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← Cupira (PE)

sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 14
Date 2024-05-22
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Documents (2)

ata #

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“né PODER LEGISLATIVO
TS É 41. CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
A na ut CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA
Ata da décima quarta (142) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia vinte e dois (22) do mês de maio do ano de dois mil e vinte quatro
(2024), às dez (10) horas e quarenta e cinco (45) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da
Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois
(02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr.
Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro
secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio
Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa Campos de
Carvalho, José Edriano de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia
Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente
declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-
vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada, Evangelho de Marcos capítulo 9, do versículo 38-40, lido pelo vereador Vinícius
Lessa. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em função da ausência do primeiro
secretário, David Amorim, o presidente convidou a vereadora Geneci Hélia a assumir a cadeira da
primeira secretaria e convidou o vereador José Edvan para assumir a segunda secretaria. O
presidente autorizou a segunda secretária a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O
mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente
perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e
recolheu suas assinaturas. O presidente então, em continuidade, leu os termos do Regimento
Interno que tratam sobre a votação para eleger um novo vice-presidente do Poder Legislativo;
explicou como ocorreria a votação e iniciou a votação. Por unanimidade, foi eleito por votação
direta, o vereador José Edriano de Melo. Logo após, registrou a ausência justificada do vereador
(q David Amorim. Em seguida, o presidente apresentou o expediente do dia: Ofício nº 036/2024 —
encaminhamento de Moção de Pesar nº 02/2024 à família do vereador Cícero Ernandes de Melo;
Ofício nº 014/2024 PRES/DEX — TCEPE — informe remessa TCEPE nº 3/2024; Ofício GP nº 65/2024 —
resposta ao requerimento nº 030/2024; Projeto de Lei nº 025/2024 de iniciativa do vereador
Vinícius Lessa que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras
providências; Requerimento nº 044/2024 e o Requerimento nº 045/2024, ambos -de autoria do
vereador Ricácio Toubson. Logo após, o presidente autorizou a segunda secretária a fazer a leitura
do expediente do dia. Assim ela o fez. Dando início aos trabalhos, o presidente apresentou o,
Projeto de Lei nº 025/2024 de iniciativa do vereador Vinícius Lessa que dispõe sobre denominação
de logradouro público que especifica e dá outras providências, que após receber os pareceres
favoráveis foi colocado em 12 discussão e votação. A palavra foi facultada e o vereador autor fez
(60.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: secretariaDcupira.pe.leg.br
TAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira.pe.
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 rd É
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Ne; CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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1909
que atuou em várias áreas no município. O vereador também justificou que obteve aceitação total
sobre a referida indicação. O vereador José Edvan usou da palavra e salientou que é importante
analisar bem os nomes das ruas e verificar se determinada localidade está mesmo disponível para
indicação e incentivou também a família do cidadão Indicado a cobrar da prefeitura a fixação da
placa de identificação. O vereador Adailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a
todos e expressou apoio total ao projeto. O vereador Vinícius Lessa salientou que há um
levantamento feito pelo mesmo que visa analisar bem o nome dos logradouros municipais para
que não haja possíveis repetições de denominações no mesmo local. A vereadora Elissandra Lins
fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e afirmou que procurou o secretario de
Infraestrutura para pedir informações acerca da nomeação dos logradouros públicos, inclusive na
fixação de placas de identificação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna,
cumprimentou a todos e salientou a importância desse tipo de homenagem a pessoas que
deixaram um legado no município, a mesma prestou total apoio ao projeto. A vereadora
apresentou a biografia do cidadão Sebastião Alves da Silva. O Presidente informou que foi
convidado a uma reunião pela secretária adjunta, Sirley Ribeiro, para deixar-lhe informado sobre a
denominação dos logradouros do município. O mesmo explicou que o processo é longo e
minucioso e que, assim que receber a listagem do Poder Executivo, logo repassará aos demais
vereadores e que os Correios também estão em parceria com o governo municipal para agilizar o
processo, já que a entidade também necessita dessas denominações. A vereadora Geneci Hélia fez
uso da palavra e salientou que seria importante que a prefeitura também já fizesse um
levantamento de custo para agilizar ainda mais a execução do projeto. O vereador Vinícius Lessa
retomou o uso da palavra e citou que os Correios estão fazendo um efetivo trabalho na cidade de
Limoeiro nomeando cada logradouro com seu CEP exclusivo, o que foi ratificado pela fala do
presidente logo após, na qual já havia descrito esse processo anteriormente nesta mesma sessão,
incluindo também a placa de identificação. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o
Projeto de Lei nº 025/2024 foi posto em votação e aprovado por unanimidade(Em gontinuidade, o
presidente apresento o requerimento nº 044/2024, de autoria do vereador Ricácio Toubson por
meio do qual solicitou ao Poder Executivo e aos responsáveis pelo DETRAC Cupira que fossem
providenciadas placas de sinalização indicando os redutores de velocidade na avenida Miguel
Pereira Neto, como também providenciadas faixas de sinalização e de pedestre da mesma
avenida; providenciadas as ciclovias e ciclo faixas na avenida. Também foi presentado o
requerimento nº 045/2024, de mesma autoria, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que
fosse providenciada a pavimentação em paralelepípedo da rua Manoel Cassiano Filho, loteamento
Santo Antônio. A palavra foi facultada e o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a
todos e explicou a necessidade de se fixarem as placas de sinalização e faixas de pedestres e
ciclofaixas justificando a importância dessas ações, visto que mais uma vida foi perdida há algun:
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
apontou a necessidade urgente de o Poder Executivo realizar a obra de pavimentação naquela
localidade em vista do bem-estar dos moradores da área. A palavra foi facultada e o vereador José
Edvan, em tribuna, fez uso da mesma. Cumprimentando a todos, prestou total apoio ao
requerimento nº 044/2024 e destacou que a fixação das placas de sinalização e faixas de
pedestres e demais sinalizadores de trânsitos é prioridade no município para que sejam evitados
novos acidentes. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a
todos, prestou apoio aos dois requerimentos em questão e relatou a importância dessas
solicitações acerca da sinalização de trânsito para que assim fosse oferecido mais segurança à
população. O vereador José Edriano fez uso da palavra, cumprimentou a todos e agradeceu a Deus
e aos demais vereadores por estar assumindo, naquela sessão, a vice-presidência do Poder
Legislativo. Acerca do requerimento 044/2024, o vereador informou que já presenciou acidentes
na avenida referida, inclusive um deles recentemente em um quebra-molas naquela via. O
vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e registrou que
diariamente presencia muitos incidentes na avenida devido à falta de sinalização, em especial, nas
lombadas. Mas que também os motoqueiros usam de irresponsabilidade promovendo rachas em
alta velocidade; o barulho absurdo durante as noites; os riscos que tudo isso causa aos moradores
locais e aos pedestres que ali transitam. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna e
salientou que o município possui normas de regulamentação de trânsito referente aos excessos de
velocidade e mencionou também o não cumprimento dessas normas pelos condutores. A
vereadora destacou a importância de instalação de todo tipo de sinalização não apenas lá, mas
também em outros locais que necessitam e já foram apontados pelo Poder Legislativo. O vereador
Ednaldo Antônio fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador
autor pelo requerimento 044/2024, ressaltando a importância da sinalização nas vias públicas, o
que evitaria acidentes. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e os requerimentos nº
044/2024 e nº 045/2024, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson, foram postos em
votação e aprovados por unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o presidente solicitou aos
demais colegas vereadores que atentassem ao prazo de entrega ou de solicitação à secretaria
administrativa para que a redação de novos requerimentos para fossem feitos dentro do prazo de
24 horas. Assim os trabalhos administrativos terlam melhores resultados quanto aos prazos e
publicações de documentos. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos
os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora
e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à décima quinta
Sessão Ordinária, que ocorrerá em cinco (05) de junho de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez
horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder
Legislativo do município de Cuplra/PE, E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Coordenador Geral da
Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David N qraus o
Amorim, vai ser assinada pelos vereadores,
EFA EIA
Rua sind Folismino di, 0d
P 55460,000 TEL (01) 98418-5711 E-MAIL: socrotarlamDeuplra po.log.br
JRTAL DA TRANSPARÊNCIA; futtps:/ .camaracupira po. gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-70
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 22/05/2024 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
Denomina Logradouro Público
Municipal que Específica e Dá Outras
Providências. 
Expediente
2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E
AOS RESPONSÁVEIS PELO DETRAC
CUPIRA QUE SEJAM
PROVIDENCIADAS PLACAS DE
SINALIZAÇÃO INDICANDO OS
REDUTORES DE VELOCIDADE NA
AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO,
COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR
FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E DE
PEDESTRE DA MESMA AVENIDA;
PROVIDENCIAR AS CICLOVIAS E
CICLO FAIXAS NA AVENIDA. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA PROVIDENCIADA A
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL
CASSIANO FILHO - BAIRRO
SANTIAGO. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/05/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 21/05/2024
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