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← Cupira (PE)

sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 8
Date 2024-03-27
native_id61

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Ata da oitava (8ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão 
legislativa, realizada no dia vinte e sete (27) do mês de março do ano de dois mil e 
vinte quatro (2024), às dez (10) horas e quarenta e sete (47) minutos, no prédio da 
Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na 
rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de 
Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira 
Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro 
secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a 
vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David 
Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Eden Vinícius Lessa Campos 
de Carvalho, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, José Edvan da Silva, Elissandra Lins 
Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o 
quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos 
trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que 
todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, 
Isaías capítulo 57, do versículo 14 ao 17, lido pelo vereador Alvani Correia Feitoza. 
Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. O presidente convidou a 
vereadora Geneci Hélia para assumir a primeira secretaria e o vereador Alvani 
Correia Feitoza para assumir a segunda e, em seguida, autorizou segunda secretária 
a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a 
todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se 
todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e 
recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a ausência justificada dos 
vereadores Cícero Ernandes de Melo, Adjailson José Batista da Silva e David 
Marques de Amorim. Em seguida, apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 
037/2024; Ofício GP nº 040/2024; Ofício GP nº 045/2024; Ofício nº 100/2024 – 
SINFRA; Projeto de Resolução nº 017/2024; Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa 
da vereadora Elissandra Lins; Projeto de Lei nº 024/2024 de iniciativa da Mesa 
Diretora; Projeto de Resolução nº 16/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de 
Lei nº 022/2024 de iniciativa do vereador José Edvan; Projeto de Decreto Legislativo 
nº 09/2024 de iniciativa do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 020/2024 
de autoria da vereadora Elissandra Lins e Requerimento nº 021/2024 de autoria do 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
vereador Ricácio Toubson. Em seguida o presidente deu início à sessão 
apresentando o Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins 
que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos 
estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de 
Cupira-PE, e dá outras providências, que foi encaminhado para as comissões para 
darem seus pareceres favoráveis. Em seguida, foi apresentado o Projeto de 
Resolução nº 016/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão, 
a aplicação e a prestação de contas de recursos do suprimento de fundos na Câmara 
Municipal de Cupira do estado de Pernambuco que recebeu os pareceres favoráveis 
e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos 
vereadores fez uso da palavra e o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei nº 022/2024, de iniciativa 
do vereador José Edvan da Silva que dispõe sobre a denominação de prédio público 
e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi 
colocado naquele momento em 2ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez 
uso da palavra, o projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em 
continuidade, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de 
iniciativa do vereador Ricácio Toubson que dispõe sobre a outorga de “título de 
cidadão cupirense” ao advogado Golbery Lopes Lins e dá outras providências, que 
recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 
1ª discussão e votação. O vereador autor dirigiu-se à tribuna e solicitou à segunda 
secretária que lesse a biografia do indicado ao título de cidadão, em seguida, 
cumprimentou a todos e salientou a honra em poder homenagear o advogado que 
realiza um trabalho ímpar no município. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra 
em tribuna, cumprimentou a todos e relatou sobre o excelente trabalho realizado 
pelo advogado no município e também quanto se faz necessário haver um 
profissional assim atuando na sociedade cupirense. A vereadora parabenizou o 
vereador Ricácio Toubson por seu projeto e exaltou a solicitação, que julgou 
totalmente justa. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra em tribuna, 
cumprimentou a todos e mostrou total apoio ao projeto, proferindo elogios ao 
advogado. O vereador Ednaldo Antônio também fez uso da palavra e enalteceu o 
trabalho do Sr. Golbery Lopes, mostrando apoio ao projeto. O vereador José Edvan 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
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fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e relatou que ficou surpreso 
por saber que o advogado não era natural do município de Cupira e deixou seu 
apoio integral ao projeto. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra em tribuna, 
cumprimento a todos e também se mostrou surpreso como a naturalidade do 
homenageado e prestou também seu apoio integral à solicitação contida no projeto. 
A vereadora Elissandra Lins também fez uso da palavra e salientou que seus laços de 
parentesco com o homenageado sempre foram fortes e elogiou sua excelente 
atuação no município. O presidente Emerson Calado também salientou a 
importância do advogado para o município e parabenizou seu trabalho. Em seguida, 
colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, o 
presidente apresentou o Requerimento nº 020/2024, de autoria da vereadora 
Elissandra Lins por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja providenciado 
o aumento da demanda de ultrassom na secretaria de saúde. Em tribuna, a 
vereadora autora cumprimentou a todos e enfatizou a amplitude da demanda de 
pacientes dependentes dos diagnósticos de ultrassom e fez apelo à secretária de 
saúde para aumentar ainda mais os recursos para bem servir à população. O 
vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e 
salientou que a quantidade ultrassons está sendo em adequação às necessidades 
das solicitações. A vereadora Elissandra usou da palavra para enfatizar que tem 
ciência de que a quantidade de exames de ultrassom ainda não é suficiente de 
acordo com a demanda de pacientes. O vereador Ricácio Toubson voltou a usar a 
palavra explicar a mudança do dia de realização dos exames e deixou claro que 
parabenizou o requerimento. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o 
requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em 
continuidade, o presidente apresentou o Requerimento nº 021/2024, de autoria do 
vereador Ricácio Toubson por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja 
providenciado um local para ser realizado a corrida de motocross aqui no município, 
bem como o evento do X1 de motocross. Em tribuna, o vereador autor enalteceu o 
quanto é importante reativar tais eventos no município, visto que são tradições e 
marcas da cidade de Cupira no setor de esportes. O vereador Vinícius Lessa usou da 
palavra em tribuna e classificou o requerimento como de suma importância, pois 
Cupira tem um potencial turístico grande, mas que é preciso ter uma programação e 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
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muito incentivo aos atletas e prestou total apoio ao requerimento. Nenhum dos 
vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, o presidente convidou o advogado 
recém nomeado cidadão cupirense à tribuna para proferir algumas palavras a cada 
vereador presente no plenário, relatou um pouco de suas experiências profissionais 
e agradeceu a todos pela honra da indicação do título. O presidente desejou uma 
feliz Semana Santa e uma feliz Páscoa a todos, salientando o respeito para com tais 
datas. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os 
presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da 
Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem 
presentes à Nona Sessão Ordinária, que ocorrerá em três (03) de abril de dois mil e 
vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel 
Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E 
eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que 
lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos 
vereadores. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 27/03/2024 - 10:30
Encerramento: 27/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
atendimento prioritário nos
estabelecimentos públicos e privados
às pessoas com fibromialgia no
município de Cupira-PE, e dá outras
providencias. 
Leitura
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16
de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre a concessão, a aplicação
e a prestação de contas de recursos
do suprimento de Fundos na Câmara
Municipal de Cupira do Estado de
Pernambuco. 
Expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: EDVAN 
Dispõe sobre a denominações de
Prédio Público e dá outras
providências. 
Expediente/2°votação
4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Dispõe sobre a outorga de "Titulo
Honorífico de Cidadão Cupirense", ao
Advogado Golbey Lopes Lins e dá
outras providências. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Que seja providenciado o aumento das
demandas de ultrassonografia na
secretaria de saúde. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Que possam providenciar, um espaço
para ser realizado o motocross, bem
como o retorno do evento e fazer em
nosso município o X1 do Motocross. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
26/03/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 26/03/2024
Página 1

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