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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 4
Date 2020-02-11
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Documents (1)

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Ru) ) PODER LEGISLATIVO
t 5 À CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da 4a (quarta) Reunião Ordinária do 1º. (primeiro) Período Legislativo realizada aos
13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), a partir das 9 (nove)
horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de 4-
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor RICÁCIO TOUBSON ei)
CAMPINA DA SILVA, e demais vereadores presentes: CICERO JOSÉ DA SILVA -
Segundo Secretário, CICERO ERNANDES DE MELO, JOSÉ EDVAN DA SILVA,
ADJAÍLSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, MARIA JOSÉLIA DE MACENA, DAVID
MARQUES DE AMORIM, EDNALDO JOSÉ DA SILVA (Nai do Farelo), JOSENILDO
BENAS DA SILVA, registrou a ausência dos vereadores: JOSÉ EDRIANO DE MELO —
Primeiro Secretário e AILTON JOSÉ DA SILVA, convidou o vereador Cicero José da
Silva para tomar assento da cadeira de Primeiro Secretário e o vereador Josenildo
Benas da Silva para tomar assento da cadeira de segundo secretário, em seguida,
iniciando a sessão, o Presidente saudou aos vereadores e ao público presente,
constatando a existência de “quórum” e havendo número legal declarou abertos os
trabalhos da 4º (quarta) Reunião Ordinária do 1º. (primeiro) Período Legislativo do ano
de 2020 (dois mil e vinte) e ato contínuo, rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades
com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária
Administrativa para proceder a esta leitura e convidando a todos a ficarem de pé, em
seguida, a secretária procedeu a leitura de João Capítulo 3 (três) Versículo 16
(dezesseis). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a
Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (11.02.2020), o que foi
cumprido, finda a qual, o Presidente indagou se a ata esta conforme, não havendo
nenhum pronunciamento. Posta em votação, foi aprovada e assinada pelos presentes.
Em seguida, autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura
das missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes matérias Parecer das
Comissões ao Anteprojeto de Lei nº 174/2020, convertido em Projeto de Lei nº 003/2020;
Requerimento nº 13/2020 da lavra do vereador Cicero Ernandes de Melo; Requerimento
nº 14, 15, 16 e 17/2020 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva. Dando início à
Ordem do Dia, informou que o Projeto de Lei nº 001/2020 encontra-se sob vista do
vereador José Edriano de Melo e não poderá ser votado por estar dentro do prazo,
conforme Regimento interno, colocou em discussão e Segunda votação o Projeto de Lei
nº 002/2020 - Ementa: “Reajusta a remuneração mínima dos Servidores de Cupira e dá
outras providências”. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou em votação
nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, Josá
Edvan da Silva, Adjaílson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Josenilás. N
Benas da Silva, Cicero José da Silva, David Marques de Amorim, Ednaldo José da
colocou em discussão e posterior votação o projeto de Lei nº 003/2020 —
“Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Públi
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 = Centro Cupira (PE) se
CEP 55460.000 TEL (87) 3738-1627 E-MAIL: secretari: maracupirapegovbr =
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe.gov.br
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Educação Básica no âmbito Municipal, e dá outras providências”, Facultada a palavra,
fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva que pediu vista ao Projeto em tela, o que
lhe foi concedido. O Presidente convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para
apresentar justificativa em plenário dos requerimentos de nº 014, 015, 016 e 017/2020. s-
Com a palavra o mesmo cumprimentou a todos os presentes e requereu ao
Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, prefeito deste Município, e ao
Secretário de Infraestrutura a implementação de coletores de lixo (lixeiras de grande
porte) ou containers nas principais ruas e avenidas da cidade. Justificou que a colocação
de lixeiras ou containers servirá como forma de reeducar a comunidade e manter a
cidade limpa, e por fim, caracteriza-se também como medida preventiva para a saúde
pública. Requerimento nº 015/2020 requer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite
de Macedo, prefeito deste Município, a realização de um estudo de viabilidade para a
construção de uma praça, nas imediações da Avenida Miguel Pereira Neto, parte lateral
que permite acesso ao bairro Beira Rio. Justificou que em decorrência da necessidade
em ofertar locais de entretenimento para os moradores do bairro Beira Rio, a construção
de uma praça propiciaria a inserção das crianças, jovens, adultos e idosos em atividades
físicas, esportivas, de lazer. Requerimento nº 016/2020 requer em caráter de urgência
ao Gestor Municipal, o Sr. José Maria Leite de Macedo, e a Secretária de Educação, a
compra e distribuição dos fardamentos escolares da Rede Municipal de Ensino, com a
inclusão de um kit básico contendo bolsa, caderno, estojo, lápis e borracha, com a
finalidade de promover condições mínimas para a educação no nosso Municipio.
Justificou que a solicitação é de grande relevância e demanda especial atenção do
gestor municipal, pois os alunos que perfazem a Rede Municipal de Ensino são carentes
e muitas das vezes não dispõem de recursos financeiros para a compra dos materiais
elementares para a concretização da aprendizagem. Requerimento nº 017/2020 requer
ao Gestor Municipal, o Sr. José Maria Leite de Macedo e a Secretária de Educação, um
estudo de viabilidade para ofertar curso pré-vestibular aos alunos da Rede Municipal =
com o intuito de possibilitar maior ingresso de estudantes no Ensino Superior. O
presente requerimento é de grande importância e merece um estudo viabilidade com
uma atenção especial ao pleito proposto. Facultada a palavra, fez uso o vereador Cicero
José da Silva reportando-se ao requerimento nº 014/2020, posicionou-se contrário ao «
aumento de coletores de lixo, devido receber várias reclamações de moradores que têm
próximo as suas casas os coletores, os quais atraem insetos e deixam mau cheiro.
Sugeriu que fossem retirados os coletores e aumentasse o número de garis e dias d
coletas, finalizou parabenizando o vereador autor pelos demais requerimentos. Com
palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo sugeriu que ao invés de aumentar o
tamanho do coletor aumentasse a quantidade distribuída nas ruas, e que a questão é a
disposição da colocação do lixo, devendo ser colocado para fora de casa nos dias «
coleta. O vereador José Edvan da Silva de início também não concordou com o aumei
de coletores nas ruas devido ao acumulo de lixo propagando mau cheiro e insetos, &t
seguida, esclareceu como está sendo feita a coleta e como é transportado o lixo para
o ) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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7) PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
2 “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Caruaru. Retomando a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva, esclareceu que a
solicitação de aumentar a quantidade de coletores vem da necessidade de melhor
acomodar o lixo, pois os coletores que foram distribuídos não são suficientes para
armazenar o lixo até a coleta pelo caminhão. Após os esclarecimentos os vereador José
Edvan apoiou a aprovação do requerimento. O Presidente colocou para votação,
obtendo 8 votos favoráveis e um voto pela rejeição o requerimento de nº 014 foi
aprovado, em seguida colocou em votação os requerimentos 015, 016 e 017/2020, os
quais foram aprovados por unanimidade. Convidou o vereador Cicero Ernandes de Melo
para apresentar em plenário o Requerimento nº 013/2020 de sua autoria. Com a palavra
o vereador cumprimentou a todos os presentes e requereu ao Senhor José Maria Leite
de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor
André Martins, para que os mesmos possam de forma emergencial providenciar a
construção de uma PASSAGEM MOLHADA, no Sítio Riachão dos Torres (nas
imediações da propriedade de Marcos do Boné). Justificou que o objetivo é de melhorar
e preservar o meio ambiente, e aumentar a segurança dos condutores de veículos,
viandantes e pessoas que residem naquela comunidade promovendo uma melhor
qualidade de vida. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edvan que relatou visita
do prefeito junto com sua equipe, e enfatizou a necessidade do atendimento da
solicitação, devido no inverno as famílias que lá residem ficam isoladas. Colocou o
requerimento em votação. Requerimento aprovado por unanimidade. Dando início ao
Grande Expediente sem inscritos no Tema livre e nada mais havendo a tratar. O senhor
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de
todos, declarou encerrados os trabalhos da 4º (quarta) Reunião Ordinária do 1º.
(primeiro) Período Legislativo do ano de 2020 (dois mil e vinte), convocou os vereadores
para a próxima reunião, a realizar-se no dia 18/02/2020 (dezoito de fevereiro de dois mil
CICERO J
1º Secretário
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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