vereador autor
por seu requerimento, salientou a necessidade dessa especialidade no município, que irá
contribuir com a qualidade de vida da população e pediu para subscrever a solicitação. O
presidente parabenizou o vereador autor pela solicitação, enalteceu a importância do mesmo,
evitando estar se deslocando para cidades vizinhas. Posteriormente, o Requerimento nº
086/2025 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, apresentou
Requerimento nº 088/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
realizado estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua São João Batista,
localizada no bairro Novo Horizonte e o Requerimento nº 089/2025, por meio do qual foi
solicitado ao Poder Executivo para que fosse realizado estudo de viabilidade para a piçarragem
da estrada que dá acesso à comunidade do Sítio Alto do Meio, zona rural do nosso Município,
ambos de autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos. Com a palavra facultada, a autora
dos requerimentos, em tribuna, cumprimentou a todos e destacou o alto fluxo de veículos na
rua São João Batista que transitam em alta velocidade, rua que a mesma reside, mas também
de crianças e adolescentes, podendo ocasionar acidentes. A vereadora solicitou que fosse
providenciada a construção de dois quebra-molas e informou que a estrada que dá acesso à
comunidade do Sítio Alto do Meio é rota de circulação de transporte escolar, ambulâncias e
outros serviços essenciais, e que em período de chuva se torna intransitável, salientando não
ser a primeira solicitação a respeito disso e pediu ao atual prefeito que veja esta questão. O
vereador David Amorim, em uso da palavra, relatou que várias ruas do município necessitam de
quebra-molas, já que a maioria da população não respeita o limite de velocidade e parabenizou
a vereadora autora por sua iniciativa. O mesmo externou que não só a estrada que dá acesso à
comunidade do Sítio Alto do Meio, mas toda malha viária da zona rural do município necessita
de melhorias, porém as máquinas encontram-se quebradas. O vereador Ednaldo Antônio fez
uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por seus requerimentos, informou que na
gestão passada o mesmo lutou por várias vezes por essas melhorias para a comunidade do Sítio
Alto do Meio, porém não foi atendido, e prestou todo seu apoio. O vereador José Edvan, em
uso da palavra, informou que desde junho de 2024 que a máquina patrol se encontra com a
bomba quebrada e o conserto custa 50 mil reais, e quem está nas zonas rurais com dificuldades,
5 espera que a situação seja resolvida. O vereador Ednaldo Antônio pediu um momento de fala e
CO) ntormou que a máquina que estava trabalhando no sítio Alto do Meio passou 3 dias quebradas
Da A
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e Arrais A á
sobre isso, e prestou todo seu apoio. O vereador Neto Carneiro, em uso da palavra, explanou o
quanto é cansativo ficar solicitando reparos, enquanto nas cidades vizinhas estão evoluindo e
se entristece com a situação. O mesmo relatou que o Poder Público tem que se esforçar mais e
enfatizou que Lagoa dos Gatos e Agrestina conseguiram um projeto do governo do estado e
estão fazendo piçarragem nas estradas, e relatou não entender o motivo para este projeto não
ter chegado no nosso município ainda. A vereadora e autora dos requerimentos, Taine Eduarda
agradeceu as palavras dos vereadores e destacou que o prefeito tem que ir na rádio dar uma
justificativa, já que todos estão sendo cobrados pela população. O vereador Neto Carneiro
explanou sobre a responsabilidade com a informação e externou o desgaste desta situação. A
vereadora Elaine Grigório fez uso da palavra, enfatizou que 4 meses é pouco tempo para o
prefeito asfaltar a cidade, mas que o mesmo deve sim fazer isso conforme for passando seu
mandato. O vereador Neto Carneiro, em uso da palavra, relatou que não pediu para asfaltar a
cidade em 4 meses, e sim que se entristece em ter que solicitar, e em questão de prazo, só
compete ao Poder Executivo. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, informou que
achava desnecessário solicitar pavimentações, já que tem o secretário de Infraestrutura para
ver essas situações, mas a população necessita e cobra aos vereadores e relatou que todo
requerimento é válido e importante. A mesma enalteceu que a gestão atual chegou em uma
prefeitura sem estrutura e parabenizou o atual prefeito por escutar os vereadores. A vereadora
e autora dos requerimentos, Taine Eduarda agradeceu as palavras da vereadora Elissandra Lins
e ressaltou que o prefeito Eduardo Lira irá atender todas as solicitações. O vereador David
Amorim enfatizou o valor do Poder Legislativo, enalteceu sua importância e elogiou a forma
harmônica e respeitosa que há entre todos. O vereador Ednaldo Antônio externou que as E d
necessidades básicas da zona rural são simples de serem resolvidas e espera que o prefeit
atenda tais demandas. O vereador José Edvan, em uso da palavra, destacou a importância do
papel do vereador. O presidente parabenizou a vereadora autora por seus requerimentos,
relatou que as proximidades da escola Tenciano, na rua São João Batista, necessita de uma
atenção especial, pelo alto fluxo de pessoas e veículos, e que fossem instalados quebra-molas.
O mesmo informou que espera que a piçarragem da estrada que dá acesso à comunidade do
Sítio Alto do Meio seja feita, já que a população não aguenta mais a estrada do jeito que está, e
não há como o secretário de infraestrutura dar um suporte melhor devido as máquinas
quebradas. O vereador Ednaldo Antônio, em uso da palavra, pediu autorização para subscrever
/ PD» 9 requerimento nº 089/2025. Posteriormente, os Requerimentos nº 088 e 089/2025 foram
LD lsesdos em votação e aprovados por unanimidade. O presidente apresentou o Requerimento
nº 092/2025 de autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto por meio do qual foi solicitado
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SN PODER LEGISLATIVO
Et j ] “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sovervo MUNICIPAL qeosavt
1953
[| 1969
(PRIC)] “Presença que protege, segurança que acolhe”). Com a palavra facultada, o vereador
autor, em tribuna, destacou que os moradores da zona rural estão amedrontados com a
criminalidade e informou que a criação dessa patrulha irá reprimir muitas ações criminosas. O
vereador David Amorim fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por sua solicitação,
ressaltou que tratar de segurança pública é muito difícil, mas o prefeito Eduardo Lira tem esse
mesmo anseio e será viabilizado para ser colocado em prática. O vereador Ednaldo Antônio, em
uso da palavra, enalteceu a importância dessa solicitação e relatou sobre a insegurança dos
moradores da zona rural. O presidente parabenizou o vereador autor por sua solicitação e
explanou sobre como a patrulha irá inibir atitudes criminosas e prestou todo seu apoio. Em
seguida o Requerimento nº 092/2025 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. O
presidente parabenizou e agradeceu a todos os vereadores que estavam presentes na vigésima
quarta marcha dos vereadores em Brasília, evento rico em aprendizagem. Nada mais havendo
a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e
declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora, convocando todos os vereadores e demais
cidadãos para se fazerem presentes à Décima Segunda Sessão Ordinária, que ocorrerá em sete
(07) de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas (09h), na Casa Manoel Joaquim da
Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha
Lourenço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pela Primeira
Secretária, Elaine Cristi ssoa Grigório, vai ser assinada pelos vereadores.
âmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 30/04/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre o julgamento das contas
do Executivo Municipal referente ao
exercício de 2020, com base no
parecer prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco. 
Leitura
4 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja disponibilizado atendimento
médico com a especialidade de
oftalmologia na sede da secretaria,
Município de Cupira/PE. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja realizado estudo de viabilidade
para a instalação de dois quebra￾molas na Rua São João Batista,
localizada no Bairro Novo Horizonte,
nesta cidade. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja realizado estudo de viabilidade
para a piçarragem da estrada que dá
acesso à comunidade do Sítio Alto do
Meio, zona rural do nosso Município. 
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
solicita ao Poder Executivo para que
seja destinada uma viatura da Guarda
Civil Municipal de Cupira para
patrulhar especificamente na zona
rural do município {[Patrulha Rural
Integrada de Cupira (PRIC)]
“Presença que protege, segurança que
acolhe”} 
Expediente
9 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Dispõe sobre a flexibilização da
jornada do estudante que é servidor
público no âmbito do município de
Cupira, o qual concede um horário
especial ao servidor estudante quando
comprovada a compatibilidade entre o
horário de estudo e o da repartição. -
ANTÔNIO BISPO DE MELO NETO -
CARNEIRO NETO. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
29/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 29/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Dispõe sobre Criação do Programa Wi￾Fi Comunitário onde disponibiliza o
acesso a rede mundial de
computadores de forma gratuita em
locais públicos de lazer, turístico e
repartições administrativas. DAVID
MARQUES DE AMORIM. 
Expediente
11 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Dispõe sobre Criação da Patrulha
Maria da Penha no município onde
visa resguardar a segurança de
mulheres que foram ou estão sendo
vítimas de violência doméstica. -
EMERSON FERREIRA CALADO -
MELSON DE TICA. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
29/04/2025
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cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 29/04/2025
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