| Tipo | Sessão ordinária do 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-10-04 |
| native_id | 36 |
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ESN 1 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CUPINA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” | Ata da décima (10?) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia quatro (04) do mês de outubro do ano de dois mile vinte trôs (2023), às dez (10) horas e vinte e dols (22) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dols (02), no Centro da cldade de Cuplra, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferrelra Calado, presidente, Juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vercadora Genecl Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Genecl Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Camplna da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinicius Lessa de Campos Carvalho, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros e Adjallson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando Início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e o solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Lucas, capítulo nove, do versículo cinquenta e sete ao sessenta e dols, lido pelo vereador Vinícius Lessa. Em seguida, fol executado o hino da cidade de Cupira, Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário, o vereador David Amorim a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e Inlclou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente registrou a ausência não justificada do vereador José Edriano de Melo e apresentou o expediente do dia: Ofício nº 010/2023 CMDRS; Ofício ADM nº 131/2023; Ofício nº 192/2023 — Relatório resumido de execução orçamentária 4º blmestre de 2023; Ofíclo nº 193/2023 — Relatório de Gestão Fiscal — RGF; Indicação nº 03/2023 da vereadora Genecl Hélia Junto ao Anteprojeto de Lei nº 03/2023; Projeto de Lei nº 009/2023 de Iniciativa do vereador Viníclus Lessa; Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023; Projeto nº 01/2023 — Projeto de resolução da Mesa Diretora; Requerimento nº 036/2023 do vereador Adjailson Batista; Requerimento nº 037/2023 do vereador José Edvan; Requerimento nº 038/2023 do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 039/2023 do vereador Ricácio Toubson; E) Requerimento nº 040/2023 do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 041/2023 da vereadora Elissandra Lins. Em seguida, o presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele fez. O presidente menclonou o artigo 201 do Regimento Interno abrindo espaço para o tema livre desta sessão, no qual o vereador David Amorim estava Inscrito. Em tribuna, o vereador cumprimentou a todos e fez uso da palavra para parabenizar a todos os agentes comunitários de saúde do município pelo seu dia em especial, recitando uma mensagem de homenagem a esses profissionais; aproveitou para dar as boas-vindas ao vereador Adjalison Batista por sua saída da oposição e vinculação ao grupo da situação; lhe prestou apolo e proferiu votos de Incentivo ao mesmo; o vereador também mencionou as dificuldades enfrentadas pela comunidade quilombola do sítio Sambaquim e solicitou que o governo municipal desse um pouco mais de atenção a algumas questões peculiares de lá, como o funcionamento da casa de farinha e fornecimento de luz elétrica para o Centro Comunitário, por exemplo. Dando início à sessão, o presidente apresentou a Indicação nº 03/2023 Junto ao Anteprojeto nº 03/2023 de autoria da vereadora Genecl Hélia Ramos dos Passos ao Poder Executivo que institui a municipalização e a execução do “Censo Inclusão” e do cadastro inclusão parq Identificação do Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460000 TEL (81) 98418-S711 E-MAIL: socrotarioficupira po lag br, ) PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https //vrww camaracuplra po gov by / CNPJ Nº 03653 503/0001-78 ae A) ? N Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” perfil socloeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município de Cupira e dá outras providências, e concedeu a palavra à vereadora autora que, em tribuna, saudou a todos, em especlal ao advogado Antônio Correia e família, que fora indicado ao título de cidadão, e explicou a Importância e a necessidade de bem atender a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e que, para Isso, torna-se necessário realizar o senso inclusão, para se ter acesso ao número real de pessoas nestas condições. Logo após, O presidente apresentou o Projeto de Lei nº 009/2023 de iniciativa do vereador Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho que institui ó Dia da Bíblia no município, que será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis, e também o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 de autoria do vereador Adjailson José Batista e do vereador licenciado Alvani Correia Feitoza, que dispõe sobre a outorga de "título de cidadão cupirense” ao advogado Antônio Correia da Silva e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi O) colocado naquele momento em única discussão e votação. O presidente facultou a palavra e o vereador Adjallson Batista fez uso da mesma. Em tribuna, cumprimentou a todos e fez votos de felicitações ao advogado Antônio Correia e lhe parabenizou pela eventual atribuição do título de cidadão cupirense. O vereador José Edvan também fez uso” da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou os vereadores Adjailson Batista e Álvani Feitoza pelo projeto em questão, em seguida, parabenizou o advogado Antônio Correia, salientando a honra que sente em poder conferir esse título ao mesmo. O vereador David Amorim fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, em especial ao advogado Antônio Correia e à sua família, e ressaltou o quanto é importante outorgar títulos como este a cidadãos que prezam pelo bem do município e solicitou subscrição para figurar entre os autores deste importante momento. A vereadora Geneci Hélia também fez uso da palavra, cumprimentou a todos, em especial ao reeleito conselheiro tutelar Ítalo Espíndola, é mencionou também dando as boas-vindas ao vereador Adjailson Batista por sua adesão à base política do governo municipal. A vereadora proferiu palavras de congratulações e Incentivo ao advogado Antônio Correia e o parabenizou pelo referente título. A vereadora Elissandra Lins também fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e O destacou a alegria em fazer parte desse projeto devido à proximidade que tem com a família do advogado Antônio Correia e que se sente honrada em fazer parte deste momento; salientou também o quanto é importante haver mais momentos como este para outros cidadãos: O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou os vereadores autores pelo projeto, assim como solicitou subscrição a este. Em segulda, proferiu palavras de incentivo e gratidão ao advogado, O vereador Vinícius, Lessa também fez usa da palavra em tribuna; cumprimentou a todos, informou que o advogado Antônio Correia éseu padrinho! e que o mesmo merece muito o título de cidadão cupirense por tantos bons serviços prestados ao município; parabenizou os vereadores autores do projeto e finalizou sua fala. O vereador Ednaldo Antônio, em uso da alavra) ém tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o conselheiro tutelar reeleito, Ítalo Espíndola, e ao advogado Antônio Correia pela indicação ao título. O vereador Ricácio Toubson também em uso da palavra, dirigiu- se à tribuna e parabenizou o advogado Antônio Correia pela Indicação ao título em questão, assim como aos vereadores autores do projeto, ao qual solicitou subscrição, e também ao reeleity conselheiro ddores Rua Desembargador Folismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) 'P 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL; . PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira po.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner Ra PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” a ecc presentes e ressaltou o grande trabalho prestado ao município pelo advogado Antônio Correia; sugeriu também que todos os vereadores subscrevessem o projeto e proferiu palavras de gratidão, incentivo e congratulações ao advogado, parabenizando os vereadores autores do projeto. Em seguida, o mesmo colocou o projeto em votação, o qual, sob aplausos, fol aprovado por unanimidade. Em prosseguimento à sessão, apresentou o.Projeto de Resolução nº 01/2023 de iniciativa da Mesa Diretora que será submetido às comissões aguardando os pareceres favoráveis: Logo após, apresentou o requerimento nº 036/2023 de autoria do vereador Adjailson Batista, por meio qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a reforma com troca das tarimbas e-cerâmica-do açougue municipal. O presidente concedeu a palavra ao vereador autor que, em tribuna, cumprimentou a todos, relatou que visitou o açougue e registrou a precariedade em alguns pontos do estabelecimento. O mesmo mostrou um registro em vídeo no telão sobre tais pontos específicos e solicitou providência ao prefeito interino Eduardo Lira; também (O) aproveitou o momento para agradecer ao grupo político do qual fazia parte e também ao'novo grupo ao qual aderiu. O presidente agradeceu as palavras do vereador Adjailson Batista, o parabenizou pelos serviços prestados ao município e lhe | deu: as boása vindas ao Brupo político da situação atual. O vereador José Edvan fez uso da palavra, cumprimentou a todos e salientou: que este requerimento já foi feito várias vezes porele e pelo vereador Ricácio Toubson e prestou apoio; ao vereador Adjailson Batista quanto à sua nova posição política. Avereadora Elissandra Lins, em uso da palavra em tribuna, ressaltou a importância do requerimento em questão salientando que questões sanitárias não podem esperar por emendas para serem resolvidas por colocarem a saúde da população em risco e cobrou agilidade na resolução dos problemas apresentados. Sobre a mudança de grupo político do vereador Adijailson Batista, a vereadora mostrou-se solidária e compreensiva ao fato e reafirmou os laços de amizade com o vereador. Oivereador Vinícius Lessa solicitou permissão para, ausentar-se da sessão, o que lhe foi concedido. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e destacou a importância do requerimento para o município, parabenizou o vereador autor, assim como o parabenizou e lhe deu as boas-vindas ao novo grupo político. O mesmo também ressaltou o valor da E) democracia em meio à'sociedade. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento -à sessão, o presidente apresentou o requerimento nº 037/2023 de autoria do vereador José Edvan, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo capinação, reposição e iluminação pública e limpeza em geral no Loteamento Morada Nobre. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e mostrou no telão fotos da situação da localidade, relativo à falta de limpeza. O mesmo mencionou que moradores de lá o procuraram para fazerem registros acerca desta situação e cobrou posicionamento do governo municipal quanto a este fato. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna e salientou que não deve existir. oposição nem situação diante de uma questão como esta e que é necessária que todos os vereadores vão ao encontro do governo municipal e cobrem os culdados devidos para com a localidade mencionada, inclusive por questões de segurança para com as crianças. O vereador David Amorim, em uso da palavra na tribuna, parabenizou o vereador autor do requerimento e frisou que é Rua enero aiii Guedes 02- Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: socrotariaMcupira po.log.