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← Cupira (PE)

sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 5
Date 2024-03-05
native_id58

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 05/03/2024 - 19:30
Encerramento: 05/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO
DE CÓDIGO QR EM TODAS AS
PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS PARA LEITURA E
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. 
Expediente/2°votação
2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre a fixação do subsídio de
Vereadores para a Legislatura
2025-2028, nos termos dos Artigos 39,
inciso III da Lei Orgânica do
Município e do Artigo 29, inciso VI,
alínea "b" da Constituição Federal, e
dá outras Providências. 
Expediente/2°votação
3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre a fixação do Subsídio
mensal do Prefeito, Vice-Prefeito,
secretários Municipais e Procurador￾Geral do Município de Cupira para a
Legislatura de 2025 - 2028, e dá
outras providências. 
Expediente/2°votação
4 - PROJETO DE LEI nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS
EFETIVOS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Expediente/2°votação
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Construção de uma praça com
equipamentos para práticas de
exercícios físicos e pavimentação de
ruas, bem como a troca das lâmpadas
comuns por lâmpadas de LED 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Construir um espaço adequado e
compras de equipamentos com a
finalidade de atendimentos de
fisioterapia na UBS de Laje de São
José. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/03/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 04/03/2024
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