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sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 3
Date 2020-02-11
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Documents (1)

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(8) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da 3º (terceira) Reunião Ordinária do 1º. (primeiro) Período Legislativo realizada aos 11
(onze) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 9 (nove) horas,
no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de Cupira, no Estado de
Pernambuco, sob a Presidência do senhor RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA, e 1
demais vereadores presentes: JOSÉ EDRIANO DE MELO - Primeiro Secretário CICERO ;
JOSÉ DA SILVA - Segundo Secretário, CICERO ERNANDES DE MELO, JOSÉ EDVAN DA
SILVA, ADJAÍLSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, MARIA JOSÉLIA DE MACENA, DAVID
MARQUES DE AMORIM, EDNALDO JOSÉ DA SILVA (Nai do Farelo), AILTON JOSÉ DA
SILVA, JOSENILDO BENAS DA SILVA em seguida, iniciando a sessão, o Presidente saudou
aos vereadores e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo
número legal declarou abertos os trabalhos da 3º (terceira) Reunião Ordinária do 1º. (primeiro)
Período Legislativo do ano de 2020 (dois mil e vinte) e ato contínuo, rogando a Proteção
Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual
convidou a Secretária Administrativa para proceder a esta leitura e convidando a todos a
ficarem de pé, em seguida, a secretária procedeu a leitura de Romanos Capítulo 10 (dez)
Versículo 9 (nove). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a
Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (28.01.2020), o que foi cumprido,
finda a qual, o Presidente indagou se a ata esta conforme, não havendo nenhum
pronunciamento. Posta em votação, foi aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida,
autorizou o Procurador desta Casa Legislativa a proceder à leitura das missivas colacionadas
para a reunião. Com a palavra o Procurador Doutor Sebastião Cavalcante pediu licença para
dar esclarecimentos dos procedimentos para os trâmites dos anteprojetos encaminhados a
esta Casa de Leis pelo Executivo municipal, citou o artigo 183 do Regimento Interno, o qual
não vinha sendo cumprido, e que por determinação da Presidência passará a ser cumprido,
após os esclarecimentos, procedeu a leitura das seguintes matérias: Ofício nº 015/2020 de
20/01/2020 oriundo do Poder Executivo encaminha Projeto de Lei nº 174/2020; Ofício nº
020/2020 de 30/01/2020 oriundo do Poder Executivo encaminha Relatório de Gestão Fiscal;
Ofício TCE/DP/NAS/GEEC Nº 0065/2020 (e-TCEPE Nº 41328/2020), Parecer das Comissões
ao Projeto de Lei nº 001/2020; Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 002/2020,
Emenda Aditiva nº 001/2020 de 10/02/2020 ao Projeto de Lei nº 002/2020 de 06/02/2020;
Emenda Substitutiva nº 001/2020 de 10/02/2020 ao Projeto de Lei nº 002/2020; Requeriment
nº 02, 03 e 04/2020 da lavra do vereador Cicero Emandes de Melo; Requerimento nº 05, 0
e 07/2020 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva; Requerimento nº 08, 09 e 10/202
da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva e Requerimento verbal nº 12 também
de sua autoria; Moção nº 01 e 02/2020 da lavra da vereadora Maria Joselia de Macena. Dan
início à Ordem do Dia, encaminhou o Anteprojeto de Lei nº 174/2020 às Comissões para o
devido parecer, em seguida, colocou em discussão e primeira votação o Projeto de Lei nº
001/2020- Ementa: “Institui o Programa de Parcerias Público Privadas — PPPs no Município
de Cupira e dá outras providências”. O presidente passou a palavra ao vereador Cicero
Ernandes de Melo, Líder do Governo, para os devidos esclarecimentos ao Projeto em teta.
