sessao nº 5

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1853
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eme PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
de “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
1969
Ata da quinta (52) sessão ordinária do segundo período legislativo da primeira sessão
legislativa, realizada no dia vinte e sete (27) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025), às nove horas e quarenta e seis minutos (09h46min), no prédio da Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco,
presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa
Diretora, composta pela primeira secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e
pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os
vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva,
Elissandra Lins Ferreira Barros, Taine Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, Ricácio
Toubson Campina da Silva e Ailton José da Silva havendo o quórum legal e regimental, o
presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e
solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do
Evangelho de Mateus, capítulo vinte e três, versículos de vinte e sete ao trinta e dois, lida pelo
vereador, José Edvan. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em seguida, o
presidente autorizou a primeira secretária, a vereadora, Elaine Cristiane Pessoa Grigório a
fazer a leitura da ata da sessão ordinária que lida e aprovada, foi assinada pelos vereadores
presentes. Em seguida, o presidente registrou as faltas justificadas dos vereadores: David
Marques de Amorim e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes. Posteriormente, o presidente
apresentou o expediente do dia: Ofício CMV nº 094/2025, que encaminhou os requerimentos
nº 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140 referentes ao ano de 2025;
o Ofício SMS nº 195/2025, que encaminha resposta ao requerimento nº 125/2025; o Edital nº
08-2025 referente à prestação de contas para o exercício de 2022; o Ofício nº 139-2025, que
encaminhou o Projeto de Lei nº 015/2025 de iniciativa do Poder Executivo que institui o
Programa de Apoio FCC — Rodada de Negócios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial, celebrar convênios e/ou contratos visando ao repasse de recursos à
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira e dá outras providências
correlatas e o Requerimento nº 141/2025 de autoria da vereadora Taine Eduarda dos Santos.
Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária Elaine Grigório a
fazer a leitura do expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após, conforme o artigo 201 do
Regimento Interno, o presidente informou que houve um vereador inscrito no tema livre e em
seguida, autorizou a vereadora Taine Eduarda a fazer uso da palavra, em tribuna,
cumprimentou a todos e denunciou e cobrou providências sobre os graves casos de abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó (Pará), criticando a ausência de
posicionamento político e pedindo mobilização nacional. O presidente destacou a relevância
do tema trazido pela vereadora Taine Eduarda, ressaltando a gravidade das denúncias de
tráfico humano e abusos contra crianças, inclusive de tenra idade; enfatizou a necessidade de
providências por parte das autoridades competentes e lamentou a falta de divulgação pela
gs parabenizando a vereadora pela iniciativa e paia pertinência do assunto tratado.
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Executivo a abrir crédito adicional especial, celebrar convênios e/ou contratos visando ao
repasse de recursos à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira e
dá outras providências correlatas, que foi encaminhado para as comissões para darem seus
pareceres. Em seguida, apresentou o Requerimento nº 141/2025, de autoria da vereadora
Taine Eduarda dos Santos por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse
realizada a revitalização da Praça localizada na Rua Gonçalves Dias, em nosso Município. Com
a palavra facultada, a vereadora autora, em tribuna, relatou que o espaço se encontra
deteriorado, com iluminação insuficiente e estrutura comprometida, dificultando seu uso. As
melhorias propostas incluem recuperação, pintura de bancos e pisos, entre outras ações,
visando proporcionar mais segurança, acessibilidade e conforto à população. O vereador
Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna e parabenizou a vereadora Taine Eduarda pela
solicitação de requalificação da praça conhecida como Beco do Cantinho do Amor, destacando
a a importância da recuperação desse e de outros espaços públicos para benefício da
população. O vereador ressaltou ainda a relevância do tema trazido pela vereadora sobre a
violência e dos casos de pedofilia, enfatizando a necessidade de atenção também ao
município, que enfrenta situações de criminalidade, assaltos e uso de drogas; defendeu maior
mobilização dos vereadores para cobrar providências do Executivo e reforçou que os
benefícios conquistados permanecem para o povo. Nenhum dos vereadores fez mais uso da
palavra e o presidente parabenizou a vereadora autora e prestou todo seu apoio. Logo após, o
Requerimento nº 141/2025 foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. O
presidente informou que a prestação de contas do município referente ao exercício financeiro
de 2022, do ex-prefeito José Maria Leite de Macedo, ficará disponível para análise por 60 dias,
podendo ser acessada no site do Tribunal de Contas, no portal da Câmara e no mural da
Câmara Municipal de Cupira. Também foi registrado o convite para a solenidade de posse de
dois novos servidores públicos aprovados em concurso, que ocorrerá ao meio-dia, marcando
momento histórico para a Casa Legislativa e ressaltou a importância da presença dos
e vereadores nesse ato de posse. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a
— todos os presentes, espectadores e colaboradores, declarou encerrados os trabalhos da Mesa
Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Sexta
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, que ocorrerá em três (03) de setembro de
dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e trinta minutos (09h30), na Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José
Rua Desgmbargadór-PetisRNno Guedes, 02 — Tentfo. Cupira/PE | €
CNPT$EQR4S3303/0001-78 | Kel: (081) PSFIBA7 :-majlzsécretaria(deapira.pe.leg.br
Site: https://ww why. AupirA ps! | Instagram: fcamaracupiraofciáh “acebook: Câmara Legislativa

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 27/08/2025 - 09:30
Encerramento: 27/08/2025 - 10:20
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: MELSON DE TICA/União Brasil
Vice-Presidente: EDVAN/PP
Primeiro-Secretário: ELAINE GRIGORIO/União Brasil
Segundo-Secretário: EVINHO PROFESSOR/PSDB
Lista de Presença da Sessão
AILTON DA BOA VISTA/PSB
EDVAN/PP
ELAINE GRIGORIO/União Brasil
ELISSANDRA ENFERMEIRA/PP
EVINHO PROFESSOR/PSDB
MELSON DE TICA/União Brasil
NETO CARNEIRO/PSB
RICACIO ENFERMEIRO/União Brasil
TAINE EDUARDA/PSDB
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão ordinária do 2° período da 1ª Sessão Legislativa da
17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
24/09/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 24/09/2025
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 15/2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC
Institui o Programa de Apoio FCC
– Rodada de Negócios, autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial, celebrar
convênios e/ou contratos visando
ao repasse de recursos à
Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Município de
Cupira e dá outras providências
correlatas. 
Matéria lida
2 - REQ REQUERIMENTO 141/2025
Turno: Único
Autor: TAINE EDUARDA
Solicita ao Poder Executivo para
que seja realizada a revitalização
da Praça localizada na Rua
Gonçalves Dias, em nosso
Município. 
Aprovada por unanimidade
Correspondências
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
AILTON DA BOA VISTA/PSB
EDVAN/PP
ELAINE GRIGORIO/União Brasil
ELISSANDRA ENFERMEIRA/PP
EVINHO PROFESSOR/PSDB
MELSON DE TICA/União Brasil
NETO CARNEIRO/PSB
RICACIO ENFERMEIRO/União Brasil
TAINE EDUARDA/PSDB
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão ordinária do 2° período da 1ª Sessão Legislativa da
17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
24/09/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 24/09/2025
Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão ordinária do 2° período da 1ª Sessão Legislativa da
17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
24/09/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 24/09/2025
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