sessao nº 12

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da décima segunda (122) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão
legislativa, realizada no dia sete (07) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),
às nove horas e vinte e trinta e oito minutos (09h38min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da
Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número
dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o
Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo
primeira secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o
vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa
Grigório, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine
Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ailton José
da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, havendo o quórum legal e regimental, o
presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e
solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do
Evangelho de João, capítulo seis, versículos do trinta e cinco ao quarenta, lido pela vereadora,
Elaine Grigório. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento
à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária, a vereadora Elaine Grigório, a fazer a
leitura da ata que lida e aprovada, foi assinada pelos vereadores presentes. Em seguida registrou
a ausência justificada do vereador David Marques de Amorim. Ato contínuo, o presidente
apresentou o expediente do dia: Convite Agro Cupira 2025; Ofício GP nº 075/2025 — Pedido de
devolução do Projeto de Lei nº 005/2025; Ofício CMV nº 051/2025 — Devolução Projeto de Lei
nº 005/2025; Requerimento nº 093/2025 — Autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto;
Requerimento nº 094/2025 — Autoria do vereador Ailton José da Silva; Requerimento nº
095/2025 — Autoria da vereadora Ednaldo Antônio Marcelino Gomes; Requerimento nº
096/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim; Requerimento nº 097/2025 —
o Autoria do vereador Ewerton Emídio da Silva; Requerimento nº 098 e 099/2025 — Autoria da
vereadora Taine Eduarda dos Santos; Requerimento nº 100/2025 — Autoria do vereador |
tribuna. O mesmo cumprimentou a todos, e informou que na rua Marechal Deodoro, tem um .
canal aberto, desde a gestão passada, relatou os inúmeros problemas que vem acarretando e
já se passaram 5 meses da gestão atual, nada foi feito. O vereador Neto Carneiro, enfatizou
táção das árvores, no qual não deixaram quase folhas nas mesmas e ressaltou a
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informou que a secretaria que foi votada pela Casa, já deveria está funcionando para solucionar
os problemas, que a mesma é ineficaz e ressaltou também sobre as condutas erradas e
negligencias que estão acontecendo no hospital municipal e informou que o café da manhã dos
funcionários, não está sendo oferecido. Em seguida, o presidente autorizou o vereador Ricácio
Toubson a dirigir-se à tribuna, o qual cumprimentou a todos, lamentou todas as situações que
o vereador Neto Carneiro trouxe, e se questionou até quando irão aceitar mortes por falta de
atendimento ou negligência médica e informou que quando o atendimento é de urgência e
emergência, tem que ser rápido, é que já é o terceiro paciente que veio a óbito por falta de
atendimento ou negligência médica e relatou outros casos com condutas erradas. O presidente
agradeceu as palavras dos vereadores e em continuidade apresentou Moção de Aplausos nº
01/2025, de autoria do vereador Ewerton Emídio da Silva que, nos termos do regimento interno,
requer, ouvido o plenário, que seja encaminhada moção de aplausos ao ex-prefeito José João
Inácio. Com a palavra facultada, o autor da moção, em tribuna, cumprimentou a todos, e
explanou sobre o ex-prefeito José Inácio, que construiu história e dedicou anos da sua vida em
prol do município e como forma de homenageia-lo pelos seus 83 anos pede a colaboração de
todos os vereadores, finalizando sua fala, parabenizando-o. O vereador Neto Carneiro, em uso
da palavra, parabenizou o vereador autor da moção, e enfatizou que o ex-prefeito José Inácio é
merecedor deste reconhecimento, relatou que o memo colaborou muito para a construção do
município, finalizando sua fala, parabenizando-o. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra,
parabenizou o vereador autor da moção, pela lembrança do ex-prefeito José Inácio, que ficou
marcado na mente da população, o mesmo contribuiu muito para o município e prestou todo
seu apoio. O vereador Ednaldo Antônio, em uso da palavra, parabenizou o vereador autor da
moção pelo reconhecimento e informou que o ex-prefeito José Inácio é um patrimônio do
município e prestou seu apoio. O presidente parabenizou o vereador autor da moção por esta
homenagem singela e justa ao prefeito José Inácio, um dos fundadores do município e relatou
que sua história ficará marcada. Em seguida, a Moção de Aplausos nº 01/2025 foi colocada encho
votação e aprovado por unanimidade. Em prosseguimento à sessão, o presidente apresento o
Requerimento nº 093/2025, de autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto por meio-do
qual solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação asfáltica d
Rui Barbosa e José Bonifácio, e da Trv. Rui Barbosa. Com a palavra facultada, o vereador
| dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e citou a importância da pavimentação, inclu
* para viabilizar a limpeza do ambiente após as feiras. O vereador Ricácio Toubson fez uso da
palavra em tribuna e parabenizou o vereador autor por seu requerimento, focando também na
facilidade para a realização da limpeza do ambiente e prestou todo seu apoio. Nenhum dos Ea
dorgs fez mais uso da palavra e o presidente, parabenizando o pi e
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Do Requerimento nº 093/2025 em votação, que foi aprovado por unopr jóade
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1953 1909
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após, apresentou o Requerimento nº 094/2025, de autoria do vereador Ailton José da Silva por
meio do qual solicita ao Poder Executivo para que sejam disponibilizados veículos, tipo
motocicletas, para a guarda municipal, com o intuito de otimizar o patrulhamento da mesma no
município de Cupira/PE. Em tribuna, o vereador autor cumprimentou a todos e reforçou a
solicitação ao Poder Executivo com o intuito de viabilizar ainda mais o trânsito para a guarda
municipal. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e mencionou a necessidade de
organizar o trânsito nos dias de feira livre e que a aquisição das motos facilitaria tal organização.
