materia nº 2/2025

GÂUARA ilIUNIGIPAL DE VEREADoRES DE GusTÓoIA
Estado de Pernambuco
GASA JOÀO MIRO DA SILVA
PROJETO DE RESOLUçÃO Ne.0O2, DE 17 DE FEVERETRO DE2O2S.
Dispõe sobre as providências necessárias à
realização de sessão solene em
homenagem âo Dia lnternacional da
Mulher, pela Câmara Municipal de
Custódia/PE.
A Mesa Oiretora da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso das
suas atribuições legais, previstas no seu regimento interno, pela Constituição Federal,
pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, propõe o
presente Projeto de Resolução:
Art. 1e - Fica autorizada a reaiização, pela Câmara Municipal de Custódia/PE, de Sessão
Solene em homenagem ao Dia lnternacional da Mulher, a ser realizada anualmente no
dia 08 de março.
Parágrafo único. A data poderá ser alterada por ato da Mesa Diretora, desde que
devidamente justificado.
Art. 2e - A Sessão Solene terá por objetivo destacar a importância da mulher na
sociedade, reconhecer suas contribuições em diversas áreas e debater políticas públícas
voltadas para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos femininos.
Art. 3e - Durante a Sessão Solene, poderão ser concedidas homenagens a mulheres que
se destacaram em diferentes setores da sccieCade, tais como educação, saúde, cultura,
segurança, assistência social, política, entre outros.
Art.4q - Cada Vereador (a) poderá indicar 1(uma) mulher residente no município para
receber a homenagem durante a Sessão Solene.
Art. 5s - Ficam autorizadas as despesas necessárias para a realização da Sessão Solene, às
10h00min (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal de Custódia/PE.
Parágrafo único. As despesas autorizadas incluem
Praça Padre Leão, l5 - Fone(í[xx)E7 3E4E 25(X) - Centro - Custódia - PE - 56640-{100
cllPJ - 12.óó0.93210001-40
GÂiiARA TIUNtctPAL DE VEREADoRES DE GUSTóDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA STLVA
| - A decoração do local para a solenidade;
ll - A confecção de placas de homenagem a serem entregues às mulheres indicadas;
lll - A contratação de serviço de sonorização e iluminação para o evento;
lV - A contratação de buffet para fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas aos
presentes, garantindo a adequada recepção dos homenageados e convidados;
V - Dentre outras necessárias para realização da sessão solene.
Art. 6e - As despesas decorrentes desta Resolução de Mesa serão custeadas pelo
orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Art. 7e - Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Legislâ vas, 17 de fevereiro de 2025.
ALYSSON P IO AMARAT SANTOS CICERA BARRETO ATVES CARVALHO
ESIDENTE VICE - PRESIDENTE
H OLIVEIRA LEITE ANDERSON CESAR ALVES DE GOIS
1: 5ELKE I A1{II.l 2E §ECRETÁRIO
Praça Padre Leío, 15 - Fone(fi)xx)87 3E4t 2509 - Centro - Custódir - PE - 56640400
cN PJ - I 2.660.932,'tx)0 t -t{t
GÂMARA MUIIIICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓOIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores,
EncaminhamosparaapreciaçãodestacasaLesislativaopresenteProjetode
Resolução de Mesa ns 0009/2025, que dispõe sobre a realização de sessão solene em
homenagem ao oia lnteÍnacional da Mulher, a ser promovida anualmente pela Câmara
Municipal de Custódia/PE.
o Dia lnternacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, representa uma
data de grande relevância para a sociedade, pois simboliza a luta histórica das mulheres
por direitos, igualdade e reconhecimento em todas as esferas da vida social, política,
econômica e cultural.
Arealizaçãodestasessãosolenetemopropósitodedestacarevalorizaropapel
das mulheres no município, bem como píestar homenagens àquelas que se destacam em
diversas áreas de atuação.
Além disso, a proposta assesura que cada Vereador (a) poderá indicar uma
mulher do município para ser homenageada, garantindo um reconhecimento plural e
democrático.
A Sessão Solene não apenas reafirma o compromisso da câmara Municipal com a
equidade de gênero, mas também fomenta debates sobre políticas públicas voltadas à
promoção dos direitos femininos e ao combate à desigualdade.
O projeto ainda prevê as providências administrativas e financeiras necessárias
para a realizaçáo do evento, incluindo a decoração do ambiente, a confecção de plaças
de homenagem, a contratação de serviços de sonorização e iluminação e a oferta de um
buffet para recepção dos presentes.
Todas as despesas serão suportadas pelo orçamento vigente do Poder Legislativo
Municípal, garantindo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Dessa forma, a Mesa Diretora propõe a realização anual da Sessão Solene no dia
08 de março, com a possibilidade de alteração da data mêdiante ato justifícado da Mesa
Diretora, assegurando a flexibilidade para eventuais necessidades logísticas e
o rga n iza ciona is.
Praçe Padre Leio, l5 - Fon(ühx)87 3848 250!) - Centro - Curtftie - PE - 5ó6404ü)
cNPJ - I 2.660.932/000I_40
| - A decoração do local para a solenidade;
ll - A confecção de placas de homenagem a serem entregues às mulheres indicadas;
lll - A contÍatação de serviço de sonorização e iluminação para o evento;
lV - A contratação de buffet para fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas aos
presentes, gaíantindo a adequada recepção dos homenageados e convidados;
V-Dentreoutrasnecessáriaspararealizaçãodasessãosolene.
Art.6c - As despesas decorrentes desta Resolução de Mesa serão custeadas pelo
ori.."n,o ,,t.nte do Poder Legislativo Municipal'
Art.7e - Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação'
Sala das Sessões Legislativas' 17 de fevereiro de 2025'
ATYSSON POSSI NIO AMARAL SANTOS
IDENTE
DE PE
19 SECRETÁnto
CICERA BARRETO ALVE5 CARVALHO
VICE. PRESIDENTE
ANDERSON CESAR ALVES DE GOIS
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LEITE
GÂilARA ÍÚUNIGIPAL DE VERÉADORES DE GUSÍÓDIA
Estado de Pernambuco
cÂsa JOÃo uIRo DA slLvÂ
Praça Padre Leão, l5 - Fone(ü):x)8]iffi31Tr-,f.",rr5 - custódia - PE - s6640400