| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-14 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” oe Soemo MUNICIPAL re 1953 Lista de presença dos vereadores à 132 Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia 14/05/2025 às 9h na Sede da Casa Manoel Joaquim da Silva, Rua Desembargador Felismino Guedes, centro, Cupira-PE. Ebnarho awtomio no CT EDINALDO ANrânio MARCELINO GOMES NV TAINE EDBARDA DOS SANTOS Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria()cupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Acamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa
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ES PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Govero A Ed] 1953 1969 Ata da décima terceira (132) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa, realizada no dia quatorze (14) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e quarenta e três minutos (09h43min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeira secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, Ricácio Toubson Campina da Silva, David Marques de Amorim, Ailton José da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de João, capítulo quinze, versículos do nove ao dezessete, lido pelo vereador, Neto Carneiro. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária, a vereadora Elaine Grigório, a fazer a leitura da ata que lida e aprovada, foi assinada pelos vereadores presentes. | Ato contínuo, o presidente apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 078/2025 — Encaminha resposta a requerimentos; Edital nº 03/2025 de iniciativa da Mesa Diretora que apresenta o | julgamento das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, com base no | parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Projeto De Lei nº 005/2025 — | Iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares / do município de Cupira/PE e dá outras providências — Apresentação; Projeto De Lei nº 02/2025 , de inciativa da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências — 12 discussão e votação; Requerimento nº 096/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim; Requerimento nº 101/2025 — Autoria do vereador Ailton José da Silva; Requerimento A 102/2025 — Autoria do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes; Requerimento nº 1 03/2025 — Autoria da vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório; Requerimento nº 104 e 05/2025 — Autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros e Requerimento nº 106/2025 — Autoria do vereador Ewerton Emídio da Silva. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária a fazer a leitura do expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após, conforme o artigo 201 do Regimento Interno, o presidente informou que houveram dois vereadores inscritos no Tema Livre: Ricácio Toubson e David Amorim. O presidente autorizou o cio Toubson a dirigir-se à tribuna. O mesmo cumprimentou a todos, e relatou Clera Municipal de Vendor de CupiraíP N Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 Ny nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria(d cupira.pe.leg.br Site: em Jhwwrw cupira.pe.leg.br | Instagram: (Dcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa vereador Ricá PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” no hospital, ressaltou também sobre uma criança de 4 anos que veio a óbito e se questionou mais uma vez, até quando essas situações irão acontecer no nosso município. O vereador Ricácio Toubson mencionou também que a gestão mudou e os problemas permaneceram ou pioraram e se colocou à disposição para um possível debate. Em seguida, o presidente autorizou o vereador David Amorim a dirigir-se à tribuna, o qual cumprimentou a todos, convidando a população para participar do evento Expo Agro Cupira e externou que toda a população clama por melhorias em todos os âmbitos da administração pública. O vereador lamentou todas as situações que o vereador Ricácio Toubson citou e destacou que se faz necessária uma investigação para solucionar mais precisamente os problemas e informou que existe um código de ética que defende que qualquer servidor que se sentir ameaçado ou perseguido, pode formalizar uma denúncia. O presidente agradeceu as palavras dos vereadores e em continuidade apresentou o Edital nº 03/2025 de iniciativa da Mesa Diretora que apresenta o julgamento das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Posteriormente; apresentou também o Projeto de Lei nº 005/2025 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares do município de Cupira/PE e dá outras providências, que será encaminhado às devidas comissões para darem seus pareceres. Em seguida, apresentou o Projeto de Lei nº 02/2025 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências que, após receber os pareceres favoráveis das comissões, será colocado em 12 discussão e votação. Com a palavra facultada, a vereadora / autora do projeto de lei, em tribuna, cumprimentou a todos e informou que estamos PÁ comemorando a semana da enfermagem, enalteceu a importância desta profissão, . homenageando os profissionais da área e retomou a fala sobre o Projeto de Lei nº 02/2025, A onde ficará instituído no calendário oficial do município, na primeira semana de abril, a comemoração da