sessao nº 20

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PODER LEGISLATIVO
)) CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da vigésima (202) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia dez (10) do mês de julho do ano de dois mil e vinte quatro (2024),
às dez horas e cinquenta e um minutos (10h51), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva,
sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois
(02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr.
Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro
secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora
Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim,
Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino
Gomes, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira
Ç Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e
regimental, o presidente declarou aberta a sessão, dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o
presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de Mateus capítulo 10, do versículo 1 ao 7,
lido pela vereadora Elissandra Lins. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Logo
após, o presidente autorizou'o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária
anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o
presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da
ata e recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a ausência não justificada do vereador José
Edriano de Melo. Em seguida, o presidente apresentou o expediente do dia: Ofício nº
01656.000.051/2023-0013 — Promotoria de Justiça de Cupira/PE; Ofício GP nº 094/2024 -
encaminha Lei sancionada nº 248/2024; Ofício nº 095/2024 — Projeto de Lei nº 258/2024; Ofício
nº 096/2024 — Projeto de Lei nº 257/2024; Projeto de Lei nº 026/2024 — Mesa Diretora;
q Requerimento nº 054/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 058/2024
de autoria do vereador Ednaldo Antônio; Requerimento nº 059/2024 de autoria do vereador
Adijailson Batista; Requerimento nº 060/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson. Logo
após, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Assim
ele o fez. Conforme o artigo 201 do Regimento Interno, o presidente Informou que havia
inscritos para o Tema Livre, a vereadora Elissandra Lins, passando-a, a palavra. Avereadora se
dirigiu a tribuna, cumprimentou a todos, e Iniciou sua fala com apelo à Secretaria de Saúde em
relação a marcação de consultas, onde há um funcionário de férias e não fol colocado outra
pessoa provisória no lugar, está sendo necessário remanejamento de outros setores para
realizar este trabalho. Por se tratar de um setor de rotina, não é qualquer pessoa que se adapta
ao serviço todos os dias, é necessário um treinamento Individual com a pessoa que ficará
responsável pelo setor, A mesma relata que também recebeu outras queixas sobre os animais
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra E
a o) CEP 55460.000 TEL (81) 98418-571 EMARS
DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe.gov.br
CNPJ Nº 08,653.503/0001-78
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 10/07/2024 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CUPIRA. 
Leitura
2 - PROJETO DE LEI nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA
ADMINISTRATIVA E OS
PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO,
REMOÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS
DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CUPIRA. 
Leitura
3 - PROJETO DE LEI nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 
Leitura
4 - REQUERIMENTO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA DESCARACTERIZADO OS
ÔNIBUS ESCOLARES, DE MARCA
IVECO ANO 2010, 23 LUGARES,
PLACA NXW 1112 E OUTRO IVECO
ANO 2012, 40 LUGARES, PLACA PFN
4012, COM OBJETIVO DE ATENDER
OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
NOSSO MUNICÍPIO. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA￾MOLAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO –
BAIRRO NOVO HORIZONTE – NA
ALTURA DA CASA Nº 58. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Adjailson Batista/
BONEQUINHO 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA
PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO
LAMA. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/07/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 09/07/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E O
SANEAMENTO DA RUA DR. SIMÃO
(CONHECIDA COMO RUA DAS
FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/07/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 09/07/2024
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