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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-04-03
native_id63

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Ata da primeira (1ª) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão 
legislativa, realizada no dia três (03) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro 
(2024), às doze (12) horas e cinquenta e três (53) minutos, no prédio da Casa Manoel 
Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino 
Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, 
presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a 
Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, 
e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes 
os vereadores David Marques de Amorim, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo 
Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, 
Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, 
havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato 
contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé 
para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo vinte e quatro (24), 
versículos do quarenta e cinco (45) ao cinquenta e um (51), lido pela vereadora Geneci 
Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à 
sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da última 
sessão ordinária, recolhendo, logo após, as assinaturas dos vereadores presentes; 
registrou a ausência justificada do vereador Cícero Ernandes de Melo e autorizou o 
primeiro a fazer a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei nº 023/2024; Projeto de Lei 
nº 024/2024; Projeto de Resolução nº 018/2024, cuja ementa trata de atualização dos 
valores das diárias fixadas no anexo 01 da Resolução nº 04/2022 e dá outras providências. 
Prosseguindo, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa da 
vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que dispões sobre a obrigatoriedade de 
atendimento prioritário nos estabelecimentos público e privado às pessoas com 
fibromialgia do município de Cupira no Estado de Pernambuco e dá outras providências 
para segunda discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o projeto 
foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente 
apresentou o Projeto de Lei nº 024/2024 de incitava da Mesa Diretora, cuja ementa trata 
do quadro pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara 
Municipal de Cupira e dá outras providências para segunda discussão e votação. A 
vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, explicou o 
motivo deste projeto quanto à estrutura e organização da Câmara Municipal e sinalizou 
aos concurseiros que se preparassem para prestarem o primeiro concurso público 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
oferecido em breve por esta Casa de Leis e expôs as vagas e as exigências para concorrer 
aos cargos disponíveis. A vereadora também parabenizou ao presidente da Câmara 
Emerson Ferreira Calado e também à equipe que trabalha em função dessa inciativa. O 
vereador José Edvan fez uso da palavra para parabenizar às presidências da Câmara da 
gestão legislativa anterior e da atual, e também à assessora jurídica Taisa Fonseca pelo 
comprometimento em se organizar a estrutura desta Casa. O vereador Vinícius Lessa 
também fez uso da palavra e parabenizou as duas últimas gestões presidenciais da Câmara 
por suas atuações e mencionou que houve um notável avanço em apenas quatro anos. 
Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente expressou seu desejo em 
manter o bem-estar comum de toda a população e os trabalhos legislativos funcionando 
em harmonia e precisão. O mesmo agradeceu a todos os vereadores por suas atuações 
positivas e também à assessora jurídica Taisa Fonseca pelo empenho em organizar tais 
trabalhos; pediu orações pelo vereador Cícero Ernandes que encontrava-se em tratamento 
médico naquele momento e incentivou a população em geral à doação de sangue, 
ajudando aqueles que necessitam. O projeto de Lei nº 024/2024 foi posto em votação e 
aprovado por unanimidade. O Projeto de Resolução nº 018/2024 foi submetido para as 
comissões permanentes para darem seus pareceres. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e 
declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e 
demais cidadãos para se fazerem presentes à Segunda Sessão Extraordinária, que ocorrerá 
na próxima sexta-feira, dia 05 de abril, às oito (08) horas e trinta (30) minutos, na Casa 
Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E 
eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida 
pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/04/2024 - 12:46
Encerramento: 03/04/2024 - 13:18
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Ata da primeira (1ª) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia três (03) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024), às doze (12) horas e cinquenta e três (53) minutos, no prédio da Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco,
presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa
Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela
segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os
vereadores David Marques de Amorim, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio
Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva,
Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva,
havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. 
Leitura da bíblia/canto do hino: 
Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de
pé para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo vinte e quatro
(24), versículos do quarenta e cinco (45) ao cinquenta e um (51), lido pela vereadora Geneci
Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira.
Leitura da ata da sessão anterior: 
Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a
leitura da ata da última sessão ordinária, recolhendo, logo após, as assinaturas dos
vereadores presentes; 
Leitura do expediente: 
registrou a ausência justificada do vereador Cícero Ernandes de Melo e autorizou o
primeiro a fazer a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei nº 023/2024; Projeto de Lei
nº 024/2024; Projeto de Resolução nº 018/2024, cuja ementa trata de atualização dos
valores das diárias fixadas no anexo 01 da Resolução nº 04/2022 e dá outras providências. 
Discursos: 
Prosseguindo, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa da
vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que dispões sobre a obrigatoriedade de
atendimento prioritário nos estabelecimentos público e privado às pessoas com fibromialgia
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024
Página 1
do município de Cupira no Estado de Pernambuco e dá outras providências para segunda
discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o projeto foi posto em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Projeto
de Lei nº 024/2024 de incitava da Mesa Diretora, cuja ementa trata do quadro pessoal que
integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Cupira e dá
outras providências para segunda discussão e votação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da
palavra em tribuna, cumprimentou a todos, explicou o motivo deste projeto quanto à
estrutura e organização da Câmara Municipal e sinalizou aos concurseiros que se
preparassem para prestarem o primeiro concurso público oferecido em breve por esta Casa
de Leis e expôs as vagas e as exigências para concorrer aos cargos disponíveis. A vereadora
também parabenizou ao presidente da Câmara Emerson Ferreira Calado e também à equipe
que trabalha em função dessa inciativa. O vereador José Edvan fez uso da palavra para
parabenizar às presidências da Câmara da gestão legislativa anterior e da atual, e também
à assessora jurídica Taisa Fonseca pelo comprometimento em se organizar a estrutura desta
Casa. O vereador Vinícius Lessa também fez uso da palavra e parabenizou as duas últimas
gestões presidenciais da Câmara por suas atuações e mencionou que houve um notável
avanço em apenas quatro anos. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o
presidente expressou seu desejo em manter o bem-estar comum de toda a população e os
trabalhos legislativos funcionando em harmonia e precisão. O mesmo agradeceu a todos os
vereadores por suas atuações positivas e também à assessora jurídica Taisa Fonseca pelo
empenho em organizar tais trabalhos; pediu orações pelo vereador Cícero Ernandes que
encontrava-se em tratamento médico naquele momento e incentivou a população em geral à
doação de sangue, ajudando aqueles que necessitam. O projeto de Lei nº 024/2024 foi posto
em votação e aprovado por unanimidade. O Projeto de Resolução nº 018/2024 foi submetido
para as comissões permanentes para darem seus pareceres. 
Encerramento: 
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes,
espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e
convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Segunda
Sessão Extraordinária, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 05 de abril, às oito (08)
horas e trinta (30) minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder
Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de
Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
atendimento prioritário nos
estabelecimentos públicos e privados
às pessoas com fibromialgia no
município de Cupira-PE, e dá outras
providencias. 
Expediente/2°votação
2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre o quadro de pessoal que
integra a estrutura administrativa e
organizacional da Câmara Municipal
de Cupira e dá outras providências. 
Expediente/2°votação
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre a concessão de diárias
aos agentes políticos e servidores da
Câmara Municipal de Cupira e dá
outras providências. 
Leitura
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024
Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Emerson Ferreira Calado
Presidente 
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024
Página 3

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