Com a palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo esclareceu que o Projeto nº 001/2020
tem por objetivo colocar em prática no município o que foi criado pela Lei nº 1107874
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30/12/2004, para que o município possa fazer parcerias com a iniciativa privada, que já
funciona em alguns municipios. Esclareceu que há uma diferença entre privatização e
concessão, define-se privatização como a venda de órgãos ou de empresas estatais para a
iniciativa privada, geralmente, por meio de leilões públicos. Já na concessão, a transferência
é temporária e a empresa tem prazos definidos, que podem ou não ser renovados, Ro)
além de regras para explorar o serviço. Facultada a palavra fez uso o vereador David Marques
de Amorim que salientou haverá um custo para o município, que o projeto é polêmico, que
deve ser bem analisado. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva questionou a
possibilidade de desemprego no município caso a empresa venha atuar na cidade.
Retomando a palavra o vereador Líder do Governo afirmou que a parceria não causa
desemprego. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim não descartou a
possibilidade de desemprego, caso a empresa vencedora queira trazer mão de obra diferente.
Com a palavra o vereador José Edvan da Silva informou que há na cidade cinco caminhões
de lixo que são do próprio município, seguiu questionando quem garante que a empresa que
ganhar a licitação irá contratar os serviços dessas pessoas. Com a palavra o vereador Cicero
Ernandes de Melo citou o exemplo da Secretaria de Saúde, que uma das exigências para
concessão, foi que o quadro de funcionário fosse do próprio município. Com a palavra o
vereador Josenildo Benas da Silva questionou qual a dificuldade que o município tem em
arcar com esse trabalho, o qual vai acarretar despesa para a prefeitura, seguiu citando o
exemplo da cobrança de taxas de iluminação em áreas rurais, quando deveriam ser isentos.
Com a palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo afirmou que a taxa existe devido uma Lei
aprovada por esta Casa, e com relação a dificuldade da Prefeitura, é a de Investimento, citou
as cidades de Erexim no Rio Grande do Sul, Caraguatatuba, São João do Meriti e Belo
Horizonte, que contemplam o projeto em tela. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva
informou que as cidades citadas, ainda estão em fase de experiência, são cidades ricas e que
todo o projeto é voltado para a concessão de iluminação pública. Com a palavra o vereador
José Edriano de Melo salientou que o projeto em tela deve ser apreciado com muita atenção,
pediu vista ao projeto, o que lhe foi concedido. Prosseguindo o Presidente colocou em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 02/2020 - Ementa: “Reajusta a remuneração mínima
dos Servidores de Cupira e dá outras providências”, que apresenta duas emendas. Colocou
em votação nominal a Emenda Substitutiva nº 001/2020 de 10 de fevereiro de 2020. Votando
sim pela aprovação os vereadores José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Cicero
Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjallson José Batista da Silva, Maria Josélia de
Macena, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José Da Silva, Josenild
Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Eme ja
Substitutiva nº 001/2020 aprovada por unanimidade. Colocou em votação nominal a Emen
Aditiva nº 001/2020 de 10 de fevereiro de 2020. Votando sim pela aprovação os vereadores
José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Cicero Ermandes de Melo, José Edvan da Silva,
Adijaílson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, David Marques de Amorim,
Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente
Ricácio Toubson Campina da Silva. Emenda Aditiva nº 001/2020 aprovada por unanimidade.
