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← Cupira (PE)

sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano 8
Date 2023-09-20
native_id34

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

“emo
Pesa
E)
4839 PODER LEGISLATIVO
P/ CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
E” “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
(Stand er. PR
Ata da oitava (8?) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia vinte (20) do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte três (2023), às dez (10) horas e trinta e sete (37) minutos, no prédio da
Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo
vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo
primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos
dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de
Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e Adjailson José
Batista, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando Início aos
trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé
para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Lucas, capítulo sete, do versículo trinta e um ao trinta
e cinco, lido pelo vereador David Marques de Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira.
Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim,
que fizesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e
iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo
com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente apresentou o expediente do dia: Ofício GP
nº 178/2023; Oficio ADM nº 120/2023; Ofício nº 500/2023 — SINFRA; Ofício nº 499/2023 — SINFRA; Emenda
Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 238/2023; Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº
238/2023 Projeto de Lei nº 241/2023; Requerimentos nº 027/2023 e nº 028/2023, ambos de autoria do
vereador José Edvan; Requerimentos nº 029/2023 e nº 030/2023, ambos de autoria do vereador Ricácio
Toubson; Requerimentos nº 031/2023 e nº 032/2023, ambos de autoria da vereadora Elissandra Lins. Logo
após, autorizou, 0 primeiro secretário a fazer a leitura-do expediente do dia. E assim ele o fez. Em
prosseguimento à sessão, o presidente apresentou os vereadores inscritos no tema livre: Ricácio Toubson e
Elisandra Lins, e convidou o vereador Ricácio Toubson para ir à tribuna. O vereador tratou sobre a deficiência
do processo de coleta de lixo no bairro residencial Filadélfia, salientando ter sido procurado por moradores
do local, e que solicitou junto ao secretário de infraestrutura uma maior atenção a esta situação. O vereador
também solicitou que houvesse uma segunda sessão e votação para discorrer sobre a efetividade do
pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem; solicitou também que o primeiro secretário
lesse naquele momento O parecer do senhor João Vitor dos Santos Gomes — OAB de Pernambuco, 45.128,
sobre tal processo, salientando que os profissionais da enfermagem tiveram merecido destaque no período
da pandemia. Logo após, a vereadora Elissandra Lins, em tribuna, cumprimentou a todos, em especial os
profissionais da enfermagem ali presentes, e ressaltou que tais Profissionais lidam com situações adversas
no dia a dia do profissão, enfrentaram uma batalha enorme durante a pandemia e que, ainda sim, o piso
salarial não supre a remuneração merecida aos profissionais da enfermagem, visto que no projeto original
havia ainda mais benefícios e direitos atribuídos à esta classe trabalhista, mas que também haviam sido
retirados do objeto geral, o que acabou desfavorecendo o setor. A vereadora também convidou a todos para
participarem das sessões ordinárias para conhecerem ainda mais efetivamente os trabalhos do Poder
Legislativo, agradeceu a todos e encerrou sua fala, Logo em seguida, o presidente apresentou a Emenda
Supressiya nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 238/2023 que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaMcupira pe leg. br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracupira pe.gov br
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providências. O presidente concedeu a palavra e a vereadora Geneci Hélia fez uso da mesma. Em tribuna, a
vereadora cumprimentou a todos, em especial aos profissionais da Saúde. A vereadora explicou o que é o
programa mencionado, inclusive sobre questões financeiras, e que tem o intuito de acolher crianças e
adolescentes que estão temporariamente afastados de suas famílias de origem, frisando que o município
não dispõe de um lugar específico para acolher o público-alvo do programa. A vereadora salientou o quanto
é importante para o município a implantação do programa. Logo em seguida, o presidente colocou a Emenda
Supressiva nº 01/2023 em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, colocou a Emenda
Modificativa nº 02/2023 em discussão. Nenhum dos vereadores presentes fez uso da palavra e o presidente
a colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade e, em prosseguimento, apresentou o Projeto de Lei
nº 241/2023 de iniciativa do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos
da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional
nº 127/2022 e a Lei nº 14.434/2022 aos profissionais: enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de
enfermagem e parteira do município de Cupira e dá outras providências que foi colocado em primeira
discussão e votação. O presidente concedeu a palavra e o vereador Adjailson Batista fez uso da mesma em
tribuna, de onde cumprimentou a todos e parabenizou os profissionais de enfermagem pelo projeto de lei
que regulariza o piso salarial da classe. O vereador José Edvan fez uso dá palavra em tribuna, cumprimentou
a todos os espectadores e salientou que tal projeto tramitava no Senado a mais de vinte anos e o presidente
Lula conseguiu prover o dinheiro que havia chegado no município em 22 de agosto, um valor em torno de
cento e quarenta e oito mil. O vereador parabenizou os profissionais pelo projeto e fez votos de positividade
quanto sua aprovação. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e retornou à tribuna para salientar que
o dinheiro referente ao projeto em questão está em caixa e que é necessário concluir imediatamente a
burocracia acerca de documentação para efetivar o objeto. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em
tribuna e apoiou firmemente a implantação do piso salarial da classe de enfermagem, ressaltando que o
pagamento aos profissionais já poderia ter sido efetivado mediante a disponibilidade financeira e o contexto
atual de luta dos profissionais pelo piso. O presidente, em seguida, colocou o projeto de lei em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade. Em meio à votação, o vereador Vinícius Lessa usou da palavra para
parabenizar os profissionais e mencionar o quanto é importante o incentivo financeiro aos profissionais da
enfermagem, assim como o vereador Ricácio Toubson que, usando da palavra, para lembrar que em datas
anteriores ele também apresentou requerimentos para a melhoria da carga horária e do aspecto financeiro
da classe. O presidente também usou da palavra para salientar que apoia indiscutivelmente a aprovação do
projeto e que os profi ssionais são merecedores da regularização salarial desta classe. Logo após, apresentou
o requerimento A 027/2023 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicitou ao Poder
Executivo que neste mês de setembro fosse feita a | campanha é do jo Setembro Amarelo no município de Cupira.
Em tribuna, o vereador salientou” a importância de se realizar uma campanha'mais incisiva, destacando que
os profissionais de psiquiatria Indicam a prática de atividades físicas para pessoas que apresentar algum tipo
de distúrbio psíquico” e citou um exemplo real de um caso de suicídio na zona rural do, sítio Serra Verde da
BR e solicitou apoio dos demais vereadores. Acerca do requerimento nº 028/2023 de autoria do mesmo
vereador, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo Informações acerca do transporte escolar do
município nos anos dg'2022 e 2023. O vereador ressaltou que presenciou uma ação irresponsável de um dos
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crianças e adolescentes, alunos da rede pública de ensino, Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o
presidente colocou em votação os requerimentos nº 027/2023 e 028/2023, os quals foram aprovados por
unanimidade, Em continuidade, o presidente apresentou o requerimento nº 029/2023 de autoria do
vereador Ricácio Toubson, por melo do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a
pavimentação em calçamento das ruas João Batista de Oliveira e Manoel Estevão da Costa, ambas no bairro
residencial Filadélfia, Em tribuna, o vereador autor solicitou apoio aos demais vereadores. Nenhum dos
vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou em votação tal requerimento, o qual foi aprovado por
unanimidade. Seguindo, o mesmo apresentou o requerimento nº 030/2023, também de autoria do vereador
Ricácio Toubson, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a pavimentação em
calçamento das ruas Fiscal Antônio Ferreira e rua José Pereira da Silva, ambas no bairro Portal da Fé. Nenhum
dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou o requerimento em votação, sendo também
a aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou os requerimentos nº 031/2023 de autoria da vereadora
Elissandra Lins, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciado o adicional noturno
para os profissionais da Saúde do hospital municipal e'o requerimento nº 032/2023, também de mesma
autoria, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada educação continuada para
os profissionais da Saúde do município. Em tribuna, a vereadora Elissandra Lins explicou ao público o
significado de um requerimento. Salientou que há requerimentos, como estes em questão, que muitas vezes
são repetições porque não são atendidos pelo Poder Executivo, poder ao qual compete a execução das ações.
A vereadora também frisou que o adicional noturno, objeto do seu requerimento nº 031/2023, é um
incentivo essencial aos trabalhadores da Saúde, sendo em vista que o expediente destes é muito intenso e
eles merecem essa gratificação. Acerca do requerimento nº 032/2023, a vereadora lembrou que nem o
gestor municipal nem a secretária de Saúde do município atenderam a solicitação referente a educação
continuada, que garante mais preparação profissional e um atendimento de qualidade à população do
município, tanto para o hospital quanto para as UBSs, assim também como um curso de humanização.
Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou os requerimentos nº 031/2023 e 032/2023
em votação, que foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, o mesmo agradeceu aos que trabalham
em prol da divulgação das atividades legislativas, aos profissionais da Saúde por se fazerem presentes nesta
Q sessão ordinária e naquele momento, marcou uma sessão extraordinária para dez minutos após o término
desta para tratar do Projeto de Lei nº 241/2023; também aproveitou o momento para parabenizar o prefeito
do município, o senhor José Maria Leite de Macedo, por seu aniversário. Nada mais havendo a tratar, o
presidente declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais
cidadãos para se fazerem presentes na Sessão Extraordinária, que WEDITETO nesta mesma data, dia 20 de
setembro de 2023, nã Casa Manoel Joaquim da Silva, : sede do prédio. do Poder Legislativo do município de
Cupira/PE, dez minutos após esta sessão ordinária. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária
Administrativa; lavrei a presente a lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, val ser
assinada pelos vere
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