Semana de Conscientização do TEA. A mesma destacou que fosse promovido nesta semana, apoio às atividades educacionais, culturais, esportivas e sociais, como o objetivo de conscientizar a população para combater o preconceito. O vereador José Edvan, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora pelo projeto de lei, explanou que por conhecer a causa, sabe que existe tratamento, que cada evolução é uma vitória e enalteceu a importância da conscientização. O vereador Ewerton Emídio fez uso da palavra, ressaltou a importância do projeto de lei devido à alta demanda de crianças autistas no município, que se encontram sem do assistência para a criança, para a família e para os professores. O mesmo destacou que tem que buscar mecanismos para a conscientização e para ofertar seus direitos, e externou que quando EQ há tratamento, alguns ultrapassam barreiras. O vereador David Amorim, em uso da palavra, ra D (2º) Ee) S [o] + > - o, » O D u + MD Ke) E) Rca Dm td e e] Ee) - o o c D (o) 3 [ 4 e e. o Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/P ua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPRnº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria(d cupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Dcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa ( / PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” tratamentos para essas crianças, para ter uma qualidade de vida melhor dentro da sociedade e finalizou sua fala parabenizando-a. A vereadora Elaine Grigório fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora, prestou todo seu apoio, explanou a importância do apoio as crianças atípicas e para suas famílias. O vereador Neto Carneiro, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora, enfatizou a importância deste projeto para que os direitos dessas crianças e famílias atípicas não sejam desassistidos e destacou a necessidade da conscientização da população para entender determinados comportamentos. A vereadora autora do projeto de lei, Elissandra Lins, relembrou que antigamente tínhamos o autismo como uma doença mental, onde muitas famílias abandonavam seus familiares em hospitais psiquiátricos, e hoje em dia, com o avanço da saúde, crianças atípicas estão se formando profissionalmente. O vereador Ednaldo Antônio, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora e relembrou que recentemente a vereadora ganhou um prêmio em Brasília, e ressaltou que a mesma ganhará novamente, enalteceu a importância deste projeto de lei e prestou todo seu apoio. O vereador José Edvan trouxe um depoimento de uma mãe atípica, que foi exibido para todos. O presidente, parabenizou a vereadora autora pela iniciativa deste projeto de lei e destacou que o mesmo traz a conscientização de todo município e que quando for realizada essa semana, tenha uma ampla divulgação para que todos tenham entendimento. A vereadora Elissandra Lins informou que quando a criança atípica para o tratamento, ela regride e enalteceu a importância do tratamento. O vereador José Edvan relatou que a principal dificuldade de uma família atípica é a sociedade e destacou a importância de a mesma entender essas crianças. Logo após, o Projeto de Lei nº 02/2025 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Posteriormente, o presidente apresentou o Requerimento nº 096/2025, de autoria do vereador David Marques de Amorim por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciado fardamento para os agentes de saúde e de endemias. Com a palavra facultada, o vereador autor do requerimento, em tribuna, cumprimentou a todos, solicitou que fosse providenciado o fardamento dos agentes de saúde com urgência, já que o mesmo é o que os identifica o profissional e traz mais segurança à população. A vereadora Taine Eduarda, em uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento, prestou todo seu apoio e solicitou que o prefeito Eduardo Lira realizasse uma visita aos ACE e informou que os agentes estão precisando mais do que apenas fardamento. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por sua propositura e informou ser uma causa antiga, mesmo sendo obrigatório a gestão fornecer, principalmente para identificação e pediu autorização para subscrever a solicitação. A vereadora Taine Eduarda, em uso da palavra, pediu autorização para subscrever o requerimento. O presidente também pediu autorização para subscrever a propositura e penas o fardamento, cal de trabalho dos ânseio em corroborar com a solicitação acrescentando não a , Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria()cupira.pe.leg.br Site: https:/Avww.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Dcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 1989 mesmos, informando a necessidade de atenção do Poder Executivo. O vereador David Amorim explanou a importância de visitas in loco e que irá repassar a situação para O prefeito. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento e enalteceu a importância de o Poder Legislativo trabalhar com antecedência ao Poder Executivo. O mesmo relatou que por falta de condições de trabalho, acaba não tendo a eficácia que os agentes esperavam. O vereador David Amorim, em uso da palavra, informou que desde de janeiro vem sendo apresentado ao prefeito Eduardo Lira este requerimento de forma verbal e relatou que como não foi atendido, será encaminhado em forma documental. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor e destacou a insegurança de chegar agentes sem fardamento nas residências. Em seguida, o presidente colocou o Requerimento nº 096/2025 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi apresentado o Requerimento nº 101/2025, de autoria do vereador Ailton José da Silva por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse disponibilizado um profissional neuropediatra na Secretaria de Saúde para atender a demanda do município de Cupira/PE. Com a palavra facultada, o vereador autor do requerimento, em tribuna, cumprimentou a todos, enfatizou a necessidade da contratação de um neuropediatra devido à grande demanda de crianças atípicas no município, que estão tendo que se deslocar a outro município em busca de | atendimento especializado. O vereador David Amorim, em uso da palavra, parabenizou o vereador autor, informou a grande procura por esse tipo de profissional e espera que esta solicitação seja atendida, prestando todo seu apoio. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor e ressaltou a necessidade que a população de Cupira tem á muito tempo e informou que há pessoas por mais de 3 anos na fila de espera. O presidente parabenizou o vereador autor por sua solicitação e enalteceu sua importância. Em seguida, o | Requerimento nº 101/2025 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o Requerimento nº 102/2025 de autoria do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na o) unidade, visando o público sedentário. Com a palavra, o vereador autor do requerimento, VD) a teivuna, cumprimentou a todos e citou que para trazer uma qualidade de vida melhor fosse enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por | semana na comunidade. A vereadora Elaine Grigório fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor e destacou que também serviria como forma de entretenimento. O vereador David Amorim, em uso da palavra, parabenizou o vereador autor, enalteceu a importância da ( atividade física e destacou que a comunidade de Alto do Meio está bem representada pelo ZA Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 c nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-571] | E-mail: secretaria(Ocupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Dcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa Pi 2 CRESCUNT, sas PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA ea “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” para os idosos sedentários. A vereadora Taine Eduarda, em uso da palavra, parabenizou o vereador autor pela atenção e carinho pela comunidade. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor, enalteceu a importância da sua solicitação, gerando também empregos aos profissionais do município que se encontram desempregados. O presidente parabenizou o vereador autor pela sua reinvindicação e prestou todo seu apoio. Logo após, o Requerimento nº 102/2025 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Requerimento nº 103/2025 de autoria da vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciado o fardamento para todos os alunos da rede municipal de ensino do município de Cupira/PE. Com a palavra facultada, a vereadora autora do requerimento, em tribuna, cumprimentou a todos e relatou que os novos alunos que ingressaram na rede municipal este ano, se encontram sem fardamento e solicitou com caráter de urgência que todos os alunos fossem beneficiados. O vereador Ewerton Emídio fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora e enalteceu a necessidade da distribuição desses fardamentos para todos os alunos. O vereador David Amorim, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora e relatou que esses fardamentos deveriam ter sido distribuídos desde fevereiro, mas que a secretária de educação, Josefa Santos, está esbarrando na licitação, e que em breve o fardamento estará chegando em nosso município. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra e questionou se o fardamento era para este ano letivo. A vereadora autora do requerimento, em uso da palavra, confirmou o questionamento do vereador Neto Carneiro. O mesmo fez uso da palavra e solicitou que constasse em ata, que estamos no dia 14 de maio de 2025 e os alunos ainda não receberam fardamentos. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora e ressaltou que esta situação sirva de alerta, já que estamos quase no meio do ano e o fardamento | não foi distribuído. A mesma informou que o Estado está devendo os fardamentos dos alunos e salientou que as burocracias existem. A Elaine Grigório ressaltou que a falta de fardamento não interfere na qualidade de ensino que o aluno recebe na escola e destacou a boa educação que | o município tem. O vereador David Amorim fez uso da palavra, explanou que o município tem uma educação modelo para todo o mundo e que o fardamento serve para identificar os alunos a A (que estão ganhando medalhas em municípios vizinhos, mas que estão esbarrando nas burocracias. O vereador Neto Carneiro, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por ser da bancada do prefeito e solicitar um requerimento desta natureza, e ressaltou a necessidade do fardamento. A vereadora Taine