| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-16 |
| native_id | 6 |
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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia dezesseis (16) do mês de março do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e trinta e três (33) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador presidente o Sr. Emerson Ferreira Calado, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Alvani Correia Feitoza e Elissandra Lins Ferreira Barros, havendo o quórum legal e regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou aberta a sessão. O mesmo iniciou a quinta sessão cumprimentando os demais vereadores e o público presente, inclusive pelas mídias em redes sociais e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho Lucas, capítulo onze, versículo do quatorze ao vinte e três pelo vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes. Em seguida, todos cantaram juntos o hino da cidade de Cupira. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam em comum acordo com o conteúdo da ata e recolheu as assinaturas. Logo após o presidente realizou a leitura do expediente do dia: Ofício GP nº 032/2023 - respostas aos requerimentos 001, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 015 e 016/2023; Ofício GP nº 033/2023 respostas aos requerimentos 002, 003, 004, 007, 013 e 014/2023; Ofício nº 047/2023 da procuradoria solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 218/2022 que dispõe sobre sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito municipal Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Cupirense ao Reverentíssimo Pastor Daniel Tenório Siqueira e-dá outras providências, de autoria do vereador Cícero Ernandes; Indicação nº 01/2023, acompanhada do anteprojeto de lei nº 01/2023, de autoria do vereador Eden Vinicius Lessa; requerimento nº 029/2023 do vereador Cicero Ernandes; requerimento nº 030/2023 do vereador Adjailson Batista; requerimento nº 031/2023 do vereador Eden Vinicius Lessa; após recolheu as assinaturas e antes de autorizar a leitura do expediente justificou na plenária que os projetos de leis de nº 222, 224, 226, 227, 228 e 231 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a doação de terrenos e que o projeto de decreto legislativo de nº 01/2023 que regulamenta o disposto no artigo 20 da lei 14.133 de 1 de abril de 2021, lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da câmara municipal de vereadores de Cupira/PE, estão em analises nas comissões permanentes. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, a leitura do expediente do dia. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura. Em seguida a leitura o presidente informou que o projeto legislativo de nº 02/2023, que dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Cupirense' ao Reverendiíssimo Pastor Daniel Tenório Siqueira e dá outras providências, de autoria do vereador Cicero Ernandes, será submetido às comissões permanentes para análise e pronunciamento. Continuou a indicação nº 01/2023, acompanhada do anteprojeto de lei n201/2023, de autoria do vereador Eden Vinicius Lessa, conforme os parágrafos constantes do artigo 150 do Regimento Interno será lida em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para análise discricionária de envio do projeto de lei nos moldes sugeridos pelo anteprojeto, facultou a palavra ao vereador Eden Vinicius Lessa para a leitura da indicação e Justificativa o qual dirigiu-se a tribuna cumprimentou a todos colegas vereadores, pessoas presentes na casa e a imprensa e iniciou dizendo que acredita que hoje é um momento importante para ele onde lembra que em 05/05/2022 (cinco de maio de dois mil e vinte e dois), fez o requerimento solicitando a criação do Bolsa Atleta, pelo o motivo que em 2021 passou pela casa legislativa a lei orçamentária onde passou despercebida o valor de 5.000 (cinco mil Digitalizado com CamScanner [7] reais) que era destinada aos esportes locais e ao conversar com o contador Carlos, ele aconselhou que era necessário um projeto vindo através da secretaria de Cultura e Turismo para que se possa embasar e modificar o orçamento onde hoje pode remanejar, mas que de fato possa carimbar esse recurso especifico e é preciso que o executivo faça esse projeto, foi criado o requerimento e estão aguardando a execução do projeto pelo Poder Executivo dessa forma e tive com secretario André Macedo que procurou o secretario responsável para a solicitação do projeto, informou a vereadora Geneci a inovação do projeto que por esse motivo não foi feito, o vereador Vinicius Lessa voltou a procurar o contador Carlos que afirmou não poder produzir o projeto. A única providência que poderia tomar era remanejar o orçamento quando necessário, então a Casa Legislativa onde no tempo era regida pelo presidente Alvani Feitoza, trouxe a casa o amigo Danilo que com seu auxilio modificaram o Regimento Interno que com isso abre uma maior possibilidade para que se possa entregar de forma mais concreta ao executivo e cobrar de uma maneira mais incisiva, o vereador Vinicius Lessa cita também que costuma dizer, inclusive comentou sobre isso na viagem que fez com seus colegas vereadores dizendo o que mais importa, a execução ou a ideia? Continua afirmando que sem a ideia não existe a execução, onde na maioria das vezes não é lembrado no caso o autor da ideia, mas sim o executor do projeto, continua sua fala, afirmando que isso não pode acontecer e enaltece essa ferramenta que ajudará a disponibilizar algo a mais e contribuir de forma positiva. Então o vereador Vinicius Lessa pede para que a indicação desse anteprojeto seja de iniciativa de todos e não só exclusivamente dele, para que com a união de todos tivesse mais força e assim obtivesse um resultado positivo, já que irá vir a nova lei orçamentária e não desperdiçar esse orçamento, sabendo que sempre que há eventos os vereadores são procurados para ajudar esses atletas que deveriam ser beneficiados com esse projeto, sabendo que todos ali presentes almejam ver os atletas locais representando a cidade no âmbito nacional e internacional. O presidente antes de apresentar os requerimentos informou a população que se encontra na Casa do Poder Legislativo que foram no intuito de participar da sessão com objetivo dos projetos de doações dos terrenos, os mesmos estão nas comissões e não serão colocados na sessão do dia para votação, o presidente afirma que está clente de que os que ali estão moram longe e vieram no intuito de acompanhar esse projeto mas que não será naquela sessão mas que todos ali presentes fiquem a vontade porém não será realizada a votação desse projeto naquele dia. Em seguida apresentou o requerimento de nº 029/2023, de autoria do vereador Cícero Ernandes que requer do plenário a “Implantação de um retorno, ligando a avenida Miguel Pereira Neto à rua Severino Alves de Melo, no Bairro Liberdade” da nossa cidade, em seguida facultou a palavra ao vereador autor do requerimento. Em seguida o vereador Cícero Ernandes de Melo diriglu-se a tribuna e fez uso da palavra, cumprimentou a todos presentes, funcionários da casa, Imprensa e população ouvinte, inicia sua fala pedindo apolo dos nobres pais para seriedade do projeto assim lido pelo primeiro secretário David Amorim, sobre a Implantação do retorno na Avenida Miguel Pereira Neto ligando ao bairro Liberdade, que inclalmente seria pedido no requerimento que fosse de fronte ao colégio Hilda Vielra Calado, mas em comunicação do vereador Cícero Ernandes de Melo com o engenheiro, verificou que não seria possível devido a curva presente não proporcionar uma visibilidade adequada podendo ocasionar acidentes automobilísticos no local. Em observação ao local, mesmo não Justificando a negligência e imprudência de alguns condutores, porém ainda assim há um determinado estimulo pois quem vem da BR-104 sentido a avenida Miguel Pereira Neto só tem acesso ao Balrro Liberdade em um retorno localizado em frente ao posto de Joedson e quem vem do setor da fazenda do Vereador bonequinho só tem o retorno no trevo de acesso a BR-104, Então a Implantação desse retorno proporcionaria melhor mobilidade de quem vem do Bairro Liberdade para avenida e “vice e versa”, o vereador Cicero Ernandes de Melo pede o apolo dos demais vereadores para aprovação do requerimento afim de melhorar a mobilidade urbana daqueles que residem naquela localidade visto também a grande doação de terrenos que foram feitas e de projetos que estão em tramitação na casa do Poder Legislativo também será de suma Importância, cita o nome do senhor Danlel que está assistindo a sessão e os demals que all estão mostrando-lhes a facilidade que se dará aos Digitalizado com CamScanner “ transportes de mercadorias que serão fabricados nas áreas de acesso daquele local no futuro, finaliza se despedindo de todos. O presidente faculta a palavra a algum vereador (a) que queira comentar sobre o requerimento de nº 029/2023. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra, e parabenizou o vereador autor do requerimento, pols ele mesmo faz parte da comunidade e sabe da importância desse retorno para aquela localidade. Em seguida a vereadora Geneci Hélla fez uso da palavra se sensibilizou pelas pessoas que foram pra plenária acreditando que a sessão de doação dos terrenos seria naquele dia mas frisou que os requerimentos estão nas comissões, após perguntou ao vereador Cícero Ernandes de Melo se para o requerimento ele perguntou a um engenheiro se era possível realizar ou se ele ainda iria perguntar, pois acha plausível toda a preocupação com a mobilidade urbana porém com todos os parâmetros de segurança, porque a via não tem espaço apropriado para quem caminha lá, além de ter escola e creche bem próximo, mas ressalta que sabe que terá um engenheiro responsável que avaliará todas essas situações. O presidente volta a facultar a palavra dessa vez ninguém se pronuncia e ele abre a votação para a aprovação do requerimento do vereador Cicero Emandes de Melo que foi aprovado por unanimidade. Com a palavra o autor do requerimento nº 030/2023 o