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Lista de presença dos vereadores à 132 Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo, realizada no dia 22/10/2025 às 19h na Sede da Casa Manoel Joaquim da Silva,
Rua Desembargador Felismino Guedes, entro, Cupira-PE.
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Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
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Ata da décima terceira (132) sessão ordinária do segundo período legislativo da primeira sessão
legislativa, realizada no dia vinte e dois (22) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),
às dezenove horas e vinte e quatro minutos (19h24min), no prédio da Casa Manuel Joaquim da Silva,
sede do Poder Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no
Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira
Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pela primeira secretária, a vereadora
Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam
presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva, Antônio Bispo de
Melo Neto, Taine Eduarda dos Santos, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Ricácio
Toubson Campina da Silva e David Marques de Amorim, havendo o quórum legal e regimental, o
presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou
que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada (Lucas, capítulo 12,
versículos 39 a 48), que foi lido pelo vereador Neto Carneiro. Em seguida, foi realizada a execução do
Hino Municipal. Foi justificada a ausência do Vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, que se
encontrava em tratamento na capital paulista. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou
a primeira secretária a fazer a leitura da Ata da 122 Sessão Ordinária, realizada em 15 de outubro de
2025, que lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. Dando prosseguimento à sessão, o
presidente apresentou o expediente do dia: Convite — Conselho Tutelar: Evento de formação do projeto
"Família Protetora"; Ofício CMV nº 122/2025, que encaminha o Autógrafo nº 023/2025; Ofício CMV nº
123/2025, que encaminha o Autógrafo nº 024/2025; Ofício CMV nº 124/2025 — Convite ao Secretário
de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para Audiência Pública sobre cadastramento
biométrico; Ofício CMV nº 126/2025, que encaminha comunicação da deliberação da Câmara Municipal
sobre a prestação de contas do exercício 2020 da gestão José Maria Leite de Macedo ao Tribunal de
Contas de Pernambuco; Ofício CMV nº 127/2025, que encaminha comunicação da deliberação da
Câmara Municipal sobre a prestação de contas do exercício 2020 ao Ex-Prefeito José Maria Leite de
Macedo; Ofício CMV nº 128/2025, que encaminha comunicação da deliberação da Câmara Municipal
sobre a prestação de contas do exercício 2020 ao Promotor de Justiça da Comarca de Cupira; Edital de
Convocação nº 10/2025 referente ao Concurso Público nº 001/2024 - Concurso público para provimento
de vagas em cargos efetivos de nível fundamental e médio; Portaria Legislativa nº 71/2025, que nomeia
PAD urução aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo na Câmara Municipal de
Cupira/PE; Portaria Legislativa nº 72/2025, que nomeia candidato aprovado em concurso público para
ovimento de cargo efetivo na Câmara Municipal de Cupira/PE; Portaria Legislativa nº 73/2025, que
omeia candidato aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo na Câmara
unicipal de Cupira/PE; Ofício GP nº 162/2025, que encaminha resposta ao Requerimento nº 147/2025;
Ofício SINFRA nº 282/2025, que encaminha respostas aos requerimentos nº 141, 142, 144, 145, 149 e
150; Ofício nº 01656.0087/2025 — Ministério Público de Pernambuco: Requisição de informações ao
Vereador Antônio Bispo de Melo Neto; Projeto de Indicação nº 09/2025 de iniciativa do vereador
Emerson Ferreira Calado, que institui o Vale Ração Animal (VRA) no âmbito do Município de Cupira e dá
outras providências; Requerimento nº 157/2025 de autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da
ilva por meio do qual foi solicitado ao poder Executivo para que fosse providenciado o pagamento do
3º salário aos funcionários da saúde efetivos e contratados. Logo após, a primeira secretária foi
utorizada a fazer a leitura do expediente do dia e assim o fez. O presidente informou que havia um
ereador inscrito no Grande Expediente, o vereador Neto Carneiro, que teve sua inscrição transferida
a sessão anterior, e convidou-o para usar a tribuna. O vereador dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a
todos os presentes e os que assistem aos trabalhos pelos nejos virtuais e TV Câmara. Em sua fala,
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votação da prestação de contas do Ex-Prefeito Zé Maria, refutou a informação de que teria dito que o
parlamento "não tinha capacidade de votar", esclarecendo que sua fala foi de que “não se via com
capacidade de ir de encontro a sete Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”.
