| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-03-12 |
| native_id | 95 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
ceesCUNT ida PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA e “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” CR “Ata da Nona Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia 22/09/2020 (aos vinte e dois dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte), a partir das 9h30 (nove horas e tinta minutos), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo — Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo), David Marques de Amorim, Adjailson José Batista da Silva, Alvani Correia Feitoza, Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva. Registrou a ausência justificada dos vereadores Cicero José da Silva — Segundo Secretário, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva. O Presidente convidou o vereador Alvani correia Feitoza para assumir a cadeira de Segundo Secretário. Invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores. Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos os trabalhos da Nona Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, para proceder a esta leitura, a Senhora Secretária procedeu a leitura de Josué 1 (um) Versículo 6 (seis) a 8 (oito). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária Administrativa a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (15/09/2020), a qual foi aprovada por unanimidade, em seguida, autorizou a secretária a proceder a leitura das matérias colacionadas para esta reunião: Ofício nº 141/2020 de 17/09/2020 oriundo da Prefeitura Municipal de Cupira, encaminha Decreto nº 070/2020 de 14/09/2020; Ofício nº 142/2020 de 18/09/2020 oriundo da Prefeitura Municipal de Cupira, encaminha projeto de Lei nº 05/2020 de 25/08/2020 com as devidas correções; Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 005/2020; Emendas Substitutivas nº 002, 003 e 004/2020 de autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva ao Projeto nº 005/2020; Requerimento nº 62, 63 e 64/2020 da lavra do vereador Ricacio Toubson Campina da Silva. Dando início a Ordem do Dia o Presidente apresentou em plenário justificativa aos requerimentos Requerimento nº 62, 63 e 64/2020 de sua autoria. Requerimento nº 62/2020, requer que seja feito um apelo ao Prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao Secretário de Saúde, a construção de uma clínica da Mulher, por trás da Secretaria de Saúde, com atendimento de Mastologista, Ginecologista, Clinico Geral, Enfermeira Obstetra, Psicóloga, Nutricionista, Exames de Ultrassom, Exames Citológicos, e ainda, a denominação da referida Clinica de Maria Vieira, devido os relevantes serviços prestados na área de Saúde deste Município. Justificou que se faz necessário a construção de uma clínica específica para atendimento à saúde da mulher, com atendimento de profissionais especializados, sugeriu que a construção fosse no espaço por trás da Secretaria de Saúde onde atualmente é uma praça desativada. Requerimento nº 63/2020, requer que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, uma ambulância para o PSF do Bairro Novo Horizonte, a mesma beneficiará as áreas: Boa Vista, COHAB, Mutirão, Nova Morada e Liberdade. Justificou que se sabe que o Bairro PSD Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQ)camaracupira pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 E DU FE. AS.) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” na TO ENE Ri Novo Horizonte se desenvolveu de tal maneira, que hoje presta atendimento em seu PSF os Bairros da Boa Vista, Cohab, Liberdade, Mutirão, Nova Morada, sabendo-se ainda, que as pessoas residentes nestas localidades necessitam, quando solicitado transferência, de transporte para deslocamento até o hospital local, devido à distância. Requerimento nº 64 requer que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, que dentro da legalidade haja um aumento de salário para os funcionários na função de pedreiro, devido ao trabalho árduo. Justificou que os pedreiros municipais concursados percebem um salário mínimo mensal, e devido ao trabalho árduo vem solicitar alguma forma de beneficiá-los. Facultou a palavra, fez uso o vereador David Marques de Amorim que parabenizou o vereador autor pelos requerimentos e pelo olhar clínico, e sabendo que a saúde está deficitária e que os moradores muitas vezes têm que se deslocar até o hospital local, sem que tenha um transporte disponível, sugeriu que o PSF Novo Horizonte tivesse atendimento 24h, devido às vezes o atendimento ser de pequena complexibilidade, e que o prefeito olhe também as demais localidades. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de Macena parabenizou pelo olhar que o vereador autor tem para com a Saúde, e que se o requerimento for atendido pelo Chefe do executivo será uma grande vitória para as mulheres de nosso município, e referindo-se ao PSF enfatizou que o bairro citado é muito grande e merece ter a sua disposição uma ambulância. Facultada a palavra colocou em votação os requerimentos apresentados, os mesmos foram, aprovados por unanimidade, em seguida, informou que o Projeto de Lei nº 004/2020 — Ementa: “Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021”, está sob vista do vereador José Edvan da Silva, passando-lhe a palavra. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva cumprimentou a todos os presentes e afirmou que o projeto estava conforme dando prosseguimento para discussão em plenário. Dando prosseguimento o Presidente colocou o projeto nº 004/2020 para discussão e posterior votação. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou o projeto para votação nominal, votando sim pela aprovação os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, José Edvan da Silva, Maria Joselia de Macena, Alvani Correia Feitoza, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 004/2020 aprovado por unanimidade, em primeira votação, em seguida, apresentou as emendas substitutivas ao projeto nº 005/2020 de sua autoria — Emenda Substitutiva nº 002/2020 Substitui parcialmente dispositivo da proposição principal contida no artigo 1º. do Anteprojeto de Lei Municipal nº. 176/2020, de 18.09.2020, Projeto de Lei nº. 005/2020, de 18 de setembro de 2020, passando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). Emenda Substitutiva nº 003/2020 - Substitui parcialmente dispositivo da proposição principal contida no artigo 2º. do anteprojeto de lei municipal nº. 176/2020, de 18.09.2020, projeto de lei nº. 005/2020, de 18 de setembro de 2020, será substituído o valor de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a Gratificação Extraordinária criada pelo artigo 1º será paga ao servidor em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 312,50 (trezentas e doze reais e cinquenta centavos) cada. Emenda Substitutiva nº 004/2020, Substitui REIS RÃ SEND TESE SS SRT pas Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQ)camaracupira pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 E. er pts ss PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA e “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” e “parcialmente dispositivo da proposição principal contida no o artigo 4º. do anteprojeto de bi municipal nº. 176/2020, de 18.09.2020, projeto de lei nº. 005/2020, de 18 de setembro de 2020, o Presidente esclareceu que no projeto o valor é de R$ 160.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e com a emenda passa a ser autorizado o Chefe do Executivo utilizar s a importância global de RS 200.000,00 (duzentos mil reais) para pagamento da gratificação criada. Dando prosseguimento colocou para discussão e posterior votação as emendas apresentadas. Facultada a palavra, fez uso o vereador David Marques de Amorim que enfatizou que as indagações e esclarecimentos feitas pelo Presidente é de suma importância, afirmou não concordar com valores apresentados no projeto, e que os valores e prazos das emendas substitutivas deveriam vir contidas já no projeto, e uma vez que todos os vereadores vêm lutando para beneficiar os funcionários da saúde, pediu a permissão para que todos se subscrevam às emendas, o que lhes foi concedido. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva afirmou que jamais poderia deixar de votar favorável ao projeto em tela, o que houve nas redes sociais foi falta de entendimento, que o projeto não foi votado na reunião anterior, e sim debatido. Com a palavra o Presidente esclareceu que o projeto foi debatido, e em consenso com os demais Edis, devolveu o projeto para que fosse revisto e atendido as reinvindicações dos vereadores, desta forma melhorando o projeto para melhor beneficiar os funcionários que se encontram em linha de frente no combate ao coronairus. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de Macena afirmou que jamais votaria contra um projeto que viesse beneficiar os profissionais da saúde, o que houve foi a devolução do projeto para que o prefeito inserisse no projeto uma gratificação digna. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva falou do vídeo gravado para esclarecer a devolução do projeto e cobrou do Presidente os esclarecimentos pelos meios de comunicação. O Presidente informou que após o término da reunião anterior já esclarecia a quem tinha duvidas e ate mesmo através de mídias, a quem o procuravam em particular. Colocou as emendas para votação nominal. Votando sim pela aprovação, os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, José Edvan da Silva, Maria Joselia de Macena, Alvani Correia Feitoza, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Emendas ao Projeto de Lei nº 005/2020 aprovado por unanimidade. Em seguida informou que o projeto de Lei nº 005/2020 está sob vista do vereador David Marques de Amorim passando-lhe a palavra. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim concordou dar prosseguimento para discussão em plenário do Projeto de Lei nº 005/2020, com as emendas substitutivas incluídas. O Presidente colocou para discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 005/2020 - Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate à COVID-19 aos Servidores e funcionários Públicos da Secretaria de Saúde por serviços essenciais prestados em exposição ao Corona vírus”. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto em votação. Votando sim pela aprovação, os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, José Edvan da Silva, Maria Joselia de Macena, Alvani Correia Feitoza, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva e o vereador Presidente Ricácio 3 Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQQcamaracupira pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupirape.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 005/2020 aprovado por unanimidade em primeira votação. Dando início ao Grande Expediente informou não haver inscritos para o tema livre. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Nona Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 24/09/2020 (vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte) às 9h30 (nove horas e trinta minutos) na Casa Manoel Joaquim da Silva, S er Legislativo. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a feitas MELO 1º Secretário Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: mesa peermanl PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78