| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-29 |
| native_id | 8 |
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Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia vinte e nove (29) do mês de março do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e trinta (30) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador presidente o Sr. Emerson Ferreira Calado, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Alvani Correia Feitoza, Elissandra Lins Ferreira Barros, David Marques de Amorim e Cícero Ernandes de Melo havendo o quórum legal e regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou aberta a sessão. O mesmo iniciou a sessão cumprimentando os demais vereadores e o público presente, inclusive pelas mídias em redes sociais e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de João, capítulo oito, versículo trinta e um ao quarenta e dois pelo vereador Alvani Feitoza. Em seguida, todos cantaram juntos o hino da cidade de Cupira. Logo após, o presidente pediu que o primeiro secretário vereador David Amorim realizasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam em comum acordo com o conteúdo da ata e recolheu as assinaturas. Logo após, o presidente realizou a leitura do expediente do dia: Ofício GP circular Nº 042/2023 pedido de informações para todos os vereadores; Ofício Nº 01438/2023 da ALEPE, Deputado Henrique Queiroz Filho, em resposta ao requerimento Nº 0054/2023; Projeto de Decreto Legislativo n 202/2023 de iniciativa do vereador Cícero Ernandes de Melo; Requerimento nº 036/2023 da vereadora Geneci Hélia; Requerimento nº 037/2023 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento Nº 038/2023 do vereador José Edvan; Requerimento Nº 039/2023 do vereador Ednaldo Antônio. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, a leitura do expediente do dia. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura. Prosseguindo com a sessão o presidente apresentou o Projeto de Decreto Legislativo de Nº 02/2023 que dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de cidadão Cupirense ao Reverendíssimo Pastor Daniel Tenório Sirqueira e dá outras providências, de iniciativa do vereador Cícero Ernandes de Melo ao qual foi pedido vista pelo vereador Adjailson Batista na sessão anterior, em 22/03/2023 e devolvido no prazo, como consta no artigo 214 do Regimento Interno. O vereador Cícero Ernandes foi à tribuna, saudou a todos e agradeceu ao vereador Adjailson Batista pelo pedido de vista do projeto em consideração a ele que não estava presente e agradeceu também pelos vereadores que subscreveram seu projeto mostrando malor Importância ao laureado. O presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo de Nº 02/2023 em votação e o mesmo fol aprovado por unanimidade. Logo após o presidente apresentou o Requerimento de Nº 036/2023 de autoria da vereadora Geneci Hélia que solicitou ao Poder Executivo a Pavimentação da rua das Mangueiras o Loteamento Santo Antônio, e de um modo geral, todo o loteamento. A vereadora Geneci Hélia dirigiu-se à tribuna cumprimentou a todos presentes e falou que fol procurada por moradores daquela localidade devido à Insatisfação e dificuldades que eles vêm passando pela falta de calçamento na rua, a vereadora pediu que o secretário de infraestrutura Informasse ao Poder Legislativo qual o planejamento para aquela localidade e quais as providências estariam sendo tomadas para a resolução dessa situação que já não é atual, mas sim um requerimento que já vem sendo reiterado, finalizou afirmando que segue aguardando resposta do Poder Executivo. O presidente colocou o Requerimento de nº 036/2023 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. O presidente apresentou os requerimentos de autoria do vereador José Edvan de nº 037/2023 que requer que seja construído um centro comunitário na comunidade de Serra Verde de Aprígio, Zona Rural deste Município e o requerimento 038/2023 que solicita que seja tomada as providências com urgê com a menina popularmente aNhecida como “Fechosa”. Com a palavra o vereador au o requerimento José Edvan que Cos O as Digitalizado com CamScanner fol à tribuna cumprimentou a todos presentes e afirmou a importância do requerimento de nº 036/2023, e que não é a primeira vez que reivindica sobre esse requerimento pois na comunidade Serra Verde de Aprígio não há posto médico os atendimentos lá são todos realizados em uma casa comum, porém com a construção de um Centro Médico ajudaria tanto nos atendimentos de Saúde quanto teria um ambiente para eventos da comunidade. Ainda com a apalavra o vereador autor do requerimento José Edvan comenta sobre o requerimento nº 037/2023 onde afirma da necessidade de cuidado com a popular “Fechosa”, que se encontra grávida e com surto psicótico, agredindo pessoas no município, solicitou providência da ação social com urgência. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra na tribuna e perguntou sobre como anda os exames e se está aplicando os medicamentos com regularidade sabendo que pela questão da gravidez não um caso apenas de uma pessoa de rua, mas sim uma pessoa com problemas psiquiátricos, gestante com gravidez de risco que as autoridades tomem com urgência as providencias necessárias pelo bem da vida dessa menina e do seu bebê. O presidente apresenta em votação os requerimentos de nº 036/2023 e de nº 037/2023 de autoria do vereador José Edvan, sobre votação e ambos são aprovados por unanimidade. Antes de finalizar a sessão o presidente parabeniza a funcionária da casa, Laionara, pelo seu aniversário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou a todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 05 de Abril de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadore Digitalizado com CamScanner
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[| A) a PODER LEGISLATIVO R CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA RN ts 2) “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” em - e = SE ssa — ea PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 29/03/2023 ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, JOÃO 8,31-42, QUE SERÁ LIDO PELO VEREADOR (A) Aura! Conan Fetoma. CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL. AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. A ATA ESTÁ CONFORME? QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 5 ÚNICO. FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO. e º REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S): FALTOU COM JUSTIFICATIVA: FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA: > OFÍCIO GP CIRCULAR Nº 042/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA TODOS OS VEREADORES; > OFÍCIO Nº 01438/2023 DA ALEPE, DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0054/2023; > PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DE INICIATIVA DO VEREADOR CÍCERO ERNANDES DE MELO; Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretarlaMcupira pe leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” > REQUERIMENTO Nº 036/2023 DA VEREADORA GENECI HÉLIA; > REQUERIMENTO Nº 037/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN; > REQUERIMENTO Nº 038/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN; > REQUERIMENTO Nº 039/2023 DO VEREADOR EDNALDO ANTÔNIO; AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE (DAVID AMORIM) APRESENTO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO O REVERENDÍSSIMO PASTOR DANIEL TENÓRIO SIRQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR CÍCERO ERNANDES DE MELO QUE FOI PEDIDO VISTA PELO VEREADOR ADJAILSON BATISTA NA SESSÃO ANTERIOR, DIA 22/03/2023 E DEVOLVIDO NO PRAZO, COMO CONSTA NO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. ASSIM COLOCO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO PROJETO, CÍCERO ERNANDES DE MELO. ALGUM VEREADOR DESEJA | FAZER O USO DA PALAVRA? | APÓS A PALAVRA, COLOCO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 EM | VOTAÇÃO. |! TD 'coMovoTAO VEREADOR: | 1º) | 2º) 39) 4º) 58) 6º) 78) 8º) 9º) 108) 11º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? ALVANI CORREIA FEITOZA? CÍCERO ERNANDES? DAVI MARQUES DE AMORIM? EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? EMERSON FERREIRA CALADO? GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? JOSÉ EDVAN DA SILVA? RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaDcupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracuplra pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PE [=| ss E PODER LEGISLATIVO o ; CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA EN [7 dé “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” GENECI HÉLIA QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS NO LOT. SANTO ANTÔNIO, E DE UM MODO GERAL, TODO O LOTEAMENTO. COM A PALAVRA A VEREADORA AUTORA DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 036/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR................. APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 036/2023 EM VOTAÇÃO. o COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? O) 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 036/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE S<) OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDVAN QUE REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE SERRA VERDE DE APRÍGIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. COM JA PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secret: cupira pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/lwww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner O) a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" a eme eee er Gia) REQUERIMENTO Nº 037/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. com A PALAVRA O VEREADOR... APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 037/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? e 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 037/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE () OU o TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 038/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDVAN QUE REQUER QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA COM A MENINA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “FECHOSA”. COM A PALAVRA AO VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 038/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR... APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 038/2023 EM VOTAÇÃO. sa o a Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(dcuplra pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: htfps://www.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 1º) 2º) 3º) 4º) 5º) 6º) 7º) e = 9º) COMO VOTA O VEREADOR: ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? ALVANI CORREIA FEITOZA? CÍCERO ERNANDES? DAVI MARQUES DE AMORIM? EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? EMERSON FERREIRA CALADO? GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 038/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE () OU TEVE. VOTOSSIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS; APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO ANTÔNIO QUE REQUER QUE SEJA COLOCADO 05 LÂMPADAS E 05 BRAÇOS NA COMUNIDADE MAXIXE. COM A PALAVRA AO VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 039/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR.................... APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 039/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 12º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? TOSSE ãas Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secrotariagdcupira po.leg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https ://mww.camaracuplra pe.qov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner iai ia a ad o) [ PODER LEGISLATIVO N 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 3º” "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Em CIPA posam "Day 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? E) E 19 Lafouma Penadens O REQUERIMENTO Nº 039/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE () OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS o) DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A TODOS OS PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA, E DESDE JÁ, CONVÔCO TODOS OS: VEREADORES PARA A 9º SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NA QUARTA-FEIRA OS / (Y4 /2045 AS 19H30MIN, NA CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. CESSA USA Scania a cs TESE TA TED É SIS Uasad Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(dcuplra pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracuplra pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner