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← Cupira (PE)

sessao nº 9

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 9
Date 2023-04-05
native_id9

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia cinco (05) do mês
de Abril do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e trinta (30) minutos, no
prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado
de Pernambuco, presidida pelo vereador presidente o Sr. Emerson Ferreira Calado, juntamente
com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim,
e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os
vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José
Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Alvani Correia Feitoza, David Marques de Amorim
e Cícero Ernandes de Melo havendo o quórum legal e regimental suficiente de vereadores
presentes, o presidente declarou aberta a sessão. O mesmo iniciou a sessão cumprimentando
os demais vereadores e o público presente, inclusive pelas mídias em redes sociais e solicitou
que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Mateus,
capitulo vinte e seis, versículo quatorze ao vinte e cinco, pelo vereador Vinicius Lessa. Em
seguida, todos cantaram juntos o hino da cidade de Cupira. Logo após, o presidente pediu que
o primeiro secretário, o vereador David Amorim realizasse a leitura da ata da sessão ordinária
anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura. Em sequência, o
presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam em comum acordo com o
conteúdo da ata e recolheu as assinaturas. Em seguida justificou a ausência da vereadora
Elissandra Lins e Geneci Hélia. Convidou o vereador Vinicius Lessa para compor a mesa diretora
como segundo secretário. Logo após, o presidente realizou a leitura do expediente do dia: Ofício
nº 189/2023 —SINFRA; Ofício nº 190/2023 — SINFRA; Ofício 191/2023 — SINFRA; Ofício 192/2023
— SINFRA; Ofício 193/2023 — SINFRA; Ofício 199/2023 — SINFRA; Ofício Nº 201/2023 — SINFRA;
Ofício Nº 01342/2023 — ALEPE; Ofício GP nº 048/2023; Ofício ADM nº 049/2023; Ofício GP nº
049/2023; Ofício GP nº 050/2023; Ofício ADM nº 053/2023; Ofício GP nº 054/2023;
Requerimento nº 039/2023 da vereadora Geneci Hélia; Requerimento nº 040/2023 do vereador
Vinicius Lessa; Requerimento nº 041/2023 do vereador José Edvan. O Presidente informou que
a Casa Legislativa iniciou o processo Legislativo de Julgamento referente à prestação de contas
de governo da prefeitura municipal de Cupira em exercício financeiro de 2017 do prefeito José
Maria Leite de Macedo que teve parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco nos autos do processo TC nº 18100123, os vereadores já têm conhecimento de
todo o processo pois receberam cópias do Ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas. Logo
após o presidente solicitou que o primeiro secretário realizasse a leitura do expediente do dia,
e assim o fez. De acordo com o artigo 201 do regimento interno o presidente liberou o tempo
máximo dez minutos para o vereador Vinicius Lessa falar sobre o seu tema livre. O vereador
Vinicius Lessa dirigiu-se a tribuna e agradeceu ao deputado André Ferreira pela ementa especial
que foi destinada ao município e também aproveltou o ensejo para pedir ao secretário João
Eudes que cobre e exija a empresa responsável pela reforma da quadra poliesportiva
idências sobre as resoluções dos problemas que voltam a acontecer lá mesmo depois da
reforma que por sinal foi realizada com recursos dessa ementa. Em seguida o presidente
apresenta o requerimento de nº 040/2023 do vereador Vinícius Lessa, com a palavra o vereador
autor do requerimento que se diriglu a tribuna cumprimentou a todos e comentou da
importância da limpeza do riacho que vai trazer o bem-estar da população daquela localidade
que sempre sofre com alagamentos e perca dos bem materiais causado pelas chuvas e
alagamentos, o vereador pede com urgência enquanto há tempo que o secretário João Eudes
realize os estudos no local e realize a limpeza do riacho do mamão. Após o presidente colocou
o requerimento de nº 040/2023 em votação que foi aprovado com unanimidade, Em seguida o
presidente apresentou o requerimento de nº 041/2023 de autoria do vereador José Edvan. Com
a palavra o vereador autor do requerimento fol à tribuna saudou a todos e Iniciou afirmando o
crescimento de crianças com TEA (Transtorno de Espectro Autista) e sabendo que junto com
esse crescimento se faz necessário os culdados tanto com as crianças com TEA como com seus
culdadores (pais e rt 7 e solicitou a constrtição de um Centro de Especialidade no
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assunto, o vereador comentou sobre uma cidade de Macaparana/PE, que iniciou um projeto
chamado Casa Azul que conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais da saúde
voltados a pessoas que sofrem com esses transtornos. O vereador também agradeceu aos
vereadores e o Poder Executivo pelas providências tomadas com a popular “Fechosa”, que foi
algo solicitado em um requerimento seu e criticou também a infelicidade da resposta do
secretário João Eudes dada sobre um requerimento do vereador Adjailson Batista sobre a bueira
que pode sim ser solucionado o problema, desde que haja uma parceria do dono do terreno
com a Prefeitura. Com a palavra o vereador Ricácio Toubson saudou a todos e parabenizou o
vereador autor do requerimento, e lembrou que no ano anterior houve um requerimento
semelhante que se tratava das carteirinhas de crianças diagnosticadas com TEA e que foi
aprovada e produzida pelo Poder Executivo do município, o vereador mostrou satisfação pelo
projeto de nº 041/2023 e informou que irá cobrar também do Poder executivo e da secretária
de saúde a produção desse Centro. O vereador Adjailson Batista faz uso da palavra parabeniza
o autor do requerimento, pela bela visão e atenção com o bem-estar físico e mental das crianças
que tem TEA e com seus familiares, aproveitando a palavra solicita também providência e
resposta digna da secretaria de infraestrutura sobre seu requerimento da bueira. O presidente
E coloca o requerimento de nº 041/2023 em votação que foi aprovado por unanimidade.
Seguinte, o vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e explicou sobre a ação que iria
acontecer no complexo esportivo da Cohab, entre a secretaria de saúde, secretaria de
infraestrutura, secretaria de cultura e desporto amador e a vigilância sanitária que irão fazer a
manutenção da areia das quadras do complexo. O vereador José Edvan foi à tribuna e mostrou
a sua tristeza com o ocorrido com as crianças no colégio em Blumenau e parabenizou a Rede
Globo pela iniciativa de não mostrar as pessoas que realizaram esse massacre. O presidente
faculta a palavra para tema livre onde o vereador Adjailson Batista faz voto de pesar a família
Trajano de Imbiruçu sobre o falecimento do amigo Amado Trajano, o vereador Ednaldo Antônio
parabenizou pelo requerimento do vereador José Edvan sobre a popular “fechosa”, e afirmou a
boa repercussão que essa ajuda causou na cidade, o vereador Cicero Ernandes lamenta sobre o
ocorrido na escola em Blumenau e parabeniza sobre as equipes responsáveis no cuidado da
menina em situação de rua, o vereador Alvani Feitoza deseja uma boa Páscoa a todos presentes
e que acompanham pelas redes sociais. Antes de finalizar a sessão o presidente se solidarizou
com o ocorrido com a crianças no colégio em Blumenau, parabenizou as equipes de saúde que
ajudaram a menina Roselma e desejou uma feliz Páscoa a toda população cupirense. Nada mais
havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados
os trabalhos da Mesa Diretora e convocou a todos os vereadores para se fazerem presentes na
próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 12 de Abril de 2023, às 19 horas e 30
minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de
Cuplra/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que
lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 5

DE < Si
“é )) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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|
| Eres =
| PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
| 05/04/2023 ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS
| PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES
VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL,
DECLARO ABERTA A SESSÃO.
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, MATEUS 26,14-25, QUE SERÁ LIDO
O) PELO VEREADOR (A) AwyiCius Lessa .
CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL.
AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO
ANTERIOR.
A ATA ESTÁ CONFORME?
QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 8 ÚNICO.
FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA
REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO.
Õ . REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S):
CVs Niva PosSweA M Veras Genet
FALTOU COM JUSTIFICATIVA:
FALTOU SEM JUSTIFICATIVA:
e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA:
> OFÍCIO Nº 189/2023 - SINFRA;
> OFÍCIO Nº 190/2023 — SINFRA;
> OFÍCIO Nº 191/2023 — SINFRA;
> OFÍCIO Nº 192/2023 — SINFRA;
> OFÍCIO Nº 193/2023 — SINFRA;
> OFÍCIO Nº 199/2023 — SINFRA;
EU . E TT
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaDcuplra pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/hwww.camaracuplra.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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o) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
PRUCINA a
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OFÍCIO Nº 201/2023 - SINFRA;
OFÍCIO Nº 01342/2023 — ALEPE;
OFÍCIO GP Nº 048/2023;
OFÍCIO ADM Nº 049/2023;
OFÍCIO GP Nº 049/2023;
OFÍCIO GP Nº 050/2023;
OFÍCIO ADM Nº 053/2023;
OFÍCIO GP Nº 054/2023;
REQUERIMENTO Nº 039/2023 DA VEREADORA GENECI HÉLIA;
REQUERIMENTO Nº 040/2023 DO VEREADOR EDEN VINÍCIUS;
> REQUERIMENTO Nº 041/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN;
400000004
e INFORMO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA INICIOU O PROCESSO LEGISLATIVO
DE JUGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DO PREFEITO JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO EM ATENÇÃO AO PARECER
PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 18100123-8, O QUAL
RECOMENDOU A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, COMO JÁ É
DO CONHECIMENTO DOS NOBRES VEREADORES, TENDO EM VISTA QUE JÁ
RECEBERAM CÓPIAS DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE
CONTAS CONTENDO O LINK DE ACESSO PARA CONSULTA DIRETA DO
PROCESSO DA REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS E SEUS DOCUMENTOS,
BEM COMO CÓPIAS DO RESPECTIVO PARECER PRÉVIO. CUMPRINDO OS
e TRÂMITES PROCEDIMENTAIS PERTINENTES AO JULGAMENTO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS, O REFERIDO PROCESSO FOI SUBMETIDO AO
RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE PARA ANÁLISE
E PRONUNCIAMENTO SEGUINDO AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS,
NORMATIVAS E LEGAIS ACERCA DA MATÉRIA.
e AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE
(DAVID AMORIM)
x arm. dOl Grwme exbmets
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
GENECI HÉLIA QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A
REPOSIÇÃO DA AREIA NA QUADRA DA COHAB NESTA CIDADE. COM A
Rua Da Doensador Felismino Guedes, 02- Centro Cuplra (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQDcupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/lwww.camaracupira pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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ER E PODER LEGISLATIVO
a j CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
A ua “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA"
= -
PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR
DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 039/2023? A PALAVRA
ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR.........
|
|
|
| APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 039/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
| 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
| 3º) CÍCERO ERNANDES?
49) DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
| 8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 039/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( )
O) OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDEN VINÍCIUS QUE REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E
DESASSOREAMENTO DO RIO PANELAS E SEU AFLUENTE, O RIACHO DO
MAMÃO. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM
VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE REQUERIMENTO Nº 040/2023? A
PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 040/2023 EM VOTAÇÃO.
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQDcupira.pe.leg.b:
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracuplra.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
CoMo VOTA (0) VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
42) DAVI MARQUES DE AMORIM?
se) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
99) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 040/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (q OU
TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ EDVAN QUE REQUER QUE SEJA FEITO UM CENTRO DE ESPECIALIDADE
PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO
AUTISTA). COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM
VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE REQUERIMENTO Nº 041/2023? A
PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR..........sseess.
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 041/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
4º) DAVI MARQUES DE AMORIM?
O O
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: socrotartagncupira. po leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracuplra po gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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19 PODER LEGISLATIVO
N S / CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
pés "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
SE
5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
62) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
109
112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 041/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (9) OU
o TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A TODOS
OS PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA,
E DESDE JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 102 SESSÃO ORDINÁRIA
QUE ACONTECERÁ NA QUARTA-FEIRA. / / ÀS 19H30MIN, NA CASA
MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.
Fo ; ai E E
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaDcupira.pe.leg. br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/uww.camaracuplra.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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