br-locleg corpus explorer

← Cupira (PE)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2024-04-05
native_id64

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Ata da segunda (2ª) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão 
legislativa, realizada no dia cinco (05) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro 
(2024), às oito (08) horas e cinquenta e oito (58) minutos, no prédio da Casa Manoel 
Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino 
Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, 
presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a 
Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, 
e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes 
os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ednaldo 
Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, 
Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, 
havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato 
contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé 
para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo dez (10), versículos 
do trinta e quatro (34) ao trinta e nove (39), lido pelo vereador Vinícius Lessa. Em seguida, 
foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente 
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das atas das últimas sessões ordinária 
e extraordinária, recolhendo, logo após, as assinaturas dos vereadores presentes; registrou 
a ausência justificada dos vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva e de Cícero 
Ernandes de Melo e apresentou o expediente do dia: Projeto de Lei nº 255/2024 e Projeto 
de Resolução nº 018/2024 de iniciativa da Mesa Diretora e autorizou o primeiro secretário 
a fazer a leitura do expediente do dia. Iniciando a sessão, o presidente apresentou o 
Projeto de Lei nº 255/2024 de iniciativa do Poder Executivo que regulamenta o serviço de 
transporte e passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, 
no município de Cupira e dá outras providências, que foi encaminhado para as comissões 
para darem seus pareceres favoráveis. Apresentou também o Projeto de Resolução nº 
018/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de diárias aos 
agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências, 
que recebeu os pareceres favoráveis e foi colocado naquele momento em única discussão 
e votação. o presidente facultou a palavra, nenhum dos vereadores fez uso da mesma e o 
projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente 
apresentou o Requerimento nº 025/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio 
doo qual solicitou ao prefeito do município junto ao secretário de Infraestrutura que fosse 
solucionado o problema de drenagem da avenida Miguel Pereira Neto. O vereador Vinícius 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Lessa dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que este requerimento já 
havia sido feito anteriormente; relatou também que, com os períodos de chuva, a 
população se mobilizou nas redes sociais pedindo soluções para o problema do acúmulo e 
pouca vasão de água da chuva naquela localidade. Nenhum dos vereadores fez mais uso 
da palavra e o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. 
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, 
espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e 
convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Décima 
Sessão Ordinária, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia dez (10) de abril, às dez (10) 
horas e trinta (30) minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder 
Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária 
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de 
Amorim, vai ser assinada pelos vereadores. 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/04/2024 - 08:30
Encerramento: 05/04/2024 - 09:37
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Ata da segunda (2ª) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia cinco (05) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024), às oito (08) horas e cinquenta e oito (58) minutos, no prédio da Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco,
presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa
Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela
segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os
vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ednaldo Antônio
Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva,
Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva,
havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. 
Leitura da bíblia/canto do hino: 
Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de
pé para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo dez (10),
versículos do trinta e quatro (34) ao trinta e nove (39), lido pelo vereador Vinícius Lessa.
Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. 
Leitura da ata da sessão anterior: 
Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a
leitura das atas das últimas sessões ordinária e extraordinária, recolhendo, logo após, as
assinaturas dos vereadores presentes; 
Leitura do expediente: 
registrou a ausência justificada dos vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva e de
Cícero Ernandes de Melo e apresentou o expediente do dia: Projeto de Lei nº 255/2024 e
Projeto de Resolução nº 018/2024 de iniciativa da Mesa Diretora e autorizou o primeiro
secretário a fazer a leitura do expediente do dia. 
Discursos: 
Iniciando a sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 255/2024 de iniciativa do
Poder Executivo que regulamenta o serviço de transporte e passageiros em veículo
automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no município de Cupira e dá outras
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024
Página 1
providências, que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres
favoráveis. Apresentou também o Projeto de Resolução nº 018/2024 de autoria da Mesa
Diretora que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da
Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis
e foi colocado naquele momento em única discussão e votação. o presidente facultou a
palavra, nenhum dos vereadores fez uso da mesma e o projeto foi posto em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o Requerimento nº
025/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio doo qual solicitou ao prefeito do
município junto ao secretário de Infraestrutura que fosse solucionado o problema de
drenagem da avenida Miguel Pereira Neto. O vereador Vinícius Lessa dirigiu-se à tribuna,
cumprimentou a todos e lembrou que este requerimento já havia sido feito anteriormente;
relatou também que, com os períodos de chuva, a população se mobilizou nas redes sociais
pedindo soluções para o problema do acúmulo e pouca vasão de água da chuva naquela
localidade. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em
votação, o qual foi aprovado por unanimidade. 
Encerramento: 
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes,
espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e
convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Décima
Sessão Ordinária, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia dez (10) de abril, às dez (10)
horas e trinta (30) minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder
Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de
Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM
VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO
MOTOCICLETA, DENOMINADO
MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE
CUPIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Leitura
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre a concessão de diárias
aos agentes políticos e servidores da
Câmara Municipal de Cupira e dá
outras providências. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
Que seja solucionado o problema de
drenagem, na Avenida Miguel Pereira
Neto, rua da NL Papelaria e Padaria
Maná. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024
Página 2
___________________________________________ 
Emerson Ferreira Calado
Presidente 
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024
Página 3

open original →