sessao nº 14

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Ao] CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
- “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Somrio MUNICIPAL eos
1983
Lista de presença dos vereadores à 142 Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativo, realizada no dia 21/05/2025 às 9h na Sede da Casa Manoel Joaquim da Silva,
Rua Desembargador Felismino Guede tro, Cupira-PE.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sovemo io NA
1953
Ata da décima quarta (142) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão
legislativa, realizada no dia vinte e um (21) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),
às nove horas e vinte e quatro minutos (09h24min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva,
sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02),
no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson
Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pela primeira secretária, a
vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio
da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva,
José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de
Melo Neto, Ricácio Toubson Campina da Silva, David Marques de Amorim e Ailton José da Silva
havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o
presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a
leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de João, capítulo quinze, versículos do um ao oito, lido
pelo vereador, Elissandra Lins. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando
prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária, a vereadora Elaine Grigório,
a fazer a leitura da ata que lida e aprovada, foi assinada pelos vereadores presentes. Em seguida
registrou a ausência justificada do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes. Ato contínuo, o
presidente apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 080/2025 — Encaminha respostas a
requerimentos; Ofício SEC. nº 05704/2025 — ALEPE — Encaminha voto de aplausos; Ofício CMV nº
052/2025 — Encaminha requerimentos ao Poder Executivo; Ofício CMV nº 053/2025 — Encaminha
convite ao contador do Poder Legislativo para participar da Audiência Pública sobre a LDO para o
exercício de 2026; Ofício CMV nº 054/2025 — Encaminha convite ao contador do Poder Executivo
para participar da Audiência Pública sobre a LDO para o exercício de 2026; Ofício CMV nº 055/2025
— Encaminha convite ao Exmo. Sr. prefeito do município para participar da Audiência Pública sobre
a LDO para o exercício de 2026; Ofício CMV nº 056/2025 — Notificação sobre disponibilidade de
documentação para exame e apreciação de prestação de contas no exercício de 2020; Projeto de
Lei nº 02/2025 de inciativa da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que institui a Semana
Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras
providências — 22 discussão e votação; Requerimento nº 107/2025 — Autoria da vereadora Elaine
Cristiane Pessoa Grigório; Requerimento nº 108/2025 — Autoria do vereador José Edvan da Silva)
equerimento nº 109/2025 — Autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva; Requerimento
nº 110/2025 — Autoria do vereador Antônio Bispo de Melo Neto; Requerimento nº 111/2025 —
Autoria do vereador Emerson Ferreira Calado e Moção de Aplausos nº 02/2025 — Autoria da Er
vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou
a primeira secretária a fazer a leitura do expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após, conforme
o artigo 201 do regimento interno, o presidente informou que houveram cinco inscritos no tema
livre: vereador José Edvan, vereador Ricácio Toubson, vereador David Amorim, vereador Neto
ira e/a secretária de educação, Josefa Santos. O presidente, au izé do
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nas
Govero MUNICIPAL eos
1953
1969
educação, Josefa Santos a dirigir-se à tribuna. A mesma cumprimentou a todos, agradeceu a
presença de todos os vereadores que compareceram à festa do Dia das Mães na escola e esclareceu
o motivo da foto dos mesmos ter sido cortada, explicou o motivo também do atraso do fardamento
escolar. Josefa Santos citou os inúmeros ganhos da Educação e solicitou aos vereadores que
fizessem uma lei em prol dos kits escolares e fardamentos, tornando uma política pública, ajudando