vereador Adjailson Batista da Silva, inicia saudando a todos os presentes e cita que o requerimento se trata de uma bueira próximo a padaria do finado Elizeu, próximo ao supermercado Padre Cícero, afirma que é um buraco enorme com muito mato por cima e dentro da rua e que durante seu mandato já a quarta vez que solicita requerimento para produção dessa bueira e até agora nenhuma providência foi tomada, o vereador relata ainda que sempre que passa pela localidade é cobrado pela população, sabendo que seu papel como vereador é cobrar e já faz o apelo ao secretário de infraestrutura o Sr. João Eudes e ao prefeito José Maria Leite de Macedo que olhe com atenção a periculosidade desse fator que além de levar doenças a população fica o perigo de alguma criança chegar a cair lá uma vez que o buraco é aberto e bem fundo, finalizou agradecendo a todos e pedindo ajuda dos colegas vereadores para aprovação do requerimento. Em seguida o Presidente faculta a palavra para algum vereador que queira comentar sobre o requerimento de nº 030/2023. Com a palavra o vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, relata que tem ciência da necessidade desse bueiro e afirma que já foi várias vezes a localidade com o próprio secretário de infraestrutura o Sr. João Eudes e com a esposa do proprietário do terreno e mesmo assim nada foi feito, finaliza parabenizando o vereador autor do requerimento. O vereador bonequinho fala que com umas 10 (dez) manilhas se resolveria o problema e seria muito importante e agradece. Com a palavra a vereadora Geneci Hélia que inicia saudando a todos e que inicia aconselhando que as pessoas da localidade tirem fotos do buraco exijam a presença do secretário responsável que mesmo que seja uma situação simples é de suma Importância que se resolva prevenindo vários perigos de acidente e doenças, finaliza parabenizando o vereador autor do requerimento. O vereador Ednaldo volta a dizer que já foi lá várias vezes inclusive com o Sr. João Eudes, foi visto todos os perigos e poluição, porém mesmo assim nada se resolve. Com a palavra o vereador José Edvan que já inicia pedindo permissão ao presidente e falando sobre o assunto das pessoas que foram pra plenária resolver sobre a sessão de doação dos terrenos e mais uma vez não será resolvido, o vereador Edvan Indignado com a situação pede pra que seja resolvido logo, pois sempre que val resolver sobre esse assunto tem alguma coisa que impede, no âmbito legislativo ou algo no executivo mas nada se resolve e como estão lidando com pessoas pode se tornar algo problemático e malor então que seja resolvido logo. Ainda com a palavra o vereador Edvan comenta sobre o bueiro e começa falando que depois que o prefeito José Maria saiu da Rádio Agreste FM e está em outra, à mesma abriu um espaço para reclamações e é frequente problemas de saneamento em vários loteamos e que já vem de gestões passadas que também é do atual prefeito, Já vem com seis anos e três meses de gestão e só vem atribuindo Isso, o vereador Edvan continua afirmando que para a situação desse bueiro Já foi feito uns dez requerimentos e nada foi feito, se como o vereador Ednaldo falou que a buelra é em terreno privado e a prefeitura alegar que Já não fez por Isso sabe-se que pode ser feito uma parceria entre o dono do terreno que entra com os canos e a prefeitura com as máquinas e com isso Digitalizado com CamScanner w resolver o problema, o vereador Edvan fala ainda que acha que não foi resolvido pelo fato do requerimento ter sido feito por um vereador da oposição mas vê que não porque tem vereador da situação apoiando o requerimento e o próprio dono do terreno ser eleitor da atual gestão. Após um cidadão começou a falar sobre as doações dos terrenos e o presidente Emerson Ferreira Calado pede para que não saia do foco sobre o requerimento de número 030/2023; que terá a oportunidade de debater sobre assunto ao final da sessão, mas que a sessão de doação desses terrenos só será resolvida quando estiver em pauta e entregue pelas comissões, o presidente volta a facultar a palavra sobre o requerimento de nº 030/2023. Com a apalavra o vereador Cícero Ernandes de Melo que afirma apoio ao requerimento. Em seguida o presidente abre votação para o requerimento de nº 030/2023 que foi aprovado com unanimidade. O presidente segue agora com o requerimento de nº 031/2023 de autoria do vereador Eden Vinicius Lessa Campos de Carvalho, que trata de melhorias, adaptações e criação de banheiro no complexo esportista da Cohab na academia das cidades. Com a palavra o autor do requerimento que inicia saudando a todos presentes e falando que tem consciência que tudo foi criado pode ser melhorado e no complexo tem vários fatores, banheiros com acessibilidade para deficientes físicos, marcação de distância para quem caminha, grades de proteção no setor de equipamentos de academia, vestiários no campo Society para que as pessoas que vem do trabalho para jogar possa se trocar no complexo, areia apropriada para os esportes lá praticado, criação de alguma parte coberta