| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-02-11 |
| native_id | 89 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
“e (8) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” ae gde: 2 near ad saca ago E A SE Ata da 3º (terceira) Reunião Ordinária do 1º. (primeiro) Período Legislativo realizada aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA, e 1 demais vereadores presentes: JOSÉ EDRIANO DE MELO - Primeiro Secretário CICERO ; JOSÉ DA SILVA - Segundo Secretário, CICERO ERNANDES DE MELO, JOSÉ EDVAN DA SILVA, ADJAÍLSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, MARIA JOSÉLIA DE MACENA, DAVID MARQUES DE AMORIM, EDNALDO JOSÉ DA SILVA (Nai do Farelo), AILTON JOSÉ DA SILVA, JOSENILDO BENAS DA SILVA em seguida, iniciando a sessão, o Presidente saudou aos vereadores e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da 3º (terceira) Reunião Ordinária do 1º. (primeiro) Período Legislativo do ano de 2020 (dois mil e vinte) e ato contínuo, rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa para proceder a esta leitura e convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a secretária procedeu a leitura de Romanos Capítulo 10 (dez) Versículo 9 (nove). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (28.01.2020), o que foi cumprido, finda a qual, o Presidente indagou se a ata esta conforme, não havendo nenhum pronunciamento. Posta em votação, foi aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida, autorizou o Procurador desta Casa Legislativa a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião. Com a palavra o Procurador Doutor Sebastião Cavalcante pediu licença para dar esclarecimentos dos procedimentos para os trâmites dos anteprojetos encaminhados a esta Casa de Leis pelo Executivo municipal, citou o artigo 183 do Regimento Interno, o qual não vinha sendo cumprido, e que por determinação da Presidência passará a ser cumprido, após os esclarecimentos, procedeu a leitura das seguintes matérias: Ofício nº 015/2020 de 20/01/2020 oriundo do Poder Executivo encaminha Projeto de Lei nº 174/2020; Ofício nº 020/2020 de 30/01/2020 oriundo do Poder Executivo encaminha Relatório de Gestão Fiscal; Ofício TCE/DP/NAS/GEEC Nº 0065/2020 (e-TCEPE Nº 41328/2020), Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 001/2020; Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 002/2020, Emenda Aditiva nº 001/2020 de 10/02/2020 ao Projeto de Lei nº 002/2020 de 06/02/2020; Emenda Substitutiva nº 001/2020 de 10/02/2020 ao Projeto de Lei nº 002/2020; Requeriment nº 02, 03 e 04/2020 da lavra do vereador Cicero Emandes de Melo; Requerimento nº 05, 0 e 07/2020 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva; Requerimento nº 08, 09 e 10/202 da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva e Requerimento verbal nº 12 também de sua autoria; Moção nº 01 e 02/2020 da lavra da vereadora Maria Joselia de Macena. Dan início à Ordem do Dia, encaminhou o Anteprojeto de Lei nº 174/2020 às Comissões para o devido parecer, em seguida, colocou em discussão e primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2020- Ementa: “Institui o Programa de Parcerias Público Privadas — PPPs no Município de Cupira e dá outras providências”. O presidente passou a palavra ao vereador Cicero Ernandes de Melo, Líder do Governo, para os devidos esclarecimentos ao Projeto em teta. Com a palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo esclareceu que o Projeto nº 001/2020 tem por objetivo colocar em prática no município o que foi criado pela Lei nº 1107874 Rua qr Felismino =." 02- Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQ)camaracupira, v.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira. pe gov. br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 E SP Ea PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA AS “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” a me e A EN Rs Pd oa + Rs acao 30/12/2004, para que o município possa fazer parcerias com a iniciativa privada, que já funciona em alguns municipios. Esclareceu que há uma diferença entre privatização e concessão, define-se privatização como a venda de órgãos ou de empresas estatais para a iniciativa privada, geralmente, por meio de leilões públicos. Já na concessão, a transferência é temporária e a empresa tem prazos definidos, que podem ou não ser renovados, Ro) além de regras para explorar o serviço. Facultada a palavra fez uso o vereador David Marques de Amorim que salientou haverá um custo para o município, que o projeto é polêmico, que deve ser bem analisado. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva questionou a possibilidade de desemprego no município caso a empresa venha atuar na cidade. Retomando a palavra o vereador Líder do Governo afirmou que a parceria não causa desemprego. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim não descartou a possibilidade de desemprego, caso a empresa vencedora queira trazer mão de obra diferente. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva informou que há na cidade cinco caminhões de lixo que são do próprio município, seguiu questionando quem garante que a empresa que ganhar a licitação irá contratar os serviços dessas pessoas. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo citou o exemplo da Secretaria de Saúde, que uma das exigências para concessão, foi que o quadro de funcionário fosse do próprio município. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva questionou qual a dificuldade que o município tem em arcar com esse trabalho, o qual vai acarretar despesa para a prefeitura, seguiu citando o exemplo da cobrança de taxas de iluminação em áreas rurais, quando deveriam ser isentos. Com a palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo afirmou que a taxa existe devido uma Lei aprovada por esta Casa, e com relação a dificuldade da Prefeitura, é a de Investimento, citou as cidades de Erexim no Rio Grande do Sul, Caraguatatuba, São João do Meriti e Belo Horizonte, que contemplam o projeto em tela. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva informou que as cidades citadas, ainda estão em fase de experiência, são cidades ricas e que todo o projeto é voltado para a concessão de iluminação pública. Com a palavra o vereador José Edriano de Melo salientou que o projeto em tela deve ser apreciado com muita atenção, pediu vista ao projeto, o que lhe foi concedido. Prosseguindo o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 02/2020 - Ementa: “Reajusta a remuneração mínima dos Servidores de Cupira e dá outras providências”, que apresenta duas emendas. Colocou em votação nominal a Emenda Substitutiva nº 001/2020 de 10 de fevereiro de 2020. Votando sim pela aprovação os vereadores José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjallson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José Da Silva, Josenild Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Eme ja Substitutiva nº 001/2020 aprovada por unanimidade. Colocou em votação nominal a Emen Aditiva nº 001/2020 de 10 de fevereiro de 2020. Votando sim pela aprovação os vereadores José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Cicero Ermandes de Melo, José Edvan da Silva, Adijaílson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Emenda Aditiva nº 001/2020 aprovada por unanimidade. Convidou o vereador Cicero Ernandes de Melo para apresentar em plenário o requerimei nº 02, 03, 04 e 11/2020 de sua autoria. Com a palavra o mesmo apresentou o requerimé GRE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria()camaracupira pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 e mM PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Êo a pa EM a e E TS SS “nº 02 02/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesmos possam providenciar a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetadas “B”, e implantação de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Projetadas “C”, e “D”, ambas situadas no Loteamento Residencial Maria Josefa. Justificou que o objetivo de aprimorar as condições de tráfego de veículos e a mobilidade urbana, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores e visitantes daquela localidade. Requerimento nº 03/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Municipio, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesmos possam providenciar de forma emergencial a reposição das lâmpadas danificadas dos postes de todas as ruas e avenidas do Loteamento Residencial Maria Josefa. Justificou que o objetivo é de oferecer maior sensação de segurança, e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores e visitantes daquela localidade. Requerimento nº 04/2020 ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesmos possam providenciar de forma emergencial a regularização de leito das ruas não pavimentadas (Patrolamento), do Loteamento Residencial Maria Josefa. Justificou que o objetivo é o de oferecer maior sensação de segurança, e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores e visitantes daquela localidade. Requerimento nº 011/2020 requer ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesmos possam de forma emergencial providenciar a instalação de uma LOMBADA, na Rua 21 de Abril (em frente à Escola Silvestre Luiz da Paixão). Com o objetivo de fazer com que os motoristas diminuam a velocidade dos veículos, reduzindo o número de acidentes e aumentando a segurança dos condutores, viandantes e pessoas que frequentam aquele Educandário. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou os requerimentos em votação. Requerimentos aprovados por unanimidade. Convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para apresentar em plenário o requerimento nº 05, 06, 07/2020 de sua autoria. Com a palavra O mesmo apresentou o requerimento nº 05/2020, requereu ao Ilustre Prefeito do Município de Cupira/PE, o Sr. José Maria Leite de Macedo, e de forma extensiva ao Secretário de Infraestrutura, a realização do serviço público essencial de Saneamento Básico na comunidade do Sítio Alto do Meio em conjunto com a implementação do calçamento nesta localidade. Justificou que os cidadãos residentes no S! Alto do Meio reivindicaram providências em prol da melhoria de suas condições de vida relataram que há muitos anos essa parte da população Cupirense vem sendo esquecida pala S políticas públicas de gestões anteriores, fato que ocasiona transtornos a comunidade local. A falta de saneamento básico acarreta a proliferação de diversas doenças que colocam em risco a saúde das pessoas e por conseguinte faz aumentar os custos com a saúde pública municipal. Requerimento nº 06/2020 requerer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, prefeito deste Município e aos Secretários de Infraestrutura e de Turismo, a construção de pontos de parada de ônibus com cobertura e assentos. Justificou que em virtude do Município não possuir local apropriado para que os passageiros aguardem com segurança e comodidade os meios de transporte públicos e alternativos para sua locomoçã q À A necessidade para a construção dos pontos de ônibus é uma demanda em caráter grin para o nosso pi uma vez que, crianças, qro idosos, deficientes, alé Rua Dinis Feliemino sore 02- Centro cara pe CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaGhcamaracupira pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 (3) E sou & PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” ERA PS 1 SC TR a sp TE 1 nã da população em geral, estarem submetidos à espera do transporte em locais ermos e inadequados, expostos ao sol e a falta de segurança. Sugeriu que a construção dos pontos de ônibus seja realizada nos seguintes locais: Na entrada da cidade, nas proximidades do posto de gasolina Dislub (BR-104); Na outra entrada da cidade, nas proximidades do trevo sentido Panelas; Em frente à Escola Estadual Ezequiel Bertino de Almeida; Entrada do Sítio | E Riachão Veríssimo; Entrada de Imbiruçu; e Entrada de Serra Verde de Aprígio. Requerimento nº 07/2020 requerer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, prefeito deste Município, para analisar a viabilidade de construção de um Portal de identificação no Sítio Sambaquim com o objetivo de reconhecer e engrandecer a cultura dos descendentes de Quilombos, fato de grande importância para a cultura do município. Justificou que se faz necessário para a identificação da comunidade dos descendentes Quilombolas, cuja extensão territorial pertence ao Município de Cupira. A Cultura de um povo é um dos elementos identificadores de um país, de um estado e de um município, Reconhecê-la e fomentá-la é dever de todos e, especialmente, dos representantes do povo para perpetrar a história e difundi-la para as futuras gerações. Propôs que seja realizada uma homenagem ao vice-presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos, o Sr. José Ananias da Silva. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edvan da Silva referindo-se ao requerimento nº 05/2020, informou que há seis meses o prefeito visitou o local e que visando dar assistência àqueles moradores, também, em meses anteriores apresentou requerimento solicitando o saneamento. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou os requerimentos em votação. Requerimentos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente apresentou os requerimentos de nº 08, 09, 10 e 12/2020 de sua autoria. Requerimento nº 08 requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesmos possam providenciar a sinalização de ruas e avenidas, com faixas e placas para ciclistas, implantar ciclovias e ciclo-faixas nas avenidas e criar dispositivo de segurança para os ciclistas. Justificou que considerando-se o crescente número de ciclistas em nossa cidade, constatamos que a bicicleta vem ganhando cada vez mais adeptos para o uso cotidiano, como ) / ir trabalhar, estudar, enfim, se tornou parte da mobilidade urbana das cidades. Requerimento nº 09/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que os mesm possam providenciar a reforma da Casa de Velório e muro do Cemitério São João Batist; Requerimento nº10/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor André Martins, para que mesmos possam providenciar a construção do Ponto de lotação Cupira/Panelas. Requerimento nº 12/2020, requereu ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Saúde Senhor Carlos Fabrício, para que os mesmos, em regime de urgência, possam providenciar a compra de uma cadeira odontológica para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Glória. Facultada a palavra, fez uso o vereador Cícero José da Silva que informou que colocou a alguns meses requerimento requerendo a reforma do cemitério e a colocação de uma laje no tanque do mesmo. O vereador Cice Ernandes de Melo comentou que a estrutura da Casa de Velório é muito boa e não será dif resolver O problema. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou os requerimentos PESE a a Reco má Ca Rua esa Feliemino o dos, 0 02- Gina o Gula ( (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariadicamaracupira pe. gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Convidou a vereadora Maria Josélia de Macena para apresentar as moções nº 01 e 02/2020 de sua autoria. Moção Nº 01/2020 Maria Josélia de Macena, Vereadora - que esta subscreve, regimentalmente apoiado no seu Art. 172 e em nome de todos que compõem o Poder Legislativo de Cupira, registra Votos de Pesar, a pr senhora Maria das Graças de França e familiares pelo falecimento de seu esposo José 5) Marcos de França, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2020, em Caruaru. Moção Nº 02/2020 Maria Josélia de Macena, Vereadora - que esta subscreve, regimentalmente apoiado no seu Art.172 e em nome de todos que compõem o Poder Legislativo de Cupira, registra Votos de Pesar, ao senhor Edson Vieira de Melo e familiares pelo falecimento de sua genitora Maria Vieira de Melo, vereadora desta Casa por quatro vezes, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2020, em Caruaru. Emocionada anunciou o falecimento da amiga Zui, ex-vereadora de Panelas. Pediu a Deus que abençoe cada vereador e pediu aos mesmos que ficassem de pé e fizessem um minuto de silêncio em memória dos amigos que deixaram saudades. O Presidente colocou as moções em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente sem inscritos no Tema livre e nada mais havendo a tratar. O senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos da 3º (terceira) Reunião Ordinária do 1º. (primeiro) Período Legislativo do ano de 2020 (dois mil e vinte), convocou os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 13/02/2020 (treze de fevereiro de dois mil e vinte) às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu, José Edriano de sémaios a presente Ata que lida pel cretária Administrativa senhora Marleide Aparecidá Araújo de Li | e segue pelos presentes assinada. / “ea TOUBSON CAMPINA DA SILVA Presidente Pita dead, Glee bd º Secretário 2º Secretário ESTIRPE OPS PO O NS TD Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQ)camaracupira pe.gov. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78