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sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária do 3° período
Número / Ano 3
Date 2020-07-30
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S PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata “da Terceira Reunião Ordinária do Terceiro. Período Legislativo, “realizada no dia
30/07/2020 (aos trinta dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte), a partir das 9h30
(nove horas e tinta minutos), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo — Primeiro
Secretário, Cicero José da Silva - Segundo Secretário, Maria Josélia de Macena, David
Marques de Amorim, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva e Josenildo
Benas da Silva. Ausência justificada do vereador Alvani Correia Feitoza e Ednaldo José da
Silva (Nai do Farelo). O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores.
Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos os trabalhos da Terceira -
Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, transmitida de forma remota.
Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa Senhora
Marleide Aparecida Araújo de Lima, para proceder a esta leitura, a Senhora Secretária
procedeu a leitura de Lucas 9 (nove) Versículo 46 (quarenta e seis) a 48 (quarenta e oito)
Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária
Administrativa a proceder a leitura Ata da reunião anterior (23/07/2020). Em seguida,
autorizou a secretária a proceder a leitura das matérias colacionadas para esta reunião:
Requerimento nº 033/2020 de 30/07/2020 da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina
da Silva, requer do Prefeito José Maria Leite de Macedo, em caráter de urgência, a
construção do curral de gado com a finalidade de realização de vendas de gado e demais
animais. Requerimento nº 034/2020 de 30/07/2020 da lavra do vereador Ricácio Toubson
Campina da Silva, requer do Prefeito José Maria Leite de Macedo, Prefeito deste Município,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura Senhor André Martins, para que os mesmos
possam providenciar, em caráter de urgência, mediante as dificuldades encontradas por
marchantes de nosso município em se deslocarem para outros municípios, a exemplo do
município de São Joaquim do Monte, ou utilizarem serviços de matadouros particular, a
construção de um matadouro público. Solicitamos, ainda, a redução de taxas cobradas
pelas tarimbas no Mercado Público, enquanto perdurar a pandemia. Requerimento nº
035/2020 de 30/07/2020 da lavra do vereador David Marques de Amorim, requer do senhor
José Maria Leite de Macedo, Prefeito deste Município, a prorrogação de prazo ou
adiamento, para o próximo ano (2021), a cobrança do IPTU em nosso município. Dando
início a Ordem do Dia, o Presidente informou que o vereador Josenildo Benas da Silva
solicitou a apresentação de três requerimentos de forma verbal, o que ocorrerá após a
apresentação em plenário os requerimentos registrados na pauta, em seguida, colocou em
discussão o requerimento nº 33 e 34/2020 de sua autoria, iniciou sua apresentação falando
da questão do curral de gado, o qual beneficiaria com sua reativação a venda de animais
em nosso município. Facultou a palavra, fez uso o vereador David Marques de Amorim que
cumprimentou a todos e parabenizou o vereador autor pelo importante requerimenteN
Dando prosseguimento, enfatizou o descaso da administração pública quanto ao loca
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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era vendidos seus animais benefi ciando os agropecuaristas e que venha é a ser atendido,
beneficiando a população de Cupira e circunvizinhança. Com a palavra o vereador Adjailson
José Batista da Silva cumprimentou a todos e parabenizou o vereador autor e reforçou o
pedido apresentado no requerimento, que é de grande importância para comunidade
cupirense, informou que esteve no local previsto para essa ação e constatou que já foram
iniciadas as obras, solicitou que o prefeito revisse a localidade, devido não ser apropriado
para essa finalidade, e ser próximo ao local com projeto aprovado para uma fábrica. Com
a palavra a vereadora Maria Josélia cumprimentou a todos e reiterou que o requerimento
irá beneficiar a população, finalizou parabenizando o vereador autor. Com a palavra O
vereador José Edvan da Silva afirmou ser um requerimento muito oportuno, mas causou- ]
lhe estranheza porque na semana anterior o vereador José Edriano de Melo — Carneirinho, —
juntamente com seu genitor comunicou nas redes sociais, inclusive com fotos ao lado do
Prefeito, o início da construção do curral de gado, enfatizou que deve estar faltando sintonia
entre o Governo e Câmara, informou que já foi iniciado, inclusive com o aterro, finalizou
dizendo que é sempre bom estar cobrando e fazendo o seu papel. Com a palavra José
Edriano de Melo parabenizou pelo requerimento muito importante para os comerciantes de
animais, onde a obra já apresenta 80% do aterro concluído. Com a palavra o vereador
Cicero José da Silva cumprimentou a todos e endossou as palavras dos que o
antecederam, salientou que o local é inapropriado por estar muito próximo da cidade. Com
palavra o vereador Presidente parabenizou o vereador José Edriano por estar à frente dos
marchantes, dos vaqueiros, parabenizou o Prefeito José Maria por estar abrindo uma pista
de vaquejada e enfatizou que os requerimentos vêm para cobrar e reforçar pedidos ao
executivo para que sejam realizados, em seguida colocou o requerimento em votação
nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim, Maria
Josélia de Macena, José Edvan da Silva, Ailton José da Silva, José Edriano de Melo, Cicero
José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José Batista da Silva e o vereador
Presidente, Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimento nº 33/2020 aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 34/2020 tem por finalidade a construção de um matadouro
público, devido marchantes relatarem que para matar um boi o custo é de R$ 90,00
(noventa reais) mais o valor da taxa da tarimba no mercado público, sendo no próprio
município, e, quando o abate é em outro município tem a despesa de deslocamento, em
Cupira, conta-se com os serviços de matadouro privado, relataram ainda, que quando
existia matadouro público no município a taxa da tarimba já era inclusa no abate. Finalizou
pedindo apoio aos demais edis para aprovação do requerimento. Facultada a palavra fez
uso o vereador Adjailson José Batista da Silva, cumprimentou a todos e parabenizou o
vereador autor pelo relevante requerimento, afirmou saber das dificuldades de cada
marchante, elogiou o porte do matadouro de responsabilidade da empresa EGF, em
seguida, sugeriu ao prefeito, que enquanto não fosse construído o matadouro público,
houvesse a isenção de taxas, ou ainda, fosse reduzido o valor cobrado. Com a palavra o
vereador David Marques de Amorim cumprimentou a todos e relatou que durante os
anos de gestão do ex-prefeito Sandoval José de Luna procurou manter o matadouro
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de “Cupira que atendia o os marchantes da cidade « e da circunvizinhança, e, infelizmente, VE
houveram entraves judiciais para o fechamento do mesmo, o ex-prefeito Sandoval Luna,
de forma incansável, procurou mantê-lo ajudando o município e região. Quando a atual
gestão assumiu, não houve não procurou mantê-lo e deixou o prédio sem manutenção,
encontra-se atualmente em ruínas. Parabenizou o Presidente pelo olhar clinico, por analisar
e concluir que o município precisa de um matadouro público, mesmo sabendo que existe
um matadouro privado que atende toda uma região. Concordou com o vereador Adjailson
Batista no que se refere a redução da taxa paga pelos marchantes, enquanto perdurar a
pandemia, sugeriu ainda, que as taxas cobradas fossem efetuado o pagamento através de
boleto, através do DAE — documento de arrecadação, para se ter certeza que serão
contabilizados no cofre público municipal. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da
Silva cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Presidente pelo requerimento
apresentado, enfatizou que, mesmo com todas as dificuldades, os vereadores estão para
fiscalizar e atender a vontade do povo e espera que o gestor municipal possa fazer um
estudo e uma análise para elaborar um projeto de construção para colocar em prática no
próximo ano, devido o corrente ano ser ano de eleições. Com a palavra o vereador José
Edvan da Silva, cumprimentou a todos e chegou ao seu conhecimento que o Prefeito havia
garantido que enquanto perdurasse a pandemia não seria cobrado taxas das feiras e das
tarimbas do mercado público, em seguida, fez um breve relato da luta do ex-prefeito
Sandoval e do atual prefeito José Maria para manter aberto o matadouro municipal. Citou
o Deputado Estadual Guilherme Uchoa que na época era Presidente da Assembleia,
sempre intervia quando havia ameaças de fechamento, e no início do mandato esteve com
o atual prefeito, por duas vezes, na Adagro em Recife para que não houvesse o fechamento
do matadouro. Citou vários municípios que tiveram seus matadouros fechados. Com a
palavra o vereador Cicero José da Silva sugeriu que o Prefeito entrasse em acordo com a
empresa para que houvesse diminuição dos preços, uma vez que se trata de um município
de pequeno porte, parabenizou o proprietário do matadouro particular pela estrutura do
prédio. Com a palavra o vereador Presidente agradeceu a todos os edis pelo debate e
colocou o requerimento em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores:
David Marques de Amorim, Ailton José da Silva, Maria Josélia de Macena, José Edvan da
Silva, José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José
da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimento nº
34/2020 aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento convidou o vereador Josenildo
Benas da Silva para apresentar em plenário, de forma verbal, os requerimentos nº 30 a
32/2020. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva em requerimento de sua
autoria, solicitou a construção de um campo público para futebol amador, nas proximidades
do Bairro Liberdade. Justificou que em decorrência da necessidade em ofertar um local de
entretenimento para os jovens e adultos dos bairros da Cohab, Liberdade, Esperança, Nova
Morada e Novo Horizonte. Finalizou dizendo que esporte é vida, ocupa a mente e tira jove
das drogas. Facultada a palavra, fez uso o vereador Adjailson José Batista da Si
parabenizou e informou que é de seu conhecimento que o campo que ali existia efa
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propriedade privada e foi fechado, e conta que « o Prefeito encontre u uma área a verde para
construção de um campo, para atendes os esportistas, jovens e adultos daquela localidade.
Com a palavra o vereador Cicero José da Silva, levou ao conhecimento dos demais edis,
que na gestão passada participou da escolha de um terreno, onde foi feita a terraplanagem
para construção do campo, com a nova gestão o projeto não teve êxito. Finalizou afirmando
ser um requerimento de grande relevância. Com a palavra, o vereador Adjailson Batista,
informou que o Prefeito José Maria possui um terreno particular naquela localidade e
sugeriu que o Prefeito se sensibilizasse com os esportistas e cedesse o terreno de sua
propriedade, enquanto não fosse construído o campo. Com a palavra o vereador David
Marques de Amorim tomando conhecimento da propriedade do Prefeito José Maria, afirmou :
que o momento é oportuno para atender os anseios do povo, uma vez que nos três anos —
de administração não procurou usar o seu poder administrativo para atender a vontade do
povo, e que é do conhecimento da população que há um particular conhecido por Duda,
que promove eventos com parceria com a Prefeitura, quando se sabe que a Prefeitura não
contribui com nada, os donos das equipes é que pagam as inscrições. Finalizou afirmando
que o poder público não atende os anseios do povo na área do esporte. Facultada a palavra
ninguém fez uso. Colocou em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores:
David Marques de Amorim, Maria Josélia de Macena, Ailton José da Silva, José Edvan da
Silva, José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José
Batista da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimento
nº 30/2020 aprovado por unanimidade. Requerimento nº 31/2020 requer do senhor José
Maria Leite de Macedo, que o espaço da Rodoviária de nossa cidade possa ser o pátio de
eventos e também academia de saúde. Justificou que em decorrência da necessidade em
ofertar um local de entretenimento para nossos jovens, adultos e amigos de cidades
circunvizinhas para quando houver festividades. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Colocou em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques
de Amorim, Maria Josélia de Macena, Ailton José da Silva, José Edvan da Silva, José
Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José Batista da
Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimento nº 31/2020
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 23/2020 requer ao Excelentíssimo senhor
Deputado Isaltino Nascimento, líder do governo na ALEPE, que o mesmo possa intervir
com o superintendente regional da COMPESA a fim de solucionar um estudo da viabilidade
de atender mais de 300 famílias que há anos vem sofrendo por falta do líquido precioso
que é a água, na Vila de Chã das Panelas, como também a comunidade de Pau Ferrado.
Facultada a palavra, fez uso o vereador Adijailson José Batista da Silva e vereador Cicero
José da Silva parabenizaram e apoiaram para aprovação do requerimento. Colocou em
votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim,
Maria Josélia de Macena, Ailton José da Silva, José Edvan da Silva, José Edriano de Melo,
Cicero José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José Batista da Silva e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimento nº 32/2020 aprovado por
unanimidade. Prosseguindo o Presidente convidou o vereador David Marques de Amori
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6] PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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para apresentar justificativa em plenário
vereador autor que informou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ao gestor
renunciar receitas, mas se sabe que a grande maioria da população do país está vivendo
do auxílio emergencial do governo que mal dá para suprir as necessidades, estão deixando
de pagar contas de água e energia para não deixar faltar alimento para família, e o que os
vereadores poderiam fazer neste momento, sabendo que essa pandemia não irá acabar
tão cedo, infelizmente é o que os sanitaristas e cientistas tem dito, e infelizmente o gestor
municipal manda cobrar o IPTU com a parcela para o dia 31 de agosto, 30 de setembro e
30 de novembro ou ainda com um desconto de 10% a vista, sugeriu aos vereadores, que
como legítimos representantes do povo de Cupira, deveriam se reunir para que o prefeito
revogasse o Decreto de nº 46/2020, onde o mesmo decretou que no dia 31 de agosto todo
cidadão cupirense que tenham seu IPTU a pagar tem que pagar, sugeriu que o prefeito
encaminhasse para Câmara um projeto de lei. Pediu encarecidamente aos vereadores,
principalmente da bancada da situação que solicite ao prefeito que adie mais esse
pagamento, uma vez que não se pode renunciar receita, pediu a sensibilidade do prefeito
e finalizou dizendo que o momento não é o de pensar em dinheiro e sim na população. Com
a palavra o Presidente parabenizou o vereador David Amorim pelo requerimento que é
muito importante e mostra a preocupação e o trabalho do vereador e esclareceu que a
prefeitura tem um prazo para enviar o IPTU e por conta da pandemia o Prefeito José Maria
e o Departamento de Tributação adiaram para que esses pagamentos fossem em junho, e
com esse decreto passaria para 31 de agosto, e entrando em contato como o Prefeito e o
Procurador do Município Dr. Alan, já se cogitava um novo adiamento. Com a palavra o
vereador Josenildo Benas da Silva, enalteceu o requerimento pela solicitação de adiamento
de pagamento de IPTU. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva fez um comparativo
de julho de 2019 onde foi repassado para prefeitura dois milhões duzentos e oitenta mil e
oitocentos reais, em julho de 2020 três milhões cento e setenta e cinco mil e quatrocentos
e quatro reais, concluiu que desse valor é destinado como apoio financeiro para o combate
da COVID 17%. Parabenizou o vereador autor pelo requerimento apresentado. Com a
palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva parabenizou o vereador autor e afirmou
ser favorável a isenção do IPTU do corrente ano. O Presidente colocou em votação
nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim, Maria
Josélia de Macena, Ailton José da Silva, José Edvan da Silva, José Edriano de Melo, Cicero
José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José Batista da Silva e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimento nº 35/2020 aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente informou que o Secretário de Saúde o
comunicou que não poderia participar desta reunião por motivo de já estar comprometido
com reunião na IV GERES — Caruaru, mas confirmou presença na próxima quinta-feira.
Com a palavra David Amorim pediu ao Presidente que visse a possibilidade do retorno
presencial às reuniões uma vez que o Congresso, Senado e Câmara dos Deputados
publicado no Portal transparência da Câmara de Vereadores de Cupira o ofício d
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estarão retornando presencialmente no dia 13 de agosto. Solicitou ao Presidente que a)
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ao requerimento de nº 35/2020. Com a palavra o. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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012/2020. Com a palavra o eram Josenildo Benas da Silva solicitou que fosse
encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, Secretaria de Turismo, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico para que pudessem fazer através de live o FCC — Festival de
Confecção de Cupira e o Dia Municipal do Costureiro. Com a palavra o vereador José
Edvan da Silva solicitou agendamento para reunião com o Coronel no IV Batalhão de
Caruaru para tratar de questões graves ocorridos no município como arrastão na rua da
Caixa D'água, assaltos em escolas, roubos de celulares, carros e motos. Dando início ao
Grande Expediente, informou que não há inscritos para o tema livre. Assim, nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a
Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Terceira Reunião
Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima
reunião, a realizar-se no dia 06/08/2020 (seis de agosto de dois mil e vinte) às 9h30 (nove
horas e trinta minutos) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo. E,
eu, José Edriano de Melo, lavrei a presente Ata, que lida pela Secretária Administrativa
senhora Marleide i , foi vada segue pelos presentes assinada.
Ae flesaçes Adm bicdreto
1º Secretário 2º Secretário
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