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sessao nº 17

Tipo Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano 17
Date 2023-11-22
native_id44

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
"osy E ooo
Lista de presença dos vereadores à a47 Sessão O Ordinária do Segundo Período o Legislativo,
realizada no dia 22/11/2023 às 10h00minhrs na Sede da Casa Manoel Joaquim da Silva, Rua
ANTA
NA CALADO (PRESIDENTE)
CÍCERO ERNANDES DE MELO (VICE-PRESIDENTE)
e “DAVID MARQUES DE AMORIM (1º SECRETÁRIO)
[=
GENECI Ea Esta o (2º SECRETÁRIA)
LE EDVAN DA SILVA
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA
- = DE DITEC eee
Rua Diseibaede? Felismino Guedes, 02- - Centro Cuplra (PE)
CEP 55460.000 TEL: 81 9 8418-5711 E-MAIL: secretariaQacupira pe.leg br
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA IAUHICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da décima sétima (17?) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia vinte
e dois (22) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três (2023), às dez (10) horas e
cinquenta e cinco (55) minutos, no prédio da Casa l4anoel Joaquim da Silva, sede do Poder
Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da
cidade de Cupíra, no Estado de Pernambuco, presídida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira
Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo prímeiro secretário, o
vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos
dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos
Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio IMarcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa
de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edríiano de Melo e
Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta
a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e
solicitou que todos se pusessem de pé-para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de
Lucas, capítulo onze, do versículo nove ao treze, lido pelo vereador Vinícius Lessa. Em seguida, foi
executado o hino da cidade de Cupira. Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o
primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a
todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os
vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O
presidente registrou a ausência justificada do vereador Cícero Ernandes e apresentou o
expediente do dia: Ofício nº 628/2023 — SINFRA; Ofício nº 631/2023 SINFRA; Ofício nº 632/2023
SINFRA; Ofício nº 633/2023 — SINFRA; Ofício nº 634/2023 — SINFRA; Projeto de Lei nº 244/2023 —
Iniciativa do Poder Executivo — que dispõe sobre a instituição do Programa Incentivo Atleta de
Cupira e dá outras providências; Projeto de Lei nº 245/2023 - Iniciativa do Poder Executivo — que
autoriza a abertura de crédito especial alteração no LOA — Lei Orçamentária Anual para o exercício
de 2023; Projeto de Lei nº 012/2023 — Iniciativa da vereadora Elissandra Lins — que dispõe a
instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do
município de Cupira; Requerimento nº 057/2023 de autoria do vereador José Edvan. Logo após, o
presidente autorizou o primeiro secretário a realizar a leitura do expediente do dia, e assim ele o
fez. o presidente também registrou o vereador José Edvan inscrito no tema livre. Ao mesmo foi
facultada a palavra e este dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e, antes de Iniciar sua fala, O
presidente solicitou à segunda secretária que assumisse a primeira secretaria devido ao pedido de
ausência do vereador David Amorim, e a vereadora Elissandra Lins foi convidada pelo presidente
para assumir a segunda secretaria. Em prosseguimento, o vereador José Edvan relatou e exaltou a
importância da Instituição das Emendas Impositivas no Poder Legislativo, visto que só trará
benefícios ao município, Um outro ponto foi a suplementação que, mesmo faltando menos de
cinquenta dias pasa fim do ano de 2023, há um orçamento disponível para uso pelo Poder
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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apresentou o Projeto de Lei nº 244/2023 de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a
instituição do Programa Incentivo Atleta de Cupira e dá outras providências que recebeu os
pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em primeira discussão e
votação. O mesmo concedeu a palavra aos vereadores. O vereador Vinícius Lessa fez uso da
mesma e, em tribuna, cumprimentou a todos e expressou sua alegria em discutir e votar pela
primeira vez em favor do Programa Incentivo Atleta. O vereador também mencionou que o
irrisório valor que é costumeiramente atribuído aos atletas do município não era suficiente como
incentivo. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e
lembrou que é desgastante para um atleta ser reconhecido. Muitas vezes é necessário que o
mesmo deixe até de trabalhar para ir em busca de seus objetivos. A vereadora se mostrou
solidária e prestou total apoio a esta causa. O vereador Adijailson Batista fez uso da palavra em
tribuna, cumprimentou a todos, salientou a importância do projeto no município e na vida dos
atletas e também prestou total apoio à aprovação deste. A vereadora Geneci Hélia fez uso da
palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Vinícius Lessa pelo
requerimento em questão e lembrou da grande batalha que ele travou para buscar este recurso
de incentivo aos atletas. A vereadora salientou que a população da cidade pratica muitas
atividades e exercícios físicos e também por isso se faz necessário o incentivo àqueles que estão
inseridos nas práticas formais e mesmo profissionais de esportes. Nenhum dos vereadores fez
mais uso da palavra e o presidente colocou o referido projeto em votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. Inclusive, este foi o primeiro momento em que o sistema de automatização de
votação foi utilizado pelo plenário, um marco histórico da Câmara Municipal de Vereadores de
Cupira. Logo em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 245/2023 de iniciativa do
Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial alteração na LOA — Lei Orçamentária
Anual — para o exercício de 2023, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi
colocado naquele momento em primeira discussão e votação. O presidente facultou a palavra e a
vereadora Geneci Hélia fez uso da mesma em tribuna e esclareceu e reforçou as palavras
proferidas pelo vereador José:Edvan sobre os recursos complementares financeiros providos da
União. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto em
votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou o Projeto de Lei nº 012/2023
de iniciativa da vereadora Elissandra Lins, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos
Desbravadores de Cupira/PE, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado
naquele momento em primeira discussão e votação. Com a palavra facultada, a vereadora dirigiu-
se à tribuna, cumprimentou a todos e apresentou ao público o grupo dos desbravadores da igreja
adventista do sétimo dia e sua importância para a sociedade em geral, especialmente para as
crianças da sociedade cupirense. A vereadora relatou que o Dia Municipal dos Desbravadores será
comemorado sempre no primeiro sábado do mês de setembro de cada ano. A vereadora Genecl
em “tribuna, cumprimentou a todos e salientou que o grupo dos
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
desbravadores é um clube que desenvolve efetivamente habilidades positivistas nos membros que
dele participam. A vereadora exaltou e parabenizou o grupo e incentivou a população a conhecer
e apoiar suas atividades. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o
referido projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, apresentou o
requerimento nº 057/2023 de autoria do vereador José Edvan, por meio do qual solicitou ao
Poder Executivo pedido de informação acerca de processos sobre salários atrasados da gestão
2001 a 2004 que tramita no TJPE. O presidente concedeu a palavra ao vereador autor, que se
dirigiu à tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que no período anteriormente citado muitas
pessoas ficaram sem receber nos meses de outubro, novembro, dezembro e o décimo terceiro
salário. O vereador frisou o seu pedido de informação e resolução do caso, visto que os
funcionários da época não podem ser lesados e ficarem sem receber os valores referentes àqueles
períodos. Lembro também que os vereadores, muitas vezes, precisam ser provocados para
agirem, e encerrou sua fala. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, parabenizou o
vereador José Edvan pelo seu requerimento e relatou o quanto é difícil obter informações como
esta matéria em questão e lembrou também que os vereadores são muito cobrados, mas
precisam que a população também cobre quando se fizer necessário; salientou que alguns
funcionários receberam os valores e outras não e prestou total apoio aos envolvidos no caso.
Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento em
votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o presidente
agradeceu aos funcionários públicos municipais que estavam presentes para acompanharem os
trâmites sobre a o pagamento dos salários atrasados referentes aos anos 2001 a 2004 e anunciou
também que após dez minutos desta sessão, haveria uma Sessão Extraordinária. O presidente
também solicitou à primeira secretária que lesse o artigo 332, que trata da participação popular, e
concedeu a palavra à senhora Marli Almeida em tribuna para expor sua posição quanto ao
requerimento nº 057/2023. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos
os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora
e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes na Sessão
Extraordinária, que ocorrerá dez minutos após esta, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do
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- ZEN | PODER LEGISLATIVO
Ed ! CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
o é “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
pia e
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
(os
c
22/11/2023 ÀS 10 HORAS
PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES
VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL,
DECLARO ABERTA A SESSÃO.
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, MATEUS 12, 46-50, QUE SERÁ LIDO PELO
VEREADOR (A) O UN OA bLacas 11,913
CON ANG>
CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL.
AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A ATA ESTÁ CONFORME?
QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 8 ÚNICO.
FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA
REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO.
e | REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S):
FALTOU COM JUSTIFICATIVA: (AU e AAA EO —
FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: : Da”
ECA + Bum EgU A LO E TAN a í
e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA:
OFÍCIO Nº 628 - SINFRA;
OFÍCIO Nº 631 — SINFRA;
OFÍCIO Nº 632 — SINFRA;
OFÍCIO Nº 633 — SINFRA;
OFÍCIO Nº 634 — SINFRA;
PROJETO DE LEI Nº 244/2023 — INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - QUE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE
CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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onsigas mes Da cana
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
| > PROJETO DE LEI Nº 245/2023 — INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - QUE
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA — LEI
| ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023;
> PROJETO DE LEI Nº 012/2023 — INICIATIVA DA VEREADORA ELISSANDRA
LINS — QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
| DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO
| MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE;
> REQUERIMENTO Nº 057/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN;
AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA
e (DAVID AMORIM)
e DANDO INÍCIO A SESSÃO, APRESENTO O PROJETO DE LEI Nº 244/2023 DE
INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
RECEBEU OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E SERÁ COLOCADO NESTE
MOMENTO EM 12 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº
244/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O
VEREADOR...
e
APÓS A PALAVRA, COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 244/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
12) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) CÍCERO ERNANDES?
3º) DAVID MARQUES DE AMORIM?
4º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
5º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
6º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
7º) EMERSON FERREIRA CALADO?
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Ee PODER LEGISLATIVO
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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e e E e - Er
8º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
9º) JOSÉ EDRIANO DE MELO?
109) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O PROJETO DE LEI Nº 244/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) OU TEVE
VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
e APRESENTO O PROJETO DE LEI Nº 245/2023 DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO,
e QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, QUE RECEBEU OS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E SERÁ COLOCADO NESTE MOMENTO
EM 12 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº
245/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O
VEREADOR...
APÓS A PALAVRA, COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 245/2023 EM VOTAÇÃO.
q COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) CÍCERO ERNANDES?
3º) DAVID MARQUES DE AMORIM?
4º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
5º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
6º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
72) - EMERSON FERREIRA CALADO?
8º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
9º) JOSÉ EDRIANO DE MELO?
102) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
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11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DASILVA?
O PROJETO DE LEI Nº 245/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) OU TEVE
VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
e APRESENTO O PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE INCIATIVA DA VEREADORA
ELISSANDRA LINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, QUE RECEBEU OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES E SERÁ COLOCADO NESTE MOMENTO EM 12 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº
012/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O
VEREADOR.....................
APÓS A PALAVRA, COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 012/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) CÍCERO ERNANDES?
3º) DAVID MARQUES DE AMORIM?
4º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
5º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
6º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
72) EMERSON FERREIRA CALADO?
8º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
9º) JOSÉ EDRIANO DE MELO?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
O PROJETO DE LEI Nº 012/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) OU TEVE
VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
e DANDO PROSSEGUIMENTO À SESSÃO APRESENTO O REQUERIMENTO Nº
057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDVAN POR MEIO DO QUAL
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE
PROCESSOS SOBRE SALÁRIOS ATRASADOS DA GESTÃO 2001 A 2004 QUE
TRAMITA NO TJPE. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO.
ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº
e 056/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR...............
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 057/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) CÍCERO ERNANDES?
3º) DAVID MARQUES DE AMORIM?
4º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
5º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
6º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
72º) EMERSON FERREIRA CALADO?
8º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
9º) JOSÉ EDRIANO DE MELO?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
Do O REQUERIMENTO Nº 056/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) OU TEVE
VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A TODOS OS
PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA, E DESDE
JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 18º SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SET e eee eres TOTO TT TRT erre?
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CEP 88480. 000 TEL: 81 9 8418-8711 E-MAIL: secretariadeuara pe lag ty
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: bros: www canaracuaira pe gov dr
CAPJ A 03.681 SI 000 1.78
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NR y CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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ACONTECERÁ NA QUARTA-FEIRA (19 / 11 /()0/7AS 10HOOMIN, NA CASA MANOEL
JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CUPIRA/PE.
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