para os pais que levam suas crianças e não tem onde se amparar da chuva ou sol, profissionais adequados para instruir as pessoas que ali estão fazendo suas atividades físicas, vereador afirma que o complexo está lindo mas que são algumas melhorias que necessitam e que ele é pedido para cobrar e pede para que os demais vereadores subscrevam sobre o requerimento para que o executivo vendo que é um pedido de todos resolva com brevidade. O vereador Eden Vinicius Lessa volta a comentar sobre a importância em lembrar de quem tem as ideias dos projetos e não só de quem as executam, mostrando a população que os vereadores vem trabalhando nas melhorias da nossa cidade e deixar de ser taxados como que eles não fazem nada e nem requerem nada, finalizada agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Cícero Ernades de Melo que afirma saber que não pode fugir do debate atual que fala sobre o requerimento de nº 031/2023, mas que pede para que os vereadores que queiram subscrever sobre o seu requerimento também que fala sobre o título de Cidadão do Pastor. Podem ficar à vontade. Com a palavra a vereadora Geneci Hélia que diz do afeto que tem aquela área pois ela mesmo faz muito uso daquela praça e apesar de ter ficado ótima com o uso surgi demandas de melhorias e é papel deles reivindicar essas melhorias pedida pela população que terá prazer em subscrever esse requerimento de nº 031/2023, e que o vereador autor ainda podia implementar que tenha a presença de pessoas fazendo as manutenções frequentes no complexo. Com a palavra o vereador Adjailson Batista val a tribuna e parabeniza o prefeito José Maria Leite de Macedo pela bela construção do complexo, mas que realmente foi de inocência do engenheiro não ter feito um banheiro para os jogadores e quem frequenta aquela área, ainda com a palavra o vereador Adjailson Batista relata que já foi procurado por um munícipe que disse que seu filho fol acometido por um germe pego ali na arela da quadra de vôlei, por ser uma arela não apropriada do ambiente. Com a palavra o vereador David Amorim que elogla a bela praça mas reforça as faltas de atenção sobre alguns pontos de melhorias. Com a palavra o vereador Jose Edvan que conta sobre toda a evolução daquele balrro e as aquisições que foram conseguidas para aquela localidade desde a Implantação da praça com o prefeito José Inácio à construção da academia das cidades com o prefeito Sandoval Luna e hoje com a revitalização com o prefeito José Maria, porém que se atente aos erros cometidos nessa revitalização. O presidente coloca o requerimento de nº 031/2023 para aprovação que foi aprovado por unanimidade, Antes de encerrar a sessão agradece pela presença da guarda municipal na nolte da sessão e colocar em votação o dia da próxima sessão sabendo que nas segundas feiras fica muito Inviável para os vereadores e sugere a mudança para a quarta feira, e foi decidido por unanimidade às quartas feiras. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados Digitalizado com CamScanner os trabalhos da Mesa Diretora e convocou a todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 22 de março de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Marla Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, val ser ass; s vereadores. o Aw7ônio M Gomes Digitalizado com CamScanner
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E =) PODER LEGISLATIVO 1 ) CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Cvmo psp sea 1oas PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 16/03/2023 ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, LUCAS 11,14-23, QUE SERÁ LIDO PELO VEREADOR (AJXÉ VA) CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL. AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. A ATA ESTÁ CONFORME? QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 8 ÚNICO. FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO. . REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S): FALTOU COM JUSTIFICATIVA: FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA: > OFÍCIO GP Nº 032/2023 - RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 001, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 015 E 016/2023; > OFÍCIO GP Nº 033/2023 — RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 002, 003, 004, 007, 013 E 014/2023; > OFÍCIO Nº 047/2023 - DA PROCURADORIA SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 218/2022 QUE DISPÕE SOBR SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIP ÂMBITO MUNICIPAL. fui enem Felismino Guedes, 02- Centro Cuplra (PE) CEP 63460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQQcupira.pe.leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Nwww. camaracupira,pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner a = ) B/ CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” RE 0) PODER LEGISLATIVO Cxomo MUNICINAL oa, ess oo E > PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OURTOGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DANIEL