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sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária do 3° período
Número / Ano 2
Date 2020-07-23
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
é “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
23/07/2020 (aos vinte e três dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro
da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio
Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: Cicero José da Silva —
Segundo Secretário, Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva, Ailton José da
Silva e Alvani Correia Feitoza, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva (Nai
do Farelo), e Josenildo Benas da Silva. Ausência não justificada do vereador José
Edriano de Melo — Primeiro Secretário e Adjailson José Batista da Silva. Convidou o
vereador Cicero José da Silva para assumir a primeira Secretaria e a vereadora Maria
Josélia de Macena a segunda Secretaria. O Presidente invocou a proteção Divina,
saudou aos vereadores. Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos
os trabalhos da Segunda Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, transmitida
de forma remota. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as
atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a
Secretária Administrativa Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, para proceder a
esta leitura, a Senhora Secretária procedeu a leitura de Salmos 113 (cento e treze) de
1 (um) a 9 (nove). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou
a Secretária Administrativa a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (16/07/2020),
a qual foi aprovada por unanimidade, em seguida, autorizou a secretária a proceder a
leitura das matérias colacionadas para esta reunião: Requerimento nº 027/2020 de
20/07/2020 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena, requer do Prefeito do
Município de Cupira, e encaminhado para Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
para que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Etelvino Lins, em frente a
Secretaria de Saúde, deste Município, onde o local encontra-se sem sinalização, o redutor
beneficiaria o transito do município evitando quaisquer transtorno causado por carros e
motos que trafegam naquela área diariamente. Requerimento nº 028/2020 de 20/07/2020
da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena, requer a criação de uma Galeria de Fotos
das Ex-vereadores e vereadoras atuais com a finalidade de lembrar e homenagear as
mulheres eleitas para o Parlamento Municipal, incentivando as mulheres a ingressar na
política. Requerimento nº 29/2020 de 20/07/2020 da lavra do vereador José Edvan da Silva
requer que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município
de Cupira, e encaminhado para Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que
seja tomada as devidas providencias para retomada da coleta de lixo aos finais de semana
nos bairros deste município. Moção nº 05/2020 da lavra do vereador José Edvan da Silva,
vereador que subscreve, regimentalmente apoiado no seu art. 172 e em nome de todos
que compõem o Poder Legislativo de Cupira, registra votos de pesar, a Diocese de
Palmares e família, pelo falecimento de Dom Henrique Soares — Bispo da Diocese de
Palmares — pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 (dezoito) de julho de 2020, em Recife.
Dando início a Ordem do Dia o Presidente convidou a vereadora Maria Josélia de Macena
para apresentar justificativa em plenário dos requerimentos 27 e 28/2020 de sua autoria.
Com a palavra a vereadora Maria Josélia de Macena cumprimentou a todos e que está
reapresentando o requerimento nº 027/2020 por não ter sida atendida pelo executivo,
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(Qcamaracupira.pe.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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requerimento nº 028/2020, enfatizou a importância para o fortalecimento da mulher r na
política com a criação da galeria das ex e atual vereadoras, pediu apoio para aprovação
dos requerimentos de sua autoria. Facultada a palavra, fez uso o vereador David Marque
de Amorim, cumprimentou a todos e reforçou a importância do redutor de velocidade,
naquele local devido o grande fluxo de tráfego de veículos e referindo-se ao requerimento
nº 028/2020, pediu ao Presidente desta Casa Legislativa para que visse com carinho a
possibilidade de colocar a galeria, para honrar e parabenizar todas as vereadoras que
passaram pelo poder legislativo, e o quanto é importante o papel da mulher pelo parlamento
municipal. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva cumprimentou a todos e
parabenizou a vereadora autora pelo importante requerimento que tem por finalidade
lembrar das mulheres que passaram por esta Casa e que tiveram papel fundamental em
defesa da sociedade, oportunizando o resgate histórico da mulher no legislativo. Facultada
a palavra, ninguém fez uso. O Presidente colocou o requerimento em votação nominal.
Votaram sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim, Alvani Correia
Feitoza, José Edvan da Silva, José Ednaldo da Silva, Ailton José da Silva, Cicero José da
Silva, Maria Josélia de Macena, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva. Requerimentos nº 027 e 028/2020 aprovados por unanimidade.
