| materia |
1/2026 |
2026-05-26 |
Emenda e Subemenda |
Acrescenta o parágrafo 3 , ao artigo 1 , do Projeto de Lei do Executivo no 06, de 22 de maio de 2026, para reduzir de 14% para 7%, os descontos de natureza contributiva para o CUSTOPREV dos servidores inativos do Município de Custódia. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Custódia, por iniciativa do Vereador Hindenberg Péricles Oliveira Leite, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Elvira do Amaral Lima, nascida em 09 de Março de 1934 e falecida em 10 de maio de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passarela de pedestres interligando o entroncamento das Ruas Cajazeiras e Corina Pereira à Estrada de Quitimbu, passando pela Rua Morgana Fabrícia dos Santos de Oliveira (trecho da PE-310) e finalizando próximo à Quadra B, número 260 em nosso Município e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicitação ao poder executivo a construção e instalação de uma rotatória nas proximidades da Quadra 264, no Bairro Guarani, no fluxo que dá sentido à Quadra Poliesportiva Márcio Ferraz e que leva à Creche Guarani em Nosso Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária
patronal do Plano Previdenciário ao CustoPrev e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Custodiense à Senhora Fabiana Ferreira da Costa Leite e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Francisco Lima Leite Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua importante
contribuição para o desenvolvimento social e comunitário do município de Custódia. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo a reconstrução com ampliação da passagem molhada edificada no rio custódia localizada no sítio cedro,
zona rural do município de custódia, nas proximidades da unidade de saúde da família — Luiz Gonzaga de morais do sítio carvalho, em nosso
município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita Ao Poder Executivo A Implantação Da Iluminação Pública Em Toda Extensão Da Avenida Fernando Lima Leite,
Iniciando No Entroncamento Da Avenida Inocêncio Lima Ao Final Da Avenida Fernando Lima Leite, Que Passa Por Todo O
Bairro São José Nesta Cidade, Dando Acesso Aos Sítios Da Região Do Carvalho, Em Nosso Município E Dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo a reforma do 3º BPM – Batalhão da Polícia Militar de Custódia/PE em nosso
município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Custodiense ao Dr. Antenor Galindo de Lima e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicita A Construção De Redutores De Velocidade (Lombadas) Na Rua Joselito Bezerra De Queiroz Santos, No Bairro Redenção Em Nosso Município
E Dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor RICARDO MARCELO DE GOIS, em reconhecimento ao seu notório trabalho
técnico e social em prol do desenvolvimento sustentável do semiárido e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a reconstrução do Saneamento Básico (rede de esgotamento sanitário; reposição de
grades da galeria; limpeza das manilhas de concreto); bem como do calçamento da Rua José Amaral, no trecho entre as Ruas Valdomiro Alves
de Vasconcelos e João Miro da Silva, no Bairro da Redenção, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO de dois redutores de velocidade do tipo “lombadas” nas imediações da Escola Municipal
Creuza Arcoverde de Freitas Cavalcanti no Bairro da Redenção, sendo a primeira, trinta metros antes e a segunda trinta metros depois da
frente da referida escola, em nosso município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, expressar seu mais elevado reconhecimento e profunda admiração aos Reverendos Padres da Paróquia de Custódia, pela brilhante condução da tradicional Festa de São José, padroeiro de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE QUITIMBU EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA JOSÉ GOMES DE SIQUEIRA
FILHO, NAS PROXIMIDADES DO POLIVALENTE, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE REZENDE, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA DA VÁZIA ATÉ A RUA VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
FERNANDO LIMA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUDMILA SOUZA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA FEDERAL, BEM COMO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de Góis, da Câmara Municipal de Custódia, que institui a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para prevenção e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional ético de cães e gatos; disciplina a guarda responsável; estabelece sanções administrativas e mecanismos de fiscalização; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de Góis, da Câmara Municipal de Custódia, que institui a Política Municipal de
Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para prevenção e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional ético de cães e gatos; disciplina a guarda responsável; estabelece sanções administrativas e mecanismos de fiscalização; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de Góis, da Câmara Municipal de Custódia, que Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, ações de sensibilização e promoção da igualdade de gênero; incentiva a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de Góis, da Câmara Municipal de Custódia, que Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, ações de sensibilização e promoção da igualdade de gênero; incentiva a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS à Delegacia de Polícia da 159ª Circunscrição – Custódia/PE, vinculada à 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Arcoverde, bem como a todos os seus servidores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para prevenção e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional ético de cães e gatos; disciplina a guarda responsável; estabelece sanções administrativas e mecanismos de fiscalização; e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, ações de sensibilização e promoção da igualdade de gênero; incentiva a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA PINTO SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GERMANO DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DA REDENÇÃO NESTA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo, a pavimentação (calçamento) da Rua Bela Vista, localizada no Bairro Rodoviária, EM NOSSO MUNICÍPIO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer pedido de informações referente ao recebimento e execução de EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiências Públicas previstas no §4º ( redação dada pela Lei Complementar nº 200, de 2023), do art. 9º
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação de Rua João ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodoviária, por trás da Subestação, no Município
de Custódia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, através de seu Presidente, após a tramitação regimental e aprovação do presente REQUERIMENTO pelos Senhores Vereadores, seja encaminhado este ao Senhor Prefeito Manoel Messias de Souza, com cópia ao Secretário de Administração e ao Gestor de Contratos de Transportes do Município, a prestarem as devidas informações acerca do que hora passamos a requerer nos termos legais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça |
Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, define sua
estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|