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← Cupira (PE)

sessao nº 2

Tipo Audiência pública
Número / Ano 2
Date 2023-11-03
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Documents (1)

ata #

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Ata da Audiência Pública realizada no dia vinte e seis (26) do mês de outubro de 2023, às onze (11)
horas e quatro (04) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo,
localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número 02, no Centro da cidade de Cupira, no
Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador Presidente da Mesa Diretora, o Sr. Emerson
Ferreira Calado, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador
David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos.
Estavam presentes os vereadores Geneci Hélia Ramos dos Passos, José Edvan da Silva, Elissandra
Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho e Ednaldo
Antônio Marcelino Gomes, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato
contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos os presentes e apresentou o motivo da audiência
pública, cujo teor são o projeto de lei nº 239/2023 e o 240/2023 de iniciativa do Poder Executivo
que dispõe sobre a proposta orçamentaria para o exercício de 2024 e sobre a revisão do PPA
atendendo ao da Comissão de Finanças, Obras, Serviços Públicos, Cidadania e Meio Ambiente. O
presidente agradeceu a presença de tosos e, em especial, aos vereadores presentes. Assim, O
presidente fez a leitura dos artigos que baseiam o PPA e a LOA. Ao término, e dando continuidade,
o presidente convidou para compor a Mesa o contador público Poder Executivo Carlos Bezerra de
Oliveira juntamente ao contador do Poder Legislativo, Ronaldo Melo da Silva, a assessora jurídica
do Poder Legislativo, Taisa Fonseca, e os advogado Antônio Correia e Aurélio. O presidente
convidou o contador do Poder Executivo, Carlos Bezerra de Oliveria para discorrer sobre o Projeto
de Lei em questão e, posteriormente, franqueada a palavra ao contador do Poder Legislativo,
Ronaldo Melo da Silva. Também franqueou a palavra aos cidadãos presentes. Assim, o contador
Carlos Bezerra de Oliveira iniciou sua explanação; utilizou-se também de imagens em slide no telão
para melhor explicar as diretrizes. Após a fala do contador, o presidente facultou a palavra, € O
vereador José Edvan interagiu com o contador a respeito dos precatórios. O contador respondeu. A
vereadora Geneci Hélia também questionou quanto ao prazo de desbloqueio dos recursos e O
contador explicou como funciona. O advogado da Câmara Municipal, Antônio Correia, também
explicou o questionamento do vereador José Edvan acerca dos precatórios. O contador do Poder
Legislativo, Ronaldo Melo da Silva, usou da palavra para explanar um pouco sobre o PPA ea LOA. O
contador Carlos Bezerra retomou a palavra e continuou com as explicações. O cidadão Jonas Muniz
também interagiu com a Mesa. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra e lembrou do projeto
que viabiliza o Programa Bolsa Esporte. O mesmo questionou quando e como se obterá recursos
para tal programa. O contador Carlos Bezerra o respondeu. O presidente também registrou a
Caminhada da Fé que acontece todos os anos e salientou que é importante que o Poder Executivo
também atue colaborando com este evento. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e fez uma
pergunta acerca do duodécimo da Câmara Municipal, se é possível utilizar O recurso para adquirir
imóvel para ampliar a sede da Casa Legislativa. O contador Carlos Bezerra respondeu. O contador
Ronaldo Melo da Silva também contribuiu com a resposta. A vereadora Elissandra Lins fez uso da
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (P
CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretari ira pe. leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
palavra questionou se era possível utilizar o valor que é devolvido ao Poder Executivo para adquirir
um imóvel como anexo da sede do Poder Legislativo. O contador respondeu positivamente. O
vereador José Edvan sugeriu a aquisição de um prédio próximo à sede do Poder Legislativo. A
vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e questionou se era possível o valor de repasse à
Câmara Municipal ser diminuído devido às devoluções ao Poder Executivo. O contador respondeu
negativamente. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra sobre a Emenda Impositiva sobre a
base orçamentária dos vereadores. O contador respondeu. Ao término desta audiência pública, o
presidente agradeceu a presença e a participação de todos, assim como agradeceu a Deus, pela
vida. Dessa forma, declarou encerrado'0: js da Mesa Diretora.
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Audiência Pública referente aos Projetos Lei nº 239/2023 e
nº 240/2023 — PPA e LOA 2024
Et 26 de outubro de 2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Audiência Pública referente aos Projetos Lei nº 239/2023 e
nº 240/2023 — PPA e LOA 2024
26 de outubro de 2023
Assinaturas
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