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sessao nº 9

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 9
Date 2020-03-12
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Documents (1)

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ceesCUNT
ida PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
e “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
CR
“Ata da Nona Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia
22/09/2020 (aos vinte e dois dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte), a partir
das 9h30 (nove horas e tinta minutos), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede
do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois,
Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor
Ricácio Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: José Edriano de
Melo — Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo), David Marques de
Amorim, Adjailson José Batista da Silva, Alvani Correia Feitoza, Maria Josélia de Macena,
José Edvan da Silva. Registrou a ausência justificada dos vereadores Cicero José da Silva
— Segundo Secretário, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva. O Presidente
convidou o vereador Alvani correia Feitoza para assumir a cadeira de Segundo Secretário.
Invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores. Verificou “quórum” e havendo número
legal, declarou abertos os trabalhos da Nona Reunião Ordinária do Terceiro Período
Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades
com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária
Administrativa Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, para proceder a esta leitura,
a Senhora Secretária procedeu a leitura de Josué 1 (um) Versículo 6 (seis) a 8 (oito).
Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária
Administrativa a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (15/09/2020), a qual foi
aprovada por unanimidade, em seguida, autorizou a secretária a proceder a leitura das
matérias colacionadas para esta reunião: Ofício nº 141/2020 de 17/09/2020 oriundo da
Prefeitura Municipal de Cupira, encaminha Decreto nº 070/2020 de 14/09/2020; Ofício nº
142/2020 de 18/09/2020 oriundo da Prefeitura Municipal de Cupira, encaminha projeto de
Lei nº 05/2020 de 25/08/2020 com as devidas correções; Parecer das Comissões ao
Projeto de Lei nº 005/2020; Emendas Substitutivas nº 002, 003 e 004/2020 de autoria do
vereador Ricácio Toubson Campina da Silva ao Projeto nº 005/2020; Requerimento nº 62,
63 e 64/2020 da lavra do vereador Ricacio Toubson Campina da Silva. Dando início a
Ordem do Dia o Presidente apresentou em plenário justificativa aos requerimentos
Requerimento nº 62, 63 e 64/2020 de sua autoria. Requerimento nº 62/2020, requer que
seja feito um apelo ao Prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao Secretário de
Saúde, a construção de uma clínica da Mulher, por trás da Secretaria de Saúde, com
atendimento de Mastologista, Ginecologista, Clinico Geral, Enfermeira Obstetra,
Psicóloga, Nutricionista, Exames de Ultrassom, Exames Citológicos, e ainda, a
denominação da referida Clinica de Maria Vieira, devido os relevantes serviços prestados
na área de Saúde deste Município. Justificou que se faz necessário a construção de uma
clínica específica para atendimento à saúde da mulher, com atendimento de profissionais
especializados, sugeriu que a construção fosse no espaço por trás da Secretaria de
Saúde onde atualmente é uma praça desativada. Requerimento nº 63/2020, requer que
seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, uma
ambulância para o PSF do Bairro Novo Horizonte, a mesma beneficiará as áreas: Boa
Vista, COHAB, Mutirão, Nova Morada e Liberdade. Justificou que se sabe que o Bairro
PSD
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FE.
AS.) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
na TO ENE Ri
Novo Horizonte se desenvolveu de tal maneira, que hoje presta atendimento em seu PSF
os Bairros da Boa Vista, Cohab, Liberdade, Mutirão, Nova Morada, sabendo-se ainda, que
as pessoas residentes nestas localidades necessitam, quando solicitado transferência, de
transporte para deslocamento até o hospital local, devido à distância. Requerimento nº 64
requer que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste
Município, que dentro da legalidade haja um aumento de salário para os funcionários na
função de pedreiro, devido ao trabalho árduo. Justificou que os pedreiros municipais
concursados percebem um salário mínimo mensal, e devido ao trabalho árduo vem
solicitar alguma forma de beneficiá-los. Facultou a palavra, fez uso o vereador David
Marques de Amorim que parabenizou o vereador autor pelos requerimentos e pelo olhar
clínico, e sabendo que a saúde está deficitária e que os moradores muitas vezes têm que
se deslocar até o hospital local, sem que tenha um transporte disponível, sugeriu que o
PSF Novo Horizonte tivesse atendimento 24h, devido às vezes o atendimento ser de
pequena complexibilidade, e que o prefeito olhe também as demais localidades. Com a
palavra a vereadora Maria Josélia de Macena parabenizou pelo olhar que o vereador autor
tem para com a Saúde, e que se o requerimento for atendido pelo Chefe do executivo
será uma grande vitória para as mulheres de nosso município, e referindo-se ao PSF
enfatizou que o bairro citado é muito grande e merece ter a sua disposição uma
ambulância. Facultada a palavra colocou em votação os requerimentos apresentados, os
mesmos foram, aprovados por unanimidade, em seguida, informou que o Projeto de Lei
nº 004/2020 — Ementa: “Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021”, está sob vista
do vereador José Edvan da Silva, passando-lhe a palavra. Com a palavra o vereador José
Edvan da Silva cumprimentou a todos os presentes e afirmou que o projeto estava
conforme dando prosseguimento para discussão em plenário. Dando prosseguimento o
Presidente colocou o projeto nº 004/2020 para discussão e posterior votação. Facultada
a palavra, ninguém fez uso, colocou o projeto para votação nominal, votando sim pela
aprovação os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, José Edvan da Silva, Maria
Joselia de Macena, Alvani Correia Feitoza, José Edriano de Melo, David Marques de
Amorim, Ednaldo José da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da
Silva. Projeto de Lei nº 004/2020 aprovado por unanimidade, em primeira votação, em
seguida, apresentou as emendas substitutivas ao projeto nº 005/2020 de sua autoria —
Emenda Substitutiva nº 002/2020 Substitui parcialmente dispositivo da proposição
principal contida no artigo 1º. do Anteprojeto de Lei Municipal nº. 176/2020, de 18.09.2020,
Projeto de Lei nº. 005/2020, de 18 de setembro de 2020, passando o valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) para o R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). Emenda
Substitutiva nº 003/2020 - Substitui parcialmente dispositivo da proposição principal
contida no artigo 2º. do anteprojeto de lei municipal nº. 176/2020, de 18.09.2020, projeto
de lei nº. 005/2020, de 18 de setembro de 2020, será substituído o valor de RS 250,00
(duzentos e cinquenta reais), a Gratificação Extraordinária criada pelo artigo 1º será paga
ao servidor em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 312,50 (trezentas
e doze reais e cinquenta centavos) cada. Emenda Substitutiva nº 004/2020, Substitui
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ss PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
e “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
e
“parcialmente dispositivo da proposição principal contida no o artigo 4º. do anteprojeto de bi
municipal nº. 176/2020, de 18.09.2020, projeto de lei nº. 005/2020, de 18 de setembro de
2020, o Presidente esclareceu que no projeto o valor é de R$ 160.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) e com a emenda passa a ser autorizado o Chefe do Executivo utilizar s
a importância global de RS 200.000,00 (duzentos mil reais) para pagamento da
gratificação criada. Dando prosseguimento colocou para discussão e posterior votação as
emendas apresentadas. Facultada a palavra, fez uso o vereador David Marques de
Amorim que enfatizou que as indagações e esclarecimentos feitas pelo Presidente é de
suma importância, afirmou não concordar com valores apresentados no projeto, e que os
valores e prazos das emendas substitutivas deveriam vir contidas já no projeto, e uma vez
que todos os vereadores vêm lutando para beneficiar os funcionários da saúde, pediu a
permissão para que todos se subscrevam às emendas, o que lhes foi concedido. Com a
palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva afirmou que jamais poderia deixar de
votar favorável ao projeto em tela, o que houve nas redes sociais foi falta de entendimento,
que o projeto não foi votado na reunião anterior, e sim debatido. Com a palavra o
Presidente esclareceu que o projeto foi debatido, e em consenso com os demais Edis,
devolveu o projeto para que fosse revisto e atendido as reinvindicações dos vereadores,
desta forma melhorando o projeto para melhor beneficiar os funcionários que se
encontram em linha de frente no combate ao coronairus. Com a palavra a vereadora Maria
Josélia de Macena afirmou que jamais votaria contra um projeto que viesse beneficiar os
profissionais da saúde, o que houve foi a devolução do projeto para que o prefeito
inserisse no projeto uma gratificação digna. Com a palavra o vereador José Edvan da
Silva falou do vídeo gravado para esclarecer a devolução do projeto e cobrou do
Presidente os esclarecimentos pelos meios de comunicação. O Presidente informou que
após o término da reunião anterior já esclarecia a quem tinha duvidas e ate mesmo
através de mídias, a quem o procuravam em particular. Colocou as emendas para votação
nominal. Votando sim pela aprovação, os vereadores: Adjailson José Batista da Silva,
José Edvan da Silva, Maria Joselia de Macena, Alvani Correia Feitoza, José Edriano de
Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva e o vereador Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva. Emendas ao Projeto de Lei nº 005/2020 aprovado por
unanimidade. Em seguida informou que o projeto de Lei nº 005/2020 está sob vista do
vereador David Marques de Amorim passando-lhe a palavra. Com a palavra o vereador
David Marques de Amorim concordou dar prosseguimento para discussão em plenário do
Projeto de Lei nº 005/2020, com as emendas substitutivas incluídas. O Presidente colocou
para discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 005/2020 - Ementa: Dispõe sobre
a criação de gratificação extraordinária de combate à COVID-19 aos Servidores e
funcionários Públicos da Secretaria de Saúde por serviços essenciais prestados em
exposição ao Corona vírus”. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto em
votação. Votando sim pela aprovação, os vereadores: Adjailson José Batista da Silva,
José Edvan da Silva, Maria Joselia de Macena, Alvani Correia Feitoza, José Edriano de
Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva e o vereador Presidente Ricácio
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 005/2020 aprovado por unanimidade em
primeira votação. Dando início ao Grande Expediente informou não haver inscritos para
o tema livre. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os
trabalhos da Nona Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os
vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 24/09/2020 (vinte e quatro de
Setembro de dois mil e vinte) às 9h30 (nove horas e trinta minutos) na Casa Manoel
Joaquim da Silva, S er Legislativo. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a
feitas MELO
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