| Tipo | Sessão ordinária do 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-09-13 |
| native_id | 33 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Ata da sétima (72) sessão ordinária do segundo periodo legislativo, realizada no dia treze (13) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três (2023), às dez (10) horas e vinte e seis (26) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e Adjailson José Batista, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé 5) Para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Lucas, capítulo seis, do versículo vinte ao vinte e seis, lido pelo vereador Cicero Ernandes. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, que fizesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas-assinaturas. O presidente apresentou o expediente-do dia: Ofício nº 180/2023; Ofício nº 179/2023; Projeto de Lei nº 238/2023; Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 238/2023; Proposta de Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 238/2023; Requerimento nº 024/2023 de autoria do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 025/2023 de autoria do vereador Ednaldo Antônio; Requerimento nº 026/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins. Logo após, autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. E assim ele o fez. Em prosseguimento à sessão, o presidente apresentou os vereadores inscritos no tema livre: Elisandra Lins. A mesma dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os espectadores e ressaltou o persistente problema da falta de medicação de uso contínuo nos órgãos de saúde pública do município, assim também como a quebra de aparelhos do laboratório de análises clínicas do hospital, o que vem dificultando muito a vida de pacientes que necessitam 5) de procedimentos que requerem exames laboratoriais básicos e que, no momento, o município não está disponibilizando. A vereadora solicitou aos demais vereadores que também fiscalizassem estas questões peculiares acerca do sistema do município. O presidente prosseguiu com a sessão citando o segundo parágrafo do artigo 160 do Regimento Interno justificando, assim, a retirada do Projeto de Lei nº 222/2022 de pauta e apresentou o Projeto de Lei nº 241/2023 de iniciativa do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e a Lei nº 14.434/2022 aos profissionais: enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira do município de Cupira e dá outras providências que será encaminhado para as comissões para análise e parecer. Em seguida, apresentou a Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 238/2023 que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora Cupirense para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. O presidente apresentou também a Proposta de Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 238/2023 que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora Cupirense para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. As Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei nº 238/2023 de iniciativa do [e ira Ea Tese dino fes 4 aten DE COS E Ee z = Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE) EP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaQQcupira pe leg.bj PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww. camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner RS E impio dc io cá sia ini ot SS Sea ISA PES PODER LEGISLATIVO 1 J CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA ts LA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” vos. ESEC EST To presidente apresentou o requerimento nº 024/2023 de autoria do vereador Vinícius Lessa, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse colocada areia específica nas quadras de vôlei e futevôlel do complexo esportivo da Cohab e concedeu a palavra ao vereador autor, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relatou a importância de se colocar uma areia licenciada específica nas quadras, evitando a propagação e contaminação por germes na população usuária dos espaços, assim como a manutenção periódica dessas áreas proporcionando segurança e conforto. O vereador também mencionou que a areia atual das quadras já forma trocadas três vezes, porém, a contaminação persistiu. Dal a necessidade de se ter o material específico licenciado e a manutenção contínua. O presidente facultou a palavra e a vereadora Geneci Hélia fez uso da mesma. Em tribuna, cumprimentou a todos os espectadores e salientou que também já havia preparado um requerimento solicitando este mesmo conteúdo devido a muitos pedidos de usuários das quadras e salientou também que é de extrema necessidade a troca e fiscalização da areia, mas também em outras áreas que recebem crianças, como a praça da criança, por exemplo. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e ressaltou o quanto é importante o requerimento feito pelo vereador Vinícius Lessa, mas também que há outras necessidades tão importantes quanto e que é necessário olhar para tudo isso. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra para ressaltar também que concordava com o vereador David Amorim, mas que ainda assim, requerer a troca da areia permanece como uma de suas prioridades. O vereador David Amorim retomou a palavra, parabenizou o vereador Vinícius Lessa e concluiu sua fala fazendo um apelo ao Poder Executivo para que os demais problemas de infraestrutura do município fossem sanados. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e, em tribuna, relatou que sempre pensou que problemas de infraestrutura não fosse competência dos vereadores, mas sim das secretarias responsáveis por cada área. Porém, os vereadores estão inseridos nesse contexto. A vereadora também lembrou que outras áreas do município, como o Loteamento Santo Antônio, por exemplo, também necessitam de manutenção em saneamento, calçamentos, com animais soltos na rua, etc. O vereador Adijailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu requerimento e mencionou que o governo municipal precisa deixar as mídias e agir nas realidades estruturais do município. Os vereadores David Amorim, Elissandra Lins e Geneci Hélia subscreveram o referido requerimento. Antes de colocá-lo em votação, o presidente registrou a ausência justificada do vereador José Edvan. Como nenhum dos vereadores presentes fez mais uso da palavra, o presidente colocou o requerimento nº 024/2023 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O vereador Adjailson Batista lembrou de uma solicitação feita a ele que fosse colocado um depósito (tonel) de lixo no sítio Imbiruçu. Logo após, o presidente apresentou o requerimento nº 025/2023 de autoria do vereador Ednaldo Antônio, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feito o reparo da Avenida Miguel Pereira Neto nas proximidades da casa den? 82 defronte à oficina São Cristóvão. O mesmo concedeu a palavra ao vereador autor, o qual se dirigiu à tribuna, cumprimentou a todos e mencionou que os moradores do local o procuraram para que ele requeresse ao Poder Executivo que houvesse o reparo com urgência. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor pelo requerimento e ressaltou a importância desse reparo. O mesmo solicitou ao presidente autorização para fazer o anúncio de que uma das medicações que faltava no município Já estava disponível e que os exames de sangue estavam sendo realizados, com exceção os de urela e creatinina. Nenhum dos Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaQcupira pe. leg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww.camaracupira pe.gov.br PI Nº 09.653:503/0001-78 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA ) PODER LEGISLATIVO AS ê ) “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” presidente apresentou o requerimento nº 024/2023 de autoria do vereador Vinícius Lessa, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse colocada areia específica nas quadras de vôlei e futevôlei do complexo esportivo da Cohab e concedeu a palavra ao vereador autor, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relatou a importância de se colocar uma areia licenciada específica nas quadras, evitando a propagação e contaminação por germes na população usuária dos espaços, assim como a manutenção periódica dessas áreas proporcionando segurança e conforto. O vereador também mencionou que a areia atual das quadras já forma trocadas três vezes, porém, a contaminação persistiu. Daí a necessidade de se ter o material específico licenciado e a manutenção contínua. O presidente facultou a palavra e a vereadora Geneci Hélia fez uso da mesma. Em tribuna, cumprimentou a todos os espectadores e salientou que também já havia preparado um requerimento solicitando este mesmo conteúdo devido a muitos pedidos de usuários das quadras e salientou também que é de extrema necessidade a troca e fiscalização da areia, mas também em outras áreas que recebem crianças, como a praça da criança, por exemplo. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e ressaltou o quanto é importante o requerimento feito pelo vereador Vinícius Lessa, mas também que-há outras necessidades tão importantes quanto e que é necessário olhar para tudo isso. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra para ressaltar também que concordava com o vereador David Amorim, mas que ainda assim, requerer a troca da areia permanece como uma de suas prioridades. O vereador David Amorim retomou a palavra, parabenizou o vereador Vinícius Lessa e concluiu sua fala fazendo um apelo ao Poder Executivo para que os demais problemas de infraestrutura do município fossem sanados. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e, em tribuna, relatou que sempre pensou que problemas de infraestrutura não fosse competência dos vereadores, mas sim das secretarias responsáveis por cada área. Porém, os vereadores estão inseridos nesse contexto. A vereadora também lembrou que outras áreas do município, como o Loteamento Santo Antônio, por exemplo, também necessitam de manutenção em saneamento, calçamentos, com animais soltos na rua, etc. O vereador Adijailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu requerimento e mencionou que o governo municipal precisa deixar as mídias e agir nas realidades estruturais do município. Os vereadores David Amorim, Elissandra Lins e Geneci Hélia subscreveram o referido requerimento. Antes de colocá-lo em votação, o presidente registrou a ausência justificada do vereador José Edvan. Como nenhum dos vereadores presentes fez mais uso da palavra, o presidente colocou o requerimento nº 024/2023 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O vereador Adjailson Batista lembrou de uma solicitação feita a ele que fosse colocado um depósito (tonel) de lixo no sítio Imbiruçu. Logo após, o presidente apresentou o requerimento nº 025/2023 de autoria do vereador Ednaldo Antônio, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feito o reparo da Avenida Miguel Pereira Neto nas proximidades da casa de nº 82 defronte à oficina São Cristóvão. O mesmo concedeu a palavra ao vereador autor, o qual se dirigiu à tribuna, cumprimentou a todos e mencionou que os moradores do local o procuraram para que ele requeresse ao Poder Executivo que houvesse o reparo com urgência. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor pelo requerimento e ressaltou a importância desse reparo. O mesmo solicitou ao presidente autorização para fazer o anúncio de que uma das medicações que faltava no município já estava disponível e que os exames de sangue estavam sendo realizados, com exceção os de ureia e creatinina. Nenhum dos Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaQcupira pe leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; https:/Aww.camaracupira pe.gov. br NB. Nº 08,653-503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” e DR Era SET r3S Er 23= — = por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse realizada a manutenção do semáforo. A vereadora, em tribuna, mencionou que o semáforo se encontra em desarmonia e isso pode ocasionar acidentes. Por isso, faz-se necessário uma manutenção. O presidente complementou que foi ao Departamento de Trânsito do estado para solicitar mais semáforos em localidades específicas da cidade e oferecer uma formação nas escolas sobre educação no trânsito. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra para ressaltar que a regularização e a fiscalização no trânsito serão indispensáveis para as vias urbanas e acerca dos exames laboratoriais, afirmou que a marcação de alguns exames não estava disponível. O vereador Ricácio Toubson se propôs a verificar tal informação e relatou que também já havia apresentado requerimento solicitando a Instalação de mais dois semáforos em locais específicos da cidade. O vereador Ednaldo Antônio também fez uso da palavra para lembrar que também já havia feito requerimento solicitando a instalação de mais semáforos. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o presidente lembrou da Audiência Pública que O ocorrerá no dia seguinte e convidou a todos para participarem. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra para justificar sua ausência na audiência devido ao seu tratamento de saúde fora de domicílio. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra para também justificar sua ausência. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes e aos que estavam assistindo a sessão pelas mídias sociais e convidou a toda população para participar das sessões, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores para se fazerem presentes na Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 20 de setembro de 2023, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de mer secs eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeir: o, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores. om Za Bacanas omitir sis dai mails cento. aaa cats “Rua Desembargador Felismino Guedes, 02- Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaQDcupira pe.leg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 iii Das Digitalizado com CamScanner