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← Cupira (PE)

sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano 16
Date 2023-11-14
native_id43

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
má o CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
IS “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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TE de presença “dos vereadores à 16º Sessão Ordinária do “Segundo Período Legislativo,
realizada no dia 14/11/2023 às 10h00minhrs na Sede da Casa Manoel Joaquim da Silva, Rua
Desembargador Felismino Guedes, 02, centro, CuplraPE.
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“CÍCERO ERNANDES DE MELO (VICE-PRESIDENTE)
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RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA
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Rua Desembargador Felismino Guedes, o2- Centro Cuplra (E
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ata #

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E à PODER LEGISLATIVO
RA, / 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da décima sexta (16º) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia
quatorze (14) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três (2023), às dez (10) horas e vinte
e seis (26) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo,
localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dols (02), no Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado,
presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador
David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos
Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos
Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa
de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros,
José Edriano de Melo e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o
presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as
boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho
do evangelho de Lucas, capítulo dezessete, do versículo sete ao dez, lido pelo vereador David
Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em prosseguimento à sessão, o
presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O
mesmo cumprimentou a todos os presentes e Iniciou a leitura. Em sequência, o presidente
perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e
recolheu suas assinaturas. O presidente apresentou o expediente do dia: Ofício nº 141/2023;
Ofício nº 172/2023; Ofício GP nº 213/2023; 214/2023; 217/2023; Ofício SMS nº 476/2023; Ofício
nº 616/2023; Ofício nº 617/2023; Ofício nº 618/2023; 619/2023; Ofício nº 620/2023; Projeto de
Lei nº 244/2023 - Iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 245/2023 - Iniciativa do Poder
Executivo; Requerimento nº 056/2023 de autoria do vereador José Edvan. Logo após, o presidente
autorizou o primeiro secretário a realizar a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Também
registrou os vereadores inscritos no grande expediente para o tema livre conforme o artigo 201 do
Regimento Interno: a vereadora Geneci Hélia, que dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e
deixou registrado que é importante exaltar os acertos do governo municipal, assim como na
Educação municipal que é destaque no Estado, salientando que Cupira assegurou o segundo lugar
no ranking de qualidade em creches e pré-escola com 78.3 pontos, concorrendo com os 184
municípios do Estado. No ensino de pré-escola, o municíplo ficou entre as dez melhores cidades. A
vereadora parabenizou a secretária de Educação, Josefa Santos, a secretária adjunta, Nelde
Torres, a todos.os professores e toda a equipe da Secretaria de Educação. Em continuldade, o
presidente apresentou o Projeto de Lei nº 244/2023 de iniclativa do Poder Executivo, que dispõe
acerca da instituição do Programa Bolsa Atleta de Cuplra e dá outas providências que será
encaminhado para as comissões para darem seus pareceres. Apresentou também o P gleto de Lel
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres. O presidente informou que o
Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins que dispõe sobre a instituição
do Dia Municipal dos Desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município
de Cupira/PE e dá outras providências, permanece aguardando os pareceres favoráveis das
comissões. Dando prosseguimento à sessão, o presidente apresentou o requerimento nº
056/2023 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que
fosse feito com urgência a regularização da coleta de lixo em nosso município. O mesmo concedeu
a palavra ao vereador autor, o qual, em tribuna, cumprimentou a todos e relatou que a limpeza
pública na cidade está um caos; os horários de coleta não batem com os horários, cuja população
não encontra-se em casa devido o expediente de trabalho. O vereador leu uma resposta
proveniente do secretário de infraestrutura de um ofício pelo qual ele solicitou uma limpeza do
loteamento Morada Nobre, e julgou a resposta muito limitada e vaga diante dessa necessidade
dos moradores do local e cobrou atenção ao caso pelo secretário. A vereadora Elissandra Lins fez
uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e convidou o secretário de infraestrutura para
visitar as ruas do loteamento Santo Antônio e verificar a quantidade de lixo nesses locais;
salientou também que é dever do governo municipal resolver esta questão e encerrou sua fala. A
vereadora Geneci Hélia em tribuna, cumprimentou a todos e concordou com a solicitação do
vereador José Edvan, salientando que talvez seja necessário aumentar o quadro de funcionários
no setor da limpeza conforme a demanda. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra em tribuna
e ressaltou que Cupira, como sendo um dos grandes polos da confecção do estado, faz-se
necessário atentar para este fato; também talvez fosse necessário ajustar o horário de coleta para
melhor atender os residentes do município. O vereador também ressaltou as altas temperaturas
