sessao 8 — Cupira (PE)

Tipo	Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano	8
Date	2025-09-17
native_id	307

ata #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANÕEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da oitava (82) sessão ordinária do segundo período legislativo da primeira sessão
legislativa, realizada no dia dezessete (17) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025), às nove horas e cinquenta e três minutos (09h53min), no prédio da Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco,
presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa
Diretora, composta pela primeira secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e
pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os
vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva,
Elissandra Lins Ferreira Barros, Antônio Bispo de Melo Neto, Ricácio Toubson Campina da Silva
e David Marques de Amorim havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou
| O aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos
se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de Lucas,
capítulo sete, versículos do trinte e um ao trinta e cinco, lido pelo vereador, José Edvan. Em
seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em seguida, o presidente autorizou a
primeira secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório a fazer a leitura da ata da
sessão ordinária anterior que, após retificada, foi assinada pelos vereadores presentes. Em
seguida, o presidente registrou a ausência justificada dos vereadores: Taine Eduarda dos
Santos, Ailton José da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes. Em prosseguimento à
sessão, O presidente apresentou o expediente do dia: Convite — Ordenação Diaconal dos
seminaristas Adelson e Jonas; Ofício CMV nº 099/2025 — Notificação da prestação de
contas — exercício de 2020; Ofício nº 148/2025 que encaminha o Projeto de Lei nº
019/2025 de iniciativa do Poder Executivo que institui o Programa “Pé na Escola” no
município de Cupira; Ofício nº 149/2025 que encaminha o Projeto de Lei nº 020/2025 de
iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos
do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências; Ofício nº
é 150/2025 que encaminha o Projeto de Lei nº 021/2025 de iniciativa do Poder Executivo
que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA
e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na
Constituição Federal de 1988; Requerimento nº 148/2025 de autoria do vereador José
Edvan da Silva e Requerimento nº 149/2025 de autoria do vereador Ailton José da Silva.
Logo após, autorizou a primeira secretária a fazer a leitura do expediente do dia e assim
ela o fez. Posteriormente, o presidente informou que conforme o artigo 201 do Regimento
interno, houve dois vereadores inscritos no tema livre, O vereador Neto Carneiro e o vereador
David Amorim e, em seguida, autorizou o vereador Neto Carneiro a dirigir-se à tribuna, qu
cumprimentou a todos manifestou repúdio às omissões do Poder Executivo, destacando
falta de manutenção da frota escolar que vem prejudicando alunos das comunidades
ambaquim e Serra Verde k
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Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro. Cupira/PE | CEP 55.460.000
CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-571 | E-mail: secretaria(ã cupira.pe.leg.br
Site: https:/www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (a)camaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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causados aos comerciantes locais com o cancelamento do evento; questionou ainda a
justificativa apresentada de destinar recursos ao bloco cirúrgico, lembrando já haver emenda
para tal finalidade. O edil ressaltou o uso político inadequado da “Caminhada da Fé” pela
Prefeitura, a falta de diálogo do gestor com vereadores e com a governadora e citou como
exemplo de desarticulação política o envio e retirada de projeto no mesmo dia. O Presidente
informou que o vereador Neto Carneiro ultrapassou o tempo regimental e, portanto, o
vereador David Amorim ficará inscrito para o próximo tema livre da próxima sessão, dando
continuidade aos trabalhos conforme determina o Regimento Interno. Dando início à sessão, o
presidente apresentou o Projeto de Lei nº 019/2025 de iniciativa do Poder Executivo que
institui o Programa “Pé na Escola” no município de Cupira, o Projeto de Lei nº 020/2025 de
iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos
do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências, e o Projeto de
Lei nº 021/2025 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na Constituição Federal de 1988, todos foram
encaminhados às devidas comissões para darem seus pareceres. Em continuidade, o
presidente apresentou o Requerimento nº 148/2025 de autoria do vereador José Edvan da
Silva por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo para que fosse organizado o trânsito
aos domingos nas avenidas Moacir Soares e Juscelino Kubistchek, nas proximidades da feira
livre do bairro Novo Horizonte. Com a palavra facultada, o vereador autor, em tribuna,
cumprimentou os presentes e apresentou requerimento cobrando providências para organizar
o tráfego na feira do bairro Novo Horizonte devido a dificuldades de circulação causadas por
veículos estacionados em ambos os lados das ruas, especialmente nas proximidades da rua da
padaria Maná e da rua do colégio Tenciano. O vereador sugeriu a utilização da estrutura já
existente, com cones e atuação da Guarda Municipal para disciplinar o estacionamento apenas
em um lado da via, entre 6h e 10h, aos domingos. O vereador Ricácio Toubson parabenizou o
vereador José Edvan pela iniciativa referente à feira do bairro Novo Horizonte, relatando
também dificuldades no trânsito nas ruas próximas, como a Avenida Márcio Soares e a
Juscelino Kubistchek; ressaltou situações de confusão e risco de acidentes em virtude de
veículos estacionados de forma irregular e defendeu maior atuação da Guarda Municipal e do
Detrac para disciplinar o tráfego. Por fim, solicitou subscrição ao requerimento apresentado. O
presidente parabenizou o vereador autor e em seguida colocou o Requerimento nº 148/2025
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente informou que o
Requerimento nº 149/2025, de autoria do vereador Ailton José da Silva, foi retirado de pauta.
O mesmo registrou a presença de Felipe Pinheiro, representante dos Desbravadores da Igreja
Adventista do Sétimo Dia, convidando-o a utilizar a tribuna no tema livre para explanar sobre a
importância do movimento, em ocasião alusiva à semana dedicada ao tema. O senhor Feli
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Pinheiro, coordenador regional do Clube de Desbravadores, em uso da tribuna, apresentou )
à Municipal de Vereadores de Cupira/PE
argador Felismino Guedes. 02 — Centro, Cupira'PE | CEP 55.460.000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
destacou sua experiência pessoal como fruto do projeto e detalhou a realização de um
acampamento regional no espaço da Agrocupira, de 17 a 19 de outubro, com a participação de
aproximadamente 500 a 600 desbravadores de municípios vizinhos. O mesmo informou que o
evento contará com apoio da Prefeitura e necessitará de estrutura para alojamento,
banheiros, som, palco, telão e demais recursos. Adicionalmente, destacou ações comunitárias,
incluindo desfile, panfletagem contra a dengue em parceria com a Secretaria de Saúde,
doação de cestas básicas e revitalização de árvores em parceria com a Secretaria de
Agricultura. O mesmo explicou que os custos superaram as inscrições e detalhou que o
comércio local, igrejas e a Prefeitura estão oferecendo apoio para viabilizar o evento. A
vereadora Elissandra Lins, em uso da palavra, parabenizou o Sr. Felipe Pinheiro, pelo excelente
trabalho em nosso município; salientou que o Dia dos Desbravadores já é lei em Cupira e esse
À | movimento merece ser sempre prestigiado, pois não valoriza apenas os adventistas, mas toda
a comunidade. O vereador José Edvan fez uso da palavra, destacou a credibilidade e a
importância do trabalho realizado pelos Desbravadores em Cupira; disse que todos os
vereadores reconhecem e parabenizam a iniciativa, manifestando disposição em contribuir
dentro das possibilidades. O vereador Neto Carneiro, em uso da palavra, destacou ter
participado do evento no ano anterior e ressaltou sua grandiosidade e organização,
envolvendo crianças e jovens; reconheceu a importância do trabalho realizado e manifestou
apoio, colocando-se à disposição para colaborar. O vereador Ricácio Toubson fez uso da
palavra, lembrou que toda a Casa Legislativa está à disposição para apoiar o evento e
reafirmou seu compromisso pessoal em colaborar. O vereador Ewerton Emídio, em uso da
palavra, ressaltou a satisfação em receber Felipe, reconheceu o louvável trabalho dos
Desbravadores e parabenizou todo o clube. O vereador David Amorim fez uso da palavra,
reconheceu a importância do trabalho dos Desbravadores em Cupira e em todo o mundo,
ressaltando seu impacto junto aos jovens; reafirmou seu apoio pessoal e manifestou que toda
a Casa está unida em prol do evento. A vereadora Elaine Grigório, em uso da palavra,
Em parabenizou Felipe por sua presença na Casa, mencionou a satisfação de todos os vereadores
em recebê-lo e elogiou o desfile realizado pelo Clube de Desbravadores, ressaltando a
organização e a participação das crianças. O presidente agradeceu ao jovem Felipe pela
dedicação ao trabalho desenvolvido pelos Desbravadores, ressaltando que a Câmara está à
disposição para apoiar o movimento, bem como outros grupos que busquem parceria. O
mesmo informou que será compartilhada a chave Pix para que os vereadores possam
contribuir e, sugeriu, com a permissão de Felipe, a divulgação também pelas redes sociais da
| Câmara; parabenizou a iniciativa, destacando o impacto positivo na formação de cidadãos.
| Filipe, por sua vez, agradeceu o apoio da Casa, colocou o Clube dos Desbravadores à
disposição, convidou todos para a abertura do evento no dia 17 do próximo mês, às 19h30, e
informou que já há cerca de 500 inscritos, com estrutura de acampamento a ser realizada no
Espaço das Placas; também destacou que o objetivo do evento é educar os jovens para a vida
e divulgou os canais do clube para contribuições via Pix. Nada mais havendo a tratar,
presidente po 0! Ms pe a todos os presentes, espectadores e colaboradores
eclasóu encerrados 45 AP: 1” Diretora e convocou todos os vereadores
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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demais cidadãos para se fazerem presentes à Nona Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo, que ocorrerá em vinte e quatro (24) de setembro de dois mil e vinte e cinco
(2025), às nove horas e trinta minutos (09h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do
prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço,
Diretor Geral da Câmara. ereadores, lavrei a presente ata, que lida pela Primeira
Secretária, Elaine Cristiane igório, vai ser assinada pelos vereadores.
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Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PF
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 17/09/2025 - 09:30
Encerramento: 17/09/2025 - 10:40
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: MELSON DE TICA/União Brasil
Vice-Presidente: EDVAN/PP
Primeiro-Secretário: ELAINE GRIGORIO/União Brasil
Segundo-Secretário: EVINHO PROFESSOR/PSDB
Lista de Presença da Sessão
DAVID AMORIM/União Brasil
EDVAN/PP
ELAINE GRIGORIO/União Brasil
ELISSANDRA ENFERMEIRA/PP
EVINHO PROFESSOR/PSDB
MELSON DE TICA/União Brasil
NETO CARNEIRO/PSB
RICACIO ENFERMEIRO/União Brasil
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 19/2025
Turno:
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC
Institui o Programa “Pé na Escola”
no município de Cupira. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão ordinária do 2° período da 1ª Sessão Legislativa da
17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
24/09/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 24/09/2025
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PL PROJETO DE LEI 20/2025
Turno:
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC
Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Direitos do
Idoso, do Fundo Municipal de
Direitos do Idoso e dá outras
providências. 
Matéria lida
3 - PL PROJETO DE LEI 21/2025
Turno:
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC
Dispõe sobre o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CMDCA e
institui o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente, nos termos previstos
no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal nº
8.069/1990) e na Constituição
Federal de 1988. 
Matéria lida
4 - REQ REQUERIMENTO 148/2025
Turno: Único
Autor: EDVAN
Solicita ao Poder Executivo para
que seja organizado o trânsito aos
domingos nas avenidas Moacir
Soares e Juscelino Kubistchek, nas
proximidades da feira livre do
bairro Novo Horizonte. 
Aprovada por unanimidade
5 - REQ REQUERIMENTO 149/2025
Turno: Único
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Solicita ao Poder Executivo para
que seja providenciada a
pavimentação em calçamento na
Estrada Boa Vista, conhecida com
rua das bananeiras, nas margens
do rio Panelas. 
Autor não presente
Correspondências
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
DAVID AMORIM/União Brasil
EDVAN/PP
ELAINE GRIGORIO/União Brasil
ELISSANDRA ENFERMEIRA/PP
EVINHO PROFESSOR/PSDB
MELSON DE TICA/União Brasil
NETO CARNEIRO/PSB
RICACIO ENFERMEIRO/União Brasil
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão ordinária do 2° período da 1ª Sessão Legislativa da
17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
24/09/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 24/09/2025
Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão ordinária do 2° período da 1ª Sessão Legislativa da
17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
24/09/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 24/09/2025
Página 3

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sessao nº 8

Documents (3)

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