sessao nº 3

1953
ad
nai
Governo MUNICIPAL tosat
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
1969
Ata da terceira (32) sessão ordinária do segundo período legislativo da primeira sessão legislativa,
realizada no dia treze (13) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas
e cinquenta e um minutos (9h51min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder
Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado,
presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeira secretária, a vereadora Elaine
Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam
presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da
Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, Ricácio
Toubson Campina da Silva, David Marques de Amorim e Ailton José da Silva, havendo o quórum
legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-
vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da
Bíblia, do Evangelho de Mateus, capítulo dezoito, versículos de quinze a vinte, lido pelo vereador,
José Edvan. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão,
o Presidente autorizou a primeira secretária, a vereadora Elaine Grigório, a fazer a leitura da ata que
lida e aprovada, foi assinada pelos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente informou a
falta justificada do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes. Em seguida apresentou o
expediente do dia: Atestado Médico — Vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes; Convite —
Festividade do padroeiro da paróquia de São João Batista; Ofício GP nº 122/2025 — Encaminha
resposta ao requerimento nº 119/2025; Ofício GP nº 124/2025 — Encaminha Leis Municipais nº 271
e 272 de 2025; Ofício GP nº 130/2025 — Encaminha Projeto de Lei nº 013/2025 de iniciativa do Poder
Executivo que altera a redação do Art. 12 da Lei Municipal nº 252, de 25 de setembro de 2024, que
dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho no âmbito da Atenção Primária à
Saúde, e dá outras providências — Apresentação; Ofício GP nº 132/2025 — Encaminha o Projeto de
Lei nº 014/2025 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal a conceder direito real de uso de imóvel público à Câmara de Vereadores de Cupira/PE —
Apresentação; Projeto de Lei nº 05/2025 — Autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que
institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar voltada à identificação, registro,
acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes de 4 a 15 anos fora da escola ou em risco
d lusão, e dá outras providências — Apresentação; Requerimento nº 133 e 134/2025 — Autoria
do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva; Requerimento nº 135/2025 — Autoria da vereadora
Elaine Cristiane Pessoa Grigório; Requerimento nº 136 e 137/2025 — Autoria da vereadora Elissandra
Lins Ferreira Barros e Requerimento nº 138/2025 — Autoria do vereador Ewerton Emídio da Silva
Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária Elaine Grigório a fazér
a leitura do expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após, conforme o artigo 201 do Regimento
Interno, o presidente informou que não houve nenhum vereador inscrito no tema livre, e em
seguida apresentou o Projeto de Lei nº 013/2025 de iniciativa do Poder Executivo que altera a
redação do Art. 12 da Lei Municipal nº 252, de 25 de setembro de 2024, que dispõ
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e MUNICIPAL e
de incentivo financeiro por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e dá outras
providências; o Projeto de Lei nº 05/2025 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros
que institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar voltada à identificação, registro,
acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes de 4 a 15 anos fora da escola ou em risco
de exclusão e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 014/2025 de iniciativa do Poder Executivo
que altera a redação do Art. 12 da Lei Municipal nº 252, de 25 de setembro de 2024, que dispõe
sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde e
dá outras providências. Todos foram encaminhados às comissões para darem seus pareceres.
Posteriormente o presidente apresentou Requerimento nº 133/2025, por meio do qual foi
solicitado ao Poder Executivo para que fossem instaladas câmeras de segurança nas avenidas e ruas
de nossa cidade e o Requerimento nº 134/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo
| “* para que fosse feita uma nova convenção dos guardas municipais com o intuito de aumentar o efeito
| de atuação dos mesmos no município, bem como a criação de uma central de controle de câmaras
| de segurança, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva. Com a palavra
| facultada, o vereador autor, cumprimentou a todos e solicitou a instalação de câmeras de segurança
| em ruas e avenidas, destacando o aumento da violência relatado pela população. Pediu também ao
Poder Executivo e ao secretário de segurança, Tenente Alves, a convocação de guardas municipais
para reforçar o efetivo. Além disso, sugeriu a criação de uma central de monitoramento das
| câmeras, reforçando que os pedidos partem das demandas da comunidade preocupada com
recorrentes assaltos, atentados e homicídios. O vereador Neto Carneiro, em uso da palavra,
parabenizou o vereador Ricácio Toubson pela iniciativa sobre segurança, ressaltando a importância
de uma central de monitoramento e da instalação de câmeras, uma solicitação antiga no município,
mas nunca executada. O vereador reforçou também a necessidade de convocação dos guardas
municipais, cobrança que já vem fazendo semanalmente sem retorno da prefeitura, destacando que
o requerimento fortalece a pressão por providências e solicitou subscrição ao Requerimento nº
134/2025, declarando total apoio. O vereador David Amorim fez uso da palavra, em tribuna,
destacou a importância do debate sobre segurança, defendeu que Executivo, Legislativo e Governo
do Estado têm responsabilidade conjunta e ressaltou que o prefeito Eduardo Lira já adotou medidas,
como a criação da Secretaria de Segurança, cobrando união dos poderes para fortalecer as ações
no município; defendeu que parte do empréstimo de R$ 39 milhões seja investida em a a
criticou gestões anteriores pela falta de ações e afirmou confiar que o prefeito Eduardo Lira buscará
| A reforços junto ao Estado para proteger a população. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra
em tribuna, respondeu às críticas, rejeitou comparações com o ex-prefeito Zé Maria e afirmou que
a cobrança deve ser direcionada à gestão atual, destacando que seu papel é fiscalizar o Executivo
em exercício. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, reafirmou respeito ao
vereador Ricácio Toubson, mas defendeu que não se pode responsabilizar o prefeito Eduardo Lira,
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1953 Cam 1969
atuará de forma independente, apoiando o que for correto e cobrando o que estiver errado. O
vereador José Edvan, em uso da palavra, ressaltou que a segurança é dever do Estado, mas
responsabilidade de todos, lembrando que a violência em Cupira cresceu desde 2012; citou ações
passadas, como audiências públicas e reuniões com a polícia, mas destacou que o problema é
nacional; reconheceu limitações locais, como apenas uma viatura para o município; defendeu mais
investimentos do governo e parabenizou o vereador Ricácio Toubson pelo debate. O vereador
Ricácio Toubson, em uso da palavra, em tribuna, agradeceu o apoio do colega, ressaltou que não
acusa nem o atual nem o ex-prefeito, apenas cumpre seu papel de cobrar em nome do povo,
destacando que sua postura é de respeito enquanto for tratado com respeito. O vereador David
Amorim, em uso da palavra, afirmou que nunca se opôs ao requerimento do vereador Ricácio
Toubson, apenas contestou a forma como foi apresentado, defendendo que o prefeito Eduardo Lira
“tem buscado soluções. Ressaltou que os embates políticos são normais, mas sempre de forma
respeitosa, sem desrespeitar colegas. O vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, ressaltou a
importância do debate democrático e comentou sobre medidas de segurança adotadas pelo
prefeito, citando o desarmamento da Guarda Municipal; relatou o recente homicídio no centro da
cidade, observando que a Guarda Municipal estava desarmada e destacou a dificuldade das forças
de segurança locais devido ao efetivo reduzido e a falta de armamento; enfatizou a necessidade de
mecanismos eficientes de segurança e de manter a população informada, considerando o receio
dos cidadãos em sair de casa. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e, em seguida, os
Requerimentos nº 133 e 134/2025 foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade.
Posteriormente apresentou o Requerimento nº 135/2025, de autoria da vereadora Elaine Cristiane
Pessoa Grigório por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo de visita técnica e de estudo de
viabilidade por parte da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura referente à construção de uma
passagem molhada no sítio Lama. Com a palavra facultada, a vereadora autora, em tribuna,
cumprimentou a todos e solicitou ao Executivo a construção de uma passagem molhada no sítio
Lama, próximo à piscina do trevo, devido à dificuldade de tráfego no local. A vereadora ressaltou
que já existia uma ponte no passado e que a demanda envolve diversas famílias da região. Logo
após, o Requerimento nº 135/2025 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida,
o presidente apresentou o Requerimento nº 136/2025 por meio do qual foi solicitado ao Poder
Executivo para que fosse providenciada a contratação de novos profissionais nas áreas de
q Pé RD soe Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, com o objetivo de atender à crescente demanda
a população de Cupira e o Requerimento nº 137/2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder
Executivo para que fossem adotadas medidas de priorização no atendimento às mães atípicas no
município de Cupira/PE, ambos de autoria da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros. Com a
palavra facultada, a vereadora autora solicitou novas contratações de psicólogos, fonoaudiólogos e
terapeutas ocupacionais, devido à alta demanda e insuficiência de profissionais no município,
visando a melhoria da saúde mental e a reabilitação funcional da população. Solicitou também a
O“ atendimento às mães de cri
eciais, garantindo acesso mais rápido a
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iná
MUNICIPAL egos
1969
consultas e serviços essenciais. A vereadora Taine Eduarda, em uso da palavra, parabenizou a
vereadora Elissandra Lins pelo trabalho na área da saúde e manifestou apoio ao seu requerimento,
solicitando subscrição ao mesmo. O vereador José Edvan fez uso da palavra, destacou a
preocupação com casos sensíveis, ressaltando a dificuldade das mães em levar os filhos ao médico,
e manifestou disposição para ajudar. O vereador Ricácio Toubson, em uso da palavra, parabenizou
a vereadora Elissandra Lins pela luta em defesa das crianças e mães atípicas, destacando a
importância da causa e reconhecendo as dificuldades enfrentadas; reforçou o seu apoio e solicitou
subscrição aos requerimentos. A vereadora Elissandra Lins pediu mais um momento de fala,
destacou a importância da terapia ocupacional, apontando a carência de profissionais na área. A
mesma sugeriu que a gestão municipal busque parceria com uma faculdade de Caruaru, que já
forma terapeutas ocupacionais, possibilitando convênios de estágio para ampliar o atendimento às
crianças em Cupira. A vereadora Elaine Grigório, em uso da palavra, parabenizou a vereadora
Elissandra Lins pelas solicitações, destacando a existência de curso de Terapia Ocupacional em
Caruaru, onde professores e alunos realizam estágios gratuitos com crianças que necessitam de
atendimento e ressaltou a importância de um convênio entre a gestão municipal e a faculdade para
viabilizar esse serviço sem custos ao município. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e,
logo após, os Requerimentos nº 136 e 137/2025 foram postos em votação e aprovados por
unanimidade. Posteriormente, apresentou o Requerimento nº 138/2025, de autoria do vereador
Ewerton Emídio da Silva por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
providenciada a revitalização dos canteiros centrais e a complementação da iluminação com postes
das avenidas Presidente Vargas (São João - até o final da mesma, próximo à ponte); da avenida
Reverendo Júlio leitão de Melo (Centro — próximo ao hospital); da avenida Etelvino Lins (Centro); da
avenida Alfredo Gregório de Barros (Bairro Glória) e da avenida Miguel Pereira Neto (Centro —
apenas os canteiros central e laterais). Com a palavra facultada, o vereador autor, em tribuna,
destacou a necessidade de revitalização das principais avenidas do município, citando problemas
como pisos quebrados, canteiros centrais deteriorados e falta de iluminação adequada; sugeriu
intervenções específicas nas avenidas citadas acima, incluindo melhorias nos canteiros, iluminação
em LED e maior comodidade para pedestres e solicitou apoio da Casa para aprovação do
requerimento e atenção do prefeito às demandas, ressaltando os benefícios para a população. O
vereador Neto Carneiro fez uso da palavra, informou sobre o início das ações de iluminação e
ressaltou a importância da revitalização das avenidas, lembrando o requerimento anterior em que
solicitou também a construção de pista de caminhada. Destacou que muitos pedestres utilizam as
avenidas sem segurança adequada e reforçou a relevância da proposta para ampliar a proteção e
comodidade da população. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e, em seguida, o
Requerimento nº 138/2025 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O presidente
comunicou o recebimento de ofício em caráter urgente e solicitou à primeira secretária, Elaine
Grigório, a fazer a leitura do Projeto de Lei nº 014/2025 para conhecimento de todos os vereadores,
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nd “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Soemo MUNICIPAL eos
/ e PODER LEGISLATIVO
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o
sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel público à
Câmara de Vereadores. O presidente destacou o gesto de parceria do Executivo com o Legislativo,
ressaltando a importância da iniciativa para melhor atendimento à população. Informou que o
Projeto de Lei nº 014/2025 foi encaminhado às comissões para darem seus pareceres e agradeceu
ao prefeito, vereadores e equipe pelo empenho. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os
trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem
presentes à Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte (20) de
agosto de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e trinta minutos (9h30), na Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio
Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pela
Primeira Secretária, Elaine Cristiane Petsoa
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Resumo da 3º Reunião Sessão ordinária do 2º período da 1º Sessão Legislativa da
17º (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão ordinária do 2º período
Abertura: 13/08/2025 - 09:30
Encerramento: 13/08/2025 - 11:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: MELSON DE TICA/União Brasil
Vice-Presidente: EDVAN/PP
Primeiro-Secretário: ELAINE GRIGORIO/União Brasil
Segundo-Secretário: EVINHO PROFESSOR/PSDB
Lista de Presença da Sessão
AILTON DA BOA VISTA/PSB
DAVID AMORIM/União Brasil
EDVAN/PP
ELAINE GRIGORIO/União Brasil
ELISSANDRA ENFERMEIRA/PP
EVINHO PROFESSOR/PSDB
MELSON DE TICA/União Brasil
NETO CARNEIRO/PSB
RICACIO ENFERMEIRO/União Brasil
TAINE EDUARDA/PSDB
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Resumo da 3º Reunião Sessão ordinária do 2º período da 1º Sessão Legislativa da
172 (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Expedientes
Matérias do Expediente
1- PL PROJETO DE LEI 13/2025 Dispõe sobre o repasse de Matéria lida
Turno: Segundo incentivo financeiro por
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE desempenho no âmbito da Atenção
CUPIRA - PMC Primária à Saúde, e dá outras
providências;
2 - PL PROJETO DE LEI 14/2025 Dispõe sobre autorização ao Poder Matéria lida
Turno: Primeiro Executivo Municipal a Conceder
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE Direito Real de Uso de Imóvel
CUPIRA - PMC Público à Câmara de Vereadores
de Cupira/PE.
3 - PLL PROJETO DE LEI Institui a Política Municipal de Matéria lida
LEGISLATIVO 5/2025 Busca Ativa Escolar voltada à
Turno: Primeiro identificação, registro,
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA acompanhamento e reinserção de
crianças e adolescentes de 4 a 15
anos fora da escola ou em risco de
exclusão, e dá outras
providências.
4 - REQ REQUERIMENTO 133/2025 Solicita ao Poder Executivo para Aprovada por unanimidade
Turno: Unico que sejam instaladas câmeras de
Autor: RICACIO ENFERMEIRO segurança nas avenidas e ruas de
nossa cidade.
5 - REQ REQUERIMENTO 134/2025 Solicita ao Poder Executivo para Aprovada por unanimidade
Turno: Único que seja feita uma nova convenção
Autor: RICACIO ENFERMEIRO dos guardas municipais com o
intuito de aumentar o efeito de
atuação dos mesmos no município,
bem como a criação de uma
central de controle de câmaras de
segurança.
6 - REQ REQUERIMENTO 135/2025 Solicita ao Poder Executivo de Aprovada por unanimidade
Turno: Único visita técnica e de estudo de
Autor: ELAINE GRIGORIO viabilidade por parte da Defesa
Civil e da Secretaria de
Infraestrutura referente à
construção de uma passagem
molhada no sítio Lama.
7 - REQ REQUERIMENTO 136/2025 Solicita ao Poder Executivo para Aprovada por unanimidade
Turno: Único que seja providenciada a
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA contratação de novos profissionais
nas áreas de Psicologia,
Fonoaudiologia e Terapia
Ocupacional, com o objetivo de
atender à crescente demanda da
população de Cupira.
8 - REQ REQUERIMENTO 137/2025 Solicita ao Poder Executivo para Aprovada por unanimidade
Turno: Único que sejam adotadas medidas de
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA priorização no atendimento às
mães atípicas no município de
Cupira/PE.
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
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Resumo da 3º Reunião Sessão ordinária do 2º período da 1º Sessão Legislativa da
17º (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
9 - REQ REQUERIMENTO 138/2025 Solicita ao Poder Executivo para Aprovada por unanimidade
Turno: Único que seja providenciada a
Autor: EVINHO PROFESSOR revitalização dos canteiros
centrais e a complementação da
iluminação com postes das
avenidas Presidente Vargas (São
João - até o final da mesma,
próximo à ponte); da avenida
Reverendo Júlio leitão de Melo
(Centro - próximo ao hospital); da
avenida Etelvino Lins (Centro); da
avenida Alfredo Gregório de
Barros (Bairro Glória) e da
avenida Miguel Pereira Neto
(Centro - apenas os canteiros
central e laterais).
Correspondências
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
AILTON DA BOA VISTA/PSB
DAVID AMORIM/União Brasil
EDVAN/PP
ELAINE GRIGORIO/União Brasil
ELISSANDRA ENFERMEIRA/PP
EVINHO PROFESSOR/PSDB
MELSON DE TICA/União Brasil
NETO CARNEIRO/PSB
RICACIO ENFERMEIRO/União Brasil
TAINE EDUARDA/PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
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