| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-13 |
| native_id | 59 |
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e PODER LEGISLATIVO la CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA Tergê “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Goreano MUNICIPAL aros 1953 «909 Ata da sexta (62) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia treze (13) do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e quarenta e cinco (45) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Cícero Ernandes de Melo, vice-presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e Adijailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Isaías capítulo 49, do versículo 8 ao 15, lido pelo vereador Vinícios Lessa. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o vice-presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a ausência justificada dos vereadores Emerson Ferreira Calado, que estava em Brasília a serviço do município, e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes. Em seguida, apresentou o expediente do dia: Ofício nº 2559/2024/ZE086 — TER 862 Zona Eleitoral; Ofício Sec. nº 02075/2024 — ALEPE; Comunidade Laje de São José; Projeto de Lei nº 022/2024 de Iniciativa do vereador José Edvan; Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 de inciativa do vereador Ricácio Toubson; Requerimentos nº 014/2024 e 015/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 016/2024 de autoria do vereador Ednaldo Antônio; Requerimento nº 017/2024 de autoria do vereador José Edvan e o Requerimento nº 018/2024 de autoria da vereadora Elisandra Lins. Dando Indio à sessão, O Nine epa apresentou 0 CNPJ Nº 08, 653. 503/0001- 78 menti PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” sobre a denominação de prédio público e dá outras providências que será encaminhado para as Comissões para darem seus pareceres favoráveis. Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei nº 009/2024, de iniciativa do vereador Ricácio Toubson que dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Cupirense” ao advogado Golbery Lopes Lins e dá outras providências, que será encaminhado para as Comissões para darem seus pareceres favoráveis. Em seguida, foram apresentados os requerimentos a seguir: Requerimento nº 014/2024, de autoria do vereador Ricácio Toubson, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que pudesse providenciar um lugar para transferir a base do SAMU ou até mesmo uma reforma, - dando melhores condições de estrutura física para os socorristas e condutores. Em tribuna o vereador autor cumprimentou a todos e ressaltou O quão importante é organizar um espaço próprio para a base do SAMU dando melhores condições de trabalho aos condutores e técnicos de enfermagem, visto que uma reforma também seria viável. Aproveitando a presença do vereador Ricácio Toubson na tribuna, o vice-presidente o orientou a apresentar seu outro requerimento, poupando tempo e agilizando a sessão. Assim o vereador autor do requerimento nº 015/2024, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que pudesse providenciar um redutor de velocidade na rua Rui Barbosa no bairro Novo Horizonte, relatou que esta ação é de suma importância, visando a segurança dos pedestres naquela localidade. O vice- presidente facultou a palavra e a vereadora Elissandra Lins fez uso da mesma em e tribuna, cumprimentou a todos e ratificou a precariedade das instalações do SAMU no município e a necessidade de reestruturação do local ou mesmo a aquisição de um local novo; parabenizou o vereador autor e falou também sobre a importância e a necessidade do redutor de velocidade na localidade apresentada pelo vereador Ricácio Toubson. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Ricácio Toubson por seus requerimentos e mencionou que julga muito importante ambos os requerimentos; prestou apoio total ao autor e encerrou sua fala. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor e salientou também a importância dos requerimentos em questão, especialmente sobre a reforma da base da equipe do SAMU que, como todos, enfrenta atualmepte,a alta onda de calor global, que pode eventualm N or Felismino Guedes, 02- Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaDeupira pe.teg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 1953 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” ines covenno MUNICIPAL eos 1969 o desempenho das atividades desta equipe. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e relembrou que em gestões anteriores já havia feito tal solicitação e que está batalhando para conseguir e solicitou também à secretaria que incluísse no requerimento alguns materiais para a melhoria do local. A vereadora Elissandra Lins, em uso da palavra, salientou que a base do SAMU não deveria estar dentro do hospital. A vereadora Geneci Hélia, em uso da palavra, ressaltou que o espaço físico do hospital municipal é muito grande e poderia aproveitar tal espaço para a construção de uma nova base para este serviço de saúde. O vereador Ricácio Toubson também mencionou a importância da instalação de uma base mais adequada às necessidades da equipe e da população. Os vereadores subscreveram o requerimento. Nenhum dos vereadores fizeram mais uso da palavra e os dois requerimentos nº 014/2024 e 015/2024, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubon, foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, o vice-presidente registrou que O requerimento nº 016/2024 fora retirado de pauta devido à ausência do vereador autor do mesmo, Ednaldo Antônio, e prosseguiu a sessão apresentando o requerimento nº 017/2024 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicitou ao Pode Executivo que fosse providenciado com urgência o motor bomba para abastecimento de água na comunidade de Serra Verde de Aprígio. Em uso da palavra, o autor do requerimento dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relatou que O Poder Executivo tem conhecimento do problema da bomba e que está demorando muito para tomar uma providência e solucionar o caso, visto que há disponibilidade do equipamento em diversos municípios vizinhos e, como trata-se de uma ocorrência de urgência, já deveria ter sido providenciada. O vereador David Amorim fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e concordou integralmente com o requerimento do vereador José Edvan. O mesmo sugeriu que o Poder Executivo, caso necessário, alugasse o equipamento para dar, O mais rápido possível, condições de comodidade à população afetada pela falta de água e relatou também que se há abastecimento por carros pipa, realmente há uma necessidade real e urgente de se solucionar este caso. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna, parabenizou o vereador autor do requerimento e salientou que é injustificável uma, localidade Rua Desei oJGuedes, 02 - Centro Cupira (PE) - CEP 55460.000 (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria(Dcupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 mae Sovero 1953 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” tuas MUNICIPAL. eosnsf os agilidade do Poder Público. O vereador David Amorim ressaltou que há comunidades que realmente necessitam do abastecimento por carros pipas, já que não contam com mananciais próprios, diferentemente da comunidade em questão. A vereadora Geneci Hélia reforçou o pedido de atenção do Pode Executivo e encerrou sua fala. Em tribuna, o vereador Ricácio Toubson usou da palavra, parabenizou o vereador autor por seu requerimento e à vereadora Geneci Hélia por seu posicionamento e ressaltou que concorda com a urgência da aquisição da bomba, visto que a comunidade tem água em abundância e só precisaria da bomba. O vereador Vinícios Lessa fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e mencionou a importância de os vereadores participarem ativamente de congressos, que visam a busca de melhorias e recursos para os municípios, sugerindo a participação também de secretários, a fim de que os mesmos tivessem um concreto entendimento sobre questões de prestação de serviço à sociedade. A vereadora Elissandra Lins retomou o uso da palavra em tribuna e mencionou que a falta de água é um dos maiores problemas que uma comunidade pode enfrentar e que nada justifica o descaso do Poder Executivo para com esta localidade. Em continuidade, o vice-presidente apresentou o requerimento nº 018/2024 de autoria da vereadora Elissandra Lins por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciado materiais para atendimento, bem como a reforma da UBS do sítio Brejinho. Em tribuna, a vereadora, cumprimentou a todos e relatou que realizou uma visita ao sítio para verificar as instalações da UBS. A vereadora mencionou que verificou a falta de inúmeros materiais básicos, como filtro de água, por exemplo, e solicitou atenção do Poder Executivo com urgência. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, e ressaltou que algumas necessidades acerca deste requerimento já haviam sido atendidas, e que estas novas demandas, feitas pela vereadora Elissandra Lins, poderiam ser repassadas para ele e, assim, o mesmo, como chefe do governo, tomaria as providências junto do Poder Executivo. Nenhum dos vereadores fizeram mais uso da palavra e o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O vereador Ricácio Toubson solicitou o uso da palavra para agradecer pelo atendimento de seu pedido referente ao seu requerimento sobre a obras de reparo da rua José Bonifácio. O mesmo agradeceu, gs, 02 - Centro Cupira (PE) E <= i i j -— CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secret: cupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 csescUNT, same PODER LEGISLATIVO 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA É “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” E a (4 o. ESa-sC ss manaus je E emma vereador David Amorim agradeceu aos secretários de Infraestrutura e de Agricultura pelos reparos feitos na passagem molhada do sítio Sambaquim. Nada mais havendo a tratar, o vice-presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Sétima Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte (20) de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, fawcei a presente ata, que lida pelo Primeiro ar Secretário, David Marques de Amor ai.ser assinada pelos vereadores. Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaQcupira pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupirape.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1º período Abertura: 13/03/2024 - 10 :00 Encerramento: 13/03/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente 1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 Processo: - Autor: EDVAN 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO Dispõe sobre a denominações de Prédio Público e dá outras providências. Dispõe sobre a outorga de "Titulo Honorífico de Cidadão Cupirense", ao Advogado Golbey Lopes Lins e dá outras providências. Leitura Leitura Pauta da 6º Sessão ordinária do 1º período de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 162 Dm Jos são] 3 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO Que possam providenciar, um lugar para transferir a base do SAMU ou até mesmo uma reforma dando melhores condições de estrutura física para os socorristas e condutores. Expediente 4 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO Que possam providenciar, um redutor de velocidade na rua Rui Barbosa no Bairro Novo Horizonte. Expediente 5 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024 Processo: - Autor: NALDO DE BIGODE 6 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024 Processo: - Autor: EDVAN 7 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024 Processo: - Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA Que seja feita a construção de uma praça na comunidade de Alto do Meio. Que seja providenciado com urgência o motor bomba para abastecimento de água na comunidade de Serra Verde de Aprígio. Que seja providenciado materiais para atendimento, bem como a reforma da UBS do Sítio Brejinho. Expediente Expediente Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretariaQcupira.pe.leg.br 12/03/2024 12/03/2024 Página 1