Convidou o vereador Cicero Ernandes de Melo para apresentar em plenário o requerimei
nº 02, 03, 04 e 11/2020 de sua autoria. Com a palavra o mesmo apresentou o requerimé
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“nº 02 02/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesmos
possam providenciar a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetadas “B”,
e implantação de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Projetadas “C”, e “D”, ambas
situadas no Loteamento Residencial Maria Josefa. Justificou que o objetivo de aprimorar as
condições de tráfego de veículos e a mobilidade urbana, proporcionando melhor qualidade de
vida aos moradores e visitantes daquela localidade. Requerimento nº 03/2020, requereu ao
Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Municipio, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesmos possam providenciar de forma
emergencial a reposição das lâmpadas danificadas dos postes de todas as ruas e avenidas
do Loteamento Residencial Maria Josefa. Justificou que o objetivo é de oferecer maior
sensação de segurança, e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores e visitantes
daquela localidade. Requerimento nº 04/2020 ao Senhor José Maria Leite de Macêdo,
Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins,
para que os mesmos possam providenciar de forma emergencial a regularização de leito das
ruas não pavimentadas (Patrolamento), do Loteamento Residencial Maria Josefa. Justificou
que o objetivo é o de oferecer maior sensação de segurança, e proporcionar melhor qualidade
de vida aos moradores e visitantes daquela localidade. Requerimento nº 011/2020 requer ao
Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesmos possam de forma emergencial
providenciar a instalação de uma LOMBADA, na Rua 21 de Abril (em frente à Escola Silvestre
Luiz da Paixão). Com o objetivo de fazer com que os motoristas diminuam a velocidade dos
veículos, reduzindo o número de acidentes e aumentando a segurança dos condutores,
viandantes e pessoas que frequentam aquele Educandário. Facultada a palavra, ninguém fez
uso. Colocou os requerimentos em votação. Requerimentos aprovados por unanimidade.
Convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para apresentar em plenário o requerimento
nº 05, 06, 07/2020 de sua autoria. Com a palavra O mesmo apresentou o requerimento nº
05/2020, requereu ao Ilustre Prefeito do Município de Cupira/PE, o Sr. José Maria Leite de
Macedo, e de forma extensiva ao Secretário de Infraestrutura, a realização do serviço público
essencial de Saneamento Básico na comunidade do Sítio Alto do Meio em conjunto com a
implementação do calçamento nesta localidade. Justificou que os cidadãos residentes no S!
Alto do Meio reivindicaram providências em prol da melhoria de suas condições de vida
relataram que há muitos anos essa parte da população Cupirense vem sendo esquecida pala S
políticas públicas de gestões anteriores, fato que ocasiona transtornos a comunidade local. A
falta de saneamento básico acarreta a proliferação de diversas doenças que colocam em risco
a saúde das pessoas e por conseguinte faz aumentar os custos com a saúde pública
municipal. Requerimento nº 06/2020 requerer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de
Macedo, prefeito deste Município e aos Secretários de Infraestrutura e de Turismo, a
construção de pontos de parada de ônibus com cobertura e assentos. Justificou que em
virtude do Município não possuir local apropriado para que os passageiros aguardem com
segurança e comodidade os meios de transporte públicos e alternativos para sua locomoçã q
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A necessidade para a construção dos pontos de ônibus é uma demanda em caráter
grin para o nosso pi uma vez que, crianças, qro idosos, deficientes, alé
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da população em geral, estarem submetidos à espera do transporte em locais ermos e
inadequados, expostos ao sol e a falta de segurança. Sugeriu que a construção dos pontos
de ônibus seja realizada nos seguintes locais: Na entrada da cidade, nas proximidades do
posto de gasolina Dislub (BR-104); Na outra entrada da cidade, nas proximidades do trevo
sentido Panelas; Em frente à Escola Estadual Ezequiel Bertino de Almeida; Entrada do Sítio | E
Riachão Veríssimo; Entrada de Imbiruçu; e Entrada de Serra Verde de Aprígio. Requerimento
nº 07/2020 requerer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, prefeito deste
Município, para analisar a viabilidade de construção de um Portal de identificação no Sítio
Sambaquim com o objetivo de reconhecer e engrandecer a cultura dos descendentes de
Quilombos, fato de grande importância para a cultura do município. Justificou que se faz
necessário para a identificação da comunidade dos descendentes Quilombolas, cuja
extensão territorial pertence ao Município de Cupira. A Cultura de um povo é um dos
elementos identificadores de um país, de um estado e de um município, Reconhecê-la e
fomentá-la é dever de todos e, especialmente, dos representantes do povo para perpetrar a
história e difundi-la para as futuras gerações. Propôs que seja realizada uma homenagem ao
vice-presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos, o Sr. José Ananias da
Silva. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edvan da Silva referindo-se ao
requerimento nº 05/2020, informou que há seis meses o prefeito visitou o local e que visando
dar assistência àqueles moradores, também, em meses anteriores apresentou requerimento
solicitando o saneamento. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou os requerimentos
em votação. Requerimentos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento o
presidente apresentou os requerimentos de nº 08, 09, 10 e 12/2020 de sua autoria.