os secretários, e se colocou à disposição para possíveis dúvidas. O presidente questionou se a
secretária Josefa Santos estava aberta para esclarecer algumas dúvidas dos vereadores. Retomando
a palavra, a secretária Josefa Santos agradeceu ao presidente pelo espaço cedido e ressaltou que se
um dia deixasse a Secretaria de Educação, não seriam por incompetência, irresponsabilidade,
desonestidade ou por falta de ética. O vereador José Edvan, em uso da palavra, cumprimentou a
todos e destacou que na sessão passada nenhum dos vereadores afirmou incompetência da parte
da pasta da educação. Apenas foi questionado sobre o atraso dos fardamentos. A vereadora
Elissandra Lins fez uso da palavra, cumprimentou a todos e ressaltou que a Casa Legislativa sempre
foi palco de elogios da Educação, explanou que mesmo sendo do lado da gestão, a Câmara irá
solicitar o que foi cobrado e se surpreendeu com a quantidade de pessoas da Secretaria de Educação
que se fizeram presentes para virem responder a um requerimento que poderia ter sido respondido
por ofício e convidou a todos a ficarem até o final da sessão, já que há outros requerimentos
também importantes. O vereador Ailton José, em uso da palavra, cumprimentou a todos e
parabenizou a Secretaria de Educação pela coragem e competência e sugeriu que a Secretaria de
Saúde tenha a mesma atitude e apresente explicações necessárias. O vereador Ricácio Toubson fez
uso da palavra, cumprimentou a todos e afirmou que sabe da determinação e competência da
secretária, parabenizou a mesma pela coragem em trazer explicações das quais ninguém tinha
conhecimento e acatou a sugestão da secretária em criar um projeto de lei para fornecer os kits
escolares e fardamentos. O vereador David Amorim, em tribuna, fez uso da palavra, cumprimentou
a todos, relatou os inúmeros elogios que já citou na Casa em 2025 e explicou o motivo pelo qual foi
feito o requerimento pela vereadora Elaine Grigório cobrando os fardamentos. O mesmo informou
que a Casa Legislativa não poderia aderir à sugestão da secretaria de educação pela criação da lei
por conta das causas financeiras, mas que a mesma poderia propor ao Poder Executivo, e finalizou
sua fala parabenizando-a pela coragem e por não temer a verdade. A vereadora Taine Eduarda, em
uso da palavra, cumprimentou a todos, parabenizou a secretária de educação, sua adjunta e parte
da equipe que se fez presente e relatou que da mesma forma que sempre elogiam, será cobrado
quando tiver necessidade. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e questionou a secretária
de educação se a mesma está acompanhando o processo licitatório e se existe um prazo de entrega
dos fardamentos. A secretária de educação respondeu positivamente e a previsão de entrega é
para o início do segundo semestre. A vereadora Elaine Grigório, em uso da palavra, cumprimentou
a todos, parabenizou a secretária de educação pela presença e pelos esclarecimentos e ressaltou
que foi RÁ sreadora eleita pelo povo e só está cumprindo seu papel de ver a neçessidade de
ábilidade e a atenção
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da secretária de educação e informou que a secretária de saúde também se disponibilizou a vim
prestar esclarecimentos. O vereador David Amorim confirmou a presença da secretaria de saúde
para a próxima sessão. Retomando a fala, o presidente agradeceu pelo respeito de todos, enalteceu
o trabalho da secretária de educação desde do início, e salientou que poderia ter sido enviado um
ofício em resposta, mas a mesma veio responder presencialmente e agradeceu a compreensão de
todos. A secretária de educação, Josefa Santos, em uso da palavra, agradeceu a cedência do espaço
e destacou que não foi incômodo esclarecer sobre os fardamentos, já que está sendo cobrada
também nas redes sociais e nas escolas pelos familiares. Em continuidade, o presidente autorizou a
primeira secretária a fazer a leitura do Edital de Convocação nº 005/2025 e assim ela o fez. O
presidente autorizou o vereador José Edvan a dirigir-se à tribuna. O mesmo informou que os garis
estão recebendo em dia e que o ex-prefeito José Maria deixe de mentiras, salientou também que
hão estão arquitetando nenhum plano para reprovar suas contas de 2020 e que se o mesmo
acertou, serão aprovadas. O vereador José Edvan externou que foi citado na câmara na sessão
