sessao nº 5

E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
qa “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
ti (4 ao
Ata da quinta (52) sessão ordinária do segundo período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia quatro (04) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte
quatro (2024), às onze horas (11h), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede
do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois
(02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo
vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora,
composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela
segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os
vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio
Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de
Campos Carvalho, José Edriano de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira
Barros e Alvani Correia Feitoza, havendo o quórum legal e regimental, o presidente
declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as
boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de Lucas, capítulo 4 do versículo 38 ao 44, lido
pelo vereador José Edvan. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em
seguida, autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária
anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em
sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de
acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a
ausência não justificada do vereador Adjailson Batista. Em seguida, o presidente
apresentou o expediente do dia: Reforçar Convite — Ato Cívico 7 de setembro; Ofício
nº 083/2024; Ofícios GP nº 123, 124, 125, 126 e 127/2024 e Requerimento nº
066/2024, em seguida autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente
do dia. Assim ele o fez. Conforme o artigo 201 do Regimento Interno, o presidente
informou que não houveram inscritos para o Tema Livre. Dando continuidade, o
presidente apresentou os Projetos de Lei Municipal nº 259/2024 de autoria do Poder
xecutivo, que dispõe sobre a criação do programa “Letras e números numa aventura
divertida: programa municipal de alfabetização — PMALFA Cupira”, que tem por
objetivo garantir a alfabetização dos estudantes da rede municipal de ensino na Idade
certa e dá outras providências, que foi encaminhado às devidas comissões para darem
à Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro, Cupiry/PE | CEP 55.460.000
8.053.503/0001-78 | Vel: (081) 98418-571] | E-mail: secretaria «icupira.pe.leg.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 04/09/2024 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
LETRA E NÚMEROS NUMA
AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA
MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO –
PMALFA CUPIRA, QUE TEM POR
OBJETIVO GARANTIR A
ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES
DA REDE SOCIAL MUNICIPAL DE
ENSINO NA IDADE CERTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Leitura
2 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE
INCENTIVO FINANCEIRO POR
DESEMPENHO CONSTANTE DA
PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10
DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA
O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
POR DESEMPENHO DA SAÚDE
BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura
3 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Cupira para o exercício
financeiro de 2025 – LOA. 
Leitura
4 - PROJETO DE LEI nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a Revisão do Plano
Plurianual do Município de Cupira
para o exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Leitura
5 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: EDVAN 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
SEJA PROVIDENCIADO, COM
URGÊNCIA, A REGULARIZAÇÃO DA
SITUAÇÃO (LOCALIZAÇÃO) DA
BARRACA DE LANCHES DO SENHOR
JOSÉ ALDEMIR DA ROCHA, QUE
FICA LOCALIZADA NO ENTORNO
DAS OBRAS DO COMPLEXO DO
COMVIDA. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/09/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 04/09/2024
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