sessao nº 19

7.=-7 }\t
PODER LEGISLATIVO
0ÂMARA MUN,CIPAL DE cuPtRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA"
ô4tu M(ÀrclPÀ! Y id.É
I
Vinícius Lessa, o vereador au
a importância destes requer
hora não será possível devi
tor usou da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e saliento
imentos, informou que o requerimento da doação do terreno
período eleitoral, porém, o executivo irá analis
nino Guedes,02 - Cento Cupíra (PE)
cEP 55160 L (81) e 18-5f11 E-llAlL: secrcta a@cuoira.De.lao.bt
po RÍ A L D A T RA N s P A RÊ Nc t a : h ttqs llwww. c am a r?ç!p!!?a9a9yb!
iNPJ tf 08.653.503/0001 .78
(
or
Ata da décima nona (19!) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia três (03) do mês de julho do ano de dois mil e vinte quatro (2024),
às dez horas e quarenta e seis minutos (10h46), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva,
sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois
(02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr.
Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro
secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora
Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim,
Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino
Gomes, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José Edriano de Melo, Elissandra Lins Ferreira
Barros e Alvani Correia Feitoza, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou
aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a
todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, Evangelho de João capítulo 20, do versículo 24 ao39,lido pelo vereador Alvani Feitoza.
Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em seguida, o presidente autorizou o
primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou
a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os
vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.
Logo após, registrou a ausência justificada dos vereadores José Edvan da Silva e Adjailson José
Batista da Silva. Em seguida, o presidente apresentou o expediente do dia: Ofício ns 876612024
- Convite para Audiência Pública sobre resposta de metas nacionais do Poder Judiciário - Justiça
Eleitoral - Ano 2025; Ofício GP ns 09O/2O24 - Encaminha resposta ao requerimento ne
O3712024; Ofício ns 099/2024 - Encaminha resposta aos requerimentos ne 039, 040, 0zl4 e
O45/2O24; Ofício ne 700/2024 - SINFRA - encaminha resposta aos requerimentos ne 035 e
O36/2024; Requerimento ns 052, 053 e 054 de autoria do vereador Vinícius Lessa;
Requerimento ns 05512024 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento ne 056 e
O5712024 de autoria da vereadora Elissandra Lins. Logo após, o presidente autorizou o primeiro
secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Conforme o artigo 201 do
Regimento lnterno, o presidente informou que não houve inscritos no tema livre do grande
expediente. Dando continuidade, o presidente apresentou o requerimento np 052/2024 por
meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse concedida a doação de um terreno para a
construção da sede da Associação Cupirense de proteção Ambiental e Animal (ACPAA) e
O53/2O24 criação de um mutirão de limpeza no município, ambos de autoria do vereador
rã\t,Z=- ir$
TffiT
ô'6b \..:rd MuNrcrÊll noír(
'âo. I rs6e
PODER LEGISLATIVO
0ÂMARA MUN,0IPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA"
propício, lembrando a todos que este projeto já foi solicitado anteriormente. Em seguida,
explanou a necessidade do mutirão de limpeza no município; citou como exemplo a avenida
Santo Antônio, onde esteve pessoalmente, dias anteriores à sessão e se deparou com a
quantidade de lixo, bancos caídos, terra, árvores precisando serem podadas, em uma avenida
recém pavimentada. Mostrou em vídeo a situação precária da avenida, um dos pontos principais
da cidade, fez apelo aos gestores responsáveis para que seja dada a devida atenção a isto, tendo
em vista que não só esta avenida está nessa situação, mas também outros locais do município.
O presidente facultou a palavra, o vereador David Amorim fez uso da mesma em tribuna,
cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor do requerimento e sobre a criação da
associação relatou a importância deste. quanto ao requerimento O53/2O24, citou o quão ficou
a desejar a infraestrutura deste bairro, também citou a Lei Federal onde consta os requisitos
para instituição de qualquer loteamento no município (saneamento, energia, água e
calçamento), porém, os gestores não fizeram da melhor forma; citou também outros bairros
que também estão em situação defasada. lnclusive o qual onde o mêsmo reside; fez apelo à
Secretaria de lnfraestrutura, em especial, para que possa atender pedidos como estes, em prol
do município e encerrou sua fala. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra, cumprimentou
a todos, parabenizou o vereador autor pelos requerimentos e a todos que cuidam dos animais
de rua, que sempre se fazem presente e disponíveis a ajudar. A respeito do segundo
requerimento, salientou também que os demais bairros precisam de cuidados assim como o
vereador David Amorim acabara de falar; deu seu apoio a ambos os requerimentos e encerrou
sua fala. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos,
parabenizou o vereador Vinícius Lessa pelos requerimentos, citou o re8imento interno feito pela
Casa que também foi dado atenção aos animais, deu seu apoio a este requerimento como
também dos demais vereadores para a criação da associação. Relatou também que já fez
diversos requerimentos sobre a falta de atenção em especial ao bairro Santo Antônio. Citou que
diversos outros bairros também precisam dessa devida atenção e encerrou sua fala. O
presidente também parabenizou o vereador pelos requerimentos e os colocou em votação,
ambos sendo aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o presidente apresentou o
requerimento ns 055/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson que solicitou a cedêncía e a
reforma de um prédio do município localizado na vila Laje de São José, com a finalidade de
instalar uma sede dos correios e seus serviços na Vila. Passou a palavra ao vereador autor, que
usando a tribuna novamente, cumprimentou a todos e relatou a importância de uma sede dos
Correios na vila Laje de São José, devido a parceria do Correio e o Município, contou com o apoio
dos demais vereadores e encerrou sua fala. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o
requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento,
apresentou o requerimento 9 712O24 ambos de autoria da verea
/#
Rua Guedes, 02 - CenlÍo Cupia (PE)
E-ttAtL: w!9!9! ON TEL j@slp j!/t9!j4b! ) 98/1 1
c NPJ N. 08.653.s03/0001.7 I
ra Elisandra
PO RT À L O A T RA N S P A RÊ NC t A : h tlps l/vtvtw. c am aâcu p i a. o e.oo v. b t
:.-.2-.irF
PODER LEGISLATIVO
cÂuaaa uuutcpal DE cuPlRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA"
que solicitou a providência de profissionais para terapia ocupacional e contratação de um
fonoaudiólogo para atendimento de crianças com necessidades especiais, respectivamente. A
vereadora autora retornou a tribuna mais uma vez em prol das mães que tem filhos com
condições especiais, e disse que há uma busca constante para melhorias dessas crianças.
Relatou que foi procurada por algumas genitoras, que solicitaram que houvesse no município
terapia ocupacional afim de que tenham um melhor atendimento. Reforçou novamente a
importância dos cuidados com as crianças de nosso município, prezando pela qualidade dos
nossos futuros adultos e encerrou sua fala. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra, o
presidente colocou os requerimentos em votação, sendo aprovados por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e
colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os
vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à vigésima Sessão Ordinária, que
ocorrerá em dez (10) de julho de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos
(10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de
Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Loure rdenador Geral da Câmara de Vereadores,
lavrei a presente ata, que lida pelo Prim rio, David Marques de Amorim, vai ser
assinada pelos verêadores. 'Â
çt'ç1VP wi) \/V
Rua Desembargador Felisnino Guedes, 02 - Cenlío Cupia (PE)
CEP 55160.N0 ÍEL (El) 98r'1E-5711 E-,lAlL: secrclarifrcuoin.pe.leq.br
POR'IAL 0A TRÀNSPARENCIA: httDslhflflr.
iro Sec
-
c NPJ tf 08.653.503/0001 -7 I
oov-bt
a/d￾q,
)U^q
À
rp l\-r

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 03/07/2024 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE SEJA CONCEDIDA A
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO CUPIRENSE DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL
(ACPAA). 
Expediente
2 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE SEJA CRIADO UM
MUTIRÃO DE LIMPEZA NO
MUNICÍPIO. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA DESCARACTERIZADO OS
ÔNIBUS ESCOLARES, DE MARCA
IVECO ANO 2010, 23 LUGARES,
PLACA NXW 1112 E OUTRO IVECO
ANO 2012, 40 LUGARES, PLACA PFN
4012, COM OBJETIVO DE ATENDER
OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
NOSSO MUNICÍPIO. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE SEJA AUTORIZADA A
CEDÊNCIA E A REFORMA DE UM
PRÉDIO DO MUNICÍPIO
LOCALIZADO NA VILA DE LAJE DE
SÃO JOSÉ, COM A FINALIDADE DE
INSTALAR UMA SEDE DOS
CORREIOS E SEUS SERVIÇOS NA
REFERIDA VILA. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS
PROFISSIONAIS PARA TERAPIA
OCUPACIONAL. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA PROVIDENCIADA
CONTRATAÇÃO DE UM
FONOAUDIÓLOGO PARA
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/07/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/07/2024
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/07/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/07/2024
Página 2