Requerimento nº 08 requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste
Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os
mesmos possam providenciar a sinalização de ruas e avenidas, com faixas e placas para
ciclistas, implantar ciclovias e ciclo-faixas nas avenidas e criar dispositivo de segurança para
os ciclistas. Justificou que considerando-se o crescente número de ciclistas em nossa cidade,
constatamos que a bicicleta vem ganhando cada vez mais adeptos para o uso cotidiano, como ) /
ir trabalhar, estudar, enfim, se tornou parte da mobilidade urbana das cidades. Requerimento
nº 09/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesm
possam providenciar a reforma da Casa de Velório e muro do Cemitério São João Batist;
Requerimento nº10/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste
Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que
mesmos possam providenciar a construção do Ponto de lotação Cupira/Panelas.
Requerimento nº 12/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste
Município, extensivo ao Secretário de Saúde Senhor Carlos Fabrício, para que os mesmos,
em regime de urgência, possam providenciar a compra de uma cadeira odontológica para
atendimento no Posto de Saúde do Bairro Glória. Facultada a palavra, fez uso o vereador
Cícero José da Silva que informou que colocou a alguns meses requerimento requerendo a
reforma do cemitério e a colocação de uma laje no tanque do mesmo. O vereador Cice
Ernandes de Melo comentou que a estrutura da Casa de Velório é muito boa e não será dif
resolver O problema. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou os requerimentos
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votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Convidou a vereadora Maria Josélia de
Macena para apresentar as moções nº 01 e 02/2020 de sua autoria. Moção Nº 01/2020 Maria
Josélia de Macena, Vereadora - que esta subscreve, regimentalmente apoiado no seu Art. 172
e em nome de todos que compõem o Poder Legislativo de Cupira, registra Votos de Pesar, a pr
senhora Maria das Graças de França e familiares pelo falecimento de seu esposo José 5)
Marcos de França, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2020, em Caruaru. Moção Nº 02/2020
Maria Josélia de Macena, Vereadora - que esta subscreve, regimentalmente apoiado no seu
Art.172 e em nome de todos que compõem o Poder Legislativo de Cupira, registra Votos de
Pesar, ao senhor Edson Vieira de Melo e familiares pelo falecimento de sua genitora Maria
Vieira de Melo, vereadora desta Casa por quatro vezes, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2020,
em Caruaru. Emocionada anunciou o falecimento da amiga Zui, ex-vereadora de Panelas.
Pediu a Deus que abençoe cada vereador e pediu aos mesmos que ficassem de pé e fizessem
um minuto de silêncio em memória dos amigos que deixaram saudades. O Presidente colocou
as moções em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando início ao Grande
Expediente sem inscritos no Tema livre e nada mais havendo a tratar. O senhor Presidente
Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou
encerrados os trabalhos da 3º (terceira) Reunião Ordinária do 1º. (primeiro) Período
Legislativo do ano de 2020 (dois mil e vinte), convocou os vereadores para a próxima reunião,
a realizar-se no dia 13/02/2020 (treze de fevereiro de dois mil e vinte) às 9h (nove horas) na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu,
José Edriano de sémaios a presente Ata que lida pel cretária Administrativa senhora
Marleide Aparecidá Araújo de Li | e segue pelos presentes assinada.
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TOUBSON CAMPINA DA SILVA
Presidente
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