sessao nº 21

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
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Ata da vigésima primeira (21ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira
sessão legislativa, realizada no dia nove (09) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco
(2025), às nove horas e quinze minutos (09h15min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da 
Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número 
dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, 
o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pela
primeira secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o
vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa 
Grigório, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine 
Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, Ricácio Toubson Campina da Silva, David 
Marques de Amorim, Ailton José da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes havendo o 
quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente 
deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de 
um trecho da Bíblia, do Evangelho de Mateus, capítulo dez, versículos de um a sete, lido pelo
vereador, Ednaldo Antônio. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando 
prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária, a vereadora, Elaine 
Cristiane Pessoa Grigório a fazer a leitura da ata que lida e aprovada, foi assinada pelos 
vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente apresentou o expediente do dia: Convite –
Festa da Comunidade Nossa Senhora do Carmo da Paróquia de São João Batista em 15 de 
julho, às 19h; Convite Governo Do Estado De Pernambuco – Abertura da 25ª Feira Nacional de 
Negócios do Artesanato – FENEARTE; Ofício PGM – Resposta ao requerimento nº 094/2025; 
Ofício PGM – Resposta ao requerimento nº 112/2025; Ofício GP Nº 106 – Resposta aos 
requerimentos nº 109 e 115/2025; Ofício nº 207/2025 SINFRA – Resposta aos requerimentos 
nº 107, 111, 114, 116, 117 e 118/2025; Emenda Modificativa nº 04/2025 – Autoria do 
vereador Ricácio Toubson campina da Silva que dispõe sobre a modificação do valor 
autorizado para operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., contido no artigo 1º do 
Projeto de Lei nº 010/2025 28 de maio de 2025; Projeto de Lei nº 010/2025 – Iniciativa do 
Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco 
do Brasil S.A. e/ou com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, e dá outras 
providências – 1ª discussão e votação; Requerimento nº 122/2025 – Autoria da vereadora 
Elissandra Lins Ferreira Barros; Requerimento nº 123/2025 – Autoria do vereador Ednaldo 
Antônio Marcelino Gomes; Requerimento nº 124/2025 – Autoria do vereador José Edvan da 
Silva; Requerimento nº 125/2025 – Autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros;
Requerimento nº 126/2025 – Autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos. Dando 
prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária a fazer a leitura do 
expediente do dia, e assim ela o fez. Em seguida, conforme o artigo 201 do regimento interno, 
o presidente informou que houve 3 vereadores inscritos no tema livre: Taine Eduarda, Ricácio 
Toubson e David Amorim. Posteriormente, o presidente autorizou a vereadora Taine Eduarda
a dirigir-se à tribuna. A edil cumprimentou a todos, destacou a importância da zona rural nas 
tradições juninas, relatou a entrega de bolos, kits de mungunzá e milho nos sítios Serra Verde
BR e Gravatá-açú, reforçando seu compromisso com a população. A vereadora enfatizou que 
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representar o povo vai além da Câmara, é estar presente nas comunidades; agradeceu ao 
secretário Celhão, ao prefeito Eduardo Lira, ao vice-prefeito e a seu esposo Alexandre pelo 
apoio, e finalizou com agradecimento a Deus, afirmando que tal ação não foi a última. Em 
seguida, o presidente solicitou que o vereador Ricácio Toubson se dirigisse à tribuna e
cumprimentou a todos, abordou o projeto enviado pelo prefeito Eduardo Lira que solicita a 
aprovação de um crédito de R$ 39 milhões. Afirmou estar exercendo seu papel de fiscalizar e 
esclarecer a população sem se colocar como oposição ou situação, mas como representante 
do povo no seu quarto mandato. Criticou ataques pessoais feitos por pessoas sem histórico 
político ou moral para julgar, inclusive mencionando ameaças e ofensas em redes sociais.