Convidou o vereador José Edvan da Silva para apresentar em plenário o requerimento nº
028/2020 de sua autoria. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva cumprimentou a
todos os presentes, em seguida, enfatizou que o requerimento trata da coleta de lixo no
município e, que é de conhecimento de todos o fechamento do lixão, o qual foi de grande
importância para o município, e é de conhecimento da população que não há coleta nos
finais de semana em bairros e nas travessas, havendo coleta apenas em algumas ruas do
centro, acumulando lixo a partir da sexta-feira até a segunda, em alguns lugares até o meio
dia da segunda-feira, sendo o lixo remexidos por animais. Seguiu pedindo ao Prefeito
atenção e respeito pela sociedade, afirmou que a coleta sempre foi feita nos finais de
semana, citou o nome dos ex-prefeitos José Inácio, o próprio José Maria, João Veríssimo,
Bival e Sandoval. Citou o projeto que tramitou nesta Casa Legislativa referente a bolsa para
os recicladores de lixo, no momento questionou onde seria colocado o lixo nos finais de
semana e o líder do governo, na época, suplente de vereador Cicero Ernandes, garantiu
que seria construído um galpão para esse fim, finalizou questionando do que adianta acabar
com o lixão e deixar o lixo acumulados nas ruas, pediu apoio para aprovação do
requerimento. Facultada a palavra, fez uso o vereador David Marques de Amorim
cumprimentou a todos e parabenizou o vereador autor, enfatizou a importância do solicitado
para o momento pelo qual a população está passando, e que é uma falta de respeito pelo
gestor público, o mesmo deveria rever essa situação, e que o acumulo de lixo cria insetos
e consequentemente doenças, referindo-se ao local para o trabalho com reciclagem, ficou
a desejar, porque na época foi levantada a questão do galpão velho ao lado da AABB, e
que se tem conhecimento que houve ganho de causa da prefeitura para retomada do local,
o qual poderia ser utilizado para o trabalho com reciclagem, prosseguindo questionou a
razão de ainda não terem sido localizados, mencionou a bolsa que foi aprovada por esta
Casa, e que no caso não seja suficiente, deveria ser revista esta situação e se sabendo
que o país, o estado e o município estão passando por dificuldades, por causa da pandemia,
mas sabe-se também que os cofres públicos foram abastecidos com verbas para esse fim,
sugeriu que convidasse ou convocasse o Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos
da destinação dos repasses para saúde pública. Com a palavra a vereadora Maria Joséli
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PODER LEGISLATIVO
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requerimento. Facultada a palavra, fez uso o vereador Alvaní Correia Feitoza que
parabenizou o vereador autor pelo requerimento muito oportuno, em seguida, confirmou
que realmente há alguns bairros com acúmulo de lixo, prejudicando a saúde e visibilidade
do município, dando prosseguimento, informou que já houve reunião com o Prefeito para
as devida providências da retomada da coleta aos finais de semanas, devido está sendo
mal visto pela população e visitantes como disse o vereador David Amorim, aproveitou o
momento para pedir aos moradores para colocar o lixo-somente no horário da coleta em
suas ruas. Afirmou não saber como anda o processo do galpão, e, mesmo que a prefeitura
tome posse daquele local, não pode instalar a usina de reciclagem por estar inserida na
área urbana e poderá causar proliferação de insetos, e que a vigilância sanitária não iria
permitir, justificou a pandemia veio dificultar o andamento algumas ações, mas a prefeitura
está tentando encontrar o local mais apropriado, finalizou prestando apoio para aprovação
do requerimento. Com a palavra o vereador Ailton José da Silva, agradeceu a Deus por
mais uma oportunidade, cumprimentou a todos e posicionou-se contrário ao funcionamento
da reciclagem no referido galpão, justificou que prejudicará os moradores daquela
localidade, em seguida referiu-se a reunião do Prefeito com os garis e que espera que o
gestor municipal entre em acordo com os garis quanto ao pagamento de horas-extras e que
as mesmas sejam pagas de acordo com o que manda a Lei. Com a palavra o vereador
Alvani Correia Feitoza questionou o vereador Ailton José da Silva se é de seu conhecimento
de algum trabalhador não ter recebido suas horas extras. Com a palavra o vereador Ailton
José da Silva, informou que está na justiça a causa do pessoal da saúde que reivindicam
seus direitos que não estão sendo repassados pelo executivo. Com a palavra o vereador
Alvani Correia Feitoza informou que as questões da saúde é referente a insalubridade e se
a justiça der causa ganha aos funcionários a prefeitura irá cumprir com o determinado. Com
a palavra o vereador Ailton José da Silva afirmou ter conhecimento de funcionários que
realizaram o trabalho e não receberam, e que, por ética e perseguição política não
informará o nome do funcionário, e que cabe ao vereador que tem compromisso com o
povo fiscalizar o trabalho do executivo, em seguida, solicitou ao Presidente o retorno das
reuniões presenciais que a população deseja muito a questão de fiscalização dos
vereadores na gestão municipal. Com a palavra o Presidente informou que as reuniões
virtuais estão sendo vistas pela população através do Facebook da Câmara de Vereadores
de Cupira e que toda demanda e cobrança que for feita, a população cobrará dos
vereadores e do gestor municipal, e que as reuniões presenciais serão retomadas com a
diminuição da pandemia no município. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva
enalteceu as palavras do vereador Alvani correia Feitoza que prestou esclarecimentos
necessários e de grande importância ao requerimento que ora está sendo apresentado, e