que também interferem nos horários; parabenizou o vereador José Edvan por seu requerimento e
encerrou sua fala. O vereador autor retomou a palavra em tribuna e lembrou que a empresa
responsável por este setor pode não atender a demanda da maneira correta, como mais carros
disponíveis para a coleta. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e salientou que havia feito
um relato de valorização aos funcionários do setor de limpeza e não que o município cresceu
muito e, consequentemente, a demanda da limpeza também. O vereador Vinícius Lessa fez uso da
palavra e registrou que obteve informações da COMAGSUL acerca da produção de lixo das cidades
e que Cupira, como parte integrante do órgão, é uma das maiores produtoras de resíduos sólidos
urbanos. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento
em votação, o qual foi aproado por unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o presidente
lembrou que o servidor Mikael estará disponível na próxima quinta-feira, dia 16, para capacitar os
vereadores acerca do sistema eletrônico de votação; também lembrou que o projeto do prédio
anexo para Câmara Municipal está em andamento e logo serão repassadas mais informações a
respeito. O presidente facultou a palavra ao radialista Airton Lira Neto, que dirigiu-se À
agradeceu o respeito, consideração
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ESSE PODER LEGISLATIVO
A | CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
A “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
do amor que sente pela cidade de Cupira. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a
Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da
Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes na
Sessão Ordinária, que ocorrerá próxima quarta-feira, dia 22 de novembro de 2023, às dez horas,
na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE.
E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária-Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo
Primeiro Secretário, Dayid)/Marques de'Amorifn, vai ser aséinada pelos vereadores.
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m ER PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
14/11/2023 ÀS 10 HORAS
PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES
VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL,
DECLARO ABERTA A SESSÃO.
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, LUCAS 17, 7-10, QUE SERÁ LIDO PELO
VEREADOR (A)
e CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL.
AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A ATA ESTÁ CONFORME?
QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 5 ÚNICO.
FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA
REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO.
e | REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S):
FALTOU COM JUSTIFICATIVA:
o FALTOU SEM JUSTIFICATIVA:
e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA:
OFÍCIO Nº 141;
OFÍCIO Nº 172/2023;
OFÍCIO GP Nº 214/2023;/2/3- 91 7
OFÍCIO SMS Nº 476/2023;
OFÍCIO Nº 616/2023;
OFÍCIO Nº 617/2023;
OFÍCIO Nº 618/2023;
OFÍCIO Nº 619/2023;
OFÍCIO Nº 620/2023;
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
> PROJETO DE LEI Nº 213/2023 — INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO;
> PROJETO DE LEI Nº 217/2023 — INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO;
> REQUERIMENTO Nº 056/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN;
AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA
(DAVID AMORIM)
e DANDO INÍCIO À SESSÃO APRESENTO O PROJETO DE LEI Nº 213/2023 DE
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÁ
e ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA DAREM SEUS PARECERES;
e APRESENTO O PROJETO DE LEI Nº 217/2023 DE INICIATIVA DO PODER
EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — ALTERAÇÃO NA
LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA DAREM
SEUS PARECERES;
e INFORMO QUE O PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
ELISSANDRA LINS QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO
5) MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PERMANECE
AGUARDANDO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES;
e DANDO PROSSEGUIMENTO À SESSÃO APRESENTO O REQUERIMENTO Nº
056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDVAN POR MEIO DO QUAL
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A
REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. COM A PALAVRA
O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A
PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 056/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA.
COM A PALAVRA O VEREADOR...............
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 056/2023 EM VOTAÇÃO.
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7 ) E CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
EN É “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) CÍCERO ERNANDES?
3º) DAVID MARQUES DE AMORIM?
4º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
5º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
6º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
72) EMERSON FERREIRA CALADO?
e 8º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
9º) JOSÉ EDRIANO DE MELO?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
e O REQUERIMENTO Nº 056/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE [0] OU TEVE
VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
A
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DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A TODOS OS
PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA, E DESDE
JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 172 SESSÃO ORDINÁRIA QUE
ACONTECERÁ NA QUARTA-FEIRA 4Z / 41 /2053 ÀS 10HOOMIN, NA CASA MANOEL
O JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CUPIRA/PE.
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