| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 58 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 05/03/2024 - 19:30 Encerramento: 05/03/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024 Processo: - Autor: GENECI HÉLIA DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. Expediente/2°votação 2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025-2028, nos termos dos Artigos 39, inciso III da Lei Orgânica do Município e do Artigo 29, inciso VI, alínea "b" da Constituição Federal, e dá outras Providências. Expediente/2°votação 3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários Municipais e ProcuradorGeral do Município de Cupira para a Legislatura de 2025 - 2028, e dá outras providências. Expediente/2°votação 4 - PROJETO DE LEI nº 254 de 2024 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente/2°votação 5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO Construção de uma praça com equipamentos para práticas de exercícios físicos e pavimentação de ruas, bem como a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED Expediente 6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO Construir um espaço adequado e compras de equipamentos com a finalidade de atendimentos de fisioterapia na UBS de Laje de São José. Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 04/03/2024 Página 1