devido aos conhecimentos adquiridos durante o período em que o vereador Alvani esteve
Secretário de Administração do município, tem conhecimento das ações realizadas pela
Prefeitura, desejou boas-vindas e parabenizou pelas colocações e esclarecimentos. Com
a palavra o vereador Cicero José da Silva parabenizou o vereador autor e as colocações
do vereador Alvani Feitoza, em seguida sugeriu que o local para reciclagem fosse no antigo
lixão, por não ter produtividade e nem serventia para o dono, sugeriu ainda, um terreno em
Ibiruçu, pediu ao vereador Alvani que levasse suas sugestões ao conhecimento do Prefeito,
por ser mais próximo do mesmo. O Presidente colocou em votação nominal. Votando sim
pela aprovação os vereadores Alvani Correia Feitoza, David Marques de Amorim, José
Edvan da Silva, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Ailton José da Sil
Cicero José da Silva, Maria Josélia de Macena e o vereador Presidente Ricácio Tou
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Campina da Silva. Requerimento nº 29/2020 aprovado por unanimidade. L Dando ps
continuidade o Presidente convidou o vereador José Edvan da Silva para apresentar em
plenário a Moção de nº 05/2020. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva
parabenizou os vereadores pelo debate e agradeceu o apoio para aprovação do
requerimento de sua autoria, em seguida, falou da grande perda da Comunidade Católica,
que o sentimento é de gratidão ao Bispo Dom Henrique que tanto beneficiou o município e
que sempre esteve presente em Cupira, e quando se trata de fazer o bem não importa a
religião. Dando continuidade listou o legado deixado por Dom Henrique, como a construção
do Centro Pastoral, o Seminário, o retorno de Padre Euberico, as duas paróquias, sendo
uma no bairro e outra na cidade. Enfatizou que Dom Herrique era uma pessoa que
procurava se aproximar dos políticos e da política, porque acreditava que a democracia é
a única forma de se resolver os problemas, era um homem sábio, inteligente e de muita fé.
Finalizou anunciando que após a reunião estará indo buscar o nobre amigo e ex-vereador
desta casa Nequinho Celeiro que se encontrava internado em Recife, e com a graça de
Deus, venceu a doença. Com a palavra o vereador Alvani Correia Feitoza parabenizou e
enalteceu a Moção apresentada, e afirmou que o município que o Bispo Dom Henrique teve
mais visibilidade foi em Cupira, informou que o seminário da Diocese de Palmares era em
Recife em Olinda, e, corajosamente, acreditando em Cupira, Dom Henrique comprou uma
propriedade por trás do Hospital Municipal para construção do Seminário, foi um homem
de Deus e olhou muito para Cupira e a homenagem feita neste momento é muito merecida,
mas que deveria ter sido feita em vida, finalizou parabenizando o vereador autor pela
iniciativa. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim lamentou pela perda de um
grande homem, de um grande padre, e nesse momento em que não só a comunidade
Católica, mas todos os cristãos, estamos de luto, que ouviram as palavras e ensinamentos
de um cidadão que tão relevantemente levou a palavra de Deus para todos nós. Finalizou
parabenizando o vereador José Edvan pela grande lembrança. O Presidente colocou a
moção em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores David Marques de
Amorim, Alvani Correia Feitoza, José Edvan da Silva, Ednaldo José da Silva, Josenildo
Benas da Silva, Maria Josélia de Macena, Ailton José da Silva, Cicero José da Silva, e o
vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Moção aprovada por
unanimidade. Dando início ao Grande Expediente, o Presidente informou que não há
inscritos para o tema livre, deixou o espaço aberto para o vereador que quisesse se
pronunciar. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim pediu ao Presidente que
convidasse ou convocasse o Secretário Municipal de Saúde para fazer parte da próxima
reunião, com o objetivo de trazer para a população como anda a questão do combate a
pandemia. Com a palavra o vereador Alvani Feitoza sugeriu que o Secretário participasse
da reunião no prédio desta Casa Legislativa para repasse de informações e aplicação dos
recursos. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva parabenizou a gestão
municipal extensivo a administração municipal pela organização e empenho ao retorno das
atividades dos bancos de roupas na feira-livre do município. Com a palavra o vereador
David Marques de Amorim levou ao conhecimento dos edis que alguns comerciantes
informaram que a gestão municipal já encontra-se cobrando o chão na feira-livre, cobrança
interrompida no início da pandemia, onde foi dito que enquanto perdurasse a pandemia,
não haveria cobrança, pediu que a gestão municipal revisse a situação, uma vez que a
pandemia não cessou. Com a palavra o vereador Alvani Correia Feitoza informou que a
cobrança foi adiada até o mês de setembro, mas que iria verificar a veracidade
informação. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toub; go
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
e A
Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os
trabalhos da Segunda Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os
vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 30/07/2020 (trinta de Julho de dois
mil e vinte) às 9h30 (nove horas e trinta minutos) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede
do Poder Legislativo. E, eu, Cicero José da Silva, lavrei a presente Ata, que lida pela
Secretária Administrativa senhora Marleids Aparecida Araújo de Lima, foi aprovada segue
pelos presentes assinada:
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1º Secretário
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