| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-04-05 |
| native_id | 64 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Ata da segunda (2ª) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia cinco (05) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às oito (08) horas e cinquenta e oito (58) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo dez (10), versículos do trinta e quatro (34) ao trinta e nove (39), lido pelo vereador Vinícius Lessa. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das atas das últimas sessões ordinária e extraordinária, recolhendo, logo após, as assinaturas dos vereadores presentes; registrou a ausência justificada dos vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva e de Cícero Ernandes de Melo e apresentou o expediente do dia: Projeto de Lei nº 255/2024 e Projeto de Resolução nº 018/2024 de iniciativa da Mesa Diretora e autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Iniciando a sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 255/2024 de iniciativa do Poder Executivo que regulamenta o serviço de transporte e passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no município de Cupira e dá outras providências, que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Apresentou também o Projeto de Resolução nº 018/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis e foi colocado naquele momento em única discussão e votação. o presidente facultou a palavra, nenhum dos vereadores fez uso da mesma e o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o Requerimento nº 025/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio doo qual solicitou ao prefeito do município junto ao secretário de Infraestrutura que fosse solucionado o problema de drenagem da avenida Miguel Pereira Neto. O vereador Vinícius PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Lessa dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que este requerimento já havia sido feito anteriormente; relatou também que, com os períodos de chuva, a população se mobilizou nas redes sociais pedindo soluções para o problema do acúmulo e pouca vasão de água da chuva naquela localidade. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Décima Sessão Ordinária, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia dez (10) de abril, às dez (10) horas e trinta (30) minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 05/04/2024 - 08:30 Encerramento: 05/04/2024 - 09:37 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Ata da segunda (2ª) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia cinco (05) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às oito (08) horas e cinquenta e oito (58) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Leitura da bíblia/canto do hino: Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo dez (10), versículos do trinta e quatro (34) ao trinta e nove (39), lido pelo vereador Vinícius Lessa. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Leitura da ata da sessão anterior: Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das atas das últimas sessões ordinária e extraordinária, recolhendo, logo após, as assinaturas dos vereadores presentes; Leitura do expediente: registrou a ausência justificada dos vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva e de Cícero Ernandes de Melo e apresentou o expediente do dia: Projeto de Lei nº 255/2024 e Projeto de Resolução nº 018/2024 de iniciativa da Mesa Diretora e autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Discursos: Iniciando a sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 255/2024 de iniciativa do Poder Executivo que regulamenta o serviço de transporte e passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no município de Cupira e dá outras Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024 Página 1 providências, que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Apresentou também o Projeto de Resolução nº 018/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis e foi colocado naquele momento em única discussão e votação. o presidente facultou a palavra, nenhum dos vereadores fez uso da mesma e o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o Requerimento nº 025/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio doo qual solicitou ao prefeito do município junto ao secretário de Infraestrutura que fosse solucionado o problema de drenagem da avenida Miguel Pereira Neto. O vereador Vinícius Lessa dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que este requerimento já havia sido feito anteriormente; relatou também que, com os períodos de chuva, a população se mobilizou nas redes sociais pedindo soluções para o problema do acúmulo e pouca vasão de água da chuva naquela localidade. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Décima Sessão Ordinária, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia dez (10) de abril, às dez (10) horas e trinta (30) minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 255 de 2024 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leitura 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2024 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências. Expediente 3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2024 Processo: - Autor: VINICIUS LESSA Que seja solucionado o problema de drenagem, na Avenida Miguel Pereira Neto, rua da NL Papelaria e Padaria Maná. Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024 Página 2 ___________________________________________ Emerson Ferreira Calado Presidente Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/09/2024 Página 3