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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 10
Date 2024-04-10
native_id65

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Ata da décima (10ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta 
sessão legislativa, realizada no dia dez (10) do mês de abril do ano de dois mil e 
vinte quatro (2024), às dez (10) horas e quarenta e nove (49) minutos, no prédio da 
Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua 
Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, 
no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, 
presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o 
vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci 
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de 
Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden 
Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, José Edvan 
da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros e Alvani Correia Feitoza, havendo o quórum 
legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. 
Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se 
pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Atos dos 
Apóstolos capítulo 4, do versículo 32 ao 37, lido pela vereadora Elissandra Lins. Em 
seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. O presidente autorizou o 
primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo 
cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente 
perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da 
ata e recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a ausência justificada do 
vereador Cícero Ernandes de Melo e de Adjailson Batista. Em seguida, apresentou o 
expediente do dia: Ofício GP nº 051/2024; Requerimentos nº 027/2024 e nº 
028/2024 ambos de autoria do vereador José Edvan; Requerimento nº 029/2024 de 
autoria do vereador Vinícius Lessa e Requerimento nº 030/2024 de autoria do 
vereador Emerson Calado. Em continuidade, o presidente solicitou ao primeiro 
secretário que realizasse a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. No tema 
livre, estava inscrito o vereador Alvani Feitoza, que fez uso da palavra em tribuna, 
cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário. 
Dando início à sessão, o presidente apresentou o requerimento nº 027/2024 de 
autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que 
fosse providenciado um levantamento e posterior construção de uma estação 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
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elevatória de abastecimento de água para o bairro Nova Esperança. A palavra foi 
facultada e o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relatou 
que não entende o motivo pelo qual este problema ainda não foi resolvido, visto 
que o município conta com abastecimento de água regular, há material e mão de 
obra, mas até o momento nada foi feito. O vereador mencionou que se faz 
necessário que o Poder Executivo tome uma posição acerca do assunto e aja o 
quanto antes. Referente ao requerimento nº 028/2024, também de autoria do 
vereador José Edvan, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse 
providenciado com urgência nas proximidades da nova escola municipal e complexo 
COMVIDA, sinalização de trânsito horizontal e vertical. O vereador relatou que se faz 
muito necessário a implantação de sinalizações específicas naquela localidade, 
sugeriu também que a guarda municipal permanecesse no perímetro durante 
determinados horários específicos para servir de intimidação a condutores 
eventualmente indisciplinados e com isso ajudasse a manter a ordem do tráfego. O 
vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, 
parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário e enalteceu o papel do 
Poder Legislativo que, de janeiro de 2021 até a última sessão, foram apresentados 
417 requerimentos, sem mencionar projetos de leis e de resolução formulados por 
esta Casa e exaltou o trabalho dos vereadores da Câmara Municipal. O vereador 
também ressaltou a importância do requerimento 027/2024 e prestou total apoio à 
aprovação deste. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra me tribuna, 
cumprimentou a todos, agradeceu ao vereador David Amorim por suas palavras e 
também enalteceu a parceria que há entre os vereadores da Casa; parabenizou 
ainda o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário. Acerca do requerimento nº 
027/2024, a vereadora expressou a importância desta solicitação para a segurança 
das pessoas e relatou que presenciou um cavalo passando pela avenida, o que gera 
muitos riscos à segurança dos pedestres e condutores de veículos; lembrou que a 
instalação de um semáforo na área é essencial e urgente, como também a presença 
da guarda municipal. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, 
cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor pelo requerimento nº 
027/2024 e lembrou que o mesmo já havia apresentado este requerimento no 
passado e que até o momento não havia sido atendido. O vereador solicitou 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
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subscrição e prestou total apoio. Sobre o requerimento nº 028/2024, o vereador 
também salientou a importância da instalação de sinalização na área da nova escola. 
Em conclusão, o vereador Ricácio enalteceu os trabalhos da Câmara Municipal e de 
cada vereador que, com seriedade, acompanham a população e suas necessidades 
diárias. A Vereadora Geneci Hélia fez uso a palavra em tribuna, cumprimentou a 
todos e parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário e por seus 
trabalhos nesta Casa Legislativa. Sobre o requerimento nº 027/2024 do vereador 
José Edvan, a vereadora ressaltou que o município tem um potencial promissor para 
o progresso e não vê motivo para a situação do abastecimento de água não ter sido 
ainda resolvido. Acerca do requerimento nº 028/2024, a vereadora salientou o 
quanto é perigoso não ter o controle de tráfego na localidade e que se faz 
necessário rever o quanto antes a instalação de sinalização na área. Sugeriu também 
que fosse formada uma comissão para seguir até a gerência responsável pelo 
abastecimento de água no município e que visasse também o apoio de deputados 
que podem conferir emendas para solucionar o problema e encerrou sua fala. O 
vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra em tribuna, cumprimento a todos, 
parabenizando o vereador autor dos requerimentos, José Edvan, relatou que quase 
presenciou um acidente próximO ao prédio do COMVIDA e prestou total apoio à 
aprovação. O presidente perguntou quem dos vereadores presentes gostaria de 
subscrever o requerimento 027/2024, todos quiseram. O requerimento foi posto em 
votação e aprovado por unanimidade. O mesmo ato foi realizado com o 
requerimento nº 028/2024 e, logo após, posto em votação, sendo também 
aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o 
requerimento nº 029/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio do qual 
solicitou ao Poder Executivo que fosse montada uma equipe multidisciplinar para 
dar um suporte às empresas e microempresas visando o bem-estar no ambiente de 
trabalho. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e salientou os 
trabalhos de cada vereador desta Casa de Leis. Acerca de seu requerimento, o 
vereador apresentou um dado da OMS, que registra que 92% dos trabalhadores do 
setor de confecção apresentam problemas de saúde devido às suas atividades 
trabalhistas e rotineiras. O vereador falou que se o município apresenta porte de 
crescimento contínuo e progressivo neste setor se faz necessário cuidar cada vez 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
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mais dos trabalhadores desta área para que tal crescimento não seja interrompido, 
visto que o setor gera empregabilidade e renda ao próprio município. A equipe 
multidisciplinar entraria nesse contexto para cuidar de cada trabalhador. O vereador 
José Edvan fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e salientou que classifica o 
requerimento em questão como essencial para os trabalhadores da área de 
confecção. A vereadora Elisandra Lins fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, 
parabenizou o vereador Vinícius Lessa pelo requerimento e salientou que o 
município apresenta inúmeros recursos que incentivam os moradores à formação 
profissional, o que torna o cidadão cupirense independente de empregos políticos. 
A vereadora também sugeriu a inclusão de um profissional de enfermagem no 
projeto. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra, cumprimentou a todos e 
apresentou alguns aspectos positivos que os cuidados com os colaboradores nas 
empresas deveriam receber pelo município. A vereadora também ressaltou que a 
prática de atividades físicas é essencial no processo assim como o profissional de 
enfermagem. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra para salientar o papel 
do enfermeiro no projeto. O vereador autor, em uso da palavra, agradeceu a fala. E 
a vereadora Geneci Hélia concluiu sua fala prestando total apoio ao requerimento 
em questão. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, 
cumprimentou a todos e ressaltou a importância deste requerimento e prestou todo 
o seu apoio ao mesmo. Em tempo, o vereador também parabenizou o vereador 
Vinícius Lessa por seu aniversário. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra em 
tribuna, parabenizou o vereador autor pelo requerimento e expressou a real 
atribuição de um vereador no município para que as pessoas compreendessem os 
trabalhos da Casa Legislativa, classificando um internauta que questionou 
negativamente a função dos vereadores no município, como persona non grata, 
devido seu comentário sem qualquer fundamento. O vereador David Amorim fez 
uso da palavra e parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu requerimento. A 
vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e lembrou que a empresa Callipha 
Confecções realiza um culto matinal com seus funcionários antes de iniciar os 
trabalhos diários e parabenizou-a por este ato. O vereador José Edvan fez uso da 
palavra e mencionou que as críticas desconstrutivas de pessoas que não conhecem 
ou compreendem o real trabalho da Casa Legislativa são mesmo irrelevantes. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
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Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento nº 029/2024 foi 
posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente 
apresentou o requerimento nº 030/2024 de sua autoria, por meio do qual solicitou 
do Poder Executivo que fosse feita a reforma da quadra poliesportiva da Vila de Laje 
de São José, bem como o calçamento no entorno da quadra. O mesmo apresentou 
algumas imagens sobre o piso da quadra e de uma criança que havia se machucado 
devido às condições desse piso, que recebera de uma moradora local, e salientou 
que já havia feito tal requerimento e espera até o momento pelo cumprimento 
desta solicitação. O presidente também salientou a seriedade da atuação dos 
vereadores nesta Casa Legislativa, e que detém autonomia para exercer sua função 
como o proposto pela lei, assim como as atribuições conferidas a ele e aos demais 
vereadores, e que críticas desconstrutivas não devem desmotivar a atuação dos 
parlamentares, mas, pelo contrário, servir de incentivo para melhorar ainda mais a 
atuação da Câmara de Vereadores do município. Por fim, parabenizou também o 
vereador Vinícius Lessa por seu aniversário. O vereador Vinícius Lessa fez uso da 
palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que a empresa que, 
eventualmente ganhar os direitos de reformar a quadra da vila de Laje de São José, 
não seja a mesma que realizou a reforma da quadra poliesportiva do Centro da 
cidade, cujo trabalho falho, deixou problemas estruturais até o momento. O 
vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna e reiterou a importância da 
reforma da quadra daquela localidade e também relatou que as críticas advindas de 
pessoas incompreensivas não devem ser motivos de descontrole e de baixa estima 
aos vereadores desta Casa de Leis, mas que sirva como motivação para seguirem em 
frente e realizar cada vez mais ações em prol do bem comum. O mesmo 
parabenizou os vereadores por suas atuações. A vereadora Geneci Hélia fez uso da 
palavra e salientou que se preocupa mesmo com o estado da quadra da vila de Laje 
de São José e com o risco de acidentes envolvendo as crianças que utilizam o espaço 
esportivo. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra e lembrou das emendas 
impositivas que estão disponíveis para tratar de situações como esta. O vereador 
Ednaldo Antônio fez uso da palavra, parabenizou e ressaltou a importância do 
requerimento nº 030/2024. O vereador David Amorim fez uso da palavra e 
parabenizou o presidente por seu requerimento, lembrando que em momentos 
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CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
passados também já havia solicitado a reforma da quadra e cobrou diretamente 
atuação do Poder Executivo nesta solicitação. O vereador José Edvan fez uso da 
palavra e lembro que já houve emenda impositiva para a reforma mencionada e 
pediu agilidade ao Poder Executivo na execução da obra. O presidente continuou 
explicando à população os conceitos e definições das emendas impositivas e como 
devem ser utilizadas. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e complementou 
a fala do presidente relembrando da audiência pública realizada em 2023 em função 
das emendas impositivas, ação que partiu a iniciativa dos vereadores desta Casa de 
Leis. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra lembrando que cada emenda 
impositiva traz benefícios ao município, assim como ao próprio gestor que executa 
as obras e serviços por elas permitidos. Nenhum dos vereadores fez mais uso da 
palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. 
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, 
espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora 
e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à 
próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá em dezessete (17) de abril de dois mil e 
vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel 
Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E 
eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que 
lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos 
vereadores. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 10/04/2024 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: EDVAN 
Que seja providenciado um
levantamento e posterior construção
de uma estação elevatória de
abastecimento de água para o Bairro
Nova Esperança, aqui em Cupira. 
Expediente
2 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: EDVAN 
Que seja providenciado com
URGÊNCIA nas proximidades da nova
escola municipal e complexo
COMVIDA, a sinalização de trânsito
Horizontal e Vertical. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
Que seja montada uma equipe
multidisciplinar para dar um suporte
as empresas e microempresas visando
o bem-estar no ambiente de trabalho. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Que seja feita a reforma da quadra
poliesportiva da Vila Laje de São José,
bem como o calçamento no entorno da
quadra. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/04/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 09/04/2024
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