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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano 10
Date 2023-10-04
native_id36

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

ESN
1
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CUPINA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
|
Ata da décima (10?) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia quatro (04) do mês
de outubro do ano de dois mile vinte trôs (2023), às dez (10) horas e vinte e dols (22) minutos, no prédio
da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino
Guedes, número dols (02), no Centro da cldade de Cuplra, no Estado de Pernambuco, presidida pelo
vereador, o Sr. Emerson Ferrelra Calado, presidente, Juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo
primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vercadora
Genecl Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Genecl
Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Camplna da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden
Vinicius Lessa de Campos Carvalho, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira
Barros e Adjallson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou
aberta a sessão dando Início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e
o solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Lucas,
capítulo nove, do versículo cinquenta e sete ao sessenta e dols, lido pelo vereador Vinícius Lessa. Em
seguida, fol executado o hino da cidade de Cupira, Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou
o primeiro secretário, o vereador David Amorim a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O
mesmo cumprimentou a todos os presentes e Inlclou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou
se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.
O presidente registrou a ausência não justificada do vereador José Edriano de Melo e apresentou o
expediente do dia: Ofício nº 010/2023 CMDRS; Ofício ADM nº 131/2023; Ofício nº 192/2023 — Relatório
resumido de execução orçamentária 4º blmestre de 2023; Ofíclo nº 193/2023 — Relatório de Gestão
Fiscal — RGF; Indicação nº 03/2023 da vereadora Genecl Hélia Junto ao Anteprojeto de Lei nº 03/2023;
Projeto de Lei nº 009/2023 de Iniciativa do vereador Viníclus Lessa; Projeto de Decreto Legislativo nº
03/2023; Projeto nº 01/2023 — Projeto de resolução da Mesa Diretora; Requerimento nº 036/2023 do
vereador Adjailson Batista; Requerimento nº 037/2023 do vereador José Edvan; Requerimento nº
038/2023 do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 039/2023 do vereador Ricácio Toubson;
E) Requerimento nº 040/2023 do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 041/2023 da vereadora
Elissandra Lins. Em seguida, o presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a fazer a leitura
do expediente do dia. Assim ele fez. O presidente menclonou o artigo 201 do Regimento Interno abrindo
espaço para o tema livre desta sessão, no qual o vereador David Amorim estava Inscrito. Em tribuna, o
vereador cumprimentou a todos e fez uso da palavra para parabenizar a todos os agentes comunitários
de saúde do município pelo seu dia em especial, recitando uma mensagem de homenagem a esses
profissionais; aproveitou para dar as boas-vindas ao vereador Adjalison Batista por sua saída da oposição
e vinculação ao grupo da situação; lhe prestou apolo e proferiu votos de Incentivo ao mesmo; o vereador
também mencionou as dificuldades enfrentadas pela comunidade quilombola do sítio Sambaquim e
solicitou que o governo municipal desse um pouco mais de atenção a algumas questões peculiares de
lá, como o funcionamento da casa de farinha e fornecimento de luz elétrica para o Centro Comunitário,
por exemplo. Dando início à sessão, o presidente apresentou a Indicação nº 03/2023 Junto ao
Anteprojeto nº 03/2023 de autoria da vereadora Genecl Hélia Ramos dos Passos ao Poder Executivo que
institui a municipalização e a execução do “Censo Inclusão” e do cadastro inclusão parq Identificação do
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
perfil socloeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município de Cupira e dá
outras providências, e concedeu a palavra à vereadora autora que, em tribuna, saudou a todos, em
especlal ao advogado Antônio Correia e família, que fora indicado ao título de cidadão, e explicou a
Importância e a necessidade de bem atender a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e que,
para Isso, torna-se necessário realizar o senso inclusão, para se ter acesso ao número real de pessoas
nestas condições. Logo após, O presidente apresentou o Projeto de Lei nº 009/2023 de iniciativa do
vereador Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho que institui ó Dia da Bíblia no município, que será
encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis, e também o Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/2023 de autoria do vereador Adjailson José Batista e do vereador licenciado Alvani
Correia Feitoza, que dispõe sobre a outorga de "título de cidadão cupirense” ao advogado Antônio
Correia da Silva e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi
O) colocado naquele momento em única discussão e votação. O presidente facultou a palavra e o vereador
Adjallson Batista fez uso da mesma. Em tribuna, cumprimentou a todos e fez votos de felicitações ao
advogado Antônio Correia e lhe parabenizou pela eventual atribuição do título de cidadão cupirense. O
vereador José Edvan também fez uso” da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou os
vereadores Adjailson Batista e Álvani Feitoza pelo projeto em questão, em seguida, parabenizou o
advogado Antônio Correia, salientando a honra que sente em poder conferir esse título ao mesmo. O
vereador David Amorim fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, em especial ao
advogado Antônio Correia e à sua família, e ressaltou o quanto é importante outorgar títulos como este
a cidadãos que prezam pelo bem do município e solicitou subscrição para figurar entre os autores deste
importante momento. A vereadora Geneci Hélia também fez uso da palavra, cumprimentou a todos, em
especial ao reeleito conselheiro tutelar Ítalo Espíndola, é mencionou também dando as boas-vindas ao
vereador Adjailson Batista por sua adesão à base política do governo municipal. A vereadora proferiu
palavras de congratulações e Incentivo ao advogado Antônio Correia e o parabenizou pelo referente
título. A vereadora Elissandra Lins também fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e