anterior, que faleceram 2 pacientes por negligência médica, mas um deles, uma criança de 4 anos,
saiu do hospital sem alta e tinha outros problemas de saúde e parabenizou a gestão atual e o quadro
de funcionários do hospital. Em seguida, o vereador Ricácio Toubson dirigiu-se à tribuna,
parabenizou a gestão atual por resolver as demandas solicitadas pelo mesmo e parabenizou
também pelo evento Agro Cupira, que girou a economia do município. O mesmo enalteceu as
vereadoras Elaine Grigório e Elissandra Lins pela coragem em solicitar aquilo que está sendo
cobrado pela população. A vereadora Elissandra Lins pediu um momento de fala e explicou
novamente o teor do assunto do seu penúltimo requerimento. Retomando a palavra, o vereador
Ricácio Toubson ressaltou que tudo que traz à tribuna é verdade e agradeceu a oportunidade. Logo
após, o presidente autorizou o vereador David Amorim a dirigir-se à tribuna, que enalteceu o evento
Agro Cupira, evento que girou a economia do município, e parabenizou o secretário de agricultura,
Adijailson Batista, e a todos os envolvidos. O vereador explanou também sobre o papel do Poder
Legislativo. Posteriormente, o presidente autorizou o vereador Neto Carneiro a dirigir-se à tribuna.
O mesmo externou que entende e sente-se feliz em saber que está sendo resolvida a questão dos
fardamentos, parabenizou a sugestão trazida pela secretária de educação sobre projeto de lei e
parabenizou também a mesma pela coragem. O vereador Neto Carneiro solicitou que o secretário
-adjunto da pasta de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil, David Ravy, exercesse seu papel, já
que no evento Agro Cupira, estava havendo vários furtos e o mesmo estava fazendo vídeos e
salientou que não tem medo das falas imponentes do mesmo. O presidente solicitou mais uma vez
respeito pela Casa, agradeceu as palavras dos vereadores e, em continuidade, apresentou o Projeto
de Lei nº 02/2025 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que institui a Semana
Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras
providências, que após receber os pareceres favoráveis das comissões, foi colocado em 2º discussão
e votação. Com a palavra facultada, a vereadora autora do projeto de lei, em tribuna, enalteceu a
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cláusulas do projeto de lei e salientou sobre a inclusão dos mesmos na escola e na sociedade. O
vereador David Amorim fez uso da palavra, enalteceu a importância deste projeto, principalmente
pelas políticas públicas voltadas para essas crianças atípicas e finalizou sua fala parabenizando-a. O
vereador José Edvan, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora por sua iniciativa e relatou
que posteriormente irão em busca do projeto Casa Azul para dar assistência aos pais atípicos. Em
seguida, o Projeto de Lei nº 02/2025 foi colocado em 2º votação e aprovado por unanimidade. Logo
após, apresentou o Requerimento nº 107/2025, de autoria da vereadora Elaine Cristiane Pessoa
Grigório por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciada a
cobertura da quadra society e da arquibancada, localizadas na Cohab. Com a palavra facultada, a
vereadora autora, em tribuna, relatou ter sido solicitada para requerer essa cobertura devido aos
campeonatos que acontecem na quadra Society da Cohab, e as pessoas acabam ficando expostas
ao sol e à chuva. A mesma enalteceu o empenho de todos envolvidos no evento Agro Cupira,
informou que todos foram convidados e parabenizou a todos os envolvidos. A vereadora
parabenizou também o prefeito Eduardo Lira, que trouxe uma emenda juntamente com o deputado
Álvaro Porto de mais de um milhão de reais, para que seja reaberto o bloco cirúrgico. O vereador
David Amorim fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora pelo requerimento, ressaltou a
importância da cobertura da arquibancada e relembrou que no ano de 2024 foram solicitados
vestuários e banheiros públicos, mas não foram atendidos e gostaria que fossem acrescentados na
solicitação da mesma e pediu autorização para subscrever a propositura. O vereador Ricácio
Toubson, em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora pelo requerimento, informou que já
foi apresentada uma propositura desta natureza, e que também há uma escolinha de futebol, para
