| Tipo | Sessão ordinária do 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-10-18 |
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Ca est tever, “E e) | PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 4b d “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” ves [(-a] qa OR Ata da décima segunda (122) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia dezoito (18) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três (2023), às dez (10) horas e quinze (15) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Cicero Emandes de Melo, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando Início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho O do evangelho de Lucas, capítulo onze, do versículo trinta e sete ao trinta e nove, lido pela vereadora Elissandra Lins. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário, o vereador David Amorim a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente registrou a ausência justificada dos vereadores José Edvan da Silva e Cícero Ernandes de Melo e apresentou o expediente do dia: Ofício Abdrás Cupira; Ofício ADM nº 135/2023; Ofício GP nº 201/2023; Ofício nº 582/2023 — SINFRA; Ofício nº 583/2023 — SINFRA; Ofício nº 584/2023 — SINFRA; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 de autoria do vereador Cícero Emandes de Melo, que dispõe sobre outorga de “Título honorífico de cidadão cupirense” ao radialista Airton Lira Neto e dá outra providências; Projeto de Lei nº 09/2023 de iniciativa do vereador Vinícius Lessa — Institui o Dia da Bíblia no município — 22 discussão e votação; Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria da vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos; Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do vereador Emerson Ferreira Calado; Projeto de Resolução nº 01/2023 — transferência de posse ao Poder Executivo de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Cupira; Requerimento nº 043/2023 de autoria do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 044/2023 de autoria do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 045/2023 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento nº 046/2023 de autoria do vereador José Edriano; Requerimento nº 047/2023 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento nº 048/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins. Em seguida o presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. O presidente também informou os vereadores inscritos no tema livre, o vereador Cícero Ernandes, Elissandra Lins e Ricácio Toubson. Assim, o vereador Cícero Ernandes dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e solicitou aos demais vereadores que subscrevessem o requerimento cujo o cidadão Airton Lira é indicado para o título de cidadão cupirense. O vereador usou da palavra para agradecer ao deputado pastor Eurico pelo seu investimento de meio milhão de reais através de emenda parlamentar destinada à Saúde do município; agradeceu também à população cuplrense pelos 522 votos ao pastor. Logo após, o presidente convocou a vereadora 6 Rua Desombargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: socrotariaPcuplra pe.leg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner br | & | PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 4 ns “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” ao município desde o dia vinte e nove de setembro, mas ainda não havia sido repassado aos funcionários, dos quais alguns a procuraram para mencionar tal situação. A vereador também citou que se faz necessário liberação de diárias aos profissionais que precisam acompanha pacientes a outros municípios. O vereador Ricácio Toubson, em tribuna, também mencionou que alguns profissionais da Saúde o procuraram para relatar que estão ansiosos em receber o complemento financeiro. O mesmo leu uma pauta sobre as disposições do repasse e também explicou o motivo pelo qual o Poder Executivo não tem culpa alguma por ainda não ter repassado os valores aos funcionários e que está providenciando tal pagamento. Em prosseguimento à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Decreto Legislativo de nº 06/2023 de autoria do vereador Cicero Emnandes de Melo, que dispõe sobre outorga de “título -honorífico de cidadão cuplrenses” ao radialista Airton Lira Neto e dá outras providências, que será encaminhado para as comissões para darem seus devidos pareceres. O presidente apresentou também o Projeto de Lei nº 09/2023 de Iniciativa do vereador Eden Vinícius de Campos Carvalho que Institui o Dia da Bíblia no município, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e será colocado neste momento em segunda discussão e votação, e facultou a palavra. O vereador auto fez uso da mesma e, em tribuna, cumprimentou a todos e citou o quão importante será celebrar esse dia no município e explicou que o dia é comemorado nacionalmente no segundo domingo de dezembro de cada ano e que será antecipado para o segundo sábado de dezembro de cada ano. O vereador José Edvan também fez uso da palavra para relembrar que haviam requerimentos anteriores que solicitavam a construção da Praça da Bíblia e parabenizou o vereador autor pelo requerimento, assim como fez o vereador Cícero Emandes, no momento, em uso da palavra, e ressaltou que a Bíblia é o manual de vida e o livro mais vendido e lido no mundo. O presidente colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. E, seguida, o presidente apresentou os: Projeto de Lei nº 10/2023 de iniciativa da vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos que dispõe sobre o instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Cupira, que será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres; Projeto de Lei nº 11/2023 de iniciativa do vereador Emerson Ferreira Calado que dispõe a denominação de prédio público no município de Cupira, que especifica e dá outras providências, que será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres; Projeto de Resolução nº 01/2023 de iniciativa da Mesa Diretora que dispõe sobre a transferência de posse ao Poder Executivo de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Cupira, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões permanentes e será colocado neste momento em 1? e única discussão o votação, assim, o mesmo facultou a palavra e convidou o vice-presidente, Cícero Ernandes, para assumir a presidência enquanto dirigia-se à tribuna, onde cumprimentou a todos e explicou o projeto de resolução nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora, cujo conteúdo tratava sobre a troca das cadeiras da plenária e da galeria exaltando igualdade entre todos os vereadores por terem sido escolhidas cadeiras iguais para todos, mas muito além disso, o cuidado, a atenção e o respeito para com cada dos demais dez vereadores em todos os sentidos. O vice-presidente, Cícero Ernandes, parabenizou o vereador autor do projeto pela grande e sensível iniciativa. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e, em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador autor do projeto e salientou que é muito necessário que todos os vereadores tenham seu espaço e meios específicos para viabilizar sua SET Tee CEP 55460.000 TEL (81) 98418-711 E-MAIL: secretaria cupira peleg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https :/www.camaracupira po.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/001-78 Digitalizado com CamScanner O PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” atendimento ao público; explicou também como deve ser feito o processo de devolução das cadeiras antigas ao município. O presidente, então, colocou o projeto de resolução nº 01/2023 em votação cujo o mesmo foi aprovado por unanimidade e, logo depols, apresentou o requerimento nº 043/2023 de autoria do vereador Vinícius Lessa, por melo do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a reforma da quadra dos ciganos. O presidente facultou a palavra e, em tribuna, o vereador autor salientou a importância de ter a quadra referida. O vereador mencionou também que Irá a Recife buscar recursos que viabilizem ainda mais tal requerimento. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou o requerimento em votação, que foi aprovado por unanimidade, e apresentou, depois, o requerimento nº 044/2023 também de autoria do vereador Vinícius Lessa, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse retomado o Programa Cuplra Viva, e concedeu a palavra ao vereador autor, que se dirigiu à tribuna e ressaltou que retomar o programa em destaque é mais que necessário, visto que o mesmo inclui diversas atividades a diversos públicos através do esporte, acompanhados pela secretaria de Cultura e Turismo: Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento(nº 044/2023 em votação, que também fol aprovado por unanimidade, apresentando, depois, o requerimento nº 045/2023 de autoria do vereador José Edvan, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a capinação, reposição de iluminação pública e limpeza em geral no centro da cidade, em especial, nas ruas Nelson Ferreira (por trás do antigo cinema) e Geraldo José de Torres (por trás da casa do ex-prefeito Zé Inácio). Sob a cedência da palavra pelo presidente, o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e mostrou, através de fotos no telão, como encontram-se estes locais quanto ao depósito irregular de lixo, a precária iluminação púbica e o crescimento descontrolado de vegetação nas ruas e calçadas, e solicitou ao prefeito interino, Eduardo Lira, que tomasse uma providência diante desta questão. O vereador David Amorim fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e mencionou que o Poder Legislativo auxiliar o Executivo a concretizar os requerimentos enviados ao mesmo, e cobrou desse Poder as providências acerca desta questão. A vereadora Elissandra Lins também fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que serviços como estes requeridos anteriormente não precisam de uma contratação extra para serem realizados, mas que os órgãos municipais existentes nos municípios podem resolver tais questões comumente e com agilidade. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto de votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o requerimento nº 046/2023 de autoria do vereador José Edriano, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse solicitado a GCM e DETRAC para que fosse feita a fiscalização dos transportes clandestinos no município que estão prejudicando os loteiros de Cupira. Em tribuna, o vereador autor cumprimentou a todos e destacou que os serviços prestados por esta classe estão sendo prejudicados por causa da Invasão de transportes clandestinos no município e que se faz necessário uma fiscalização urgente a respeito desta questão; foi solicitado também a subscrição do requerimento pelos demais vereadores, o que fol concedido por todos, e que o prefeito do município tomasse uma medida urgente. O vereador Adjailson Batista também fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e a o Rd Rua Desembargador Folismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL; secrotariamcupira po log br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Amww camaracupira v.