Ressaltou não se intimidar com pressões, críticas ou “grupinhos”, mantendo sua posição firme 
e consciente. O vereador destacou que tem escutado a população e esclarecido os pontos 
positivos e negativos do projeto e finalizou dizendo que já tem seu voto decidido com base no 
que acredita ser melhor para o povo de Cupira, reafirmando sua independência e 
compromisso com o mandato. Logo após, o presidente autorizou o vereador David Amorim a 
dirigir-se à tribuna, que cumprimentou a todos, parabenizou a vereadora Taine Eduarda por 
sua ação social nas comunidades rurais e, em seguida, defendeu a aprovação do projeto
enviado pelo prefeito Eduardo Lira que solicita a aprovação de um crédito de R$ 39 milhões,
importante para o futuro de Cupira, destacando seu impacto positivo na infraestrutura, 
especialmente nas áreas rurais. O mesmo, mencionou obras como pavimentação de vias, 
reforma do hospital e construção do bloco cirúrgico, ressaltando os benefícios para a 
população. Pediu análise responsável dos vereadores, independentemente de posições 
políticas, e reforça sua confiança no prefeito Eduardo Lira e na capacidade do município de 
executar o projeto. Em continuidade, o presidente apresentou o Projeto de Emenda 
Modificativa nº 04/2025 de Iniciativa do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva que 
dispõe sobre a modificação do valor autorizado para operação de crédito junto ao Banco do 
Brasil S.A., contido no artigo 1º do Projeto de Lei nº 010/2025 28 de maio de 2025. Com a 
palavra facultada, o vereador autor, em tribuna, defendeu a Emenda Modificativa nº 04/2025, 
propondo reduzir o valor do empréstimo de R$ 39 milhões para R$ 10 milhões, devido ao alto 
endividamento do município de Cupira. Destacou que o governo já admitiu que não usaria 
todo o valor; que a cidade possui dívidas acumuladas em R$ 7 milhões em precatórios, R$ 20 a 
22 milhões com o INSS e cerca de R$ 3 milhões com a CELPE. Relatou que há risco de futuras 
sanções judiciais que podem comprometer a gestão, salientou que não é contra o projeto nem 
contra os benefícios à população, mas preocupado com o impacto financeiro no futuro.
Concluiu pedindo que os vereadores avaliem a proposta com atenção. O vereador José Edvan 
fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Ricácio 
Toubson por reconhecer a importância do projeto e defendeu que os valores podem ser 
ajustados por emenda, mas que o crédito é necessário, citando como exemplo os altos custos 
das obras da estrada Cupira–Tabuleiro e do mercado público, que somam cerca de R$ 9,5 
milhões. Reforçou que o prefeito já planejava esse investimento há anos, especialmente para 
beneficiar a zona rural, e que o valor investido se paga ao longo do tempo com a economia na 
manutenção dessas estruturas. O vereador David Amorim, em tribuna, fez uso da palavra,
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parabenizou o Parlamento pelo debate democrático e ressaltou que, apesar das divergências, 
todos buscam o bem da população. Defendeu a manutenção do valor original do projeto de 
empréstimo de R$ 39 milhões, afirmando que houve estudo de viabilidade e que o prefeito 
tem boas intenções. Argumentou que os recursos serão usados gradualmente e que é uma 
oportunidade que deve ser aproveitada. O mesmo destacou a importância do 
desenvolvimento municipal como base para o crescimento do país e reforçou a necessidade 
de aprovar o projeto para o progresso de Cupira. Nenhum dos vereadores fez mais uso da 
mesma e o Projeto de Emenda Modificativa nº 04/2025 foi posto em votação, sendo rejeitado 
com 9 votos contra e 2 a favor. Em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 
010/2025 de iniciativa do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a contratar 
operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e/ou com a Caixa Econômica Federal, com ou 
sem Garantia da União, e dá outras providências, que após receber os pareceres favoráveis 
das comissões, foi colocado em 1ª discussão. Com a palavra facultada, a vereadora Elissandra 
Lins fez uso da mesma, agradeceu a presença do público e destacou a importância da 
participação popular no debate de um projeto polêmico. A vereadora ressaltou o papel do 
vereador como fiscalizador e mencionou que solicitou uma audiência pública, amplamente 
divulgada, para ouvir a opinião da população; citou as necessidades da zona rural e da Saúde, 
áreas que acompanha de perto, e afirmou que prefere resolver problemas antes de expô-los 
publicamente. A edil declarou ter consciência tranquila quanto ao seu voto, confiando tanto 
na população quanto na gestão municipal e defendeu que o projeto representa um avanço 
para Cupira, especialmente com a reforma do mercado público, que enfrenta problemas 
estruturais. A mesma finalizou agradecendo o envolvimento da comunidade e reafirmou que a 
Câmara está aberta ao povo. O vereador Neto Carneiro, em tribuna, fez uso da palavra, 
reafirmou seu compromisso com a transparência, relatou ter ouvido a população de várias 
localidades, onde identificou forte oposição à proposta; criticou a falta de envio da 
comprovação da capacidade de pagamento do empréstimo à Câmara e lamentou a rejeição 
das emendas apresentadas, incluindo a sua, que visava ampliar a fiscalização. O vereador 
afirmou que votará conforme sua consciência, mesmo diante de possíveis críticas, e declarou 
que, embora deseje que o projeto funcione, não acredita em seu sucesso no momento. O 
vereador José Edvan, em tribuna, fez uso da palavra, parabenizou a Câmara e a população pela 
participação no processo democrático, criticou o mau uso de emendas parlamentares em um 
escândalo recente no Ceará, contrastando com a gestão responsável do prefeito Eduardo Lira, 
a quem elogiou por seu compromisso social e atenção às famílias de Cupira. O vereador 
destacou que o projeto em votação foi planejado com antecedência, amplamente divulgado e 
debatido em audiência pública com a presença da sociedade, defendeu a aprovação do 
projeto e reforçou a importância da união da Casa. O vereador Ricácio Toubson, em tribuna, 
fez uso da palavra, mencionou que sua preocupação ao apresentar uma emenda ao projeto, 
visando o futuro financeiro do município, devido às dívidas que já possui; reforçou que não 
defende bandeiras partidárias, mas sim os interesses do povo que o elegeu; destacou sua 
atuação parlamentar com diversos requerimentos, como reformas de praças, mercados, 
unidades de saúde, construção de obras e melhorias no abastecimento de água e afirmou que 
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seu voto será sempre pautado pela responsabilidade com o povo de Cupira, seja ele favorável 
ou não ao projeto, e que continuará agindo com independência, sem se intimidar por pressões 
externas. O vereador David Amorim destacou a importância do parlamento municipal e 
parabenizou o vereador Ricácio Toubson por sua dedicação e pelos inúmeros requerimentos 
apresentados, muitos dos quais ainda não foram atendidos por falta de recursos. O vereador 
relembrou problemas antigos, como o abastecimento de água em Laje de São José e a 
paralisação do bloco cirúrgico do hospital, afirmando que a solução depende de 
investimentos; defendeu o financiamento de R$ 39 milhões como necessário para realizar as 
obras que a cidade precisa, já que as emendas parlamentares são insuficientes; citou a 
Constituição para reforçar o papel do Legislativo tanto na fiscalização quanto no apoio ao 
Executivo e concluiu pedindo que a Câmara aprove o projeto de forma unânime, como um 
voto de confiança ao prefeito Eduardo Lira, acreditando que os recursos serão usados com 
responsabilidade e trarão avanços concretos para Cupira. O vereador Ednaldo Antônio, em uso 
da palavra, parabenizou os vereadores David Amorim e José Edvan, além do prefeito Eduardo 
Lira, pela coragem de apresentar o projeto em discussão. O edil destacou que, sem esse 
projeto, Cupira continuará estagnada e que o prefeito demonstra visão e compromisso com o 
desenvolvimento da cidade e apontou necessidades urgentes, como melhorias na Saúde, 
reforma do mercado de farinha, açougue, rodoviária e atenção à zona rural, que 
historicamente foi negligenciada. O vereador concluiu afirmando que o projeto trará avanços 
significativos para a população e declarou apoio à sua aprovação. Nenhum dos vereadores fez
mais uso da palavra e o presidente destacou a condução transparente e democrática do 
projeto enviado pelo prefeito, recebido em 29 de maio, com audiência pública realizada em 16 
de junho e pleno respeito ao Regimento Interno; ressaltou o direito de análise dos vereadores 
e a importância da participação popular; parabenizou a população de Cupira pelo 
comportamento exemplar nas galerias e reforçou que cada vereador é responsável pelo seu 
voto. O presidente demonstrou confiança na equipe da prefeitura e, com a consciência 
tranquila, declarou encerrada a discussão, colocando o Projeto de Lei nº 010/2025 em 1ª 
votação e foi aprovado com 10 votos a favor e 1 voto contra. Logo após, o presidente 
apresentou o Requerimento nº 122/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo 
para que fosse realizado um levantamento detalhado da situação do Bairro Santo Antônio, 
com especial atenção às ruas que ainda não possuem calçamento e o Requerimento nº 
125/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse revista a situação 
das viagens e das diárias dos profissionais de saúde do Hospital Municipal, considerando a 
necessidade de valorização desses profissionais e o cumprimento das normas vigentes e 
analise e adote as devidas providências para garantir melhores condições aos profissionais que 
realizam viagens a serviço do referido hospital, ambos de autoria da vereadora Elissandra Lins 
Ferreira Barros. Com a palavra facultada, a vereadora autora, em tribuna, justificou os dois 
requerimentos baseados em demandas da população. O primeiro trata da situação do 
loteamento Santo Antônio, que está em crescimento, mas enfrenta problemas com ruas sem 
calçamento e erosões causadas pelo excesso de água liberada pela Compesa; solicitou 
agilidade na resolução do problema, independentemente da obra de calçamento, e cobrou 
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posicionamento da Compesa e da prefeitura. O segundo requerimento abordou sobre as 
diárias concedidas aos profissionais de saúde, como motoristas, enfermeiros e técnicos, que 
atuam em transferências. A vereadora salientou que, apesar de realizarem oito plantões por 
mês, estão recebendo apenas quatro diárias, o que não cobre os gastos e os riscos 
enfrentados. A mesma solicitou que essa situação seja revista com urgência, em respeito e 
valorização aos profissionais da saúde. O presidente parabenizou a vereadora autora por seus 
requerimentos e em seguida, colocou os Requerimentos nº 122 e 125/2025 em votação, que 
foram aprovados por unanimidade. Posteriormente, apresentou o Requerimento nº 123/2025, 
de autoria do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes por meio do qual foi solicitado ao 
Poder Executivo para que fosse providenciada a complementação de pavimentação com 
calçamento da comunidade de Alto do Meio. Com a palavra facultada, o vereador autor, 
dirigiu-se à tribuna e destacou a importância do requerimento que solicitou o calçamento da 
comunidade de Alto do Meio; lembrou que já apresentou esse pedido várias vezes na gestão 
anterior, sem retorno, e reforçou que a população continua cobrando a obra. Com a 
expectativa da chegada de novos recursos à prefeitura, acredita que o calçamento será 
finalmente realizado, assim como em outras localidades, como Tabuleiro e Serrota Liso; pediu 
apoio dos colegas vereadores e parabenizou o presidente da Câmara pela condução da 
reunião, além de agradecer a presença do público na votação do projeto. O vereador José 
Edvan, em uso da palavra, reconheceu a luta constante do vereador Ednaldo Antônio pela 
comunidade de Alto do Meio desde seu primeiro mandato. Afirmou que, apesar da demora, 
acredita que agora as obras acontecerão, pois o prefeito Eduardo Lira assumiu o compromisso 
de atender ao pedido; parabenizou pela persistência e reforçou a importância de continuar 
cobrando. O vereador Ednaldo Antônio, usou a palavra novamente, relembrou serem 10 
solicitações apresentadas, sem serem atendidas e externou se entristecer com essa situação. 
A vereadora Elissandra Lins, em usa da palavra, parabenizou o vereador autor pelo 
requerimento e elogiou sua dedicação à zona rural. Comentou que, em gestões anteriores, 
muitos vereadores deixaram de fazer requerimentos por não serem atendidos, o que gerou 
frustração. No entanto, reconheceu que a atual gestão tem demonstrado atenção à zona rural, 
especialmente no último mês; reforçou a confiança no prefeito e incentivou o vereador 
Ednaldo Antônio a continuar fazendo pedidos, pois acredita que as soluções virão. O vereador 
Ednaldo Antônio, usou a palavra novamente, destacou a importância da zona rural, lembrando 
que seus moradores também votam e merecem atenção. O mesmo lamentou a falta de 
cuidados em gestões anteriores, especialmente em relação a necessidades básicas como 
estradas, barreiros e acesso à água; demonstrou esperança de que, sob a gestão do prefeito 
Eduardo Lira, a zona rural receberá finalmente a atenção merecida. O vereador David Amorim, 
fez uso da palavra, parabenizou o secretário de agricultura, Adjailson Batista, pela dedicação à 
zona rural e reconheceu as dificuldades enfrentadas pela pasta, que costuma receber poucos 
recursos no orçamento; destacou a boa vontade tanto do secretário quanto do prefeito 
Eduardo Lira em melhorar a infraestrutura rural; elogiou o vereador autor por sua luta em 
defesa da zona rural e manifestou apoio ao seu requerimento pelo calçamento do Alto do 
Meio, enfatizando a importância de acabar com a poeira e a lama enfrentadas pelos 
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moradores. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente parabenizou o 
vereador autor por sua solicitação. Logo após, o Requerimento nº 123/2025 foi posto em 
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, apresentou o Requerimento nº 124/2025, 
de autoria do vereador José Edvan da Silva por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo 
para que fosse providenciada a construção de uma quadra esportiva no sítio Imbiruçú. Com a 
palavra facultada, o vereador autor, em tribuna, destacou o crescimento e organização da 
comunidade após investimentos da prefeitura, como calçamento e acesso à água, o que atraiu 
novos moradores e valorizou a região. Mencionou que, atualmente, até crianças da cidade 
estão indo estudar no local, evidenciando a qualidade da estrutura. Lembrou que o vereador 
David Amorim já havia solicitado a construção de uma praça na área e reforçou a necessidade 
de ampliar os investimentos. O vereador Neto Carneiro, em uso da palavra, parabenizou o 
vereador José Edvan pelo requerimento que solicitou a construção de uma quadra 
poliesportiva em Imbiruçú; destacou seu apreço pela localidade, que considera já um bairro 
consolidado, e comentou o fato surpreendente de pais estarem matriculando filhos da cidade 
na escola da vila, o que demonstra sua valorização. O vereador ressaltou que atualmente os 
moradores praticam esportes em uma propriedade privada, em condições precárias, e 
reforçou a importância da proposta; declarou total apoio ao requerimento e solicitou a 
subscrição no mesmo. O vereador David Amorim, em uso da palavra, parabenizou o vereador 
pelo requerimento, reforçando a importância da iniciativa; citou sua própria luta pela quadra 
de Gravatá-açú, que ainda não saiu do papel, mas garantiu ter o compromisso do prefeito 
Eduardo Lira para executá-la; destacou que Imbiruçú, embora seja uma vila, já se comporta 
como um bairro da cidade, com grande demanda por serviços; reconheceu o avanço da gestão 
municipal e afirmou que o parlamento está atuando de forma proativa para beneficiar a 
população e solicitou a subscrição no requerimento. O vereador Ednaldo Antônio, fez uso da 
palavra e parabenizou e prestou seu total apoio. O vereador Ricácio Toubson, fez uso da 
palavra, expressou apoio ao requerimento para a construção da quadra poliesportiva, 
reconhecendo a necessidade da comunidade por essa área de lazer; parabenizou o vereador 
autor pela iniciativa e solicitou a subscrição no requerimento. Nenhum dos vereadores fez
mais uso da palavra e o presidente parabenizou o vereador José Edvan pela iniciativa e
colocou o Requerimento nº 124/2025 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Em 
seguida, apresentou o Requerimento nº 126/2025, de autoria da vereadora Taine Eduarda dos 
Santos por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse providenciada a 
pavimentação (calçamento) de uma via localizada entre o Posto de Joedson e o Colégio Hilda, 
situada na lateral da Avenida Miguel Pereira Neto. Com a palavra facultada, a vereadora 
autora, em tribuna, relatou ter vistoriado o local recentemente e constatado o descaso na 
infraestrutura. O prefeito autorizou a aplicação de pinçarragem para melhorar 
temporariamente o acesso, mas reforça que o calçamento é urgente e necessário para a 
população. O vereador David Amorim, em uso da palavra, elogiou a vereadora Taine Eduarda 
pelo requerimento e destacou o papel do parlamentar em antecipar as necessidades do 
Executivo. O edil mencionou que a região da Avenida Miguel Pereira Neto receberá um 
complexo esportivo com campo de futebol e quadra de basquete, resultado das ações do 
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prefeito Eduardo Lira; ressaltou os avanços na infraestrutura municipal e afirmou que o 
calçamento solicitado melhorará a qualidade de vida da população. O vereador Ednaldo 
Antônio, fez uso da palavra, parabenizou a vereadora autora pelo requerimento importante 
para a comunidade mencionada e informou que também apresentou um requerimento para 
calçamento próximo ao Dito da Laje, que está em andamento; relatou confiança de que o 
prefeito irá atender ambas as demandas, possivelmente realizando as obras juntas. A 
vereadora Elissandra Lins, em uso da palavra, parabenizou a vereadora Taine Eduarda e 
destacou o grande crescimento de Cupira, ressaltando que nem toda cidade está avançando 
como Cupira; enalteceu a conquista da equipe da quadra poliesportiva na Cohab, que tem 
proporcionado orgulho ao município e oportunidade para os jovens praticarem esportes. A 
vereadora reconheceu que, embora os vereadores não tenham todo o poder de executar, têm 
a função de reivindicar e atender às demandas da população. Nenhum dos vereadores fez 
mais uso da palavra, o presidente parabenizou a vereadora autora pela iniciativa e colocou o 
Requerimento nº 126/2025 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e 
colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora, convocando todos os 
vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Quarta Sessão Extraordinária que 
ocorrerá dez minutos após esta sessão, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do 
Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral 
da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pela Primeira Secretária, Elaine 
Cristiane Pessoa Grigório, vai ser assinada pelos vereadores.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 09/07/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Dispõe sobre a substituição do valor
autorizado para operação de crédito
junto ao Banco do Brasil S.A., contido
no artigo 1º do Projeto de Lei nº
010/2025 28 de maio de 2025. 
Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do
Brasil S.A. com ou sem Garantia da
União, e dá outras providências. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja realizado um levantamento
detalhado da situação do Bairro Santo
Antônio, com especial atenção às ruas
que ainda não possuem calçamento. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a complementação
de pavimentação com calçamento da
comunidade de Alto do Meio. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a construção de
uma quadra esportiva no sítio
Imbiruçú. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja revista a situação das viagens e
das diárias dos profissionais de saúde
do Hospital Municipal, considerando a
necessidade de valorização desses
profissionais e o cumprimento das
normas vigentes e analise e adote as
devidas providências para garantir
melhores condições aos profissionais
que realizam viagens a serviço do
referido hospital. 
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicitação para que seja
providenciada a pavimentação
(calçamento) de uma via localizada
entre o Posto de Joedson e o Colégio
Hilda, situada na lateral da Avenida
Miguel Pereira Neto. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/07/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 08/07/2025
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Matérias da Ordem do Dia
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