| Tipo | Sessão ordinária do 3° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-07-16 |
| native_id | 97 |
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EU, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Ata da Primeira Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia 16/07/2020 (aos dezesseis dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: Cicero José da Silva — Segundo Secretário, Maria Josélia de Macena, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo), Adjailson José Batista da Silva e Josenildo Benas da Silva. Ausência justificada do vereador José Edriano de Melo — Primeiro Secretário, José Edvan da Silva, Ailton José da Silva e Alvani Correia Feitoza. Convidou o vereador Cicero José da Silva para assumir a primeira Secretaria e a vereadora Maria Josélia de Macena para assumir a segunda Secretaria. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores. Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos os trabalhos da Primeira Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, transmitida de forma remota. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, para proceder a esta leitura, a Senhora Secretária procedeu a leitura de Salmos 111 (cento e onze) de 1 (um) a 4 (quatro). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente informou que não há Ata para ser lida. Em seguida, autorizou a secretária a proceder a leitura das matérias colacionadas para esta reunião: Requerimento nº 025/2020 de 16/07/2020 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena, requer do prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao Secretário de Infraestrutura o Senhor André Martins, a reforma do prédio, localizado à rua Dom Vital, conhecido como antigo Cinema. Prédio de grande porte, em boa localização, podendo ser aproveitado como: museu, espaço cultural, etc., a reforma da referida obra é de extrema importância para a sociedade de nosso município. Requerimento nº 026/2020 de 16/07/2020 da lavra do vereador Adjailson José Batista da Silva, requer do Prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e/ou demais órgãos competentes, a presente solicitação, que propõe instalação de um mirante no local popularmente conhecido como Serrinha, em nosso município. Dando início a Ordem do Dia, colocou em discussão 0 requerimento e convidou a vereadora Maria Josélia de Macena para apresentar justificativa em plenário do requerimento nº 025/2020 de sua autoria. Com a palavra a vereadora informou que foi enviado ao poder executivo vários requerimentos solicitando a reforma do antigo cinema, e mais uma vez, vem solicitar que o Gestor Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, realizem a reforma, uma vez que poderá beneficiar a população cupirense com um excelente espaço cultural, e ainda, ser um prédio de ótima localização, finalizou pedindo aos nobres colegas vereadores apoio para aprovação de seu requerimento. Facultada a palavra, fez uso o vereador David Marques de Amorim, cumprimentou a todos e desejou sucesso ao retorno das reuniões, mesmo de forma remota, sabendo da dificuldades em discutir através de meios de comunicação como a internet, mas é Rua pro o Felismino Queda é 02- ut Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQ)camaracupira pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 e estecurrm e PODER LEGISLATIVO À / CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA " e d “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” e MR Ts ES SA medida que pode ser utilizada no momento. Parabenizou a vereadora Maria Josélia de Macena por estar reforçando seu pedido de requerimento, e que, em outras gestões também foi solicitado, concordando que o prédio encontra-se abandonado, e que o local é bem centralizado, e espera que o prédio seja reaproveitado, funcionando um museu, um cinema ou um centro com várias secretarias, que possa ser dado um destino beneficiando a população, finalizou prestando apoio para aprovação do requerimento. Facultada a palavra, fez uso o vereador Adjailson José Batista da Silva, cumprimentou a todos e parabenizou a vereadora Maria Josélia e sugeriu que o prédio fosse aproveitado para O funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, ou até mesmo, outras secretarias que se encontrem em prédios alugados, espera que a prefeitura junto com a secretaria de Infraestrutura tomem as devidas providências para que seja atendido o mais rápido possível, finalizou prestando apoio. Facultada a palavra, fez uso o vereador Cicero José da Silva, cumprimentou a todos e usou da palavra para parabenizar a vereadora autora & afirmou que várias vezes são apresentados requerimentos, que com certeza o Presidente desta Casa os encaminham para o Poder Executivo. Solicitou que O Gestor Municipal dê uma maior atenção aos requerimentos encaminhados, dando prosseguimento, sugeriu que o prédio que encontra-se abandonado seja utilizado funcionando o Centro de Convivência de Idosos, ou ainda, Casa de Apoio, mencionou os vários prédios alugados desnecessariamente, onde a prefeitura poderia aproveitar prédios abandonados, citou como exemplo o prédio próximo a fábrica de fubã. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O Presidente colocou o requerimento em votação nominal, votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim, Adjailson José da Silva Batista, Josenildo Benas da Silva, Maria Josélia de Macena e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, justificou que por problemas com a transmissão, o vereador Ednaldo José da Silva, deixou de votar. Requerimento aprovado por unanimidade. Após convidar o vereador Adjailson José Batista da Silva para apresentar requerimento de sua autoria, informou que no dia 21 de maio do corrente ano, encaminhou ao Gestor Municipal extensivo ao Secretário de Infraestrutura o ofício de nº 154/2020, para que vissem a questão da Serrinha de Chico Inácio, a qual é frequentada pelos munícipes e moradores de outras localidades, sendo utilizada para caminhadas, prática de esportes, etc., fez referência ao Monte Bom Jesus, localizado no município de Caruaru, como um dos principais pontos turisticos daquela cidade, finalizou parabenizando o vereador autor que reforçou seu pedido junto ao executivo municipal. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva fez um apelo ao Prefeito José Maria Leite de Macedo para que fosse construído um mirante, proporcionando uma melhor visão da cidade, podendo ser um ponto turístico e de lazer para a população, informou que a limpeza é feita pelos próprios frequentadores, pediu mais ação por parte da prefeitura, solicitou que a mesma providencie a manutenção com limpeza, pintura etc., finalizou pedindo apoio para aprovação do requerimento. Facultada a palavra, fez uso a vereadora Maria Josélia de Macena que parabenizou o vereador autor pelo requerimento apresentado e 0 Rua Desembargador Folismina Guedes, 02 = Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secrotariaficamaracupira pe.gov. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://www. v.br CNPJ Nº 08,653.503/0001-78 2 E É) PODER LEGISLATIVO 5 N j CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA A RA ) “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” E Presidente desta Casa pelo ofício da Mesa Diretora encaminhado, solicitando que a Serrinha seja um ponto turístico do município. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim parabenizou o vereador autor, que mesmo de forma remota, apresentou requerimento solicitando a colocação de um mirante e que venha a ter uma estrutura a contento dos frequentadores da Serrinha. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva parabenizou pela ideia do requerimento e do ofício encaminhado ao executivo, e acredita que a descoberta da própria sociedade cupirense se tornará ponto turístico, enfatizou que a Secretaria de Turismo, Secretaria de Infraestrutura e o Gestor Municipal poderão fazer estudo do local e incluir no planejamento do Governo Municipal para os próximos anos. Com a palavra o Presidente mais uma vez parabenizou o vereador Adjailson José Batista da Silva e enfatizou que apesar de não estarem com reuniões presenciais, possam expressar virtualmente e apresentar requerimentos que sejam importantes para sociedade, e, que por conta da pandemia de COVID 19, muitas atividades foram paralisadas, e que, os vereadores estão sendo cobrados pelos municipes a volta das reuniões presenciais, que no momento não é viável pelo crescente números de pessoas confirmadas com a doença, mas o trabalho dos vereadores não se resume as reuniões, que continuam com o trabalho, reconhecendo o potencial de cada vereador é espera que possam em breve retornar presencialmente. Dando continuidade, colocou em votação o requerimento apresentado. Votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim, Cicero José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Maria Josélia de Macena, Adjailson José Batista da Silva 3 e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimento aprovado por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente, o Presidente deixou o espaço aberto para o vereador que quisesse se pronunciar, uma vez que não houve tempo para inscrição no tema livre. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim, informou que após a última reunião presencial, recebeu em sua residência a resposta aos pedidos de informação de número três a onze de autoria dos vereadores que fazem parte da bancada de oposição, causando-lhe estranheza na forma descortês do prefeito para com os vereadores, dirigindo-se aos vereadores como se não tivessem mandato, que não tivessem representatividade junto a sociedade cupirense. Citou o artigo 169 do Regimento Interno da Casa, em seguida, procedeu a leitura do ofício nº 37/2020 PGM assinado pelo Procurador deste Municipio Alan Mendes Ventura. Citou a Constituição Federal em seu Artigo 5º inciso XXXIII — Direito de acesso à informação. Complementando afirmou que o vereador como cidadão pode solicitar documentos diretamente com fundamento na Constituição Federal sem necessidade de tramitação na Câmara Municipal de Cupira. Concluiu com a frase do Ministro Dias Toffoli “O Parlamentar não é menos cidadão, até porque para ser Parlamentar e elegível, ele há de ser um cidadão brasileiro”. Com a palavra o vereador Presidente colocou à disposição o Procurador desta Casa Dr. Sebastião Cavalcanti para sanar dúvidas referente ao ofício. encaminhado pelo Procurador do Município. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim agradeceu e procedeu a leitura do ofício encaminhado por estê Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55480.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: gocrotaria(Qcamaracupira pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” amp RALIMIDIPAL, ma tosg ques Casa Legislativa em seguida afirmou que o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cupira encontra-se mau alimentado, por esta razão encaminharam os pedidos os quais serão reforçados na próxima reunião virtual e que levarão ao Ministério Público por falta de informação aos vereadores desta Casa Legislativa. Com a palavra o Presidente desejou as boas-vindas ao vereador Alvani Correia Feitoza. Com a palavra o vereador que justificou dificuldades para se conectar e participar da reunião, em seguida, o Presidente fez um breve resumo das discussões e votação que ocorrerão durante a reunião. Com a palavra o vereador Alvani Correia Feitoza parabenizou os vereadores autores, o mesmo e concordou e deu seu total apoio, aprovando os requerimentos apresentados. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Primeira Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 23/07/2020 (vinte e três de julho de dois mil e vinte) às 9h (nove horas) na Casa Manoe im da Silva, Sede do Poder Legislativo. E, eu, Cicero lida pela Secretária Administrativa senhora Marleide Ap segue pelos presentes assinada. PIN SILVA nte 4 / “ Ls O JOSE DA SID R fu PSA 1º Secretário 2º Secretário SS ASS A SARA 7 ROTA Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaf)camaracupira pe gov. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78