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sessao nº 11

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 11
Date 2024-04-17
native_id66

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Ata da décima primeira (11ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da 
quarta sessão legislativa, realizada no dia dezessete (17) do mês de abril do ano de 
dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e quarenta e cinco (45) minutos, no 
prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua 
Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, 
no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, 
presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o 
vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci 
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de 
Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden 
Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, José Edvan 
da Silva, Adjailson José Batista da Silva e Alvani Correia Feitoza, havendo o quórum 
legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. 
Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se 
pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho 
de João capítulo 6, do versículo 30 ao 35, lido pela vereadora Geneci Hélia. Em 
seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. O presidente autorizou o 
primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo 
cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente 
perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da 
ata e recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a ausência justificada dos 
vereadores Elissandra Lins e Cícero Ernandes de Melo, que encontra-se sob licença 
médica. Em seguida, apresentou o expediente do dia: Atestado médico – vereador 
Cícero Ernandes de Melo; Ofício Sec. nº 04982/2024 – ALEPE; Ofício nº 053/2024 – 
encaminha decreto; Ofício nº 049/2024 – relatório resumido de execução 
orçamentária; Ofício GP nº 052/2024 – solicitação de devolução do Projeto de Lei nº 
255/2024; Ofício-Circular nº 07/2024 - Pres/Dex – Tribunal de Contas; Ofício GP nº 
054/2024 – Projeto de Lei nº 256/2024 – LDO 2025; Ofício nº 120/2024 – SINFRA; 
Ofício nº 121/2024 – SINFRA; Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 de autoria 
da vereadora Geneci Hélia; Projeto de Lei nº 025/2024 de autoria do Vinícius Lessa; 
Requerimento nº 031/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento 
nº 032/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 033/2024 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
de autoria do vereador José Edvan. Em continuidade, o presidente solicitou ao 
primeiro secretário que realizasse a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. 
Dando início à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 256/2024 de 
iniciativa do Poder Executivo que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 
o exercício de 2025 e dá outras providências, que será encaminhado para as 
comissões para darem seus pareceres favoráveis. Em continuidade, foi apresentado 
o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 de iniciativa da vereadora Geneci Hélia 
que dispõe sobre a outorga de “Título Honorífico de Cidadão Cupirense” ao poeta e 
cordelista José Jardeano da Silva, que será encaminhado para as comissões para 
darem seus pareceres favoráveis. Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei nº 
025/2024 de iniciativa do vereador Vinícius Lessa que dispõe sobre a denominação 
de logradouro público que especifica e dá outras providências, que será 
encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Em seguida, 
o presidente apresentou o Requerimento nº 031/2024, por meio do qual solicitou 
ao Poder Executivo que fosse feita a pavimentação em calçamento no entorno da 
escola Edson Ferreira Calado e também o Requerimento nº 032/2024, por meio do 
qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a contratação de um 
profissional naturopata da área saúde integrativa para que se possa ofertar uma 
forma de tratamento natural, ou seja, alternativo, que possa auxiliar junto ao 
tratamento das doenças crônicas, como exemplo: diabetes, hipertensão, problemas 
cardíacos e circulatórios, depressão, ansiedade, insônia, dores e inflamações 
articulares e sistêmicas, autismo TEA, TDAH e síndrome de Down entre outras, 
ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson. O uso da palavra foi concedido ao 
vereador autor que, em tribuna, cumprimentou a todos e, antes de tratar de suas 
solicitações, registrou um apelo da população para que fossem realizados reparos 
no açougue público, pois o mesmo havia recebido vídeos através de mídias sociais 
que mostravam inúmeras infiltrações devido às últimas chuvas. Em continuidade, o 
vereador relatou que a essencial necessidade de pavimentar o entorno da escola 
Municipal de Tempo Integral Edson Ferreira Calado, especificamente nesse período 
de chuva, o que dificulta o tráfego dos ônibus escolares e dos próprios alunos pelo 
local. Acerca do segundo requerimento do vereador, o mesmo relatou que foi 
procurado por alguns pacientes que utilizavam-se de profissionais naturopatas e 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
que era necessário que houvesse a contratação desse tipo de profissional para 
atender a população. O vereador fez apelo à secretária de Saúde para que esta 
solicitação fosse atendida. Nenhum dos vereadores presentes fez mais uso da 
palavra e ambos os requerimentos: 031/2024 e 032/2024, de autoria do vereador 
Ricácio Toubson, foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Logo 
após, o presidente apresentou o requerimento nº 033/2024 de autoria do vereador 
José Edvan por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciado a 
requalificação da praça na vila de Laje de São José (1º distrito). O vereador autor 
dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relembrou todo o processo das 
“Diretas Já” 40 anos atrás e que esteve presente no momento. Quanto ao 
requerimento, o vereador relatou que esteve na localidade anteriormente e que 
moradores o chamaram a atenção para averiguar a simplicidade da eventual obra e 
solicitou atenção da parte do Poder Executivo para solucionar o caso, assim como 
apoio dos demais vereadores. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o 
requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, 
espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora 
e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à 
próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá em oito (08) de maio de dois mil e vinte e 
quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da 
Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José 
Fábio Rocha Lourenço, Coordenador Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a 
presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser 
assinada pelos vereadores. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 17/04/2024 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Estabelece as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Leitura
2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Dispõe sobre a outorga de "Título
Honorífico de Cidadão Cupirense" ao
Poeta e Cordelista José Jardeano da
Silva. 
Leitura
3 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
Denomina Logradouro Público
Municipal que Específica e Dá Outras
Providências. 
Leitura
4 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Que possam providenciar o
calçamento em torno da Escola Edson
Ferreira Calado nas proximidades do
trevo. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Contratação de um profissional
neuropata da área saúde integrativa
para que se possa oferta uma forma
de tratamento natural ou seja
alternativo, que possa auxiliar junto
ao tratamento das doenças crônica. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: EDVAN 
Que seja providenciado a
requalificação da praça na vila de Laje
de São José (1º distrito). 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/04/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 16/04/2024
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