TENÓRIO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ERNANDES; > INDICAÇÃO Nº 01/2023, ACOMPANHADA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEN VINICIUS LESSA; > REQUERIMENTO Nº 029/2023 DO VEREADOR CICERO ERNANDES; > REQUERIMENTO Nº 030/2023 DO VEREADOR ADJAILSON BATISTA; > REQUERIMENTO Nº 031/2023 DO VEREADOR EDEN VINICIUS LESSA; ANTES DE AUTORIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, GOSTARIA DE JUSTIFICAR EM PLENÁRIO QUE OS PROJETOS DE LEIS DE Nº 222, 224, 226, 227, 228 E 231 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÓEM SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS E QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, QUE REGULAMENTA.O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUPIRA-PE ESTÃO EM ANÁLISE DAS CIOMISSÕES PERMANENTES. e AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE (DAVID AMORIM) O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OURTOGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DANIEL TENÓRIO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ERNANDES, SERÁ SUBMETIDO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PRONUNCIAMENTO. A INDICAÇÃO Nº 01/2023, ACOMPANHADA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEN VINICIUS LESSA, CONFORME DETERMINA OS PARÁGRAFOS CONSTANTES DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO SERÁ LIDA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA ANÁLISE DISCRICIONÁRIA DE ENVIO DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretarlaQQcuplra pe.leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: httos:/AWwww. camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” VINICIUS LESSA SE DIRIJA A TRIBUNA PARA “LEITURA DA INDICAÇÃO E. JUSTIFICATIVA; APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO ERNANDES QUE REQUER AO PLENÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO, LIGANDO A AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO À RUA SEVERINO ALVES DE MELO, NO BAIRRO LIBERDADE, DA NOSSA CIDADE COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 029/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR.............. (CASO ALGUM VEREADOR QUEIRA SE PRONUNCIAR) APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 029/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO.GOMES? 7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 029/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (M OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS Rua Disse Felismino pros 02- Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQQcupira pe.leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/vww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” TS PODER LEGISLATIVO SP 5 CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADJAILSON BATISTA QUE REQUER QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM UM BUEIRO NA RUA LOURO PAULO, POR TRÁS DO MERCADO PADRE CÍCERO. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR' DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 030/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR........... APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 030/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADIAISONJOSÉ BATISTA? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 38) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 72º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 030/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE A! OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEN VINICIUS QUE REQUER QUE SEJAM FEITAS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO COMPLEXO ESPORTIVO COHAB (ANTIGA ACADEMIA DAS CIDADES) QUAIS SEJAM: BANHEIROS CQM CEP 65460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQhcuplra pe.leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Mww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA Ê “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Des 3) PODER LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, MUDAR AREIA DAÁREAS DE FUTEBOL DE BARRINHA, ENTRE OUTROS. COM A PALAVRA AO VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 031/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR................... APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 031/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? se) — EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 031/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE Dá OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A TODOS OS PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA, E DESDE JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 72 SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NA QUARTA-FEIRA ZZ. / D3/ 23, ÀS 19H30MIN, NA CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATI Q DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Rua Desembargador Fellsmino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(ncupira peleg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww.camaracuplra pe. gov.bi CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner