| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-06-05 |
| native_id | 70 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Ls] Como MUNICIPAL goma tosa 1000 Ata da décima quinta (152) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia cinco (05) do mês de junho do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e cinquenta (50) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e & Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de Marcos capítulo 12, do versículo 18-27, lido pela vereadora Geneci Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. O presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a ausência justificada do vereador José Edriano de Melo. Em seguida, o presidente apresentou o expediente do dia: Convite para Audiência Pública — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 — Quinta-feira, 06 de junho de 2024 no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE; OFÍCIO GP Nº 069/2024 — Resposta ao Requerimento nº 027/2024; Ofício nº 034/2024 — Relação atualizada dos vereadores suplentes ao mandato de vereador do município de Cupira/PE, bem como se pronunciar acerca da legalidade da posse dada ao suplente que desfilou do partido no ) prazo da janela partidária; Ofício nº 49/2024 — Sistema Sisconta Eleitoral. Alimentação da Base de Dados; Ofício nº 26/2024 — Retificação do prazo de término do curso promovido pela Secretaria da Mulher de 08 para 13 de junho; Ofício ADM nº 102/2024 — Solicitação para elaboração de Projeto de Lei para regularização de nomes de ruas e bairros; Ofício nº 01656.000.051/2023-0012 — Ministério Público de Pernambuco — Solicitação de cronograma de novo concurso público e fornecimento da documentação existente no momento para realização do certame; Moção de Aplausos Nº 01/2024 — Autoria do vereador Alvani Correia Feitoza ao subtenente Elias Antônio Alves; Projeto de Lei nº 025/2024 — Iniclativa do vereador Vinícius Lessa que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências 22 discussão e votação, O presidente informou que não havia nenhum vereador ou vereadora Inscritos no tema livre. E iniciando os trabalhos, o mesmo apresentou o Projeto de Lel nº 025/2024 de iniciativa do - vereador Vinícius Lessa que dispõe sobre denominação de logradouro público que especíica e dá outras providências, que após receber os pareceres favoráveis e ter passado É Rua Dosombargador Folismino Guodos, 02 - Contro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 08418-5711 E-MAIL: socrotaria(Dcuplra po.log.b; : PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:!Awny.comaracuplra po, gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001.78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Memo MUNICIPAL gerar tosa os discussão e votação foi colocado em 2º discussão e votação naquele momento. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o projeto fol posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou a Moção de Aplausos nº 01/2024 de iniciativa do vereador Alvani Correia Feltoza ao subtenente Ellas Antônio Alves que após receber os pareceres favoráveis, foi colocada naquele momento em primeira discussão e votação. O vereador autor fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e exaltou o trabalho prestado pelo tenente Elias Antônio Alves, que conseguiu amenizar consideravelmente a violência no município de maneira muito efetiva. O vereador leu a propositura de moção ao tenente e sua biografia. O presidente informou que a moção será enviada às Comissões para receber os pareceres e colocada em discussão e votação. A vereadora Genecl Hélia fez uso da palavra e expressou sua satisfação pelos q índices positivos que a Educação de Cuplra tem alcançado no estado de Pernambuco, mencionando que os dados divulgados pelo INEP, mostrados através das redes sociais, mostram esse avanço peculiar do município. A vereadora parabenizou à toda equipe da Secretaria de Educação, professores, alunos e, de maneira mais incisiva, à secretária, a Dra. Josefa Santos. O presidente também exaltou o excelente trabalho da Secretaria de Educação. Em continuidade, o mesmo ressaltou que alguns vereadores haviam solicitado a instalação de semáforos em alguns pontos específicos da cidade, mas a prefeitura instalou rotatórias que estão dificultando o tráfego de veículos longos. O mesmo aproveitou a sessão para solicitar ao Poder Executivo atenção para esta situação e salientou a solicitação de melhoria pelos próprios moradores locais. O vereador José Edvan fez uso da palavra para ratificar que a obra deixou mesmo o espaço reduzido e lembrou-se da solicitação do semáforo. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e lembrou também que as vias aos arredores do COMVIDA atualmente estão muito movimentadas, o que coloca em risco a segurança das crianças e adolescentes que transitam pelo local e que a mesma vivenciou uma cena em que crianças saíram do complexo direto pelo cruzamento, onde [4) trafegavam carros pelas quatro vias. O vereador José Edvan, em uso da palavra, lembrou que também requereu essa atenção anteriormente. A vereadora relatou que observou que haviam cones de sinalização que melhoraram um pouco o tráfego, mas que ainda necessita de uma atenção maior. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra e lembrou que se faz necessário reparar essas situações o quanto antes para que não aconteça nenhum acidente. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra e salientou que é necessário fazer um estudo sério dos locais para saber que tipo de sinalização deve ser instalada nas vias públicas; o mesmo também relatou que considera as rotatórias muito grandes, restringindo ainda mais o espaço aos veículos. O presidente também expressou que os moradores relataram que tais espaços ficaram muito reduzidos. O vereador José Edvan destacou a importância de ter sido debatido esta situação nesta/ sessão e o presidente relatou que o próprio testemunhou o tráfego em um dos locais cond Rua Dosombargador Folismino Guodos, 02 - Contro Cuplra (1 ) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: socrotariadcupira.po.log.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww.camaracuplra.po.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" ressaltou que a população cuplrense não respeita o semáforo já instalado no município. O vereador Adjallson Batista relatou que acabara de receber um vídeo mostrando a dificuldade de um caminhão ao tentar entrar em uma das vias com rotatória. O vereador Vinícius Lessa sinalizou que é preciso que o Poder Executivo reveja tais obras para que estas sejam mais efetivas aos condutores de veículos. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à décima sexta Sessão Ordinária, que ocorrerá em doze (12) de junho de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Coordenador Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presenteata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos veréadore; Rua Dosombargador Folismino Guodos, 02- Contro ira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-5711 E-MAIL: socrotariaQcupira.po.log.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww.camaracuplra.po.gov.br CNPJ Nº 08,653,503/0001.78 Digitalizado com CamScanner
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 05/06/2024 - 10:30 Encerramento: 05/06/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - CONVITE nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Cupira - CMC CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025- QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2024 NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUPIRA. Leitura 2 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024 Processo: - Autor: VINICIUS LESSA Denomina Logradouro Público Municipal que Específica e Dá Outras Providências. Expediente/2°votação 3 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 1 de 2024 Processo: - Autor: ALVANI FEITOZA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SUBTENENTE ELIAS ANTÔNIO ALVES Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/06/2024 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 04/06/2024 Página 1