| Tipo | Audiência pública |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-11-03 |
| native_id | 41 |
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1953 ! A Md Zeta eddie DR Pd Ad Jo 4 PAR SEO e PRI ASNAS Caraa VT pira Govemno MUNICIPAL enparr PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Aa E ORAS CRER LE O CSV EDIR O RORRAS ARENA Ee RED UMA ÉS POOR PAP ARS EAD, De pre creo SR E Sds ELI EDS POA BR A PROSA DMR a aà SM A VE ARCADA DRA ANO JE DÃO DP TRE GUS MRE MO A CR E DS eus AM PAS PA RR TAIS PS o NR ST SR E DD PES URSO PE PASTA 297 CR MENS LE DN Er RES ON PAZ ARS Lp TN UU Ata da Audiência Pública realizada no dia vinte e seis (26) do mês de outubro de 2023, às onze (11) horas e quatro (04) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número 02, no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador Presidente da Mesa Diretora, o Sr. Emerson Ferreira Calado, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores Geneci Hélia Ramos dos Passos, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos os presentes e apresentou o motivo da audiência pública, cujo teor são o projeto de lei nº 239/2023 e o 240/2023 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a proposta orçamentaria para o exercício de 2024 e sobre a revisão do PPA atendendo ao da Comissão de Finanças, Obras, Serviços Públicos, Cidadania e Meio Ambiente. O presidente agradeceu a presença de tosos e, em especial, aos vereadores presentes. Assim, O presidente fez a leitura dos artigos que baseiam o PPA e a LOA. Ao término, e dando continuidade, o presidente convidou para compor a Mesa o contador público Poder Executivo Carlos Bezerra de Oliveira juntamente ao contador do Poder Legislativo, Ronaldo Melo da Silva, a assessora jurídica do Poder Legislativo, Taisa Fonseca, e os advogado Antônio Correia e Aurélio. O presidente convidou o contador do Poder Executivo, Carlos Bezerra de Oliveria para discorrer sobre o Projeto de Lei em questão e, posteriormente, franqueada a palavra ao contador do Poder Legislativo, Ronaldo Melo da Silva. Também franqueou a palavra aos cidadãos presentes. Assim, o contador Carlos Bezerra de Oliveira iniciou sua explanação; utilizou-se também de imagens em slide no telão para melhor explicar as diretrizes. Após a fala do contador, o presidente facultou a palavra, € O vereador José Edvan interagiu com o contador a respeito dos precatórios. O contador respondeu. A vereadora Geneci Hélia também questionou quanto ao prazo de desbloqueio dos recursos e O contador explicou como funciona. O advogado da Câmara Municipal, Antônio Correia, também explicou o questionamento do vereador José Edvan acerca dos precatórios. O contador do Poder Legislativo, Ronaldo Melo da Silva, usou da palavra para explanar um pouco sobre o PPA ea LOA. O contador Carlos Bezerra retomou a palavra e continuou com as explicações. O cidadão Jonas Muniz também interagiu com a Mesa. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra e lembrou do projeto que viabiliza o Programa Bolsa Esporte. O mesmo questionou quando e como se obterá recursos para tal programa. O contador Carlos Bezerra o respondeu. O presidente também registrou a Caminhada da Fé que acontece todos os anos e salientou que é importante que o Poder Executivo também atue colaborando com este evento. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e fez uma pergunta acerca do duodécimo da Câmara Municipal, se é possível utilizar O recurso para adquirir imóvel para ampliar a sede da Casa Legislativa. O contador Carlos Bezerra respondeu. O contador Ronaldo Melo da Silva também contribuiu com a resposta. A vereadora Elissandra Lins fez uso da Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (P CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretari ira pe. leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 ENG AP Rap A O RSA Dem ee Ap e rp a e E CAS q (CR = CT a CL ESPN ER PC SATA ACAO AJ ASSES Sp 4 MESRLEE E DISTO TA VR SU SS POSAR PRA Rn ST E 2) RC 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” palavra questionou se era possível utilizar o valor que é devolvido ao Poder Executivo para adquirir um imóvel como anexo da sede do Poder Legislativo. O contador respondeu positivamente. O vereador José Edvan sugeriu a aquisição de um prédio próximo à sede do Poder Legislativo. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e questionou se era possível o valor de repasse à Câmara Municipal ser diminuído devido às devoluções ao Poder Executivo. O contador respondeu negativamente. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra sobre a Emenda Impositiva sobre a base orçamentária dos vereadores. O contador respondeu. Ao término desta audiência pública, o presidente agradeceu a presença e a participação de todos, assim como agradeceu a Deus, pela vida. Dessa forma, declarou encerrado'0: js da Mesa Diretora. E” XE D — pagas a A ho nvfoWro Me SAN? EA * — Centro Cupira E Rua Desembargador Felismino CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaQcupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Ata da Audiência Pública referente aos Projetos Lei nº 239/2023 e nº 240/2023 — PPA e LOA 2024 Et 26 de outubro de 2023 Assinaturas SSSSÁL O, ADA DIA a. 2 - »Q CVs | JO ae CS — se MAs a y = [775 VE1 204 | Ré a dota? r Ta, º Ê n 4 Aid UMA a? leo DAL | E) rrsmacartis SESI AESA DO Rua caes Felismino minis 02 - Conto milita PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaDcupira pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www,. ira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 OM | o nl? é PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Ata da Audiência Pública referente aos Projetos Lei nº 239/2023 e nº 240/2023 — PPA e LOA 2024 26 de outubro de 2023 Assinaturas f MAN y doa 744 Mv A caDa as AP is E Za nm e E A Sib GA | £A Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria cupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78