O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra e salientou que na semana passada foram
discutidas questões de segurança pública, salientando a eficácia das motos e solicitou
subscrição na propositura, assim como o vereador Ednaldo Antônio, que fez menção utilidade
do uso desses veículos. O vereador José Edvan, em uso da palavra, salientou que conversou com
= o secretário de Segurança Pública, o qual assegurou que há um processo licitatório em curso
para prover tal solicitação. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e salientou que é
importante não perderem tempo com requerimentos de “carta marcada” e a vereadora Taine
Eduarda fez uso da palavra e respondeu aos vereadores José Edvan e Ricácio Toubson que não
apresentou requerimentos de “carta marcada”. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra
e salientou que não se dirigiu especificamente a nenhum vereador, mas tratou o tema de
maneira geral. O vereador José Edvan, em uso da palavra, salientou também que não se referiu
diretamente a nenhum vereador. O vereador Ailton José da Silva fez uso da palavra e relatou
que o requerimento em questão é autêntico não de “carta marcada” e está aberto aos debates,
enfatizando a importância desta propositura. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra,
parabenizou o vereador autor pelo requerimento e prestou todo o seu apoio. O vereador Neto
Carneiro fez uso da palavra e lembrou dos debates no plenário sobre as proposituras e que estes
devem ser feitos sempre com respeito e cuidado. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da
palavra, parabenizou o autor do requerimento em questão. Nenhum dos vereadores fez mais
es
uso da palavra e o presidente parabenizou o vereador Ailton pela solicitação e colocou o
Requerimento nº 094/2025 em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo ed
presidente apresentou o requerimento nº 095/2025 de autoria do vereador Ednaldo Antô
Marcelino Gomes por meio do qual solicita ao Poder Executivo para que seja autorizada a
A passagem da máquina patrol no loteamento Paraíso, com foco nas ruas que apresentam muitos
“%/ buracos. Com a palavra facultada, o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a
e mencionou a importância e a necessidade de solucionar essa questão, o que está prejudic
muito a população local. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o preside
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1969
qual solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado fardamento para os agentes de
saúde e de endemias foi retirado de pauta de devido à ausência do vereador autor e apresentou
o Requerimento nº 097/2025, de autoria do vereador Ewerton Emídio da Silva por meio do qual
solicita ao Poder Executivo Pedido de Informação a respeito das áreas verdes pertencentes aos
seguintes loteamentos: Luís Cláudio Mouzinho, Santa Claro | e Il, Santo Antônio, São João
Batista, Joaquim Paulo, Morada Nobre e Liberdade, relacionado aos seguintes pontos: planta
indicando a área verde de cada loteamento acima indicados; se houve alguma construção de
prédio público ou particular nas respectivas áreas. Com a palavra facultada, o vereador Ewerton
Emídio dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relatou que conversou com muitos
munícipes que o questionaram sobre algumas informações sobre as áreas verdes do município.
O mesmo sentiu-se no dever de obter tais informações e apresenta-las à população, conforme
solicitado no requerimento. O vereador José Edvan fez uso da palavra, parabenizou o vereador
autor pelo requerimento em questão e citou a importância desse Pedido de Informação,
lembrando que a prefeitura já fez várias doações de terrenos a inúmeras empresas do
município, que estão em ascensão e que as áreas verdes do município devem ser fiscalizadas e
preservadas como bem do município. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o
presidente, parabenizando o vereador autor da propositura, colocou-a em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Requerimento nº 098/2025,
de autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos por meio do qual solicita ao Poder Executivo
para que seja realizada a reforma imediata em todos os banheiros públicos localizados em nosso
município assim como o Requerimento nº 099/2025 também de autoria da vereadora Taine
Eduarda dos Santos por meio do qual solicita ao Poder Executivo a reposição de areia da quadra
de vôlei e futevôlei localizada no bairro COHAB. Com a palavra facultada, a vereadora dirigiu-se
à tribuna, cumprimentou a todos e salientou a necessidade da reforma nos banheiros públicos,
mencionando a área de esportes da Cohab, por exemplo, onde circulam inúmeras pessoas
diariamente e ter banheiros que possam bem atender às necessidades dos frequentadores
daquela localidade se faz realmente necessário. Quanto ao Requerimento nº 099/2025 a
vereadora expressou a importância desta solicitação e solicitou apoio dos vereadores em suas
proposituras. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou vereadora Taine
Eduarda pelos requerimentos e frisou importância em viabilizar a acessibilidade a cadejrantes
nos banheiros. Relativo à solicitação da reposição de areia na quadra, lembrou que o ve r
Vinícius Lessa sempre fez menção ao uso de uma areia própria para quadras de rua. O ve
Ailton José da Silva fez uso da palavra e expressou sua indignação sobre os banheiros pú
que não são péformados durante gestões passadas e que as pessoas que se utilizam desses loc
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públicos localizados por trás do açougue. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra,
parabenizou a vereadora autora dos requerimentos e solicitou atenção do Pode Executivo para
a reforma dos banheiros públicos, assim como o vereador Ricácio Toubson, que sugeriu uma
reconstrução dos banheiros para melhor atender às necessidades da população. O mesmo
também relatou a importância da manutenção da areia da quadra da Cohab, salientando que
há casos de crianças que foram contaminadas por germes provenientes da areia nesses espaços
públicos esportivos. O vereador José Edvan fez uso da palavra e lembrou que o banheiro público
do bairro Novo Horizonte foi construído em 2012 e o do Centro da cidade foi reformado em
2013, ressaltando que ambientes como estes precisam de manutenção e até de reforma
periódicas. O vereador Ewerton Emídio fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora
pelos requerimentos e sugeriu que o Poder Executivo disponibilize um servidor para cuidar da
= manutenção dos banheiros, especialmente nos dias de feira livre. Nenhum dos vereadores fez
mais uso da palavra e o presidente parabenizou a vereadora Taine Eduarda por seus
requerimentos e pela atenção especial que a vereadora teve com esta situação e sugeriu
também que fosse incluído no requerimento nº 099/2025 a solicitação de telas de proteção na
quadra da Cohab para evitar que pessoas ou mesmo residências sejam atingidas pelas bolas,
que eventualmente, escapam desse espaço. Em seguida, o presidente colocou os
requerimentos nº 098 e 099/2025 em votação, ambos aprovados por unanimidade e, por fim,
apresentou o Requerimento nº 100/2025, de autoria do vereador Emerson Ferreira Calado por
meio do qual solicita ao Poder Executivo para que seja viabilizado o trânsito de pedestres às
margens da PE 123, especialmente nas proximidades do terceiro quebra-molas partindo do
largo da rodoviária, localizado no sangrador da antiga barragem. O vereador relatou a
dificuldade do trânsito de pessoas naquela localidade e alertou, devido à situação atual, sobre
o risco de acidentes, e solicitou atenção do Poder Executivo sobre esta propositura. O vereador
Ricácio Toubson fez uso da palavra e parabenizou o vereador autor pelo requerimento e por ter
tido um cuidado antecipado neste caso, visando prevenir acidentes. Nenhum dos vereadores
fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por
unanimidade. O presidente relembrou o convite do noiteiro da Câmara que acontecerá s a
capela de Nossa Senhora Auxiliadora, marcado para o dia seguinte a esta sessão e agradeceu a
todos pela festa surpresa que recebera no início deste expediente. Nada mais havendo a tratar,
E
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 07/05/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a pavimentação
asfáltica das ruas Rui Barbosa e José
Bonifácio, e da Trv. Rui Barbosa. 
Expediente
2 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam disponibilizados veículos, tipo
motocicletas, para a guarda
municipal, com o intuito de otimizar o
patrulhamento da mesma no
município de Cupira/PE. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja autorizada a passagem da
máquina patrol no loteamento Paraíso,
com foco nas ruas que apresentam
muitos buracos. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciado fardamento para os
agentes de saúde e de endemias. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR 
Solicita ao Poder Executivo Pedido de
Informação a respeito das áreas
verdes pertencentes aos seguintes
loteamentos: Luís Cláudio Mouzinho,
Santa Claro I e II, Santo Antônio, São
João Batista, Joaquim Paulo, Morada
Nobre e Liberdade, relacionado aos
seguintes pontos: - Planta indicando a
área verde de cada loteamento acima
indicados; - Se houve alguma
construção de prédio público ou
particular nas respectivas áreas. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja realizada a reforma imediata em
todos os banheiros públicos
localizados em nosso município. 
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo a
reposição de areia da quadra de vôlei
e futevôlei localizada no bairro
COHAB. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/05/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 06/05/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja viabilizado o trânsito de
pedestres às margens da PE 123,
especialmente nas proximidades do
terceiro quebra-molas partindo do
largo da rodoviária, localizado no
sangrador da antiga barragem. 
Expediente
9 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR 
Nos termos do regimento interno,
requeremos, ouvido o plenário, que
seja encaminhada moção de aplausos
ao ex-prefeito José João Inácio. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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