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner y a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA da “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” mms serviço. O vereador José Edvan fez uso da palavra, cumprimentou a todos, inclusive alguns loteiros ali presentes, e ressaltou que já travou outras batalhas enquanto secretário de governo pela organização dos serviços de transporte e lotação, inclusive que foi ameaçado de morte por causa disso. O mesmo explanou que é necessário que os membros da praça se mobilizem com coragem para que fiquem estabelecidas normas de exclusividade aos pracistas do município. Inclusive há um projeto pronto que viabiliza essa tal regulamentação. O vereador autor sugeriu que a Câmara Municipal convocasse uma audiência pública com a Guarda Municipal, o DETRAC, a Prefeitura e com alguém do Estado responsável por tal questão, o mesmo parabenizou o vereador autor pelo requerimento. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra e citou uma lei municipal de 2017 que permite o município intervir e fiscalizar questões como estas apresentadas e que é preciso cuidar das questões do nosso município o mais urgente possível; o vereador também frisou que os membros da associação dos loteiros devem se unir para vencer as batalhas na quais estão inseridos e que esta Casa de leis está unida pelo bem do povo independente de falas negativas da sociedade. O vereador Cicero Emandes fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor do requerimento e frisou que as questões acerca deste requerimento serão resolvidas através de todos os meios legais e prestou apolo do loteiros e ao vereador autor do requerimento. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, parabenizou o vereador autor pelo requerimento e ressaltou que, acima de tudo, é necessário fazer valer as leis, as ações sugeridas através dos requerimentos apresentados; lembrou que somos um município que lidera ou está entre os primeiros no ranking de alguns setores da economia no estado e mesmo na região Nordeste precisa visibilizar ainda mais o setor das lotações para facilitar a expansão desta economia. O mesmo apoiou indiscutivelmente o trabalho dos loteiros. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra, cumprimentou a todos e leu o artigo 114 da Lei Orgânica do Município explanado aos presentes os direitos dos cidadãos, inclusive os serviços do transporte coletivo intermunicipal de caráter essencial. A vereadora sugeriu que se faz necessário sentar, apresentar e debater as questões da classe para que os serviços sejam prestados da melhor maneira possível à população e também seja favorável e prático aos loteiros. A vereadora sugeriu que se for feita uma audiência pública acerca deste caso que seja mesmo para resolver efetivamente as questões e assegurou aos loteiros total apoio desta Casa Legislativa. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra em tribuna, parabenizou o vereador autor do requerimento e relatou um caso em que um transporte de outro município vizinho ultrapassou o farol em vermelho e coletou alguns passageiros que estavam um pouco mais à frente impedindo-os de embarcar na lotação da cidade. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o autor do requerimento referido e se posicionou a favor de todos os loteiros no que for necessário. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador José Edriano pelo requerimento e relatou que houve uma reunião na prefeitura, junto ao secretário de administração, para tratar sobre os transportes. O vereador também convocou a população e os envolvidos diretamente nesta questão para resolverem a mesma definitivamente. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e não foi necessário ao presidente colocar o requerimento nº 046/2023 em votação visto que todos os vereadotes o Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secrotariafcupira po log br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner É “E PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA nd “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” ve loteiros que estavam presentes e sugeriu que possivelmente a situação seria resolvida se fossem empregadas multas a Infratores. Lembrou que anos atrás, havia este controle através do saudoso guarda de trânsito municipal, Antônio Guarda, como era conhecido, o qual controlava o trânsito nas quartas- feiras e dias de festa na cidade, inclusive aplicando pequenas multas, quando necessário, e passando até por eventuals ameaças. Assim como relatou ocorrer com o vereador José Edvan que tomou, por vezes, iniciativas para resolver tais questões. O presidente ressaltou que é mesmo necessário tomar uma posição a respeito do trânsito municipal e dos loteiros para que seja regularizada a situação e prestou total apoio à causa e em especial aos lotelros, sugerindo uma audiência pública. O requerimento nº 046/2023 fol subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o presidente apresentou o requerimento nº 047/2023 de autoria do vereador José Edvan, por meio do qual solicitava ao Poder Executivo que fosse feita a recuperação da estrada vicinal que liga a zona rural de Serra Verdade da BR nas proximidades da propriedade do amigo Jorge da Farmácia até as proximidades da vila de Água Branca, e concedeu-a palavra ao vereador autor, o qual, em tribuna, cumprimentou a todos e relatou que foi procurado por alguns moradores do sítio Serra Verde da BR solicitando ao mesmo que requeresse o patrolamento da estrada na localidade mencionada anteriormente, enfatizando melhorar as vias que ligam tais locais. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que não apenas esses locais referidos necessitam de reparos nas estradas, mas toda a zona rural. E fez também um apelo ao secretário de infraestrutura, André Macêdo, que desse atenção a estas questões em favor da população local. O vereador David Amorim fez uso da palavra, lembrou que não há mais um controle quanto ao patrolamento das estradas como antes e mencionou também que um deputado federal sugeriu asfaltar a zona rural, mas que, por enquanto, um emprego de piçarra amenizaria a situação, teorizando que em estradas em boas condições, os veículos apresentariam menos problemas e a população estaria mais feliz. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e mencionou que quando trabalhava em Altinho como secretário, os cuidados com as estradas eram intensos e o município contava com 147 sítios. O vereador José Edvan fez uso da palavra e lembrou que o saudoso vereador Tica da Baé trabalhava intensamente preocupado com esse tipo de situação, a zona rural era um dos seus grandes focos; o vereador lembrou também que na época do ex-prefeito Bival Alves de Melo a limpeza na cidade era exemplar devido a uma efetiva fiscalização. Retomando sua fala, o vereador Vinícius Lessa relatou que o município dispõe de material urbano e equipamento de qualidade, só precisa de iniciativa. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e citou que acabara de receber duas reclamações de moradores da zona rural, do sítio Juá e da vila de tabuleiro acerca da precariedade das estradas locais, inclusive também do sítio Olho d'Aguinha. O vereador mencionou que toda a área, incluindo os sítios Lagoa Nova, Estivas, Mandioca Mole, Laje Grande, entre outros terão estradas reparadas, mesmo alguns destes aqui mencionados pertencendo a outro município, mas que comportam residências de alguns cidadãos cupirenses. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento nº 047/2023 em votação, que foi aprovado por unanimidade e, logo após, apresentou o requerimento nº 048/2023 de autoria da Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secrotariaDcupira pe leg bi PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Mww.camaracupira po gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 r Digitalizado com CamScanner E) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” atendimentos do CEO. O presidente concedeu a palavra à vereadora autora que, em tribuna, cumprimentou a todos e salientou a importância de ser ter um CEO em funcionamento, especialmente às pessoas que não têm condições financeiras para custear tratamentos no âmbito particular, fazendo- se assim necessária a ampliação desse órgão. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra. Em tribuna, o vereador parabenizou a vereadora autora e ressaltou o quanto é importante oferecer este serviço à população em geral em razão dos altos custos nos consultórios particulares. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou este requerimento em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O presidente também parabenizou a vereadora Elissandra Lins por seu requerimento. Em continuidade, o presidente solicitou ao primeiro secretário, David Amorim, lesse o artigo 332 a fim de se fazer entender o direito à tribuna de cidadãos comuns. Assim ele o fez. Logo após, o presidente convidou o senhor Jurandir Alves para dirigir-se à tribuna e expor sua fala. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e interagiu com o senhor Jurandir, assim também como fizeram os vereadores Vinícius Lessa, David Amorim, José Edvan e Cícero Ernandes. O senhor Jurandir Alves finalizou sua fala agradecendo e cumprimentando a todos os presentes. Antes de finalizar a sessão, o presidente fez menção ao Dia do Médico e parabenizou a esses profissionais. Logo após, leu um convite da Igreja Madureira referente ao Dia da Bíblia em dezembro. O mesmo também mencionou o assalto que ocorreu na paróquia de Nossa Senhora de Fátima e, segundo apelo do pároco, pediu aos vereadores algum tipo de ajuda para tentar reparar os danos causados por essa infração; informou também que haverá uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 26, às nove horas na sala da presidência e às dez horas no plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes na Sessão Ordinária, que ocorrerá próxima quarta-feira, dia 25 de outubro de 2023, às dez horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, Que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereador vais 10) dep fam Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secrotariaMcupira po leg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awmww camaracupira po.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner