sessao nº 6

Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Expedientes Ordem do Dia Resumo
Presença (6º Sessão ordinária do 2º período de 2024 da 4º Sessão Legislativa da
162 Legislatura)
Parlamentares presentes
- ALVANI FEITOZA / União Brasil
- Adjailson Batista/BONEQUINHO / PP
- DAVID AMORIM / PP
- ELISSANDRA ENFERMEIRA / PP
- MELSON DE TICA / União Brasil
- NALDO DE BIGODE / União Brasil
- RICACIO ENFERMEIRO / União Brasil
- VINICIUS LESSA / União Brasil
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Câmara Municipal de Cupira
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 11/09/2024 - 10:30
Encerramento: 11/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE
IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E O SR. PAULO BASTOS DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura
2 - PROJETO DE LEI nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
LETRA E NÚMEROS NUMA
AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA
MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO –
PMALFA CUPIRA, QUE TEM POR
OBJETIVO GARANTIR A
ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES
DA REDE SOCIAL MUNICIPAL DE
ENSINO NA IDADE CERTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO
FINANCEIRO POR DESEMPENHO
EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10
DE ABRIL DE 2024 PARA AS
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB),
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
(ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA PROVIDENCIADO O
SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DA RUA
AUGUSTA BEZERRA – LOTEAMENTO
PARAÍSO. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA PROVIDENCIADO O
SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DA RUA
GERALDO LAMENHA ROCHA –
LOTEAMENTO PARAÍSO. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/09/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 10/09/2024
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