Eduarda parabenizou a vereadora autora e é ressaltou que graças à Secretaria de Educação e ao prefeito Eduardo Lira, a Educação se encontra em primeiro lugar e pediu autorização para subscrever a solicitação. O vereador David À fótmou que a licitação realizada ano passado não vale para este-anq e explicou que a A pública é diferente da administração privada. O hei Edvan salientou Câmara Municipal de Vereadores de Cupir Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria)cupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (O camaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa y to PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” que é errado o Estado não ter entregado os fardamentos ainda, já que a maioria dos matriculados vem de famílias carentes, relatou o comodismo que a licitação tem e destacou as pendências que a equipe de transição deveria ter feito. O vereador Neto Carneiro ressaltou a importância do parlamento e a forma que vem sendo conduzido e respeitado, e relatou que quando há falta de planejamento, quem paga é a população. O vereador David Amorim, em uso da palavra, explanou que o parlamento é amplo para discussões com vários pensamentos diferentes em prol de um bem comum, que é a população. O presidente externou que cada parlamentar tem sua opinião, mas que já passou da hora de fornecer esses fardamentos e ressaltou que existe meios para que a licitação autorize, como foi autorizado os materiais escolares. O vereador José Edvan fez uso da palavra e informou que poderia ser fornecido sem licitação, já que se trata de algo emergência. O presidente disse que entende cada opinião e relatou que o parlamento terá vez e voz, respeitando todo mundo. A vereadora Taine Eduarda fez uso da palavra, parabenizou todos os vereadores pelo diálogo necessário e respeitoso. Logo após, o Requerimento nº 103/2025 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Requerimento nº 104/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse liberado café da manhã para todos os funcionários do Hospital Municipal José Veríssimo de Sousa e o Requerimento nº 105/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fossem garantidas as gratificações referentes ao adicional noturno e à insalubridade para os funcionários do Hospital Municipal José Verissimo de Souza, ambos de autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros. Com a palavra facultada, a vereadora autora dos requerimentos, em tribuna, cumprimentou a todos, salientou que quando é feito um requerimento é por necessidade da população e solicitou que fosse liberado café da manhã para todos os funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal, já que ninguém sabe as condições dos mesmos. A vereadora Elissandra Lins ressaltou que as gratificações servem de incentivo e solicitou que fossem garantidas as gratificações referentes ao adicional noturno e à insalubridade para os funcionários do Hospital Municipal. O vereador Ailton José fez uso da palavra em tribuna, citou se envergonhar da atitude de não ser oferecido café da manhã para os profissionais e ressaltou que isso já teria que ter sido resolvido. “A vereadora Taine Eduarda, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora dos requerimentos e salientou a importância de iniciar o dia com o café da manhã, e que muitos daqueles profissionais estão de plantão 24 horas e falou que é necessário ter empatia pelo próximo. O vereador José Edvan fez uso da palavra e relatou, como referência, que em hospitais grandes não há disponibilidade de café da manhã no início dos plantões, mas que o município de Cupira por já vir disponibilizando há vários mandatos, a oferta do café da manhã poderia ser idade de novo. A vereadora Elisandra Lins, em uso da palavra, salientou que quem Câmara Municipal de Vereadores de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria()cupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Ocamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa AN VA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Neto Carneiro fez uso da palavra e expressou que não entende e não vê necessidade alguma em ter que solicitar por meio da força de requerimentos bens e serviços que o Poder Executivo já deveria providenciar naturalmente. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente parabenizou a vereadora Elisandra Lins por seus convenientes requerimentos, salientando que é inadmissível que o hospital municipal não ofereça o café da manhã aos funcionários. O mesmo também destacou a importância das gratificações referentes ao adicional noturno aos profissionais do hospital. A vereadora Elaine Grigório ressaltou a necessidade dos adicionais noturnos também aos profissionais da Educação. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra ambos os requerimentos da vereadora Elissandra Lins, o nº 104 e o nº 105, foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Requerimento nº 106/2025, de autoria do vereador Ewerton Emídio da Silva por meio do qual solicita ao Poder Executivo para que seja construída uma quadra coberta na creche Minervina Juvina de Souza para oferecer mais lazer e conforto, principalmente nos eventos direcionados não apenas às crianças, mas a todas as famílias atendidas daquela comunidade. Em tribuna, o vereador autor do requerimento cumprimentou a todos e parabenizou as escolas que realizaram grandiosas celebrações em alusão ao Dia das Mães, aos quais visitou. O vereador mencionou que em visita à creche Minervina Juvina observou a necessidade de uma quadra ou um espaço coberto para bem atender eventos como estes e oferecer conforto aos alunos e às suas famílias, solicitando sensibilidade da Secretaria de Educação quanto a esta importante questão. O mesmo também parabenizou os vereadores Taine Eduarda e David Amorim por seus aniversários. Agradeceu a presença de todos e encerrou ua fala. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, parabenizou o vereador autor e destacou a importância desta solicitação à população. A vereadora Elaine Grigório fez uso da palavra e parabenizou o vereador autor por seu requerimento, salientando que foi uma satisfação poder prestigiar as celebrações alusivas ao Dia das Mães nas escolas. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente parabenizou o vereador autor pelo requerimento ressaltou que foi um prazer acompanhar as festividades das mães, parabenizando os profissionais da Educação por toda dedicação ao desempenhar suas atividades. O presidente ressaltou que fez questão de estar presente junto com os demais vereadores em todos os eventos relativos aos Dia da Mães. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra destacou a importância em se ajudar determinados eventos para que população se sinta acolhida. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o Requerimento nº 106/2025 em votação, que foi aprovado por unanimidade; parabenizou ao professor Alcides, pelo seu programa, que homenageou as mães do município e os vereadores Taine Eduarda e David seus aniversários e também à rádio Agreste FM, que fez aniversário este mês e a CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria()cupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (dcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” trabalho de todos os parlamentares. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora, convocando todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Décima Quarta Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte e um (21) de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas (09h), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pela Primeira Secretária, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, vai ser a pelos vereadores. : fo Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria()cupira.pe.leg.br «0 . Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Dcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legistaitiça mean es fusEcas=" pus e ae q o ta
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 14/05/2025 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - EDITAL nº 3 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Apresenta o julgamento das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Leitura 2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos conselheiros tutelares do município de Cupira/PE e dá outras providências. Leitura 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências. Expediente 4 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025 Processo: - Autor: DAVID AMORIM Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado fardamento para os agentes de saúde e de endemias. Expediente 5 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025 Processo: - Autor: AILTON DA BOA VISTA Solicita ao Poder Executivo para que seja disponibilizado um profissional neuropediatra na Secretaria de Saúde para atender a demanda do município de Cupira/PE. Expediente 6 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025 Processo: - Autor: NALDO DE BIGODE Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na comunidade, visando o público sedentário. Expediente 7 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025 Processo: - Autor: ELAINE GRIGORIO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o fardamento para todos os alunos da rede municipal de ensino do município de Cupira/PE Expediente 8 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025 Processo: - Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA Solicita ao Poder Executivo para que seja liberado café da manhã para todos os funcionários do Hospital Municipal José Veríssimo de Sousa. Expediente Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/05/2025 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 19/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025 Processo: - Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA Solicita ao Poder Executivo para que sejam garantidas as gratificações referentes ao adicional noturno e à insalubridade para os funcionários do Hospital Municipal José Verissimo de Souza. Expediente 10 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025 Processo: - Autor: EVINHO PROFESSOR Solicita ao Poder Executivo para que seja construída uma quadra coberta na creche Minervina Juvina de Souza para oferecer mais lazer e conforto, principalmente nos eventos direcionados não apenas às crianças, mas a todas as famílias atendidas daquela comunidade. Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/05/2025 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 19/05/2025 Página 2