| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-04-05 |
| native_id | 9 |
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Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia cinco (05) do mês de Abril do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e trinta (30) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador presidente o Sr. Emerson Ferreira Calado, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Alvani Correia Feitoza, David Marques de Amorim e Cícero Ernandes de Melo havendo o quórum legal e regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou aberta a sessão. O mesmo iniciou a sessão cumprimentando os demais vereadores e o público presente, inclusive pelas mídias em redes sociais e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Mateus, capitulo vinte e seis, versículo quatorze ao vinte e cinco, pelo vereador Vinicius Lessa. Em seguida, todos cantaram juntos o hino da cidade de Cupira. Logo após, o presidente pediu que o primeiro secretário, o vereador David Amorim realizasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam em comum acordo com o conteúdo da ata e recolheu as assinaturas. Em seguida justificou a ausência da vereadora Elissandra Lins e Geneci Hélia. Convidou o vereador Vinicius Lessa para compor a mesa diretora como segundo secretário. Logo após, o presidente realizou a leitura do expediente do dia: Ofício nº 189/2023 —SINFRA; Ofício nº 190/2023 — SINFRA; Ofício 191/2023 — SINFRA; Ofício 192/2023 — SINFRA; Ofício 193/2023 — SINFRA; Ofício 199/2023 — SINFRA; Ofício Nº 201/2023 — SINFRA; Ofício Nº 01342/2023 — ALEPE; Ofício GP nº 048/2023; Ofício ADM nº 049/2023; Ofício GP nº 049/2023; Ofício GP nº 050/2023; Ofício ADM nº 053/2023; Ofício GP nº 054/2023; Requerimento nº 039/2023 da vereadora Geneci Hélia; Requerimento nº 040/2023 do vereador Vinicius Lessa; Requerimento nº 041/2023 do vereador José Edvan. O Presidente informou que a Casa Legislativa iniciou o processo Legislativo de Julgamento referente à prestação de contas de governo da prefeitura municipal de Cupira em exercício financeiro de 2017 do prefeito José Maria Leite de Macedo que teve parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos autos do processo TC nº 18100123, os vereadores já têm conhecimento de todo o processo pois receberam cópias do Ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas. Logo após o presidente solicitou que o primeiro secretário realizasse a leitura do expediente do dia, e assim o fez. De acordo com o artigo 201 do regimento interno o presidente liberou o tempo máximo dez minutos para o vereador Vinicius Lessa falar sobre o seu tema livre. O vereador Vinicius Lessa dirigiu-se a tribuna e agradeceu ao deputado André Ferreira pela ementa especial que foi destinada ao município e também aproveltou o ensejo para pedir ao secretário João Eudes que cobre e exija a empresa responsável pela reforma da quadra poliesportiva idências sobre as resoluções dos problemas que voltam a acontecer lá mesmo depois da reforma que por sinal foi realizada com recursos dessa ementa. Em seguida o presidente apresenta o requerimento de nº 040/2023 do vereador Vinícius Lessa, com a palavra o vereador autor do requerimento que se diriglu a tribuna cumprimentou a todos e comentou da importância da limpeza do riacho que vai trazer o bem-estar da população daquela localidade que sempre sofre com alagamentos e perca dos bem materiais causado pelas chuvas e alagamentos, o vereador pede com urgência enquanto há tempo que o secretário João Eudes realize os estudos no local e realize a limpeza do riacho do mamão. Após o presidente colocou o requerimento de nº 040/2023 em votação que foi aprovado com unanimidade, Em seguida o presidente apresentou o requerimento de nº 041/2023 de autoria do vereador José Edvan. Com a palavra o vereador autor do requerimento fol à tribuna saudou a todos e Iniciou afirmando o crescimento de crianças com TEA (Transtorno de Espectro Autista) e sabendo que junto com esse crescimento se faz necessário os culdados tanto com as crianças com TEA como com seus culdadores (pais e rt 7 e solicitou a constrtição de um Centro de Especialidade no Digitalizado com CamScanner assunto, o vereador comentou sobre uma cidade de Macaparana/PE, que iniciou um projeto chamado Casa Azul que conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais da saúde voltados a pessoas que sofrem com esses transtornos. O vereador também agradeceu aos vereadores e o Poder Executivo pelas providências tomadas com a popular “Fechosa”, que foi algo solicitado em um requerimento seu e criticou também a infelicidade da resposta do secretário João Eudes dada sobre um requerimento do vereador Adjailson Batista sobre a bueira que pode sim ser solucionado o problema, desde que haja uma parceria do dono do terreno com a Prefeitura. Com a palavra o vereador Ricácio Toubson saudou a todos e parabenizou o vereador autor do requerimento, e lembrou que no ano anterior houve um requerimento semelhante que se tratava das carteirinhas de crianças diagnosticadas com TEA e que foi aprovada e produzida pelo Poder Executivo do município, o vereador mostrou satisfação pelo projeto de nº 041/2023 e informou que irá cobrar também do Poder executivo e da secretária de saúde a produção desse Centro. O vereador Adjailson Batista faz uso da palavra parabeniza o autor do requerimento, pela bela visão e atenção com o bem-estar físico e mental das crianças que tem TEA e com seus familiares, aproveitando a palavra solicita também providência e resposta digna da secretaria de infraestrutura sobre seu requerimento da bueira. O presidente E coloca o requerimento de nº 041/2023 em votação que foi aprovado por unanimidade. Seguinte, o vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e explicou sobre a ação que iria acontecer no complexo esportivo da Cohab, entre a secretaria de saúde, secretaria de infraestrutura, secretaria de cultura e desporto amador e a vigilância sanitária que irão fazer a manutenção da areia das quadras do complexo. O vereador José Edvan foi à tribuna e mostrou a sua tristeza com o ocorrido com as crianças no colégio em Blumenau e parabenizou a Rede Globo pela iniciativa de não mostrar as pessoas que realizaram esse massacre. O presidente faculta a palavra para tema livre onde o vereador Adjailson Batista faz voto de pesar a família Trajano de Imbiruçu sobre o falecimento do amigo Amado Trajano, o vereador Ednaldo Antônio parabenizou pelo requerimento do vereador José Edvan sobre a popular “fechosa”, e afirmou a boa repercussão que essa ajuda causou na cidade, o vereador Cicero Ernandes lamenta sobre o ocorrido na escola em Blumenau e parabeniza sobre as equipes responsáveis no cuidado da menina em situação de rua, o vereador Alvani Feitoza deseja uma boa Páscoa a todos presentes e que acompanham pelas redes sociais. Antes de finalizar a sessão o presidente se solidarizou com o ocorrido com a crianças no colégio em Blumenau, parabenizou as equipes de saúde que ajudaram a menina Roselma e desejou uma feliz Páscoa a toda população cupirense. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou a todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 12 de Abril de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cuplra/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores. Digitalizado com CamScanner
