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← Cupira (PE)

sessao nº 11

Tipo Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano 11
Date 2023-10-11
native_id37

Documents (1)

ata #

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=" PODER LEGISLATIVO
) CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
y "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Come
Ata da décima primeira (112) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia onze (11)
do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três (2023), às dez (10) horas e dezenove (19) minutos, no
prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador
Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco,
presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora,
composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a
vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim,
Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes,
Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e
Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a
sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que
7) todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Lucas, capítulo dez, do
versículo um ao cinco, lido pelo vereador Ednaldo Antônio, Em seguida, foi executado o hino da cidade
de Cupira. Em prosseguimento à sessão, [o] presidente autorizou 0 primeiro secretário, o vereador David
Amorim a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os
presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou sê todos os vereadores presentes
estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente registrou a ausência
justificada dos vereadores José Edvan da Silva e Cícero Ernandes de Melo e apresentou o expediente do
dia: Ofício nº 001/2023 — Defensoria do Direito dos Animais de Cupira; Ofício GP nº 195/2023; Ofício GP
nº 196/2023; Projeto de Lei nº 009/2023 de Iniciativa do vereador Vinícius Lessa — Institui o Dia da Bíblia
no Município — 12? votação e discussão; Indicação nº 04/2023 de autoria da vereadora Geneci Hélia
Ramos dos Passos ao Poder Executivo que cria o Conselho-Municipal dos Direitos das Pessoas com
Deficiência - CMDPD e dá outras providências; Requerimento nº 042/2023 do vereador Ricácio Toubson.
Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a fazer a leitura do expediente.
Assim ele o fez. Em seguida, o mesmo registrou que não houve nenhum vereador inscrito no tema livre
Q e apresentou o Projeto de Lei nº 009/2023 de Iniciativa do vereador Eden Vinícius Lessa de Campos
Carvalho que institui o Dia da Bíblia no Município, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e
foi colocado naquele momento em primelra discussão e votação. O presidente concedeu a palavra ao
vereador autor, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes e mencionou que pensou
que o projeto já havia sido feito anteriormente, mas constatou nos arquivos que não havia registros a
respeito deste projeto, assaltou a Importância df de celebrar. este dia para os cristãos,-o qual sempre
acontece no segundo domingo do mês de /ddrembro) porém, aqui no município, é celebrado no segundo
sábado do mesmo mês. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou o projeto em
votação. A vereadora Geneci Hélia, em melo à votação, solicitou o uso da palavra e parabenizou o
vereador autor pela iniciativa, bem como mencionou a Importância do projeto, o qual fol aprovado por
unanimidade. Logo após, o presidente apresentou a Indicação nº 04/2023 Junto ao anteprojeto nº
04/2023 de autoria da vereadora Genecl Hélia Ramos dos Passos ao Poder Executivo que cria o Conselho
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
) PODER LEGISLATIVO
») “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
criação do conselho referido. A vereadora também citou que atualmente há um vasto número de
profissionais especializados em áreas afins, neste aspecto, como professores de libras, psicólogos,
assistentes sociais, advogados, etc.; falou também sobre a elaboração do plano diretor e como o
conselho poderá ser útil na deliberação de leis e meios para facilitar a vida das pessoas com deficiência.
Logo em seguida, o presidente apresentou o requerimento nº 042/2023 de autoria do vereador Ricácio
Toubson, por meio do qual solicitou ao Pode Executivo que fosse feita a pavimentação em calçamento
da rua Padre Cícero Romão Batista, bairro Glória. Sob o uso da'palavra em tribuna, O vereador autor
cumprimentou a todos e salientou que lhe. foi solicitado pelos moradores da localidade que fosse
concluída a pavimentação da rua mencionada, já que este acesso viabiliza a circulação dos residentes da
rua. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra para ressaltar o quanto é importante participar da
elaboração do plano diretor que estava acontecendo nesse momento no auditório da escola Pedro Alves
de Souza para, inclusive, tratar de temas como o do requerimento em questão. Nenhum dos vereadores
fez mais uso da palavra e o presidente colocou-o-requerimento em votação, que foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, o presidente utilizou-se do artigo 332 que dá direito ao cidadão usar a palavra
em tribuna, justificando o uso da mesma pelo senhor Ivan que requereu apresentar um projeto de lei.
O presidente também solicitou aos colegas vereadores que o senhor: Ivan pudesse utilizar o telão
midiático para apresentar seu projeto, o que foi concedido por todos os presentes. O mesmo dirigiu-se
à tribuna, cumprimentou a todos e apresentou seu projeto de lei referente ao controle populacional de
cães e gatos no município, ilustrando o mesmo com algumas imagens no telão. Em prosseguimento,
antes de encerrar a sessão, o presidente registou e prestou conta da mais recente aquisição da Câmara
Municipal, as cadeiras do plenário e as cadeiras fixas da galeria. O mesmo deixou claro que esta ação foi
feita mediante a reforma do velório municipal, possibilitando o uso do mesmo para a população, já que
não poderão mais acontecerem velórios na Câmara Municipal; agradeceu a todos os funcionários da
Casa e pelo papel que desempenham e destacou o quanto cobra para que todos atendam bem a
população; também salientou a necessidade de não se dar importância às Fake News, inclusive no
período de campanha política que se aproxima. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a
Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa
Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes na Sessão
Ordinária, que ocorrerá próxima quarta-feira, dia 18 de outubro de 2023, às dez horas, na Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda
dos Santos, Secretária Administrativa, lavrel a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David
Marques de Amorim, val ser assinaffã pelos vefeadores,
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