O destacou a alegria em fazer parte desse projeto devido à proximidade que tem com a família do
advogado Antônio Correia e que se sente honrada em fazer parte deste momento; salientou também o
quanto é importante haver mais momentos como este para outros cidadãos: O vereador Cícero
Ernandes fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou os vereadores autores
pelo projeto, assim como solicitou subscrição a este. Em segulda, proferiu palavras de incentivo e
gratidão ao advogado, O vereador Vinícius, Lessa também fez usa da palavra em tribuna; cumprimentou
a todos, informou que o advogado Antônio Correia éseu padrinho! e que o mesmo merece muito o título
de cidadão cupirense por tantos bons serviços prestados ao município; parabenizou os vereadores
autores do projeto e finalizou sua fala. O vereador Ednaldo Antônio, em uso da alavra) ém tribuna,
cumprimentou a todos, parabenizou o conselheiro tutelar reeleito, Ítalo Espíndola, e ao advogado
Antônio Correia pela indicação ao título. O vereador Ricácio Toubson também em uso da palavra, dirigiu-
se à tribuna e parabenizou o advogado Antônio Correia pela Indicação ao título em questão, assim como
aos vereadores autores do projeto, ao qual solicitou subscrição, e também ao reeleity conselheiro
ddores
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presentes e ressaltou o grande trabalho prestado ao município pelo advogado Antônio Correia; sugeriu
também que todos os vereadores subscrevessem o projeto e proferiu palavras de gratidão, incentivo e
congratulações ao advogado, parabenizando os vereadores autores do projeto. Em seguida, o mesmo
colocou o projeto em votação, o qual, sob aplausos, fol aprovado por unanimidade. Em prosseguimento
à sessão, apresentou o.Projeto de Resolução nº 01/2023 de iniciativa da Mesa Diretora que será
submetido às comissões aguardando os pareceres favoráveis: Logo após, apresentou o requerimento nº
036/2023 de autoria do vereador Adjailson Batista, por meio qual solicitou ao Poder Executivo que fosse
feita a reforma com troca das tarimbas e-cerâmica-do açougue municipal. O presidente concedeu a
palavra ao vereador autor que, em tribuna, cumprimentou a todos, relatou que visitou o açougue e
registrou a precariedade em alguns pontos do estabelecimento. O mesmo mostrou um registro em vídeo
no telão sobre tais pontos específicos e solicitou providência ao prefeito interino Eduardo Lira; também
(O) aproveitou o momento para agradecer ao grupo político do qual fazia parte e também ao'novo grupo
ao qual aderiu. O presidente agradeceu as palavras do vereador Adjailson Batista, o parabenizou pelos
serviços prestados ao município e lhe | deu: as boása vindas ao Brupo político da situação atual. O vereador
José Edvan fez uso da palavra, cumprimentou a todos e salientou: que este requerimento já foi feito
várias vezes porele e pelo vereador Ricácio Toubson e prestou apoio; ao vereador Adjailson Batista
quanto à sua nova posição política. Avereadora Elissandra Lins, em uso da palavra em tribuna, ressaltou
a importância do requerimento em questão salientando que questões sanitárias não podem esperar por
emendas para serem resolvidas por colocarem a saúde da população em risco e cobrou agilidade na
resolução dos problemas apresentados. Sobre a mudança de grupo político do vereador Adijailson
Batista, a vereadora mostrou-se solidária e compreensiva ao fato e reafirmou os laços de amizade com
o vereador. Oivereador Vinícius Lessa solicitou permissão para, ausentar-se da sessão, o que lhe foi
concedido. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e destacou
a importância do requerimento para o município, parabenizou o vereador autor, assim como o
parabenizou e lhe deu as boas-vindas ao novo grupo político. O mesmo também ressaltou o valor da
E) democracia em meio à'sociedade. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente
colocou o requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento -à
sessão, o presidente apresentou o requerimento nº 037/2023 de autoria do vereador José Edvan, por
meio do qual solicitou ao Poder Executivo capinação, reposição e iluminação pública e limpeza em geral
no Loteamento Morada Nobre. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e mostrou
no telão fotos da situação da localidade, relativo à falta de limpeza. O mesmo mencionou que moradores
de lá o procuraram para fazerem registros acerca desta situação e cobrou posicionamento do governo
municipal quanto a este fato. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna e salientou que
não deve existir. oposição nem situação diante de uma questão como esta e que é necessária que todos
os vereadores vão ao encontro do governo municipal e cobrem os culdados devidos para com a
localidade mencionada, inclusive por questões de segurança para com as crianças. O vereador David
Amorim, em uso da palavra na tribuna, parabenizou o vereador autor do requerimento e frisou que é
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fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, salientou que os requerimentos são sempre aprovados nesta
Casa de Leis e ratificou apoio ao requerimento do vereador José Edvan, o parabenizou e mostrou-se
disponível parra ajudar no que for preciso. O vereador Cícero Ernandes em uso da palavra,
cumprimentou a todos e assegurou apoio ao requerimento em destaque, lembrou que capinação é uma
ação que deve ser rotineira e que os vereadores desta Casa estão sempre unidos e prontos para lutarem
pelos direitos da população. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra'e O presidente colocou o
requerimento nº 037/2023 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou o
requerimento nº 038/2023, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse fechado um lado
da avenida Miguel Pereira Neto nos finais de semana e o requerimento nº 039/2023, por meio do qual
solicitou ao Poder Executivo que fosse construída uma quadra Society com grama sintética poliesportiva
para a escola Hilda Vieira Calado, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson, o qual dirigiu-se à
E) tribuna, cumprimentou a todos e que relatou já requereu anteriormente o fechamento de uma das mãos
da Avenida em questão para que as pessoas. possam, realizar suas atividades físicas e também que
algumas crianças o procuraram requerendo” tal ação. o vereador também mencionou o quanto seria
importante a construção da quadra nã escola Hilda Vieira Calado para servir aos alunos o quanto antes.
Nenhum dos vereadores fez uso. da palavra neste momento e o presidénte colocou o requerimento em
votação. Em meio a esta, o vereador David Amorim, parabenizou o vereador. Ricácio Toubson e salientou
a importância do fechamento da avenida e que já foram feitos outros requerimentos acerca desta ação
e sugeriu que fosse feito um projeto de lei para dar execução a este-requerimento, e que também já
foram feitos outros requerimentos sobre a construção da quadra. O vereador José Edvan apoiou a fala
do vereador David Amorim quanto a elaboração de um projeto de lei para estabelecer o fechamento de
um dos lados da avenida Miguel Pereira Neto. Em continuação à à votação, o requerimento nº 038/2023
foi aprovado por unanimidade. Do mesmo modo, o presidente colocou o requerimento nº 039/2023 em
votação, o qualtambém foi aprovado por unanimidade, e prosseguiu apresentando o requerimento nº
040/2023 de autoria do vereador Vinícius Lessa, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse
realizada a pavimentação em calçamento da rua Antônio Barros da Silva, e concedeu a palavra ao autor
o do requerimento. Em tribuna, o vereador Vinícius Lessa mencionou que havia acabado de chegar de
uma reunião com o prefeito, cujo conteúdo foi disponibilizar um espaço para os jovens praticarem suas
atividades esportivas, o qual foi concedido. Em continuidade, o vereador deu as boas-vindas ao vereador
Adjailson Batista pelo ingresso no grupo político da situação e mencionou que alguns moradores da rua
em questão o procuraram para relatar a importância da payiqentação da localidade. O presidente
facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma! eo requerimento foi posto em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o presidente apresentou o requerimento nº
041/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins, por meio do qual solicitou ao Poder! Exécutivo que
fosse adicionada mais um pediatra na Secretaria de Saúde. Com a palavra facultada, a Vereadora autora
dirigiu-se à tribuna e salientou que apenas um pediatra não está sendo o suficiente para suprir a
demanda da população. A mesma também acrescentou a solicitação de um neuropediatra devido ao
mesmo motivo. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou o reque
votação, que fol aprovado em unanimidade. O vereador Vinícius Lessa mencionou que u
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através das redes sociais havia acabado de fazer um comentário cujo teor classificava os vereadores
como a voz daqueles que são esquecidos e que isso lhe deixou emocionado. A vereadora Elissandra Lins
solicitou o uso da palavra e parabenizou aos agentes de saúde pelo seu dia, assim como aos conselheiros
tutelares recém-eleitos no município. O presidente apresentou um convite, lido pelo primeiro
secretário, David Amorim, recebido neste dia, da Escola Municipal Silvestre Luiz da Paixão convidando a
todos para participar da VII Vitrine de Conhecimentos que acontecerá em-06 de outubro de 2023, e
também parabenizou aos conselheiros tutelares recém-eleitos lendo a classificação de cada conselheiro
segundo o número de votos. O vereador José Edvan solicitou o uso da palavra, a qual lhe foi concedida,
o mesmo leu uma mensagem: de homenagem ao Dia do Vereador e parabenizou também os
conselheiros tutelares recém-eleitos e mencionou que alguns deles o procuraram para que ele
solicitasse ao Executivo reajuste salarial à classe, à qual o vereador mostrou apoio. O presidente fez
O menção ao Dia do Vereador exaltando e parabenizando os trabalhos dos colegas vereadores e
parabenizou em especial a cada um pelo seu dia. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a
Deus, a todos os presentes, espectadores e coláboradores é declarou encerrados os trabalhos da Mesa
Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para; se fazerem presentes na Sessão
Ordinária, que ocorrerá próxima Quarta-feira, dia 11 de outubro de 2023; às dez horas, na Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda
dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David
Marques de Amorim, vai
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