onde os pais levam seus filhos, que ficam no sol e na chuva, ressaltando sua importância e pediu
autorização para subscrever a solicitação. O presidente parabenizou a vereadora autora pela
iniciativa e por identificar a necessidade da população. Em seguida, o Requerimento nº 107/2025
foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou
o Requerimento nº 108/2025 de autoria do vereador José Edvan da Silva por meio do qual oi É
solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciada a realização de estudos técnicos e
posterior implantação de um retorno ou bifurcação devidamente sinalizados no cruzamento da rua
Dom Vital, em frente à residência do Dr. Sebastião. Com a palavra facultada, o vereador autor, e
tribuna, informou que no cruzamento da rua Dom Vital está acontecendo muitos acidentes,
necessitando de uma bifurcação ou um retorno, com o intuito de futuros acidentes mais graves
serem evitados. O vereador Neto Carneiro parabenizou o vereador autor por seu requerimento e |
ressaltou a necessidade da bifurcação ou de um possível estudo e pediu autorização para subscrever Fcc
a solicitação. O vereador Ricácio Toubson parabenizou o vereador autor pela iniciativa e ressaltou
que os horários de pico causam aglomeração de muitos veículos acarretando acidentes e enalteceu
/ a importância do retorno, e prestou todo seu apoio. O presidente parabenizou o vereador autor por
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«Eee ai ema
109/2025 de autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva por meio do qual foi solicitado
ao Poder Executivo para que fossem doadas as carteiras e o cordão de Girassol de identificação dos
autistas. Com a palavra facultada, o vereador autor, em tribuna, salientou, para facilitar a
identificação, que fossem distribuídas as carteiras para os alunos autistas e para pessoas com
doenças ocultas, juntamente com o cordão de Girassol. A vereadora Elissandra Lins, em uso da
palavra, parabenizou o vereador autor pela solicitação, ressaltou quais secretarias podem
confeccionar os mesmos e salientou que as pessoas que procurarem as determinadas secretarias,
tenham seu direito assistido. O presidente parabenizou o vereador autor pela iniciativa e enalteceu
sua importância. Logo após, o Requerimento nº 109/2025 foi posto em votação e aprovado por
unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou Requerimento nº 110/2025 de autoria do
vereador Antônio Bispo de Melo Neto por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo Pedido de
Informação referente a relação nominal de todos os secretários municipais e secretários adjuntos
atualmente nomeados pela Prefeitura Municipal de Cupira. Com a palavra facultada, o vereador
autor, em tribuna, disse ter feito a solicitação para que haja transparência e para que a legalidade e
a moralidade administrativa não sejam questionadas. Nenhum dos vereadores fez mais uso da
palavra e o presidente parabenizou o vereador autor pela solicitação e colocou o Requerimento nº
110/2025 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, apresentou o Requerimento
nº 111/2025 de autoria do vereador Emerson Ferreira Calado por meio do qual foi solicitado ao
Poder Executivo para que fosse providenciada a construção de um velório municipal no cemitério
São João Paulo II, localizado na Cohab. O presidente, autor do requerimento, ressaltou que o
cemitério São João Batista tem seu velório, no qual a população dos bairros mais distantes vem velar
seus entes queridos e solicitou que fosse providenciada a construção de um velório municipal no
cemitério São João Paulo Il, para trazer mais conforto aos moradores dos bairros vizinhos. Com a
palavra facultada, o vereador David Amorim fez uso da mesma, parabenizou o presidente pela
ao Poder Executivo a capinação do cemitério, e que em breve será resolvido. O vereador Neto!
solicitação, ressaltou a necessidade e a importância desse velório e relatou que está sendo or nes
Carneiro, em uso da palavra, explicou que muitas vezes as pessoas não utilizam o velório do
osé Edvan fez uso da palavra, parabenizou o presidente pelo requerimento, relatou que a
cemitério São João Batista devido à distância e a mobilidade e que com a construção do velório no
E) dosê tau São João Paulo Il, as famílias terão mais conforto, e prestou todo seu apoio. O vereado!
J
população está entendendo que o espaço para velar seus entes queridos é o velório, ressaltou a
necessidade da construção do velório e discorreu também sobre a capinação e a falta de iluminação.
O presidente informou que irá acrescentar em seu requerimento a solicitação para instalação da
b iluminação do local. O vereador Ricácio Toubson, em uso da palavra, parabenizou o presidente pela
propositura, salientou a necessidade e importância da construção do velório e prestou todo seu
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apoio. A vereadora Elissandra Lins fez uso o da Pata, parabenizou o prin pela solicitação e
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Sovemo ao vEoPNE
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unanimidade. Logo após, o presidente apresentou a Moção de Aplausos nº 02/2025 de autoria da
vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que, nos termos do regimento interno, requer, ouvido o
plenário, que seja encaminhada moção de aplausos ao deputado estadual João de Nadege. Com a
palavra facultada, a vereadora autora da moção, em tribuna, ressaltou que o deputado estadual
João de Nadege está fazendo um excelente trabalho pela saúde, informou que sempre que solicita
apoio do mesmo, ele se dispõe a ajudar. O vereador José Edvan, em uso da palavra, parabenizou a
vereadora autora pela solicitação, enalteceu o trabalho do deputado estadual João de Nadege e
relatou que o mesmo é um deputado atuante em nosso município e prestou todo seu apoio. O
vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, prestou todo seu apoio e destacou que o deputado
estadual João de Nadege é atuante e participativo nos eventos do município. O presidente
parabenizou a vereadora autora pela Iniciativa e externou o reconhecimento pelo deputado
êstadual João de Nadege que trabalha pelo município. Em seguida, a Moção de Aplausos nº 02/2025
foi posta em votação e aprovada por unanimidade. O vereador David Amorim solicitou um
momento de fala para parabenizar um servidor do município e morador do sítio Gravata-Açú,
Naldinho. O presidente também parabenizou Naldinho e a todos os envolvidos no evento Agro
Cupira, que abrilhantou o município. Em seguida, convidou a todos para participar da Audiência
Pública, que ocorrerá no dia 22, às 10h, para ser discutida a LDO para o exercício de 2026. O
vereador Ricácio Toubson justificou sua ausência na audiência pública. Nada mais havendo a tratar,
o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou
encerrados os trabalhos da Mesa Diretora, convocando todos os vereadores e demais cidadãos para
se fazerem presentes à Décima Quinta Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte e oito (28) de maio
de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas (09h), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do
prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor
avrei a presente ata, que lida pela Primeira Secretária, Elaine
ada PER il
Geral da Câmara de Vereadores
Cristiane Pessoa Grigório, vai ser à
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 21/05/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
2 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre o Autismo no
âmbito do Município de Cupira e dá
outras providências. 
Expediente/2°votação
2 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a cobertura da
quadra society e da arquibancada,
localizadas na Cohab. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a realização de
estudos técnicos e posterior
implantação de um retorno ou
bifurcação devidamente sinalizados no
cruzamento da rua Dom Vital, em
frente à residência do Dr. Sebastião. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam doados as carteiras e o cordão
de Girassol de identificação dos
autistas. Secretaria de Educação. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo Pedido de
Informação referente a relação
nominal de todos os secretários
municipais e secretários adjuntos
atualmente nomeados pela Prefeitura
Municipal de Cupira. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a construção de
um velório municipal no cemitério São
João Paulo II, localizado na Cohab. 
Expediente
7 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Requer, ouvido o plenário, que seja
encaminhada moção de aplausos ao
deputado estadual João de Nadege. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
20/05/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 20/05/2025
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