| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-22 |
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: o bx” “né PODER LEGISLATIVO TS É 41. CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA A na ut CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA Ata da décima quarta (142) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia vinte e dois (22) do mês de maio do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e quarenta e cinco (45) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José Edriano de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas- vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de Marcos capítulo 9, do versículo 38-40, lido pelo vereador Vinícius Lessa. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em função da ausência do primeiro secretário, David Amorim, o presidente convidou a vereadora Geneci Hélia a assumir a cadeira da primeira secretaria e convidou o vereador José Edvan para assumir a segunda secretaria. O presidente autorizou a segunda secretária a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente então, em continuidade, leu os termos do Regimento Interno que tratam sobre a votação para eleger um novo vice-presidente do Poder Legislativo; explicou como ocorreria a votação e iniciou a votação. Por unanimidade, foi eleito por votação direta, o vereador José Edriano de Melo. Logo após, registrou a ausência justificada do vereador (q David Amorim. Em seguida, o presidente apresentou o expediente do dia: Ofício nº 036/2024 — encaminhamento de Moção de Pesar nº 02/2024 à família do vereador Cícero Ernandes de Melo; Ofício nº 014/2024 PRES/DEX — TCEPE — informe remessa TCEPE nº 3/2024; Ofício GP nº 65/2024 — resposta ao requerimento nº 030/2024; Projeto de Lei nº 025/2024 de iniciativa do vereador Vinícius Lessa que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências; Requerimento nº 044/2024 e o Requerimento nº 045/2024, ambos -de autoria do vereador Ricácio Toubson. Logo após, o presidente autorizou a segunda secretária a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ela o fez. Dando início aos trabalhos, o presidente apresentou o, Projeto de Lei nº 025/2024 de iniciativa do vereador Vinícius Lessa que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências, que após receber os pareceres favoráveis foi colocado em 12 discussão e votação. A palavra foi facultada e o vereador autor fez (60.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaDcupira.pe.leg.br TAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira.pe. CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 rd É Digitalizado com CamScanner E fa PODER LEGISLATIVO Ne; CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA aa aa “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Gema MUNICIPAL gerna tosa rá 1909 que atuou em várias áreas no município. O vereador também justificou que obteve aceitação total sobre a referida indicação. O vereador José Edvan usou da palavra e salientou que é importante analisar bem os nomes das ruas e verificar se determinada localidade está mesmo disponível para indicação e incentivou também a família do cidadão Indicado a cobrar da prefeitura a fixação da placa de identificação. O vereador Adailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e expressou apoio total ao projeto. O vereador Vinícius Lessa salientou que há um levantamento feito pelo mesmo que visa analisar bem o nome dos logradouros municipais para que não haja possíveis repetições de denominações no mesmo local. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e afirmou que procurou o secretario de Infraestrutura para pedir informações acerca da nomeação dos logradouros públicos, inclusive na fixação de placas de identificação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou a importância desse tipo de homenagem a pessoas que deixaram um legado no município, a mesma prestou total apoio ao projeto. A vereadora apresentou a biografia do cidadão Sebastião Alves da Silva. O Presidente informou que foi convidado a uma reunião pela secretária adjunta, Sirley Ribeiro, para deixar-lhe informado sobre a denominação dos logradouros do município. O mesmo explicou que o processo é longo e minucioso e que, assim que receber a listagem do Poder Executivo, logo repassará aos demais vereadores e que os Correios também estão em parceria com o governo municipal para agilizar o processo, já que a entidade também necessita dessas denominações. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e salientou que seria importante que a prefeitura também já fizesse um levantamento de custo para agilizar ainda mais a execução do projeto. O vereador Vinícius Lessa retomou o uso da palavra e citou que os Correios estão fazendo um efetivo trabalho na cidade de Limoeiro nomeando cada logradouro com seu CEP exclusivo, o que foi ratificado pela fala do presidente logo após, na qual já havia descrito esse processo anteriormente nesta mesma sessão, incluindo também a placa de identificação. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o Projeto de Lei nº 025/2024 foi posto em votação e aprovado por unanimidade(Em gontinuidade, o presidente apresento o requerimento nº 044/2024, de autoria do vereador Ricácio Toubson por meio do qual solicitou ao Poder Executivo e aos responsáveis pelo DETRAC Cupira que fossem providenciadas placas de sinalização indicando os redutores de velocidade na avenida Miguel Pereira Neto, como também providenciadas faixas de sinalização e de pedestre da mesma avenida; providenciadas as ciclovias e ciclo faixas na avenida. Também foi presentado o requerimento nº 045/2024, de mesma autoria, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a pavimentação em paralelepípedo da rua Manoel Cassiano Filho, loteamento Santo Antônio. A palavra foi facultada e o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e explicou a necessidade de se fixarem as placas de sinalização e faixas de pedestres e ciclofaixas justificando a importância dessas ações, visto que mais uma vida foi perdida há algun: Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” apontou a necessidade urgente de o Poder Executivo realizar a obra de pavimentação naquela localidade em vista do bem-estar dos moradores da área. A palavra foi facultada e o vereador José Edvan, em tribuna, fez uso da mesma. Cumprimentando a todos, prestou total apoio ao requerimento nº 044/2024 e destacou que a fixação das placas de sinalização e faixas de pedestres e demais sinalizadores de trânsitos é prioridade no município para que sejam evitados novos acidentes. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, prestou apoio aos dois requerimentos em questão e relatou a importância dessas solicitações acerca da sinalização de trânsito para que assim fosse oferecido mais segurança à população. O vereador José Edriano fez uso da palavra, cumprimentou a todos e agradeceu a Deus e aos demais vereadores por estar assumindo, naquela sessão, a vice-presidência do Poder Legislativo. Acerca do requerimento 044/2024, o vereador informou que já presenciou acidentes na avenida referida, inclusive um deles recentemente em um quebra-molas naquela via. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e registrou que diariamente presencia muitos incidentes na avenida devido à falta de sinalização, em especial, nas lombadas. Mas que também os motoqueiros usam de irresponsabilidade promovendo rachas em alta velocidade; o barulho absurdo durante as noites; os riscos que tudo isso causa aos moradores locais e aos pedestres que ali transitam. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna e salientou que o município possui normas de regulamentação de trânsito referente aos excessos de velocidade e mencionou também o não cumprimento dessas normas pelos condutores. A vereadora destacou a importância de instalação de todo tipo de sinalização não apenas lá, mas também em outros locais que necessitam e já foram apontados pelo Poder Legislativo. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador autor pelo requerimento 044/2024, ressaltando a importância da sinalização nas vias públicas, o que evitaria acidentes. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e os requerimentos nº 044/2024 e nº 045/2024, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson, foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o presidente solicitou aos demais colegas vereadores que atentassem ao prazo de entrega ou de solicitação à secretaria administrativa para que a redação de novos requerimentos para fossem feitos dentro do prazo de 24 horas. Assim os trabalhos administrativos terlam melhores resultados quanto aos prazos e publicações de documentos. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à décima quinta Sessão Ordinária, que ocorrerá em cinco (05) de junho de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cuplra/PE, E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Coordenador Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David N qraus o Amorim, vai ser assinada pelos vereadores, EFA EIA Rua sind Folismino di, 0d P 55460,000 TEL (01) 98418-5711 E-MAIL: socrotarlamDeuplra po.log.br JRTAL DA TRANSPARÊNCIA; futtps:/ .camaracupira po. gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-70 Digitalizado com CamScanner
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 22/05/2024 - 10:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024 Processo: - Autor: VINICIUS LESSA Denomina Logradouro Público Municipal que Específica e Dá Outras Providências. Expediente 2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2024 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AOS RESPONSÁVEIS PELO DETRAC CUPIRA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E DE PEDESTRE DA MESMA AVENIDA; PROVIDENCIAR AS CICLOVIAS E CICLO FAIXAS NA AVENIDA. Expediente 3 - REQUERIMENTO nº 45 de 2024 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL CASSIANO FILHO - BAIRRO SANTIAGO. Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2024 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 21/05/2024 Página 1