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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 12
Date 2024-05-08
native_id67

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Ata da décima segunda (12ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da 
quarta sessão legislativa, realizada no dia oito (08) do mês de maio do ano de dois mil 
e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e cinquenta e quatro (54) minutos, no prédio 
da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua 
Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, 
no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, 
presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o 
vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci 
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores Geneci Helia Ramos dos 
Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, 
José Edriano de Melo, Elissandra Lins Ferreira Barros, Adjailson José Batista da Silva e 
Alvani Correia Feitoza, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou 
aberta a sessão dando início aos trabalhos. Em função da ausência do primeiro 
secretário, David Amorim, o presidente convidou a segunda secretaria Geneci Hélia a 
assumir a cadeira da primeira secretaria, e a vereadora Elissandra Lins a assumir a 
cadeira da segunda secretaria. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos 
e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada, Evangelho de João capítulo 16, do versículo 12 ao 15, lido pela vereadora 
Geneci Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. O presidente 
autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O 
mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o 
presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o 
conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. Antes de iniciar os trabalhos, 
considerando que foram cumpridas todas as formalidades regimentais, o presidente 
convidou o senhor José Edriano de Melo para integrar o plenário do poder legislativo 
municipal e prestar o juramento, conforme previsto no artigo 6º do Regimento 
Interno. O presidente convidou o recém chegado vereador José Edriano para realizar 
o juramento e o mesmo o fez conforme as normas do Regimento Interno. Em seguida, 
o presidente autorizou a segunda secretária, Geneci Hélia, a fazer a leitura do 
expediente do dia: Convite - noiteiro do mês de maio 2024; Convite - celebração do 
dia das mães da Escola Municipal em Tempo Integral Edson Ferreira Calado; Portaria 
nº 45/2024 – declara extinto o mandato do vereador Cícero Ernandes de Melo, em 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
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razão de seu falecimento; Edital de convocação de suplente de vereador – José 
Edriano de Melo; Ofício GP nº 056/2024 – resposta ao requerimento nº 017/2024; 
Ofício nº 165/2024 – secretaria de agricultura – resposta ao requerimento nº 
017/2024; Moção de Pesar nº 02/2024 de autoria dos vereadores pelo falecimento 
do vereador Cícero Ernandes de Melo; Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 de 
iniciativa da vereadora Geneci Hélia; Requerimento nº 034/2024 de iniciativa do 
vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 035/2024 de iniciativa da vereadora 
Elissandra Lins; Requerimento nº 036/2024 – de iniciativa da vereadora Elissandra 
Lins. Logo após, registrou a ausência justificada dos vereadores José Edvan, David 
Amorim e Ednaldo Antônio. Dando início aos trabalhos, o presidente apresentou a 
Moção de Pesar nº 02/2024, de iniciativa de todos os vereadores, nos termos do 
Regimento Interno, foi requerido que fosse encaminhada à família do vereador 
falecido que, após ser lida, foi discutida e votada, sendo aprovada por unanimidade. 
Logo após, o presidente pediu uma salva de palmas em homenagem ao ex-vereador 
Cícero Ernandes de Melo. Ato contínuo, o presidente apresentou o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 010/2024 de iniciativa da vereadora Geneci Hélia que dispõe sobre a 
outorga de “Título Honorífico de Cidadão Cupirense” ao poeta e cordelista José 
Jardeano da Silva que, após receber os pareceres favoráveis, foi discutido e votado. A 
palavra foi facultada, e a vereadora autora do projeto, Geneci Hélia, fez uso da 
mesma. Em tribuna, a autora cumprimentou a todos e deu as boas-vindas ao suplente 
José Edriano por assumir a cadeira de titular de vereador naquele momento. Em 
continuidade, a vereadora informou que foi incentivada a indicar um título de cidadão 
ao Sr. José Jardeano da Silva. Citando o artigo 287 do Regimento Interno, enfatizou a 
importância de homenagear os artistas locais. A vereadora apresentou a biografia do 
indicado ao título e enfatizou a participação do mesmo nos eventos das Secretarias 
de Educação, também na ExpoAgro e no Festival da Confecção no município. A 
vereadora ressaltou a importância de se preservar a história e a cultura do país. 
Também mencionou a participação do artista em outros eventos interestaduais e 
destacou com ênfase a obra escrita por José Jardeano: “Poetas do Amanhã”, que teve 
muita positividade nas escolas do município. A vereadora Geneci Hélia encerrou sua 
fala, solicitando apoio dos vereadores ao projeto. A vereadora Elissandra Lins usou da 
palavra em tribuna, cumprimentou a todos, desejou as boas-vindas ao vereador José 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
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Edriano e salientou que todo título de cidadão deve mesmo ser conferido àqueles que 
realmente fazem por merecê-lo, visto que traz o sentimento de honra e pertença à 
história do município; encerrou sua fala dando os parabéns ao indicado ao título. O 
vereador Ricácio Toubson usou da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, deu as 
boas-vindas ao vereador José Edriano e parabenizou a vereadora Geneci Hélia por seu 
projeto e, ao mesmo tempo, o indicado ao título de cidadão. O vereador Vinícius Lessa 
fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e ressaltou o trabalho 
artístico e literário do senhor José Jardeano; destacou as atividades do artista como 
nobre e de extrema importância à educação e cultura do município. O vereador Alvani 
Feitoza fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou 
o indicado ao título de cidadão e o qualificou como merecedor e portador de todos 
os requisitos à indicação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra para explicar 
que os vereadores ausentes nesta sessão também estariam de acordo com a provisão 
do título caso estivessem presentes na sessão, sem dúvida, votariam a favor pela 
aprovação do projeto em questão. O presidente também proferiu palavras de 
congratulações e incentivos ao senhor José Jardeano, parabenizando e exaltando a 
nobreza e a importância de seus trabalhos artísticos e literários para o município. 