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DE < Si “é )) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” em “Es qua vos | | Eres = | PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 05/04/2023 ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS | PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, MATEUS 26,14-25, QUE SERÁ LIDO O) PELO VEREADOR (A) AwyiCius Lessa . CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL. AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. A ATA ESTÁ CONFORME? QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 8 ÚNICO. FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO. Õ . REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S): CVs Niva PosSweA M Veras Genet FALTOU COM JUSTIFICATIVA: FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA: > OFÍCIO Nº 189/2023 - SINFRA; > OFÍCIO Nº 190/2023 — SINFRA; > OFÍCIO Nº 191/2023 — SINFRA; > OFÍCIO Nº 192/2023 — SINFRA; > OFÍCIO Nº 193/2023 — SINFRA; > OFÍCIO Nº 199/2023 — SINFRA; EU . E TT Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaDcuplra pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/hwww.camaracuplra.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner Ra 2 o) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” PRUCINA a vs EIEIssssciaicaccmaaaas E ETTA eee OFÍCIO Nº 201/2023 - SINFRA; OFÍCIO Nº 01342/2023 — ALEPE; OFÍCIO GP Nº 048/2023; OFÍCIO ADM Nº 049/2023; OFÍCIO GP Nº 049/2023; OFÍCIO GP Nº 050/2023; OFÍCIO ADM Nº 053/2023; OFÍCIO GP Nº 054/2023; REQUERIMENTO Nº 039/2023 DA VEREADORA GENECI HÉLIA; REQUERIMENTO Nº 040/2023 DO VEREADOR EDEN VINÍCIUS; > REQUERIMENTO Nº 041/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN; 400000004 e INFORMO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA INICIOU O PROCESSO LEGISLATIVO DE JUGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO PREFEITO JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO EM ATENÇÃO AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 18100123-8, O QUAL RECOMENDOU A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, COMO JÁ É DO CONHECIMENTO DOS NOBRES VEREADORES, TENDO EM VISTA QUE JÁ RECEBERAM CÓPIAS DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONTENDO O LINK DE ACESSO PARA CONSULTA DIRETA DO PROCESSO DA REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS E SEUS DOCUMENTOS, BEM COMO CÓPIAS DO RESPECTIVO PARECER PRÉVIO. CUMPRINDO OS e TRÂMITES PROCEDIMENTAIS PERTINENTES AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, O REFERIDO PROCESSO FOI SUBMETIDO AO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE PARA ANÁLISE E PRONUNCIAMENTO SEGUINDO AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, NORMATIVAS E LEGAIS ACERCA DA MATÉRIA. e AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE (DAVID AMORIM) x arm. dOl Grwme exbmets APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GENECI HÉLIA QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA AREIA NA QUADRA DA COHAB NESTA CIDADE. COM A Rua Da Doensador Felismino Guedes, 02- Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQDcupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/lwww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner ER E PODER LEGISLATIVO a j CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA A ua “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" = - PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 039/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR......... | | | | APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 039/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? | 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? | 3º) CÍCERO ERNANDES? 49) DAVI MARQUES DE AMORIM? 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? | 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 039/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) O) OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEN VINÍCIUS QUE REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PANELAS E SEU AFLUENTE, O RIACHO DO MAMÃO. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE REQUERIMENTO Nº 040/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 040/2023 EM VOTAÇÃO. Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQDcupira.pe.leg.b: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracuplra.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” CoMo VOTA (0) VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 42) DAVI MARQUES DE AMORIM? se) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 99) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 040/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (q OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS. APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDVAN QUE REQUER QUE SEJA FEITO UM CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA). COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE REQUERIMENTO Nº 041/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR..........sseess. APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 041/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? O O Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: socrotartagncupira. po leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracuplra po gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner * ntcumr 19 PODER LEGISLATIVO N S / CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA pés "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” SE 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 62) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 109 112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 041/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (9) OU o TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS. DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A TODOS OS PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA, E DESDE JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 102 SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NA QUARTA-FEIRA. / / ÀS 19H30MIN, NA CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Fo ; ai E E Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaDcupira.pe.leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/uww.camaracuplra.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner