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Ata da nona (92) sessão ordinária do segundo período legislativo da quarta sessão legislativa,
realizada no dia dezesseis (16) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às
dez horas e cinquenta minutos (10h50), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do
Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no
Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson
Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro
secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora
Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim,
Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de
Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e
Adijailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou
aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a
todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, Evangelho de Lucas, capítulo 11 do versículo 42 ao 46, lido pela vereadora Elissandra
Lins. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Em seguida, autorizou o primeiro
secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos
os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores
presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. Em seguida,
registrou a ausência justificada do vereador Ricácio Toubson e não justificada do vereador José
Edriano. Em seguida, o presidente apresentou o expediente do dia: Ofícios GP nº 148 e
149/2024; Ofícios CMV nº 092 e 093/2024; Ofício GP nº 150/2024; Ofício nº
01656.000.227/2024-0001; Ofício nº 01656.000.231/2024-0002; Ofício CMV nº 097/2024;
Ofício nº 774/2024; Requerimentos nº 074, 075 e 076/2024. Logo após, o presidente autorizou
o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Conforme o artigo
201 do Regimento Interno, o presidente informou que houve a inscrição do vereador José Edvan
no Tema Livre, lhe cedendo 10 minutos e passando a palavra. O vereador em tribuna,
cumprimentou a todos e agradeceu a oportunidade de fala e a presença de todos; relatou a
rapidez da COMPESA, mas lembrou que a obra de São Jorge estava sendo executada e houve a
suspensão pela Governadora, causando grande prejuízo, uma vez que a obra já estava com um
bom tempo de andamento, Na resposta do vice-presidente, há a informação de que o
abastecimento da água é feito através de rodízio, 4 dias sem água e 3 com água, mas isso não
está acontecendo, O mesmo gostaria de uma explicação sobre o porquê desta falta de
abastecimento e gostaria que as providências fossem tomadas quanto ao abastecimento de
água no município, Outro assunto fol a sua alegria em ter sido reeleito para o seu terceiro
mandato no município, isso é motivo de honra tendo em vista sua trajetófia até aqui. O veregdor
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acontecimentos nesse período, deu seu apolo a todos aqueles que não conseguiram se eleger
e encerrou sua fala. Dando continuidade, o presidente apresentou o Projeto de Lei Municipal
nº 264/2024 que dispõe sobre a programação orçamentária das Emendas Individuais aos
projetos orçamentários do município de Cupira em casos de impedimento técnico insuperável
para sua execução, no exercício de 2024, nos termos do art. 123, 812, inciso Ill, da Lei Orgânica
| do Município, que será encaminhado para as devidas comissões para darem seus pareceres.
Apresentou os requerimentos nº 074/2024 que solicitou ao Poder Executivo que fosse
disponibilizado transporte regular a população de Cupira até a cidade de Garanhuns, com o
objetivo de realizar exames oftalmológicos e o nº 075/2024 que solicitou ao Poder Executivo
que fossem adotadas medidas necessárias para o cumprimento da Lei que regulamenta a
'O execução das emendas impositivas, conforme previsto na legislação vigente, ambos de autoria
da vereadora Elissandra Lins. Passando a palavra à vereadora autora. A mesma subiu a tribuna,
cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala relatando a necessidade do transporte
até a cidade de Garanhuns, uma cobrança já feita pelos vereadores, o que se faz muito
necessário no município. Lembrou que no período eleitoral, os vereadores se disponibilizaram
a realizar o transporte desses pacientes, mas de agora em diante é necessário que haja um
veículo disponível no município. Quanto ao seu segundo requerimento, a respeito das Emendas
Impositivas, orgulhosamente conseguidas por todos os vereadores, cobrou que todas elas sejam
cumpridas até o mês de dezembro. Antes de encerrar sua fala, agradeceu a todos que estiveram
com ela na campanha e salientou ter sido a campanha mais bonita que fez, onde tiveram muitos
amigos a ajudando e que todas essas pessoas merecem seu respeito. A vereadora agradeceu a
toda sua família pelo apoio e esclareceu também que independendo de estar como vereadora
ou não, sempre esteve à disposição da população, tendo em vista que a população necessita de
alguém da saúde engajado no município em prol da população; agradeceu mais uma vez e
encerrou sua fala. O presidente facultou a palavra. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra
acerca dos requerimentos e ambos foram postos em votação, sendo aprovados por
unanimidade. O presidente, em seguida, apresentou o requerimento nº 076/2024 de autoria do
vereador Ednaldo Antônio por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feito um
quebra-molas na rua João Cândido de Menezes, altura do número 32, no bairro Nova Morada.
Passando a palavra ao vereador autor do requerimento, o mesmo dirigiu-se à tribuna,
cumprimentou todos os presentes e relatou que seu amigo Renato o procurou e para solicitar a
construção desse quebra-molas, visto que estão acontecendo alguns acidentes e, com isso, viu-
se a necessidade deste redutor de velocidade. Antes de encerrar sua fala, aproveitou para
agradecer a todos, de modo geral, que lhe deram votos de confiança nessa eleição. Também
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encerrou sua fala. O presidente facultou a palavra e usou da mesma para falar sobre a
reinvindicação dos agentes de saúde. O Poder Executivo irá fazer o ressarcimento do valor em
questão a tosos estes profissionais. O vereador Adjallson Batista usou da palavra em tribuna,
cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus e a todos pelos seus votos na eleição e
expressou sua alegria pelos seus amigos que conseguiram alcançar e, que mesmo sem mandato,
continuará ajudando a população. O vereador David Amorim usou da palavra em tribuna,
cumprimentou a todos e parabenizou a todos que conseguiram e também aos que não
conseguiram se eleger. Foi uma eleição difícil, mas estão à disposição e de mãos dadas para
atender a população. O presidente também expressou sua gratidão, agradeceu a todos os
vereadores pelo apoio e compreensão e também a população pelo apoio e votos de confiança,
principalmente a Deus e a toda sua família. Logo após, colocou o requerimento em votação, que
foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a
todos os presentes, espectadores e colaboradores, declarou encerrados os trabalhos da Mesa
Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Décima
Sessão Ordinária, do segundo período legislativo que ocorrerá em vinte e três (23) de outubro
de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José
Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida
pelo Primeiro Secretário, David ques de Amorim, vai ser assinada pelos presentes
vereadores.
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 16/10/2024 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a programação
orçamentária das Emendas Individuais
aosProjetos Orçamentários do
Município de Cupira em casos de
impedimento técnico insuperável para
sua execução, no exercício 2024, nos
termos do art. 123 § 12, inciso III, de
Lei Orgânica do Município. 
Leitura
2 - REQUERIMENTO nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA DISPONIBILIZADO
TRANSPORTE REGULAR PARA A
POPULAÇÃO DE CUPIRA ATÉ A
CIDADE DE GARANHUNS, COM O
OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES
OFTALMOLÓGICOS. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS
NECESSÁRIAS PARA O
CUMPRIMENTO DA LEI QUE
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS
EMENDAS IMPOSITIVAS,
CONFORME PREVISTO NA
LEGISLAÇÃO VIGENTE. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA￾MOLAS NA RUA JOÃO CÂNDIDO DE
MENEZES, ALTURA DO NÚMERO 32,
BAIRRO NOVA MORADA. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/10/2024
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 15/10/2024
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