Dessa forma, o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 foi posto em votação e 
aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o requerimento nº 
034/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson por meio do qual solicitou ao Poder 
Executivo, por meio de emenda parlamentar, junto ao deputado estadual de 
Pernambuco Henrique Queiroz Filho, que fosse feita a aquisição de um micro-ônibus 
para realizar transporte TFD – Tratamento Fora de Domicílio. O vereador autor, em 
uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que no ano 
anterior ao atual já havia um requerimento de emendar parlamentar referente à 
aquisição de uma van para transportar pacientes e que foi atendido pelo mesmo 
deputado mencionado anteriormente. O mesmo ressaltou a importância e a urgência 
deste serviço para os pacientes que necessitam do TFD e fez apelo ao Poder Executivo 
que viabilizasse o quanto antes a aquisição desse transporte em função do bem 
comum. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto 
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente 
apresentou o requerimento nº 035/2024, de autoria da vereadora Elissandra Lins por 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
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meio do qual solicitou ao Poder Executivo, que fosse providenciado o calçamento das 
ruas do loteamento Santo Antônio que ainda não foram calçadas até o momento. Ao 
mesmo tempo, apresentou o requerimento nº 036/2024, também de autoria da 
vereadora Elissandra Lins por meio do qual solicitou ao Poder Executivo, que fosse 
providenciada a divulgação dos pontos de coleta de lixo no loteamento Santo 
Antônio. A vereadora autora dos requerimentos dirigiu-se à tribuna para justifica-los, 
cumprimentou a todos, em especial à senhora Edineide Alves, pelos trabalhos por ela 
realizados através da APAE, que sempre traz positividade ao município com suas 
atuações. Em seguida relatou o estado em que as ruas se encontram no loteamento 
Santo Antônio, classificando como se fosse uma rede interligada, onde uma rua acaba 
prejudicando a outra devido ao arraste de terra, pelas chuvas, das ruas transversais 
que chegam à avenida principal. A vereadora também relatou que não há um local 
específico para o descarte dos resíduos sólidos no loteamento mencionado, o que 
implica na poluição visual do ambiente e pode até trazer riscos à saúde, 
especialmente quando animais têm acesso aos resíduos e os espalham pelo 
ambiente. A mesma solicitou ao Poder Executivo que viabilizasse o quanto antes a 
organização desses locais. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e os 
requerimentos nº 035/2024 e 036/2024 foram postos em votação e aprovados por 
unanimidade. Antes de finalizar a sessão, o presidente facultou a palavra ao indicado 
ao título honorífico de cidadão cupirense José Jardeano da Silva, que dirigiu-se à 
tribuna e proferiu palavras de satisfação e agradecimento por sua indicação e 
reconhecimento. O mesmo declamou uma de suas poesias, recebendo os aplausos 
do público. O presidente lembrou que, futuramente, em dezembro, será marcada 
uma sessão solene para entregar o título de cidadão cupirense ao senhor José 
Jardeano. Prosseguindo, o presidente também convidou a presidente da APAE Cupira, 
Edineide Alves, à tribuna. A mesma expressou palavras de gratidão e alegria pela 
conquista de um dos alunos da instituição ao participar do Festival Estadual de Artes 
em Pernambuco, vencendo de uma das categorias em 1º lugar, o jovem José Carlos. 
O incentivo é participar do evento Nacional e trazer o título de 1º lugar. O presidente 
parabenizou à toda equipe da APAE e agradeceu à professora Taís que incentivou a 
participação do aluno nas atividades do Festival; parabenizou também às mães do 
município e às vereadoras Geneci Hélia e Elissandra Lins pelo Dia das Mães. E por fim, 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
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CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
deu mais uma vez as boas-vindas ao recém chegado vereador José Edriano de Melo. 
O presidente convidou também a todos para participar da noite da Câmara Municipal 
na matriz de São João Batista, próxima sexta-feira, dia 10 de maio. Nada mais havendo 
a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e 
colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos 
os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à próxima Sessão 
Ordinária, que ocorrerá em quinze (15) de maio de dois mil e vinte e quatro (2024), 
às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do 
prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha 
Lourenço, Coordenador Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que 
lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos 
vereadores. 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 08/05/2024 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - MOÇÃO DE PESAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autores: ALVANI FEITOZA, Adjailson
Batista/BONEQUINHO, DAVID
AMORIM, EDVAN, ELISSANDRA
ENFERMEIRA, GENECI HÉLIA,
MELSON DE TICA, NALDO DE
BIGODE, RICACIO ENFERMEIRO,
VINICIUS LESSA 
AUTORIA DOS VEREADORES PELO
FALECIMENTO DO VEREADOR
CÍCERO ERNANDES DE MELO; 
Expediente
2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Dispõe sobre a outorga de "Título
Honorífico de Cidadão Cupirense" ao
Poeta e Cordelista José Jardeano da
Silva. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,
POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, JUNTO AO
DEPUTADO ESTADUAL DE
PERNAMBUCO HENRIQUE QUEIROZ
FILHO, QUE SEJA FEITA A
AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS
PARA REALIZAR TRANSPORTE TFD –
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
QUE SEJA PROVIDENCIADO O
CALÇAMENTO DAS RUAS DO
LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO
QUE AINDA NÃO FORAM CALÇADAS
ATÉ O MOMENTO 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
QUE SEJA PROVIDENCIADA A
DIVULGAÇÃO DOS PONTOS DE
COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO
SANTO ANTÔNIO. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/05/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 07/05/2024
Página 1

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