Defendeu o seu trabalho de fiscalização, citando o ofício enviado ao Ministério Público em maio e
afirmou que infeliz é quem é eleito para defender o povo e vem à tribuna para distorcer a verdade de
outro representante, pedindo mais respeito ao povo de Cupira. Dando início à sessão, o presidente
apresentou o Projeto de Indicação nº 09/2025, de sua autoria, que institui o Vale Ração Animal (VRA)
no município, solicitando o apoio dos vereadores por ser um clamor da população em defesa dos animais
de rua. Com a palavra facultada, o vereador Professor Evinho saudou a todos, parabenizou o presidente
pelo projeto de indicação, ressaltando a grande importância da iniciativa devido ao crescente número
de animais soltos e sem cuidados no município; mencionou ser testemunha desse problema em seu
bairro, onde ele e sua vizinha alimentam vários cães de rua; salientou que a causa animal precisa de
mais atenção dos Poderes Legislativo e Executivo, pedindo que a prefeitura acate o projeto e forneça o
Vale Ração Animal, que ajudaria muito na alimentação desses animais e finalizou manifestando seu
apoio ao projeto. Com a palavra facultada, o vereador Ricácio Enfermeiro parabenizou o presidente pelo
anteprojeto, reforçando que a causa animal é uma luta constante na Casa, e que já motivou a realização
de reuniões. Ele destacou que as pessoas que cuidam desses animais de rua realmente precisam de
apoio e atenção, e manifestou seu total apoio e pediu para subscrever ao projeto. O presidente facultou
a palavra e deu voz à vereadora Elaine de Nai do Farelo, a mesma parabenizou o presidente pelo projeto
e sugeriu ao Executivo a instalação de comedouros e bebedouros para animais em toda a cidade,
especialmente no centro, citando o exemplo da cidade vizinha de Agrestina; finalizou sua fala
mencionando seu apoio. Em continuidade, a vereadora Elissandra Enfermeira cumprimentou a todos os
presentes, solicitou subscrição ao projeto e reforçou a urgência da causa animal, mencionando o
aumento de animais soltos no centro da cidade que, por vezes, atacam por fome; finalizou sua fala
enfatizando a necessidade de soluções urgentes para essa causa. O vereador David Amorim, com a
palavra, saudou o presidente e os colegas e mais uma vez enfatizou a capacidade do parlamento em
discutir e aprovar matérias importantes; parabenizou o presidente pelo anteprojeto de lei que traz
benefícios aos animais que vivem nas ruas sem condição de se alimentar ou beber água; louvou a atitude
do presidente e de todos os 11 parlamentares, que mostram a cada dia capacidade de representar a
cidade, e manifestou o desejo de que o prefeito Eduardo Lira possa enviar o projeto de lei para que esse
direito seja validado. O presidente sugeriu a subscrição de todos os vereadores para dar mais robustez
ao projeto, o que foi aceito por todos. Nenhum dos senhores vereadores ou vereadoras desejou usar a
palavra e o presidente colocou o Projeto de Indicação nº 09/2025, subscrito por todos os demais
(9) Sereadores em votação, sendo, logo após, aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente =>
apresentou o Requerimento nº 157/2025, de autoria do Vereador Ricácio Enfermeiro, por meio do qua
foi solicitado apelo ao Executivo e à Secretária de Saúde, Emiliane Beatriz da Silva Gomes, para que fosse
efetuado o pagamento do 13º salário aos funcionários da Saúde. Com a palavra o vereador autor
tolicitou a aprovação da matéria, atendendo a reivindicações de funcionários. Com a palavra facultada,
o vereador Davi Amorim parabenizou o autor e informou que o prefeito já pagou a uma parte dos
rvidores da Saúde e que existe um cronograma para pagar os contratados até o dia 20 de dezembro,
halizando inclusive o pagamento aos contratados. A vereadora Taine Eduarda fez uso da palavra,
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que os motores para abastecimento de água nas comunidades de Imbiruçu, Gravatá-Açú e Serra Verde
haviam chegado e estariam sendo instalados no dia seguinte, começando por Imbiruçu. O Presidente
agradeceu a informação, ressaltando o benefício à população. Desta forma, nada mais havendo a tratar,
o presidente agradeceu a Deus, aos presentes e aos espectadores e declarou encerrado o trabalho desta
Mesa Diretora. Em seguida, convocou todos os vereadores e vereadoras para a 142 Sessão Ordinária que
acontecerá na próxima quarta-feira, 29 de outubro, no horário normal, às 09h30min. E eu, José Fábio
Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pela Primeira
Secretária, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, vai Ser assinada pelos vereadores.
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 22/10/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND INDICAÇÃO 9/2025
Turno: Único
Autor: MELSON DE TICA
Institui o vale ração animal – VRA
– no âmbito do Município de
Cupira e dá outras providências. 
Matéria não votada
2 - REQ REQUERIMENTO 158/2025
Turno: Único
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Solicita ao Poder Executivo para
que seja providenciado o
pagamento do 13º salário aos
funcionários da Saúde, efetivos e
contratados. 
Matéria não votada
Correspondências
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão ordinária do 2° período da 1ª Sessão Legislativa da
17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
22/10/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 22/10/2025
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