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira po.gov.br CNPJ Nº 08,653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, salientou que os requerimentos são sempre aprovados nesta Casa de Leis e ratificou apoio ao requerimento do vereador José Edvan, o parabenizou e mostrou-se disponível parra ajudar no que for preciso. O vereador Cícero Ernandes em uso da palavra, cumprimentou a todos e assegurou apoio ao requerimento em destaque, lembrou que capinação é uma ação que deve ser rotineira e que os vereadores desta Casa estão sempre unidos e prontos para lutarem pelos direitos da população. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra'e O presidente colocou o requerimento nº 037/2023 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou o requerimento nº 038/2023, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse fechado um lado da avenida Miguel Pereira Neto nos finais de semana e o requerimento nº 039/2023, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse construída uma quadra Society com grama sintética poliesportiva para a escola Hilda Vieira Calado, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson, o qual dirigiu-se à E) tribuna, cumprimentou a todos e que relatou já requereu anteriormente o fechamento de uma das mãos da Avenida em questão para que as pessoas. possam, realizar suas atividades físicas e também que algumas crianças o procuraram requerendo” tal ação. o vereador também mencionou o quanto seria importante a construção da quadra nã escola Hilda Vieira Calado para servir aos alunos o quanto antes. Nenhum dos vereadores fez uso. da palavra neste momento e o presidénte colocou o requerimento em votação. Em meio a esta, o vereador David Amorim, parabenizou o vereador. Ricácio Toubson e salientou a importância do fechamento da avenida e que já foram feitos outros requerimentos acerca desta ação e sugeriu que fosse feito um projeto de lei para dar execução a este-requerimento, e que também já foram feitos outros requerimentos sobre a construção da quadra. O vereador José Edvan apoiou a fala do vereador David Amorim quanto a elaboração de um projeto de lei para estabelecer o fechamento de um dos lados da avenida Miguel Pereira Neto. Em continuação à à votação, o requerimento nº 038/2023 foi aprovado por unanimidade. Do mesmo modo, o presidente colocou o requerimento nº 039/2023 em votação, o qualtambém foi aprovado por unanimidade, e prosseguiu apresentando o requerimento nº 040/2023 de autoria do vereador Vinícius Lessa, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse realizada a pavimentação em calçamento da rua Antônio Barros da Silva, e concedeu a palavra ao autor o do requerimento. Em tribuna, o vereador Vinícius Lessa mencionou que havia acabado de chegar de uma reunião com o prefeito, cujo conteúdo foi disponibilizar um espaço para os jovens praticarem suas atividades esportivas, o qual foi concedido. Em continuidade, o vereador deu as boas-vindas ao vereador Adjailson Batista pelo ingresso no grupo político da situação e mencionou que alguns moradores da rua em questão o procuraram para relatar a importância da payiqentação da localidade. O presidente facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma! eo requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o presidente apresentou o requerimento nº 041/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins, por meio do qual solicitou ao Poder! Exécutivo que fosse adicionada mais um pediatra na Secretaria de Saúde. Com a palavra facultada, a Vereadora autora dirigiu-se à tribuna e salientou que apenas um pediatra não está sendo o suficiente para suprir a demanda da população. A mesma também acrescentou a solicitação de um neuropediatra devido ao mesmo motivo. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou o reque votação, que fol aprovado em unanimidade. O vereador Vinícius Lessa mencionou que u Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secrotariaDcupira po.log.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira po.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” através das redes sociais havia acabado de fazer um comentário cujo teor classificava os vereadores como a voz daqueles que são esquecidos e que isso lhe deixou emocionado. A vereadora Elissandra Lins solicitou o uso da palavra e parabenizou aos agentes de saúde pelo seu dia, assim como aos conselheiros tutelares recém-eleitos no município. O presidente apresentou um convite, lido pelo primeiro secretário, David Amorim, recebido neste dia, da Escola Municipal Silvestre Luiz da Paixão convidando a todos para participar da VII Vitrine de Conhecimentos que acontecerá em-06 de outubro de 2023, e também parabenizou aos conselheiros tutelares recém-eleitos lendo a classificação de cada conselheiro segundo o número de votos. O vereador José Edvan solicitou o uso da palavra, a qual lhe foi concedida, o mesmo leu uma mensagem: de homenagem ao Dia do Vereador e parabenizou também os conselheiros tutelares recém-eleitos e mencionou que alguns deles o procuraram para que ele solicitasse ao Executivo reajuste salarial à classe, à qual o vereador mostrou apoio. O presidente fez O menção ao Dia do Vereador exaltando e parabenizando os trabalhos dos colegas vereadores e parabenizou em especial a cada um pelo seu dia. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e coláboradores é declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para; se fazerem presentes na Sessão Ordinária, que ocorrerá próxima Quarta-feira, dia 11 de outubro de 2023; às dez horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai Rua Desembargador Folismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: socrotari ira pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww.camaracuplra po. ovibr CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner